Tecnologia
Capacete com Bluetooth dá multa? O que diz a lei de trânsito
Com o avanço da tecnologia, muitos motociclistas têm aderido ao uso de capacetes com sistemas de comunicação integrados. Mas uma dúvida recorrente é: capacete com Bluetooth dá multa? A resposta não é tão simples quanto parece.
Embora esses dispositivos ofereçam praticidade e segurança em alguns contextos, seu uso pode ser considerado infração de trânsito, mesmo que a proibição ainda não seja tão específica. Por isso, é essencial entender o que diz a legislação brasileira sobre o tema.
Neste artigo, vamos esclarecer como funciona o capacete com Bluetooth, quais são os tipos disponíveis, quem costuma utilizá-los e, principalmente, se o uso pode gerar penalidades. Também abordaremos os riscos associados e como a fiscalização identifica esses equipamentos. Continue lendo para pilotar com segurança e dentro da lei.
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O que é e como funciona o capacete com Bluetooth?
O capacete com Bluetooth é um equipamento moderno que possui tecnologia sem fio integrada, permitindo ao motociclista se comunicar com outros pilotos, ouvir instruções de GPS e, além disso, escutar música durante o trajeto. Esse sistema pode vir embutido de fábrica ou, alternativamente, ser instalado posteriormente por meio de intercomunicadores compatíveis.
Normalmente, os alto-falantes ficam posicionados no forro interno do capacete, próximos às orelhas, o que garante que a audição do ambiente externo não seja completamente obstruída.
Desde o início dos anos 2010, esses capacetes começaram a se popularizar, especialmente entre motociclistas que realizam viagens longas ou atuam no setor de entregas. Atualmente, existem diferentes modelos disponíveis no mercado: alguns já vêm com Bluetooth integrado, enquanto outros são preparados para receber dispositivos externos.
A principal vantagem, portanto, é permitir a comunicação sem que o piloto precise tirar as mãos do guidão, o que contribui significativamente para a segurança, desde que o uso não comprometa a atenção no trânsito.
Usar capacete com Bluetooth dá multa?
A resposta é sim! O uso de capacete com Bluetooth pode gerar multa, independentemente da forma como o sistema é utilizado. De acordo com o artigo 252, inciso VI do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido conduzir veículo “utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular”. Isso significa que fones encaixados diretamente nos ouvidos, mesmo que via Bluetooth, são considerados infração média, com penalidade de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira.
Por outro lado, a lei não deixa claro se essa aplicação pode ser interpretada ao uso dos capacetes com Bluetooth e intercomunicador, que por sua natureza são diferentes dos fones de ouvido.
Afinal, capacetes com alto-falantes embutidos no forro não bloqueiam totalmente a audição, e por conta disso, algumas pessoas entendem que deveriam ser permitidos, desde que não comprometam a percepção sonora do ambiente.
No entanto, como ainda não há uma regulamentação específica e uma proibição clara, há sim o risco de um agente de trânsito te multar, se você for flagrado usando esse equipamento. Outros órgãos importantes, como Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo), também reforça que o uso de comunicadores ou alto-falantes no capacete são proibidos.
De acordo com Frederico Pierotti Arantes, presidente do Cetran-SP, em entrevista concedida ao UOL em 2024, a reprodução de áudio por meio de aplicativos de navegação ou música só é permitida em motocicletas que possuem sistema de som integrado ao próprio veículo, como é o caso da Honda GL 1800 Gold Wing e de alguns modelos premium da Harley-Davidson.
No entanto, essa autorização se restringe ao uso dos alto-falantes da moto, sendo proibida a emissão de som diretamente pelos alto-falantes instalados no capacete.
Sobretudo, mesmo com a proibição, muitos motociclistas se arriscam a utilizar os equipamentos, principalmente, os que usam o capacete com Bluetooth e intercomunicador para trabalhar.
Por conta disso, a fiscalização enfrenta grandes desafios. Afinal, muitos modelos modernos têm sistemas integrados invisíveis do lado de fora, o que dificulta a identificação visual. Nesses casos, a abordagem do agente e a verificação do equipamento podem ser necessárias para confirmar a infração.
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