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Assembleia Legislativa reconhece a Rota do Lagarto

Redação Informe ES

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O presidente Marcelo Santos (Podemos) promulgou a Lei 12.131/2024, que reconhece a Rota do Lagarto, localizada em Pedra Azul, no município de Domingos Martins. A norma foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (4) e já está em vigor.

A nova lei teve como base o Projeto de Lei (PL) 395/2023, do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB). A rota fica entre a BR-262 e a Rodovia ES-164, possuindo aproximadamente 8 quilômetros. O circuito tem início na entrada do Parque Estadual da Pedra Azul e possui diversos estabelecimentos como pousadas, lanchonetes, cafés, bistrôs, restaurantes, lojas de produtos artesanais, serviços de turismo de aventura e ecoturismo, entre outros.

“Essa região é uma das mais bonitas do Estado. É uma região turística com empreendedorismo muito forte, com pousadas e restaurantes. O Brasil inteiro está reconhecendo Domingos Martins. Com esse reconhecimento oficial o governo vai poder investir cada vez mais e turismo na região”, disse o parlamentar. 

Ele destaca pontua que o investimento em turismo é vital para o Espírito Santo diante das alterações promovidas pela Reforma Tributária. “Nosso estado era exportador (de produtos), e o imposto ficava uma boa parte aqui, mas agora inverteu, o imposto nos estados vai ser por consumo. Como nossa população é pequena, nosso consumo é pequeno, então temos que investir no turismo para trazer pessoas para o Espírito Santo para poder investir e gastar para termos esse retorno do imposto no Estado”, explicou.

Para o diretor da Associação Turística de Pedra Azul (ATPA), Henrique Sloper, o reconhecimento do poder público é fundamental para os empreendedores da região. Segundo ele, são mais de 140 equipamentos turísticos na localidade. “Nos últimos cinco anos foi um crescimento vertiginoso, aqui só faz abrir coisas enquanto no Brasil a gente só vê coisas fechando. Toda semana tem uma novidade diferente”, ressaltou.

Sloper cita algumas demandas necessárias para a região: investimento na educação para qualificação de mão-de-obra, criação de sistema de transporte interno, programa de moradia acessível para os trabalhadores e a duplicação da BR-262. “É um desafio constante de acesso tanto na subida quanto na descida. Já tem tempo que a gente está pedindo essa duplicação”, frisou.

Sanção tácita

Essa proposição foi aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de maio e encaminhada para sanção do govenador Renato Casagrande (PSB). Entretanto, diante do silêncio do chefe do Executivo estadual por mais de 15 dias úteis, ocorreu a chamada “sanção tácita”. A iniciativa voltou para a Ales, que fez a devida promulgação da lei.

Fonte: Ales – Por: Gleyson Tete  Foto: Banco de imagens

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Presidente Kennedy se consolida como polo de energia renovável com inauguração de novas usinas solares

Redação Informe ES

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Presidente Kennedy viveu, nesta sexta-feira (19), um momento histórico para o desenvolvimento do município e do Espírito Santo. Foram inauguradas as usinas Apólo Solar e Sol Nascente, empreendimentos que reforçam o protagonismo da cidade na geração de energia limpa e sustentável.

A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, além de autoridades municipais, lideranças locais e representantes das empresas responsáveis pelos projetos. O evento simboliza não apenas o investimento em tecnologia e inovação, mas também o compromisso de Kennedy com o futuro da energia renovável no Brasil.

Com a entrada em operação das novas usinas, o município amplia significativamente sua capacidade de geração fotovoltaica, atraindo novos investimentos, gerando empregos e movimentando a economia local. Além disso, o projeto fortalece a imagem de Kennedy como referência em sustentabilidade e transição energética, um setor estratégico para o crescimento econômico e para o cuidado com o meio ambiente.

Presidente Kennedy segue no caminho do desenvolvimento, aliando crescimento econômico, responsabilidade ambiental e qualidade de vida para a população.

Fonte: Secom-MPPK

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Guarapari celebra 134 anos com Totem de Segurança e novos investimentos do Governo do Estado

Redação Informe ES

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Guarapari comemorou nesta sexta-feira (19) os 134 anos de elevação à categoria de cidade com trad\icional desfile cívico-militar. A solenidade foi marcada pela celebração da história e da identidade do município, além do fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. O governador Renato Casagrande e o vice-governador Ricardo Ferraço fizeram a inauguração do novo Totem de Segurança na Praia do Morro e anunciaram novos investimentos em diversas áreas.

Viemos comemorar essa data tão especial e abraçar a população fazendo entregas e anúncios de obras. Estamos investindo na segurança pública com três Totens de Segurança que irão monitorar 24 horas a região próxima às torres. Vamos repassar recursos para recapeamento de vias, construção de escola, reforma de praças e unidades de saúde. Guarapari é muito importante para nosso Estado. A cidade lidera o turismo no Espírito Santo, mas como sempre digo, nossos investimentos são para os moradores, pois somente com a casa organizada podemos tratar bem os visitantes”, afirmou o governador Casagrande.

O vice-governador do Estado também comemorou a parceria com o município. “É um dia de festa com investimentos nessa cidade que faz tão bem para o Espírito Santo. Aniversário com um pacote considerável de boas parcerias com a prefeitura para melhorar o dia a dia das pessoas por aqui. Educação, infraestrutura, saúde, segurança pública e muito mais. Governo equilibrado, com as contas em dia e com capacidade real de aplicar recursos financeiros para estimular o bem estar e desenvolvimento social”, pontuou Ricardo Ferraço, ao lado do prefeito Rodrigo Borges.

Durante o evento, foram assinados convênios para a realização de obras estruturantes e de lazer que somam mais de R$ 14,5 milhões em recursos. Entre as intervenções estão a reforma da Praça Trajano Lino Gonçalves, no Centro, no valor de R$ 457 mil; a reforma da Praça do bairro Bela Vista, com investimento de R$ 842 mil; a construção da Praça Parque Portal Clube, no valor de R$ 3,2 milhões; além da primeira etapa do recapeamento asfáltico das ruas localizadas na Sede de Guarapari, no valor de R$ 10 milhões.

São investimentos que unem infraestrutura e lazer, garantindo mais segurança, mobilidade e espaços de convivência para os moradores. O Governo do Estado tem trabalhado em parceria com os municípios para levar melhorias concretas ao dia a dia das pessoas, e Guarapari recebe hoje um pacote de obras que vai transformar ainda mais a cidade”, comentou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares.

No âmbito da Educação, o governador autorizou o repasse de recursos para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF) Zilnete Pereira Guimarães. A iniciativa é fruto de investimento de mais de R$ 7 milhões do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes). O novo espaço terá capacidade para atender 175 crianças da Pré-escola e 640 estudantes do Ensino Fundamental – anos iniciais, contribuindo para ampliar a oferta de vagas e fortalecer a rede municipal de ensino.

Para o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, o investimento representa mais um passo importante na valorização da educação básica no Espírito Santo. Ele frisou que a obra reforça o compromisso do Governo em garantir infraestrutura adequada para o aprendizado e a formação cidadã. “Estamos trabalhando para que as Redes Municipais e Estadual tenham melhores condições de atender seus estudantes. Essa nova escola vai ampliar as oportunidades educacionais em Guarapari e oferecer um ambiente mais acolhedor e moderno para crianças e famílias da região”, completou.

A agenda em Guarapari também foi marcada pelo investimento estadual no fortalecimento e qualificação da Atenção Primária em Saúde (APS) do município. Durante à visita, o governador assinou a autorização de convênio para a conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS) Arnaldo Magalhães e a autorização de repasse fundo a fundo para aquisição de aparelho de Raio-x.

O investimento estadual na APS em Guarapari também acontece por meio do Plano Decenal de Atenção Primária à Saúde (Plano Decenal SUS APS+10). A cidade é um dos 68 municípios capixabas que fizeram adesão ao novo ciclo do Plano, como parte da estratégia estadual na expansão da resolutividade e qualidade dos serviços ofertados na saúde, e será contemplado com investimento de R$1 milhão para reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família (USFs) Professora Terezinha Santos (CAIC) e Narbal de Paula Coutinho (Setiba).

Além disso, na oportunidade, foi entregue uma ambulância de suporte básico ao município. O veículo faz parte da aquisição da Sesa de 71 ambulâncias que serão destinadas a municípios e hospitais da rede própria para o transporte de pacientes com necessidades especiais. “Investir na saúde de Guarapari é fundamental. São investimentos importantes para a qualidade de vida dos moradores e também para quem visita, pois é uma cidade que recebe muitas pessoas”, acrescentou o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, lembrando que Guarapari é conhecida também como a “cidade saúde”.

Ainda no município, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), entregou duas academias populares, com investimento total de R$ 114 mil. Os novos equipamentos oferecem mais opções de atividade física e lazer para a população, fortalecendo o acesso gratuito ao esporte.

As academias são compostas por aparelhos para exercícios ao ar livre, como simuladores de caminhada, esqui, surf, rotação dupla diagonal, remada sentada, rotação vertical, alongadores e outros equipamentos, que possibilitam treinos completos de força, alongamento e resistência, voltados tanto para iniciantes quanto para praticantes mais experientes.

“O investimento em Guarapari faz parte do maior programa esportivo da história do Espírito Santo, liderado pelo governador Renato Casagrande. Estamos fortalecendo o esporte em todo o Estado, garantindo mais saúde, inclusão e oportunidades para crianças, jovens e adultos”, destacou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Serra se mantém como referência em contabilidade pública e dados fiscais

Redação Informe ES

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A Serra foi reconhecida novamente no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O município conquistou nota máxima e o 1º lugar entre as cidades com mais de 100 mil habitantes que não são capitais, e na região Sudeste. A premiação aconteceu nesta segunda-feira (15), em Brasília.

O Ranking avalia a consistência e a transparência das informações fiscais e contábeis enviadas pelos municípios ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), com base em relatórios. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Henrique Valentim, o resultado comprova o compromisso da Serra com a gestão pública de qualidade. Ele destacou que o prêmio é fruto do esforço das equipes técnicas e da seriedade da gestão fiscal do município. “A transparência e a responsabilidade com os recursos públicos são prioridades da administração, porque garantem credibilidade e segurança para a população e para o futuro da cidade”, afirmou.

Na prática, a conquista reforça que o cidadão pode confiar nos dados oficiais sobre as finanças públicas do município, já que eles são consistentes e transparentes. O reconhecimento também demonstra que a Serra oferece um ambiente favorável para concessões e parcerias que dependam de credibilidade fiscal, além de se tornar um diferencial para atração de investimentos.

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Fonte: Secom/PMSTexto: Djeisan Maria – Foto: Jansen Lube/Acervo-PMS

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