Educação
Serra: escolas municipais conscientizam as famílias sobre lei de restrição do uso de celulares
A nova lei de restrição do uso de celulares por alunos, em vigor a partir deste ano, visa promover um ambiente escolar com melhores condições para o desenvolvimento socioemocional dos estudantes. Na Serra, as escolas municipais, em adesão à lei de amplitude nacional, já adotam medidas para a conscientização das famílias sobre as novas mudanças.
Segundo a Secretaria de Educação da Serra, a adoção do diálogo com estudantes, familiares e a comunidade escolar é a principal estratégia para o esclarecimento de dúvidas sobre a nova lei e a promoção de um ambiente de ensino aprendizagem mais saudável, com respeito à autonomia pedagógica e ao uso consciente dos celulares nas atividades escolares.
De acordo com a Lei nº 15.100/2025, não é mais permitido que crianças e adolescentes utilizem o celular em salas de aula e intervalos, a menos que seja para fins pedagógicos e com a orientação do professor. O objetivo da nova lei é proteger a saúde mental, física e emocional dos estudantes e contribuir para a plena formação social, cultural e educacional das crianças e dos adolescentes.
A secretária de Educação, Mayara Candido, defende que as restrições do uso de celulares não irão afetar o uso de tecnologias educacionais, visto que estas são utilizadas com intenção pedagógica para estimular a criatividade e a apropriação de conhecimentos relevantes para a vida dos estudantes.
“Estamos orientando as famílias de que o uso dos celulares no ambiente escolar deve ter um objetivo dentro de um planejamento pedagógico, ou seja, é possível utilizá-los para promover o desenvolvimento de competências importantes para a formação dos estudantes. Por outro lado, o uso irracional provoca efeitos negativos à aprendizagem, conforme revelam estudos científicos”.
A autoridade destaca que as escolas possuem autonomia para definir formas de aplicação da restrição, respeitando a legislação. A orientação para toda a rede municipal de ensino da Serra é de que as unidades adotem uma perspectiva de orientação, conscientização e respeito às diferentes realidades da comunidade escolar.
Guia de apoio
O Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias práticos acerca do uso equilibrado e consciente de celulares na escola. Os materiais apresentam estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação, além de orientações práticas acerca dos desafios, das oportunidades e das estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. O foco é o uso pedagógico.
Veja o guia para escolas e o guia para as redes.
Fonte: Secom/PMS – Texto: Jonathas Gomes – Foto: Divulgação/SEDU