Eleições 2024
Audifax Barcelos é condenado a multa de 60 mil por propaganda eleitoral antecipada
Divulgação de propaganda negativa contra a atual gestão começou em novembro do ano passado
A Justiça Eleitoral da Serra condenou o candidato Audifax Barcelos (PP) ao pagamento de uma multa no valor de 60 mil reais por propaganda eleitoral antecipada. Ao todo, foram quatro condenações.
As decisões são do juiz Gustavo Grillo Ferreira, da zona eleitoral de Serra, cidade onde o candidato concorre às eleições para prefeito. As sentenças foram divulgadas nessa terça-feira, após o então candidato apresentar defesa. No entanto, as condenações foram mantidas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
As ações foram protocoladas pelo PDT, partido comandado pelo atual prefeito da Serra, Sergio Vidigal, e também pelo candidato Weverson Meireles, que concorre à sucessão neste pleito.
As ações mencionaram conteúdos de propaganda eleitoral antecipada e negativa publicados de novembro do ano passado a março deste ano, que foram patrocinados na plataforma do Instagram para um público de 500 mil pessoas.
De acordo com a decisão, os conteúdos tinham o objetivo de promover e beneficiar a candidatura do condenado. O juiz ressaltou a proibição do uso de impulsionamento para propaganda negativa.
As multas foram aplicadas em quatro decisões judiciais: uma no valor de 20 mil reais, duas no valor de 15 mil reais cada e outra, determinada na semana passada, no valor de 10 mil reais.