Assembleia Legislativa reconhece a Rota do Lagarto

O presidente Marcelo Santos (Podemos) promulgou a Lei 12.131/2024, que reconhece a Rota do Lagarto, localizada em Pedra Azul, no município de Domingos Martins. A norma foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (4) e já está em vigor.

A nova lei teve como base o Projeto de Lei (PL) 395/2023, do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB). A rota fica entre a BR-262 e a Rodovia ES-164, possuindo aproximadamente 8 quilômetros. O circuito tem início na entrada do Parque Estadual da Pedra Azul e possui diversos estabelecimentos como pousadas, lanchonetes, cafés, bistrôs, restaurantes, lojas de produtos artesanais, serviços de turismo de aventura e ecoturismo, entre outros.

“Essa região é uma das mais bonitas do Estado. É uma região turística com empreendedorismo muito forte, com pousadas e restaurantes. O Brasil inteiro está reconhecendo Domingos Martins. Com esse reconhecimento oficial o governo vai poder investir cada vez mais e turismo na região”, disse o parlamentar. 

Ele destaca pontua que o investimento em turismo é vital para o Espírito Santo diante das alterações promovidas pela Reforma Tributária. “Nosso estado era exportador (de produtos), e o imposto ficava uma boa parte aqui, mas agora inverteu, o imposto nos estados vai ser por consumo. Como nossa população é pequena, nosso consumo é pequeno, então temos que investir no turismo para trazer pessoas para o Espírito Santo para poder investir e gastar para termos esse retorno do imposto no Estado”, explicou.

Para o diretor da Associação Turística de Pedra Azul (ATPA), Henrique Sloper, o reconhecimento do poder público é fundamental para os empreendedores da região. Segundo ele, são mais de 140 equipamentos turísticos na localidade. “Nos últimos cinco anos foi um crescimento vertiginoso, aqui só faz abrir coisas enquanto no Brasil a gente só vê coisas fechando. Toda semana tem uma novidade diferente”, ressaltou.

Sloper cita algumas demandas necessárias para a região: investimento na educação para qualificação de mão-de-obra, criação de sistema de transporte interno, programa de moradia acessível para os trabalhadores e a duplicação da BR-262. “É um desafio constante de acesso tanto na subida quanto na descida. Já tem tempo que a gente está pedindo essa duplicação”, frisou.

Sanção tácita

Essa proposição foi aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de maio e encaminhada para sanção do govenador Renato Casagrande (PSB). Entretanto, diante do silêncio do chefe do Executivo estadual por mais de 15 dias úteis, ocorreu a chamada “sanção tácita”. A iniciativa voltou para a Ales, que fez a devida promulgação da lei.

Fonte: Ales – Por: Gleyson Tete  Foto: Banco de imagens