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Educação

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

Redação Informe ES

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O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

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Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

arte poupança ensino médio

Desafio

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso.

“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

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“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

Programa

Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

*Matéria ampliada às 13h32. Alterada às 14h40 para esclarecer o 4° parágrafo.

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Fonte: Agencia Brasil – Edição: Valéria Aguiar/Denise Griesinger

Cidades

Itapemirim: formatura do Qualificar ES celebra novos caminhos profissionais e oportunidades de crescimento

Redação Informe ES

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Ao longo dos últimos meses, alunos participaram de cursos gratuitos de qualificação profissional, ampliando conhecimentos, desenvolvendo habilidades e se preparando para novas oportunidades no mercado de trabalho e no empreendedorismo.

Nesta edição, foram ofertados os cursos de Depilação, Design de Sobrancelhas, Cuidados com a Pele, Barbeiro, Cozinha Básica, Massas Italianas e Preparação de Salgados. As capacitações proporcionaram aprendizado prático e técnico, contribuindo para a geração de renda, fortalecimento da autoestima e desenvolvimento profissional dos participantes.

Qualificar ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), criada com o objetivo de promover a qualificação profissional dos capixabas, incentivando a empregabilidade, o empreendedorismo e a inclusão social. Desde sua criação, o programa tem transformado a realidade de milhares de pessoas em todo o Estado por meio da oferta gratuita de cursos profissionalizantes.

O momento também foi de gratidão a todos que contribuíram para o sucesso desta jornada. Aos professores, pelo compromisso em compartilhar conhecimento e experiência; aos coordenadores e equipes de apoio, pela organização e acompanhamento de cada etapa; às famílias, pelo incentivo e apoio constante; e, principalmente, aos alunos, que abraçaram a oportunidade e demonstraram determinação ao longo de todo o processo.

Fonte: Assessoria de Comunicação/PMI

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Cidades

Eleições para a presidência agitam a Faceli e mobilizam a comunidade acadêmica

Redação Informe ES

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A eleição para a presidência da Fundação Faceli, realizada no último dia 19 de maio, inaugurou um novo capítulo na trajetória da autarquia municipal de ensino superior de Linhares. Pela primeira vez, a escolha da presidência será conduzida a partir de uma lista tríplice, modelo viabilizado por legislação sancionada pelo prefeito Lucas Scaramussa, que ampliou a participação da comunidade acadêmica no processo decisório.

A votação, realizada em formato online, mobilizou docentes, técnicos administrativos e estudantes da instituição. Ao final do pleito, três nomes foram referendados para integrar a lista que será encaminhada ao Executivo Municipal, a quem compete a nomeação da nova presidência.

A professora Jakeline Martins Silva Rocha, mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré, é docente do curso de Direito tanto na Faculdade Vale do Cricaré quanto na Faceli. Sua trajetória combina vínculo institucional com a Faceli e experiência paralela em uma das principais instituições de ensino superior privado do Norte do Espírito Santo, o que confere à sua candidatura uma perspectiva ampliada sobre os desafios do ensino superior regional. Residente em São Mateus, Jakeline traz para a lista a representatividade de uma trajetória feminina consolidada na docência jurídica.

O professor Marcos Nazareno Patrício, mestre em Letras pela Universidade Estadual de Santa Cruz, integra a lista trazendo uma formação que dialoga com a vocação multidisciplinar da Faceli. Sua titulação em uma das principais universidades públicas da Bahia agrega à candidatura a perspectiva de um percurso acadêmico construído fora do eixo capixaba, com referências formativas diversificadas. Residente no município da Serra, Marcos representa um perfil de candidatura que articula formação em humanidades e olhar externo sobre a realidade institucional linharense.

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O professor Ozório Vicente Netto, mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, é docente do curso de Direito da Faceli e vice-presidente da OAB Subseção Linhares, cargo que exerce ao lado de Thiago Durão Pandini. Sua trajetória articula a docência na Faceli com atuação ativa nas instâncias de representação profissional da advocacia, o que confere à candidatura ancoragem simultânea no ambiente acadêmico e nas redes institucionais da sociedade civil organizada de Linhares. Residente em Linhares, Ozório é apontado por setores da comunidade acadêmica, do empresariado local e de lideranças do município como um nome que reúne experiência institucional, conhecimento direto da realidade do município e capilaridade nas redes profissionais e econômicas da cidade — atributos considerados relevantes diante dos desafios administrativos e acadêmicos que se apresentam à Fundação no próximo ciclo.

A decisão final caberá ao prefeito Lucas Scaramussa, que avaliará os nomes indicados pela consulta institucional antes de definir quem assumirá a presidência da Fundação Faceli para o próximo ciclo de gestão.

Por: Vinicius Sant´Ana – Foto: Divulgação

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Educação

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

Redação Informe ES

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

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A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Terrenos de marinha

A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral.

A proposta consta de outra medida provisória, a MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente. A MP ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.

Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo Plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado. 

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*Com informações da Agência Senado

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