Educação
Servidores estaduais terão abono em dezembro
Os deputados estaduais aprovaram sete proposições que tratam da concessão de abonos salariais para os servidores públicos estaduais. Os servidores da educação vão receber o valor de R$ 1,5 mil; os demais R$ 1 mil. Essas matérias e uma da área da saúde foram acolhidas em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta segunda-feira (4).
Todos os projetos foram analisados em reuniões conjuntas das comissões de Justiça e Finanças. Tyago Hoffman (PSB) foi relator e emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação de todos, sendo sempre acompanhado pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa. Em seus relatórios, o parlamentar argumentou que havia espaço no Orçamento dos poderes e instituições para garantir o abono de final de ano para os servidores.
Serão beneficiados com o abono de R$ 1 mil os servidores da Ales (973/2023), do Executivo (956/2023), do Ministério Público (968/2023), da Defensoria Pública (977/2023), do Tribunal de Contas (988/2023) e do Judiciário (989/2023). Apenas os servidores da Educação vão receber o valor de R$ 1,5 mil.
Diante do fato, alguns deputados pediram tratamento isonômico, argumentando que todos os servidores deveriam receber o abono de R$ 1,5 mil. Manifestaram-se sobre o tema Camila Valadão (Psol), Delegado Danilo Bahiense (PL), Engenheiro José Esmeraldo (PDT), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PSB) e João Coser (PT).
“A equidade na questão dos abonos é fundamental. Sei do cuidado do governo com nota A (do Tesouro Nacional) e a responsabilidade fiscal. (…) Acho que pode ter um equilíbrio entre recurso fiscal e responsabilidade social”, defendeu Iriny. Valadão fez coro com a colega e ainda frisou que profissionais da Educação estavam questionando o valor do abono, já que em 2022 foi concedido para a categoria um abono de R$ 7,2 mil.
Segundo Hoffmann, o valor para os servidores da Educação é maior do que dos demais servidores porque os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do governo federal.
Ele ainda falou que o abono para os profissionais da Educação vai ser inferior ao do ano passado porque o governo estadual utilizou a verba do Fundeb para diversos investimentos nas escolas, como na estrutura, em energia solar e na climatização dos ambientes.
Fonte: Ales – Por Gleyson Tete – Foto: Lucas S. Costa