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Saiba como era Tenochtitlán, a “Veneza do Novo Mundo”
Tenochtitlán é a base da Cidade do México (México), cujas edificações não lembram em nada o que foi a capital do império asteca, que deixou o conquistador espanhol Hernán Cortés estupefato há pouco mais 500 anos.
A cidade tinha vários lagos e canais e cativou Cortés, especialmente pelo aspecto de “cidade dos palácios”, segundo o doutor em História da América e especialista nas relações entre Espanha e América no século XVI, Esteban Mira Caballos, à BBC. Tanto que ela recebeu o apelido de “Veneza do Novo Mundo“.
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Essas descrições, inclusive, vieram do próprio Cortés após seu encontro com Montezuma II, líder dos astecas, em 8 de novembro de 1519. A data é histórica por marcar a conquista do território atual do México.
Com admiração, ele descreveu suas ruas que, segundo suas palavras, eram metade de terra e metade de água, de forma que a população devia transportar-se em canoas. Ele também falou das pontes que atravessavam essas vias, que eram tão largas e sólidas que permitiam a passagem de dez cavalos juntos de uma vez.
Esteban Mira Caballos, doutor em História da América, à BBC
Ainda segundo o historiador, “o conquistador ficou tão impressionado com Tenochtitlán e a confederação mexica [astecas] que, em sua Segunda Carta Narrativa, chegou a sugerir ao imperador Carlos V que se proclamasse imperador daquelas terras, o que, segundo ele, não seria menos digno que a Coroa Imperial da Alemanha”.
A seguir, saiba mais sobre Tenochtitlán, essa cativante cidade.
O que se sabe sobre Tenochtitlán?
“Conhecemos a área urbana de México-Tenochtitlán graças aos estudos e representações cartográficas que vêm sendo feitos desde a época do vice-reino”, explica o historiador mexicano Andrés Lira González.
- Entre outros, González cita a descrição e o mapa de antigos bairros da época desenhados pelo sacerdote e cartógrafo mexicano Antonio Alzate em 1789;
- Ele também cita relatos de testemunhos, mapas da cidade dos séculos XVI e XVII, bem como importantes estudos elaborados pelos arqueólogos Eduardo Matos Moctezuma e Leonardo López Luján;
- Já Caballos pontua que existem mapas “muito próximos à realidade”, sendo um deles o conhecido mapa de Nuremberg (Alemanha), editado na própria cidade alemã em 1524, retratando Tenochtitlán.
Temos, também, fontes arqueológicas que estão resgatando e analisando muitos dos lugares descritos por esses cronistas, trazendo à luz complexos arqueológicos, como o impressionante Templo Maior, a construção do jogo de bola e o tzompantli – o altar dos crânios.
Esteban Mira Caballos, doutor em História da América, à BBC
Mas não temos apenas os relatos de Cortés e do conquistador Bernal Díaz. Códices indígenas também conseguem idealizar como eles eram. “Nas obras de Bernal Díaz del Castillo, o leitor encontrará a impressão causada aos conquistadores pelo panorama contemplado ao aproximar-se do Vale do México”, detalha González.
Ele diz ainda que Cortés, “convencido da grandeza do México, esforçou-se para estabelecer ali a capital dos domínios já conquistados e que conquistaria no futuro, apesar dos inconvenientes do solo pantanoso”.
É bom lembrar que Tenochtitlán e Tlatelolco foram construídas sobre ilhotas e se ampliaram, ganhando espaço sobre a lagoa e os pântanos que ocupavam o ‘Vale do México’ (na verdade, uma bacia hidrográfica cercada por montanhas no lado sul, que impediam a saída da água).
Andrés Lira González, historiador mexicano, em entrevista à BBC
Contudo, Caballos ressalta que “é difícil imaginar como realmente devia ser Tenochtitlán quando os espanhóis chegaram”, contudo, temos algumas valiosas informações e dados.
“Veneza do Novo Mundo”
Caballos continua: “Era uma cidade lacustre, a ‘Veneza americana’ [do Novo Mundo], localizada no meio de um lago, isolada, cujo acesso se resumia a três calçadas e que precisava ser abastecida do lado externo.”
“Ela estava localizada em meio a mais de 2 mil km² de lagos onde havia muitos peixes, enquanto nas terras ao seu redor era praticada uma agricultura muito produtiva que permitia altos índices de população na região”, explica Caballos.
[O escritor e colonizador espanhol] Fernández de Oviedo a descreveu como uma cidade de palácios, construída no meio do lago Texcoco, com casas principais, porque todos os vassalos de Montezuma costumavam ter residência na capital, onde viviam uma parte do ano. Era metrópole refinada, com banheiros públicos e mais de 30 palácios que abrigavam finas cerâmicas e elegantes artigos de tecido.
Esteban Mira Caballos, doutor em História da América, à BBC
Caballos explica que o palácio de Montezuma, incluindo os jardins, tinha 2,5 ha, sendo maior que várias fortalezas espanholas. “Os próprios mexicas sentiam orgulho de sua capital e das grandes realizações alcançadas, principalmente nas décadas imediatamente anteriores à chegada dos espanhóis”, complementa o historiador.
O exemplo mais claro do alto grau de desenvolvimento da sua engenharia é, sem dúvida, o aqueduto de Chapultepec, que abastecia a cidade. Ele trazia o precioso líquido de uma ponta do lago Texcoco e tinha duas canalizações complexas, uma que ficava sempre ativa enquanto a outra era limpa. Tudo isso demonstra os grandes conhecimentos de engenharia hidráulica que essa civilização alcançou.
Esteban Mira Caballos, doutor em História da América, à BBC
Contudo, Cortés cortou o aqueduto antes de seu último ataque à cidade, realizado em 1521, “o que causou extremo sofrimento para a população sitiada, que foi privada de água doce em poucas semanas”, explica Caballos.
Ou seja, Tenochtitlán era impressionante, “mas, também, extremamente vulnerável, pois dependia a todo momento de recursos hídricos e de alimentos provenientes do exterior”, reflete Caballos.
Caballos destaca ainda que isso significa que os astecas “aproveitaram os recursos para orientar e expandir seu espaço no meio lacustre deixado por outros povos que se assentaram anteriormente na região, desenvolvendo técnicas inovadoras e eficazes para edificar a cidade”.
O ‘pragmatismo’, digamos, dos mexicas, revela conhecimentos astronômicos, religiosos e artísticos palpáveis dos povos da Mesoamérica. Destaca-se ‘engenharia’ original para dominar o espaço em volta do lago e, devido à sua situação e sua cultura guerreira e comercial, o desenvolvimento de atividade expansiva, da qual Hernán Cortés foi testemunha e usufrutuário hábil.
Esteban Mira Caballos, doutor em História da América, à BBC
Quantidade de moradores de Tenochtitlán
Não é fácil precisar quantas pessoas moravam em Tenochtitlán, como explica González. “Os cálculos de população realizados com testemunhas e métodos muito diferentes, desde os primeiros anos até os mais recentes, são desconcertantes.”
Para ele, o número “mais correto” é o mencionado pelo José Luis de Rojas, da Universidade Complutense de Madri (Espanha), no livro “México-Tenochtitlán, economia e sociedade no século XV” (em tradução livre).
Nele, o escritor indica ser mais provável que a cidade asteca tivesse um máximo de 200 mil habitantes. “Isso significa que era uma das cidades mais povoadas do planeta, bem maior que Roma, Paris ou Sevilha e pouco menor que Pequim, Constantinopla ou Bagdá”, destaca González.
O pesquisador também ressalta que uma população desse tamanho precisava de pelo menos quatro mil carregadores por dia, “o que ocasionava tráfego constante de pessoas e vastíssimo mercado”.
Claro que, com a imprecisão acerca da quantidade de habitantes de Tenochtitlán e a falta de mais dados sobre a cidade imponente, vários mitos foram alimentados sobre sua construção.
O principal e mais importante é o mito da ‘peregrinação’, ordenada e orientada pelo deus Huitzilopochtli, para levar o seu povo para o lugar onde sua cidade deveria ser fundada e ampliada.
Andrés Lira González, historiador mexicano, em entrevista à BBC
Então, os mexicas chegaram ao vale do México, local onde encontraram um nopal (espécie de cacto) no qual uma águia estava devorando pássaros, enquanto seguiam o que seu deus os havia orientado.
Lá, teriam encontrado um baú, com dois pedaços de madeira e algumas pedras preciosas e, por sorteio, só mantiveram ali os donos dos pedaços de madeira, usados para criar fogo e trabalhos, enquanto os detentores das pedras preciosas optaram por estabelecerem-se onde seria Tlatelolco. Contudo, o mito não combina com fatos, como explica González.
Ele diz que, ao contrário do mito da peregrinação, “hoje, sabemos que sua fundação no meio do lago Texcoco, rodeado de pântanos e juncos, não foi exatamente voluntária, mas, sim, forçada, porque, por serem população emigrante, os mexicas haviam sido expulsos de quase todos os lugares. Foi nessa região aparentemente inóspita que foi permitido seu estabelecimento”.
“Os cronistas espanhóis têm o costume de comparar o que veem com o que já conhecem. Portanto, as alusões a cidades europeias costumam ser fruto da sua imaginação”, pontua Caballos.
Segundo o historiador, é por isso que cidades mexicanas, como Tenochtitlán e Cholula, ou peruanas, como Cusco, Tumbes e Cajamarca, “com características arquitetônicas europeias que absolutamente não correspondem à realidade”.
Tenochtitlán era uma cidade impressionante por suas dimensões, jardins e suas praças e palácios espaçosos. Mas é preciso lembrar que era muito diferente de qualquer cidade europeia. Ela tinha um encanto muito especial, mas não se parecia em nada com as cidades ocidentais.
Esteban Mira Caballos, doutor em História da América, à BBC
Dá para visitar Tenochtitlán?
Como falamos no começo da matéria, a Cidade do México que temos hoje em dia em nada se parece com a vistosa Tenochtitlán, principalmente por conta da destruição causada por Cortés (e aiados indígenas) para conquistar o território para os espanhóis.
Contudo, ainda existem ruínas dos tempos áureos dos astecas, localizado no coração da capital mexicana, o que, em termos, nos causa nostalgia ao tentar imaginar como era essa magnífica cidade.
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O Japão desenvolve o primeiro toalete que faz exame de sangue, urina e fezes ao mesmo tempo
O Japão acaba de dar um passo surpreendente em direção ao futuro da saúde com o lançamento do primeiro toalete inteligente capaz de realizar exames laboratoriais em tempo real. Esta inovação tecnológica transforma o vaso sanitário em um laboratório doméstico completo, analisando discretamente a urina, as fezes e até o sangue a cada uso diário. O exame automático no banheiro monitora marcadores de saúde, identificando precocemente sinais de doenças antes do surgimento dos primeiros sintomas.
Como funciona o exame automático no banheiro?
O sistema foi desenvolvido para ser invisível e integrado à rotina, conforme a pesquisa da TOTO. Ele capta pequenas amostras durante o uso do vaso sanitário e processa essas informações em tempo real, cruzando dados de marcadores vitais. A análise inclui sensores avançados que verificam desde níveis de glicose na urina até traços de sangue nas fezes, indicando condições médicas.
A inteligência artificial do dispositivo se conecta diretamente ao celular, exibindo os resultados de forma clara. Os dados gerados pelo exame automático no banheiro podem ser enviados diretamente para os médicos cadastrados, facilitando o diagnóstico e a intervenção preventiva. Esse processo inovador elimina as coletas desconfortáveis.
🩸 Coleta Imediata: Sensores integrados ao assento analisam a amostra instantaneamente.
📱 Processamento de Dados: Um software processa os resultados em menos de 5 minutos.
📊 Envio Médico: Relatórios criptografados vão direto para a clínica do paciente.
Quais doenças podem ser detectadas precocemente?
Essa tecnologia tem potencial para rastrear uma ampla gama de problemas, com precisão. O monitoramento contínuo ajuda a detectar a diabetes silenciosa, por meio de traços de açúcar que não costumam causar sintomas iniciais. Doenças inflamatórias intestinais também são facilmente mapeadas pela análise regular.
O foco em prevenção permite identificar problemas renais muito antes de exames laboratoriais tradicionais serem solicitados. Traços muito pequenos de sangue, muitas vezes invisíveis, revelam indícios de câncer colorretal, aumentando consideravelmente a eficácia do tratamento curativo.
- Monitoramento constante dos níveis de glicose na urina.
- Identificação rápida de inflamações e infecções do trato urinário.
- Rastreamento de disfunções e possíveis problemas na saúde renal.
- Detecção de biomarcadores precoces associados ao câncer de próstata.
Qual é o impacto financeiro do exame automático no banheiro?
Inicialmente, a instalação de um dispositivo com esses recursos avançados tem custo alto. Contudo, o investimento pode representar economia substancial em exames, consultas frequentes e tratamentos para doenças tardias. A ideia é democratizar o monitoramento na rotina.
Hospitais e seguradoras vislumbram grande valor no exame automático no banheiro, prevendo redução drástica de gastos com internações por falhas preventivas. Este dispositivo inteligente muda a dinâmica, trazendo prevenção domiciliar contínua e assertiva para toda a família a médio prazo.
| Método | Custo Estimado | Praticidade |
|---|---|---|
| Exames Laboratoriais Tradicionais | Mede/Alto (Anual) | Baixa (Requer deslocamento) |
| Kits Caseiros | Baixo (Por uso) | Média (Coleta manual) |
| Banheiro Inteligente TOTO | Alto (Investimento inicial) | Alta (100% automático) |
A privacidade dos dados médicos está garantida?
Com tantas informações confidenciais trafegando pela internet, a segurança precisa ser impecável. A empresa responsável garantiu que o sistema é blindado e encriptado, não enviando nada para servidores externos de publicidade ou marketing digital. O usuário tem controle total.
Os desenvolvedores apostam em armazenamento local e chaves de segurança para evitar vazamentos indesejados. Toda autorização de compartilhamento de dados precisa ser confirmada no smartphone, assegurando sigilo absoluto. Assim, a pessoa monitora sem arriscar a privacidade de sua saúde.
Quando a tecnologia chegará aos consumidores comuns?
O produto inovador ainda passa por aprimoramentos focados na escalabilidade comercial e parcerias com o setor de saúde. Atualmente em fase de certificação nos laboratórios japoneses, o objetivo é garantir precisão perfeita antes de qualquer venda ao público massificado, globalmente.
Ainda não há previsão exata de venda no mercado ocidental. Analistas de mercado de saúde acreditam que a primeira leva de dispositivos focarão em clínicas premium e centros de idosos no Japão, sendo progressivamente adaptado aos lares do resto do mundo, em breve.
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A Apple e a Intel chegaram a um acordo preliminar para que a fabricante estadunidense de semicondutores produza parte dos chips utilizados em dispositivos da Apple, segundo pessoas familiarizadas com as negociações que falaram com o The Wall Street Journal.
As conversas entre as duas empresas vinham ocorrendo intensamente há mais de um ano e resultaram, nos últimos meses, em um acordo formal, de acordo com as fontes. A Bloomberg já havia informado anteriormente sobre as negociações.
Ainda não está definido para quais produtos da Apple os chips fabricados pela Intel serão destinados. Atualmente, a companhia vende mais de 200 milhões de iPhones por ano, além de milhões de iPads e computadores Mac.
Representantes da Apple e da Intel se recusaram a comentar o assunto com o Journal.
Intel e Apple dão as mãos
- A Intel atua em duas frentes principais: desenvolvimento de chips e fabricação de semicondutores, tanto para seus próprios projetos quanto para clientes externos por meio da unidade Intel Foundry;
- As duas divisões enfrentavam desempenho abaixo do esperado havia anos antes da chegada de Lip-Bu Tan ao comando da companhia, no ano passado, com a promessa de revitalizar os negócios;
- No ano passado, o governo do presidente Donald Trump fechou um acordo para converter quase US$ 9 bilhões (R$ 44,2 bilhões) em subsídios federais em ações da Intel, garantindo ao governo estadunidense uma participação de 10% na fabricante de chips;
- Segundo as fontes, a administração Trump teve papel importante para aproximar Apple e Intel;
- O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, realizou diversas reuniões ao longo do último ano com executivos da Apple, incluindo o CEO, Tim Cook, além do empresário Elon Musk e do presidente-executivo da Nvidia, Jensen Huang, na tentativa de convencê-los a fazer negócios com a Intel;
- Com o acordo envolvendo a Apple, a Intel agora possui parcerias firmadas com as três empresas.
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Momento de recuperação
Ao longo da última década, a Intel perdeu espaço para concorrentes, como a Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) e a Samsung após uma sequência de erros técnicos, mudanças de liderança e tentativas fracassadas de consolidação, fatores que levaram clientes externos da divisão de fundição a reduzirem ou encerrarem contratos.
Quando a Intel contratou Lip-Bu Tan em março de 2025 para substituir o então CEO Pat Gelsinger, Trump chegou a demonstrar preocupação com os vínculos do executivo com a China e pediu sua saída.
Posteriormente, porém, Tan conseguiu conquistar o apoio do presidente estadunidense, e o governo anunciou pouco depois a aquisição da participação de 10% na empresa. Após o investimento, as ações da Intel registraram forte valorização.
Tan também vem promovendo mudanças na alta liderança da Intel. Entre elas está a contratação do ex-executivo da TSMC Wei-Jen Lo, movimento que motivou uma ação judicial da empresa taiwanesa.
O CEO também substituiu o chefe da divisão de produtos e contratou novos executivos para liderar as áreas de processadores para data centers, computação para clientes e uma nova divisão de chips personalizados.
Além disso, a Intel ampliou investimentos em seu processo mais avançado de fabricação, conhecido como 14A. Segundo fontes familiarizadas com as negociações, o próprio presidente Trump defendeu pessoalmente a Intel junto a Tim Cook durante uma reunião na Casa Branca.
“Eu gosto da Intel”, afirmou Trump em janeiro. O presidente disse que o governo havia ganho “dezenas de bilhões de dólares” com o acordo envolvendo a companhia e afirmou que o apoio federal ajudou a atrair parceiros estratégicos.
“Assim que nós entramos, a Apple entrou, a Nvidia entrou, muitas pessoas inteligentes entraram”, declarou Trump.
A Nvidia, maior fabricante de chips do mundo, investiu US$ 5 bilhões (R$ 24,5 bilhões) na Intel em setembro. As duas empresas anunciaram uma parceria para que a Intel produza CPUs personalizadas para data centers da Nvidia.
No mês passado, Elon Musk e Intel também anunciaram um plano para construir uma fábrica de chips no Texas (EUA) dentro do projeto Terafab, iniciativa voltada à produção de semicondutores para Tesla, xAI e SpaceX.
Atualmente, a Apple depende da TSMC para fabricar os chips que desenvolve para iPhones, iPads, Macs e outros dispositivos. A empresa vem sofrendo pressão para diversificar sua cadeia de fornecedores. Nas duas últimas conferências de resultados financeiros, Tim Cook atribuiu a dificuldade em atender à demanda por iPhones à escassez de chips avançados.
Segundo Cook, as limitações de oferta devem continuar no trimestre atual, afetando diversos modelos de Mac. “Acreditamos que, olhando para frente, o Mac Mini e o Mac Studio podem levar vários meses para atingir o equilíbrio entre oferta e demanda”, afirmou o executivo. Na sexta-feira seguinte à divulgação do balanço, a Apple elevou o preço inicial do Mac Mini.
As capacidades de fabricação da TSMC seguem muito acima das da Samsung e da Intel. Em outros segmentos do setor de semicondutores, como chips para memória e armazenamento, existe maior competitividade entre fabricantes, permitindo à Apple contar com múltiplas fontes de fornecimento.
A Apple é há anos a principal cliente da TSMC. Porém, a explosão da demanda por capacidade de fabricação vinda da Nvidia e de outras empresas focadas em chips de inteligência artificial (IA) reduziu o poder de negociação da Apple para garantir os volumes necessários.
Entre 2006 e 2020, a Apple utilizou processadores desenvolvidos pela Intel como principal arquitetura de seus computadores pessoais. Em 2020, porém, a companhia passou a usar CPUs próprias baseadas na arquitetura da Arm.
Questionado em fevereiro sobre a possibilidade de a Apple utilizar a Intel para fabricar seus chips, o chefe global de compras da empresa, David Tom, afirmou: “Nós conversamos com a Intel o tempo todo.” Ele, no entanto, não detalhou o conteúdo das negociações.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto estabelece diretrizes e instrumentos para estimular o beneficiamento, a transformação mineral, a industrialização, a inovação e a agregação de valor no território nacional.
Apesar da aprovação, parte importante do alcance da nova política ainda dependerá de regulamentação posterior pelo Poder Executivo. Isso inclui pontos relacionados à homologação de operações societárias, ao funcionamento do mecanismo de triagem, aos instrumentos ligados à exportação e aos critérios para enquadramento de projetos considerados prioritários.
O relatório final aprovado, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), suavizou o ponto que gerava maior preocupação no setor privado: o poder do governo sobre operações societárias envolvendo empresas mineradoras.
O texto aprovado também determina que o Executivo terá até 90 dias após a publicação da futura lei para instalar formalmente o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e regulamentar sua estrutura.
Alterações na proposta original
- Após pressão de mineradoras, parlamentares e setores do próprio governo contrários a um modelo com amplo poder de veto estatal, o relator retirou do projeto a exigência de anuência prévia do Executivo para fusões, aquisições, reorganizações societárias e mudanças de controle em empresas detentoras de direitos minerários relacionados a minerais críticos e estratégicos;
- No lugar da análise prévia obrigatória, o texto passou a prever uma etapa de homologação por meio de um mecanismo de triagem conduzido pelo CIMCE e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme regras que ainda serão definidas em regulamento;
- Na prática, a mudança reduz a interpretação de que o governo terá poder direto e amplo para barrar compras de mineradoras. Ao mesmo tempo, preserva um mecanismo formal de validação e acompanhamento estatal sobre operações consideradas sensíveis.
O alcance desse sistema dependerá da regulamentação futura, que deverá estabelecer quais operações estarão sujeitas à triagem, os critérios aplicáveis, os prazos e as situações em que o governo poderá questionar ou impor condições a negócios envolvendo ativos minerais estratégicos.
A alteração foi uma resposta à reação do setor privado. Empresas mineradoras argumentavam que a redação anterior poderia criar um regime autorizativo amplo, aumentar o custo de capital, gerar insegurança jurídica e afastar investidores internacionais de projetos no Brasil.
Durante a tramitação, emendas apresentadas ao texto buscavam substituir a lógica da anuência prévia por modelos baseados em comunicação, acompanhamento ou critérios objetivos para a atuação estatal.
Uma das propostas defendia a retirada da expressão “depende de prévia anuência do Poder Executivo”, sob o argumento de que a redação original poderia atingir diferentes tipos de operações, incluindo reorganizações societárias internas sem alteração efetiva de controle.
Outra emenda sugeria que o conselho apenas recebesse informações e acompanhasse transferências de controle societário, além de estabelecer que o colegiado tivesse caráter estratégico, consultivo e coordenador, sem substituir competências de órgãos, como ANM, Cade, CVM, Banco Central e autoridades ambientais.
Mesmo sem o poder de veto prévio amplo, o CIMCE saiu fortalecido no texto final, aponta a CNN. O conselho ficará vinculado à Presidência da República e terá como atribuições coordenar a política nacional, definir prioridades, participar do enquadramento de projetos e orientar instrumentos voltados à industrialização de minerais críticos e estratégicos.
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Mudança de enfoque na política
O novo nome do colegiado também marca uma mudança de enfoque. O texto deixa de tratar apenas dos minerais críticos como ativos de segurança econômica e passa a enfatizar a industrialização da cadeia mineral.
Segundo o texto, essa foi a principal articulação política construída por Arnaldo Jardim. O relatório não adotou propostas mais intervencionistas defendidas por setores do governo, como a criação de uma estatal para minerais críticos ou a implementação de um regime de partilha. Por outro lado, também não se limitou a uma lógica de abertura de mercado e incentivos ao setor privado.
O resultado aprovado foi um modelo intermediário, com menor poder de veto direto do governo sobre negócios privados, mas com maior coordenação estatal da política mineral. O projeto também preserva mecanismos que podem permitir ao governo impor restrições indiretas à exportação de minerais críticos e estratégicos.
O substitutivo não cria imposto de exportação nem prevê tributação direta sobre vendas externas desses insumos. Ainda assim, mantém instrumentos que permitem ao Executivo definir, por regulamento, parâmetros, requisitos técnicos ou compromissos de agregação de valor relacionados à exportação.
Embora a redação seja mais branda do que a versão anterior, que mencionava “condicionantes” para exportações, a manutenção de expressões como “parâmetros”, “requisitos técnicos” e “compromissos de agregação de valor” abre espaço para futuras exigências sobre minerais exportados com baixo nível de beneficiamento ou transformação.
O texto também estabelece obrigações de prestação de informações sobre volume exportado, destino, beneficiário final, cadeia societária, grau de processamento, composição mineralógica e uso econômico dos minerais críticos e estratégicos vendidos ao exterior.
Segundo o governo, a intenção é evitar que o Brasil repita, no setor de minerais críticos, o padrão histórico de exportar produtos de baixo valor agregado e importar tecnologia.
Já o setor privado teme que a política de agregação de valor se transforme em barreiras regulatórias capazes de dificultar projetos antes mesmo da existência de infraestrutura, financiamento, energia competitiva e demanda industrial suficiente no país.
O projeto cria ainda instrumentos fiscais e financeiros para incentivar iniciativas de beneficiamento, transformação mineral e industrialização no Brasil.
Entre as medidas previstas está o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), voltado à concessão de crédito fiscal para projetos considerados prioritários.
O relatório também prevê a emissão de debêntures incentivadas, o enquadramento de projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e mecanismos voltados à mineração urbana, reciclagem mineral, reaproveitamento de rejeitos e produção mineral com menor intensidade de carbono.
Outro instrumento criado é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), destinado a oferecer garantias e reduzir riscos de crédito em projetos do setor mineral. A proposta original previa participação da União de até R$ 2 bilhões no fundo, além de contribuições privadas das empresas.
O texto também mantém a exigência de aplicação de parte da receita em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil. A versão discutida pelo relator previa destinação de 0,3% para pesquisa e desenvolvimento e 0,2% para o FGAM nos primeiros seis anos, passando posteriormente para 0,5% voltados à inovação.
Briga nos bastidores
A exigência recebeu críticas do setor mineral, especialmente de empresas em fase pré-produtiva. A aprovação do projeto ocorreu após uma intensa disputa entre governo, setor privado e parlamentares.
Nos bastidores, parte do governo defendia maior controle estatal sobre ativos estratégicos, sob o argumento de proteção da soberania nacional e da segurança econômica.
Outra ala, ligada principalmente à área econômica e mineral, avaliava que um poder amplo de veto poderia afastar capital privado de um setor dependente de financiamento externo, empresas listadas em bolsas internacionais e contratos de longo prazo.
O setor privado pressionou pela retirada da anuência prévia e buscou evitar que o conselho se transformasse em uma instância autorizadora de negócios empresariais.
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