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Estado é Nota A+: nota máxima em capacidade de pagamento e na qualidade da informação contábil

Redação Informe ES

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O Espírito Santo é Nota A pelo 13º ano consecutivo na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e também no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Com isso, o Estado obteve Nota A+, nova qualificação atribuída pela STN aos entes federativos que, além de alcançarem a Nota A nos três indicadores da capacidade de pagamento – endividamento, poupança corrente e liquidez relativa –  obtiveram nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

“A Nota A é para quem faz uma boa gestão e o Espírito Santo sempre teve a nota máxima desde meu primeiro mandato em 2012. Hoje recebemos a informação que terminamos o ano passado com a Nota A mais uma vez. Isso é garantia de investimento e de ter um Estado organizado. Agora com a novidade em termos a Nota A+. Isso nos permite enfrentar melhor os desafios e levar cada vez mais qualidade de vida ao povo capixaba”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, observa que a Nota A+  é um reconhecimento ao equilíbrio fiscal da gestão estadual e um indicador importante para ampliar o acesso do Estado a garantias da União na contratação de operações de crédito destinadas a viabilizar novos investimentos, além de atestar que o Espírito Santo conta com sistemas e políticas eficientes de registro, monitoramento e divulgação de dados contábeis e fiscais.

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“O Espírito Santo é, hoje, referência em gestão fiscal, por ser um Estado organizado e com uma gestão fiscal eficiente. A Nota A na Capag comprova que o Governo do Estado conta com recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras e realizar investimentos, atestando a excelente saúde financeira do Estado. E a Nota A na qualidade da informação contábil mostra que os dados são tratados com transparência e integridade”, ressaltou Benicio Costa.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destaca que a solidez nas contas públicas resulta em níveis históricos de investimentos realizados pelo Estado.  “Só em 2023, foram 20% da receita estadual em investimentos, o maior percentual entre os estados brasileiros, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional”, pontuou.

“A estabilidade financeira, somada a um modelo de gestão orientado para resultados, com planejamento e metas claras, permite ao governo do Estado investir em políticas públicas que se refletem diretamente na melhoria da qualidade de vida dos capixabas. Um excelente exemplo disso é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que posicionou o Espírito Santo como referência nacional, reduzindo drasticamente os índices de violência letal e chegando a registrar, em 2023, a menor taxa de homicídios dolosos de toda a sua série história do Estado”, completou Duboc.

A nota foi informada ao Governo do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ofício nesta terça-feira (05).  A análise diz respeito ao desempenho do Estado em 2023.

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“O Estado obteve nota A nos três indicadores utilizados para verificar a capacidade de pagamento dos entes federativos: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta”, explicou o subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa.

Para a elaboração do ranking da qualidade da informação contábil, a STN analisou 161 itens, verificando a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais disponibilizados pelo Estado no Siconfi.

“A Nota A+ é um estímulo para a equipe do Tesouro Estadual continuar exercendo seu trabalho com excelência, visando estabelecer e assegurar meios para que as contas do Estado, que envolvem mais de 100 unidades gestoras, no âmbito do todos os Poderes, estejam sempre em conformidade com as normas”, acrescentou Daniel Corrêa.

Para o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, a importância do resultado para a promoção de um ambiente de negócios atrativo no Estado. “A Nota A é importante porque ela atesta a responsabilidade do Governo do Estado com as contas públicas, gerando confiança, atraindo empreendimentos e gerando empregos e renda”, lembrou.

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Indicadores

No indicador de controle do Endividamento Público, o Espírito Santo atingiu 33,75%, frente a um limite máximo de 60%; já o indicador da Poupança Corrente gerada pelo Tesouro Estadual foi de 81,72%, frente ao limite máximo de 85%; e o indicador de controle de Liquidez Relativa, que trata do saldo do financeiro do Tesouro Estadual no final do exercício, foi de 11,49%, diante de um limite mínimo de 5%.

No âmbito do Programa de Ajuste Fiscal, o Estado cumpriu a meta 1, de controle da Dívida Pública, ao atingir 33,81% em relação a sua receita, frente a uma meta pactuada de  37,9%. Em relação à meta 2, de resultado primário, alcançou um valor de – R$ 468 milhões, frente a uma meta de – R$ 1,946 bilhão. Em relação à meta 3, atingiu 46,45% da despesa de pessoal em relação a sua receita, diante de uma meta máxima de 57%.

Em relação à meta de arrecadação própria, atingiu um valor de R$ 20,8 bilhões, frente a uma meta de R$ 20,1 bilhões. A meta 6, de disponibilidade financeira do Tesouro, também foi cumprida, chegando a um valor de R$ 2,57 bilhões.

E, por fim, a meta 5, denominada Gestão Pública, que previa avanços contábeis e fiscais para o Estado, bem como a transparência e controle fiscal dos dados e informações relativos ao PAF pela Sefaz, também foi cumprida.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
comunicacao@sefaz.es.gov.br

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Mães de autistas pedem apoio para tratamento no Caparaó

Redação Informe ES

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Marília Florindo Amorim, Monique Lara Fontes e Estefânia Angel, mães de autistas, subiram à tribuna do Plenário Dirceu Cardoso nesta quarta-feira (7) para pedir apoio aos deputados estaduais. Elas querem melhoria na oferta de tratamento especializado na rede pública de saúde da Caparaó. Em Ibitirama e Iúna, a queixa principal é a falta de profissionais.

Fotos das sessões desta quarta

O obstáculo, afirmaram as convidadas, acaba comprometendo o potencial de desenvolvimento das pessoas com o transtorno, sobretudo crianças. Segundo afirmou a pedagoga e especialista em educação especial Marília Florindo Amorim, na região não é oferecido tratamento adequado, como terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nem tampouco atendimento com neuropediatra. 

“Isso significa para nós, famílias atípicas, muito mais do que um simples tratamento, isso significa tempo de vida para eles”, destacou Marília, moradora de Iúna. Conforme a mãe de Davi, de 3 anos, há um “jogo de empurra” entre a Secretaria de Saúde municipal e o Serviço Especializado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo (Serdia), do governo Estado, o qual carece de profissionais.

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O cenário desfavorável também é observado no âmbito da Secretaria de Educação local, uma vez que nas escolas não existem cuidadores e nem qualificação de profissionais. “Por que falta cuidador? Porque a remuneração é muito baixa”, observou.

“Nós, familiares, sofremos um luto diário. É uma guerra constante entre o saber do amanhã, o futuro. O que esperam essas crianças?”, avaliou Monique Lara Fontes, de Ibitirama, mãe de um adolescente de 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “As terapias são mais do que essenciais porque é, por meio delas, que eles se desenvolvem”, completou. 

Estefânia Angel relatou como essas pessoas podem se desenvolver com ajuda de atenção especializada e usou como exemplo o filho Guilherme, de 18 anos, que se formou como técnico em Florestas no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e hoje trabalha na área. Ela pontuou, no entanto, que o atendimento foi feito por meio da iniciativa particular. 

“Todo autista é capaz. Nós mães precisamos acreditar no potencial dos nossos filhos e lutar para que eles tenham essas terapias e se tornem adultos funcionais”, considerou. “É muito necessário que essas terapias sejam gratuitas porque muitas vezes uma mãe com uma criança atípica em casa é impossibilitada de trabalhar para poder cuidar dessa criança”, finalizou. 

A neuropsicopedagoga Dianes Sanguini endossou a cobrança feita pelas colegas. “Todas as crianças que têm o Transtorno do Espectro Autista, não só eles, mas os que têm transtornos, a gente precisa saber que eles conseguem aprender e que dependemos desse apoio para poder fazer essa aprendizagem seguir”, pontuou.  

O autor do requerimento que indicou as convidadas para a Tribuna Popular, deputado Coronel Weliton (PRD), lembrou que, nas famílias atípicas, muitas vezes os pais se omitem, fato que sobrecarrega as mães. Muitas acabam largando o emprego para cuidar dos filhos autistas. “Nós pagamos imposto justamente para isso, para o imposto retornar em forma de prestação de serviço”, defendeu.

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Cuidado com idosos

A empreendedora e coautora do livro “O Dever de Cuidar”, Roberta Bellumat, fez uma apresentação para abordar a necessidade de dispensar cuidados humanizados e dignos a pessoas da terceira idade. Segundo disse, a obra é um guia para ajudar as famílias nessa tarefa e levar mais conhecimento a profissionais, já que o Brasil, em 2030, terá mais idosos que jovens. 

O livro traz dicas, mas também aponta erros comuns ao se contratar um cuidador, como se atentar apenas ao valor e não pesquisar o histórico profissional. Ignorar o vínculo emocional, sobrecarregar o cuidador, focar no corpo e esquecer a mente e não adaptar a casa foram outros equívocos enumerados por ela. 

Fonte: Ales – Por: Redação Web Ales, com edição de Angèle Murad

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Governo do Estado inaugura obras de recapeamento de rodovias rurais em Guarapari

Redação Informe ES

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O Governo do Estado inaugurou, nessa quarta-feira (7), o recapeamento de duas importantes rodovias rurais de Guarapari, que formam a região conhecida no município como Rota da Ferradura. As obras fazem parte do Programa Caminhos do Campo, coordenado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e têm como objetivo melhorar a mobilidade, a segurança viária e as condições de escoamento da produção rural.

Um dos trechos revitalizados é o que dá acesso à comunidade de Buenos Aires, com três quilômetros de extensão e investimento de R$ 1,4 milhão. O outro trecho dá acesso à localidade de Jabuti, com 8,5 quilômetros de extensão e aporte de R$ 4,3 milhões, e também integra a malha viária rural do município e conecta localidades estratégicas do interior de Guarapari.

A solenidade de entrega contou com a presença do governador Renato Casagrande; do vice-governador Ricardo Ferraço; do prefeito de Guarapari, Rodrigo Borges; do secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli; além de lideranças locais e produtores da região.

“Estamos entregando dois recapeamentos para essa região linda de Guarapari. Buenos Aires tem crescido muito com restaurantes, bares, cervejarias e pousadas. Esse é um cantinho que está sendo descoberto e que vem encantando quem vem aqui. Como sempre digo, a gente faz obras para tratar bem quem vive aqui e consequentemente, a gente atrair turistas. As vias pavimentadas vão trazer mais dignidade aos moradores e aos empreendedores, fomentando a economia dessa linda região”, afirmou o governador.

Para o secretário da Agricultura, as obras representam também um avanço importante para fortalecer a infraestrutura rural. “A nova pavimentação garante que o produtor tenha condições adequadas para trabalhar, transportar sua produção e acessar os serviços essenciais. O Programa Caminhos do Campo reafirma o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do interior, com ações concretas que geram impactos positivos na economia e na qualidade de vida da população rural”, destacou Enio Bergoli.

As intervenções incluem recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização horizontal e vertical, garantindo mais segurança e eficiência no tráfego local. As melhorias fazem parte de um pacote de investimentos de R$ 72 milhões anunciado em dezembro de 2024 pelo Governo do Estado, voltado à recuperação de 19 trechos de estradas rurais em 17 municípios capixabas, totalizando 33 quilômetros de obras em andamento em quatro rodovias.

Imagens galeria: Divulgação Seag e Mateus Fonseca/Gov (solenidade)

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
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Assessoria de Comunicação da Seag
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Robert Francis Prevost é o novo papa e escolhe o nome Leão XIV

Redação Informe ES

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A Igreja Católica escolheu um novo papa. A fumaça branca foi emitida pela chaminé da Capela Sistina na tarde desta quinta-feira (8), confirmando que os 133 cardeais reunidos no conclave elegeram Robert Prevost, que adotou o nome de Leão XIV, encerrando o período de Sé Vacante. O cardeal se tornou o primeiro pontífice dos Estados Unidos.

A comunidade agostiniana, da qual Leão 14, o novo papa, faz parte, é um dos ramos mais antigos da Igreja Católica. Inspirada na vida e nos escritos de Santo Agostinho, ela une espiritualidade profunda com compromisso intelectual e social.

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