Meio Ambiente
Oceans 20: grupo pede ao G20 gestão sustentável dos oceanos

A Cúpula do Oceans 20 (O20) divulgou neste sábado (16), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, um documento com sete recomendações aos líderes do G20. O texto final resume os principais pontos discutidos ao longo do ano, com foco na gestão sustentável dos oceanos e no desenvolvimento da chamada economia azul.
As sete recomendações são: garantir um oceano limpo, saudável e produtivo; expandir sistemas alimentares aquáticos sustentáveis; aumentar a energia eólica offshore; melhorar a governança marítima para um transporte marítimo sustentável; incentivar as finanças oceânicas; melhorar a segurança marítima e fortalecer a coordenação global sobre os oceanos.
“As transformações todas que estamos mirando neste G20 passam necessariamente pelo combate às desigualdades. E, nessa abordagem, precisamos considerar como as comunidades que vivem do oceano tiram seus meios de renda. E lutar para que tenham uma vida mais feliz, saudável e com mais qualidade”, disse Cristina Reis, representante do Ministério da Fazenda.
O O20 teve a participação de representantes dos países do G20, entidades da sociedade civil, pesquisadores, corporações globais e outros grupos interessados no futuro dos oceanos. O grupo foi criado pela presidência brasileira do G20 como um desdobramento dos esforços liderados pelos ciclos anteriores na Indonésia e na Índia.
O evento no Brasil foi coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano da Universidade de São Paulo, em colaboração com o Fórum Econômico Mundial, o Pacto Global da ONU – Rede Brasil e Ocean Stewardship Coalition –, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas.
Agencia Brasil
Meio Ambiente
Serra aplica R$ 100 mil em multas por descarte irregular de resíduos

A Prefeitura da Serra vem reforçando o combate ao descarte irregular de resíduos com o apoio de drones. A tecnologia, utilizada pela Secretaria de Serviços (Sese), já resultou na aplicação de 37 multas e em duas apreensões até o mês de julho. Ao todo, as penalidades somam cerca de R$ 100 mil.
Os drones são utilizados para mapear áreas críticas e identificar infrações ambientais. Atualmente, os bairros com maior incidência de descarte irregular são Jardim Carapina, Jardim Tropical e Novo Porto Canoa.
O prefeito da Serra, Weverson Meireles, destacou que a tecnologia tem fortalecido as ações de fiscalização e o combate aos crimes ambientais.
“O descarte irregular de resíduos prejudica toda a cidade. Além de comprometer o meio ambiente, ele gera gastos elevados com limpeza que poderiam ser investidos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Estamos utilizando tecnologia para identificar os responsáveis e reforçar a fiscalização, mas contamos principalmente com a conscientização da população. Cuidar da Serra é uma responsabilidade de todos.”
O secretário de Serviços, Enivaldo Dias, reforçou que o uso de drones tem ampliado a eficiência das ações e contribuído para coibir o descarte clandestino.
“O uso de drones tem sido uma ferramenta importante para ampliar a eficiência da fiscalização ambiental. Com esse monitoramento, conseguimos identificar os infratores, aplicar as penalidades previstas em lei e agir de forma mais rápida nos pontos críticos. Nosso objetivo é reduzir o descarte irregular, preservar os espaços públicos e garantir uma cidade mais limpa e organizada para todos os moradores.”
Após a captação das imagens, os processos são encaminhados ao Departamento de Operações de Trânsito (DOT), responsável por identificar os proprietários dos veículos flagrados. Com essas informações, os auditores fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) aplicam as penalidades previstas no Código Municipal de Meio Ambiente.
As multas por descarte irregular variam de R$ 50 a R$ 1.000 para pessoas físicas. Para microempreendedores, os valores vão de R$ 1.001 a R$ 2.000. Já para pessoas jurídicas, as autuações variam de R$ 5.001 a R$ 10.000. Em caso de reincidência no período de cinco anos, os valores podem ser triplicados.
A Sese reforça a importância de o morador descartar o entulho de forma correta e orienta que, em casos de descarte irregular, as denúncias podem ser feitas à Fiscalização Ambiental pelo telefone (27) 99951-2321 ou pelo aplicativo Colab (www.colab.re).
Saiba onde descartar seu resíduo corretamente:
Áreas de Triagem e Transbordo (ATT):
Cidade Pomar – Avenida Norte Sul, s/n°
Barcelona – Avenida Região Sudeste, s/n° (saindo da BR 101 e entrando no bairro)
Ecopontos:
Jardim Carapina – Rua Presidente Kennedy, 60 (próximo ao UAPS)
Novo Porto Canoa (João de Barro)
Av. Domingos José Martins, 142 (atrás da estação de Cidadania e Cultura)
Vila Nova de Colares – Rua Floriano Peixoto, 353 (ao lado da empresa Corpus)
Fonte: Secom/PMS – Texto: Secom – Foto: Arquivo Sese
Meio Ambiente
Flagrado em crime ambiental, caminhão é apreendido e multa chega a R$ 52 mil na Serra

Uma operação realizada pela Prefeitura da Serra nesta quarta-feira (24) resultou na autuação de um caminhão flagrado descartando resíduos da construção civil em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Vila Nova de Colares. O veículo foi apreendido e o responsável recebeu uma multa de aproximadamente R$ 52 mil.
A ação foi desencadeada após denúncia de moradores registrada por meio do aplicativo Colab e ocorre na sequência da operação integrada promovida na semana passada, que mobilizou diferentes equipes do município para coibir o descarte irregular de resíduos e outras infrações ambientais.
Participaram da operação equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Civil Municipal da Serra (GCM).
O prefeito da Serra, Weverson Meireles, ressaltou a importância da participação da população no combate às irregularidades ambientais.
“A preservação ambiental é uma responsabilidade coletiva. A denúncia feita pelos moradores foi fundamental para que a fiscalização agisse rapidamente. Estamos investindo em fiscalização, tecnologia e participação cidadã para proteger nossos recursos naturais e garantir uma cidade mais sustentável para as futuras gerações”, destacou o prefeito.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandro da Vitoria, destacou que o município tem intensificado as ações de fiscalização para combater crimes ambientais e preservar áreas protegidas.
“Não vamos tolerar práticas que causem danos ao meio ambiente. O descarte irregular de resíduos compromete ecossistemas, degrada áreas de preservação e gera prejuízos para toda a população. Estamos atuando de forma integrada para identificar e responsabilizar os infratores”, afirmou o secretário.
Penalidades
De acordo com a legislação municipal, as multas para descarte irregular de resíduos variam conforme o perfil do infrator. Para pessoas físicas, os valores vão de R$ 50 a R$ 1.000. Para microempreendedores, as penalidades variam entre R$ 1.001 e R$ 2.000. Já para pessoas jurídicas, as multas podem chegar a valores entre R$ 5.001 e R$ 10.000.
Nos casos de reincidência dentro do período de cinco anos, os valores das multas podem ser triplicados, além da aplicação de outras sanções administrativas previstas na legislação. As denúncias podem ser feitas à Fiscalização Ambiental pelo telefone (27) 99951-2321 ou pelo aplicativo Colab (www.colab.re).
Fonte: Secom/PMS – Texto: Sâmia de Oliveira – Foto: Divulgação Semma
Meio Ambiente
Temperaturas devem cair no Espírito Santo; Inmet emite alerta para 12 estados e DF

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um aviso amarelo, que indica perigo potencial, em razão da queda de temperatura nos próximos dias. O aviso tem início às 0h desta quinta-feira (4) e segue até as 12h de sábado (6). 
A previsão do instituto é de uma redução entre 3ºC e 5º C em 12 estados, mais o Distrito Federal. São eles: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Piauí, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Confira no mapa abaixo as áreas afetadas:

Mapa Inmet
O alerta abrange cerca de 2, 6 mil municípios. De acordo com o Inmet, a queda da temperatura nos termômetros, nesta amplitude, indica risco leve à saúde.
Chuvas
Outro aviso em vigor indica perigo para grande volume de chuvas em Pernambuco, Alagoas e Paraíba. As áreas afetadas são a Região Metropolitana do Recife, Mata Pernambucana, Mata Paraibana e Leste Alagoano. O alerta laranja teve início às 12h desta quarta-feira (3) e segue até as 23h59 de quinta-feira (4).
O Inmet indica risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
Confira no mapa abaixo as áreas afetadas:

Mapa Inmet
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