Política
Deputado Fábio Duarte toma posse na Assembleia Legislativa

Em uma cerimônia com vários familiares e amigos, o deputado estadual Fábio Duarte de Almeida (Rede) tomou posse nesta sexta-feira (20) para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa (Ales). Depois de empossado, o novo deputado recebeu faixa e a Comenda Domingos Martins no Grau Grã-Cruz.
A cerimônia foi realizada na Presidência da Ales O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), comandou o rito de posse e Fábio Duarte fez o juramento constitucional. O deputado serrano fez um discurso emocionado e carregado de agradecimentos a todos os familiares, correligionários, amigos da política e servidores da Ales por apoio e pela recepção.
“Deus é bom em todo o tempo. Agradecer primeiro a Deus, porque sem Ele nada disso poderia ter acontecido. Presidente, foram longos anos de sofrimento. Mas a Bíblia diz em Eclesiastes 3.1 que há tempo para todo propósito. E eu há 22 anos eu trilho o que esse Deus tem como propósito para minha vida, para minha família. E hoje, estar aqui é um motivo de muito orgulho (…), agradecer a você, Marcelo, por tudo que você fez por mim durante esses dias”, iniciou.
“Agradecer e dizer aos conterrâneos que nós estaremos juntos ajudando a Serra, mas vocês podem aguardar que nós também estaremos juntos ajudando o Estado do Espírito Santo, os 78 municípios do Estado. Porque esse é o nosso compromisso e esse é o nosso dever”, prometeu.
Recepção
O presidente Marcelo Santos recebeu o novo companheiro de plenário com mensagem em nome de toda a Mesa Diretora e dos demais deputados. “Poder participar desse ato aqui, poder assinar a sua nomeação, na certeza, como eu te conheço, talvez nem tanto, mas conhecendo o seu caráter, eu sei que você vai produzir um bocado de resultados para melhorar a vida das pessoas, em especial, das pessoas que mais precisam”, enalteceu o presidente da Ales.
Marcelo destacou ainda que o novo parlamentar chega para somar em uma Assembleia que é exemplo de harmonia, produção e transparência.
“É a Assembleia que mais entrega de todos os tempos com a participação dessa turma toda. Por quê? Porque nós aqui, eu instituí isso, com a parceria dos meus colegas deputados, que nós, cada um de nós, cada um de nós aqui dentro, tem dentro do nosso peito a sua ideologia. Uns mais, uns menos, alguns externos, outros meramente tem ela guardada consigo. Mas ela não pode ser maior do que o interesse da sociedade”, defendeu.
“A palavra é única: respeito. Quando você tem respeito, você tem um Estado que cresce, se envolve, que enxerga os diferentes e as diferenças com respeito. Então, assim, essa é a Assembleia que eu lidero hoje e que tem produzido um bocado de resultados para a vida das pessoas e para o Brasil. E essa Assembleia que você chega agora, Fábio, muito orgulho de falar para vocês, é a Assembleia eleita pela Atricom, que são os membros dos Tribunais de Contas brasileiros, a Assembleia mais transparente do Brasil”, lembrou.
Os deputados Hudson Leal (Republicanos) e Alexandre Xambinho (Podemos) também discursaram em gesto de boas-vindas ao novo deputado e amigo pessoal de ambos. A esposa e vereadora eleita pela Serra, Andréa Alves (PP), também foi muito destacada nos discursos da cerimônia.
“Parabéns pela eleição, Fábio, desde o primeiro dia [2022] a gente vem conversando do resultado da eleição, Fábio, quando eu conversei com ele para cumprimentar, pela primeira suplência, nós tínhamos dúvidas, né, o Fábio, muita dúvida, não era justo, mas como se diz, justiça tarda, mas não falha. Parabéns pela sua humildade”, destacou Hudson Leal.
“Fábio é um amigo com quem tive a alegria de ser vereador junto. Aprendi muito com ele lá. E essa família aqui também, eu tive a alegria de ter o apoio dela para deputado estadual (…) E eu sabia que esse momento da sua vida ia chegar e chegou. Chegou com um presente maior na Câmara (Municipal da Serra), com Andrea que é uma mulher, uma guerreira, que eu costumo dizer que é até mais política que Fábio (…) tenho certeza de que a cidade da Serra vai ganhar muito com o seu mandato na Assembleia”, comemorou Xambinho.
Casa Civil
Representando o governador Renato Casagrande, o secretário chefe da Casa Civil, Junior Abreu, cumprimentou o novo deputado e enalteceu a produtiva parceria entre o Executivo e o Legislativo no ES.
“Assembleia e governo têm sido luz para iluminar o caminho deste país, porque, se nós observarmos tudo tipo o que está acontecendo no Espírito Santo, está irradiando para o nosso país. Se nós observarmos, nós temos estados aí que ainda não conseguiram pagar folha de pagamento, décimo-terceiro, que não têm o nível de investimento que tem no Estado Espírito Santo. Temos estados que não têm a transparência que tem no Espírito Santo. Então, assim, eu falo isso com muito orgulho. Nós podemos falar, e falar de peito aberto, nós moramos num estado onde nós temos uma classe política muito diferente e uma população que arrebenta cada vez mais”, afirmou o secretário.
Diplomação
A posse de Duarte foi realizada em menos de 24 horas após a sua diplomação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Em rito rápido na tarde desta quinta-feira (19), o presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, desejou sucesso ao novo parlamentar estadual.
Fábio Duarte tornou-se deputado em razão de decisão da Justiça Eleitoral: o reprocessamento da totalização de votos das eleições de 2022 alterou uma das vagas, colocando Fábio Duarte no lugar até então ocupado por Allan Ferreira (Podemos).
Perfil
Fábio Duarte (PP) é formado em Administração e já foi vereador pelo município da Serra (2017-2020). É pai de quatro filhos e casado com Andréa Alves (PP), eleita para uma cadeira na Câmara serrana. Em 2020, o então vereador disputou a eleição para prefeito, chegando ao segundo turno. Na disputa por uma das 30 cadeiras da Ales em 2022, Fábio Duarte ainda era filiado à Rede Sustentabilidade, recebeu 13.792 votos, ficando como primeiro suplente da Federação Psol/Rede. Agora entrará para a Ales “por média” após reprocessamento de votos pelo TRE-ES.
Mudança
O reprocessamento da totalização para o cargo de deputado estadual se deu após apuração de fraude em candidaturas femininas do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em 2022, alterando posições em vagas imediatas e de suplência. Fábio Duarte entra como deputado eleito pela média e Allan Ferreira agora é primeiro suplente da legenda e, portanto, tomará posse a partir de 1º de janeiro de 2025 na vaga deixada pela saída de Lucas Scaramussa (Podemos), que tomará posse como prefeito de Linhares.
Política
Governo do Estado autoriza obras de revitalização de praça e campo na Serra

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço, autorizaram, nesta segunda-feira (17), o início das obras de revitalização da praça e do campo de futebol do bairro Maringá, na Serra. A obra será executada por meio de convênio entre o Governo do Estado, via Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e a Prefeitura da Serra.
Com investimento total de R$ 7,2 milhões, o projeto contempla a requalificação completa da praça existente, que possui 2.672,85 metros quadrados. Serão instalados nova iluminação, paisagismo, urbanização e diversos equipamentos voltados ao lazer e à convivência. A área receberá ainda bancos, parquinho e melhorias que vão garantir mais conforto, segurança e acessibilidade aos moradores do entorno.
“A Serra é a locomotiva do Estado, por isso fazemos tantos investimentos aqui na cidade. E não importa o quanto realizamos, sempre surgem novos pedidos — e isso é bom, porque as pessoas só pedem a quem entrega. Essa praça em Maringá é uma demanda antiga da comunidade e, junto com a Prefeitura, vamos torná-la realidade. Sabemos que há muito a fazer, mas também é importante reconhecer o quanto já avançamos e tudo o que ainda vamos entregar”, afirmou o governador Casagrande, ao lado do prefeito Weverson Meireles.
O campo de futebol do bairro Maringá também será totalmente revitalizado. Em uma área de 3.855,45 metros quadrados, está prevista a implantação de novo gramado sintético, sistema de drenagem, alambrado em todo o perímetro, refletores, arquibancada, banco de reservas e construção de vestiário. O espaço também contará com calçada cidadã, playground, mesas de jogos, paisagismo e nova iluminação.
Na praça, as intervenções incluem pavimentação em concreto natural e piso intertravado, bancos de concreto pré-moldado, mesas de jogos com bancos integrados, vagas PCD, playground com piso emborrachado, academia popular, quadra poliesportiva coberta, arquibancada e uma nova área de vivência para eventos. Todo o conjunto será adaptado com acessibilidade universal e iluminação em LED, garantindo mais segurança, funcionalidade e integração entre os espaços públicos.
“O Governo do Estado segue avançando com investimentos importantes para o esporte e o lazer da população capixaba. Essa obra no bairro Maringá vai oferecer mais qualidade de vida, ampliar a prática esportiva e fortalecer a convivência comunitária. Estamos trabalhando para entregar espaços modernos, seguros e bem estruturados, que atendam tanto crianças quanto jovens, adultos e idosos. É assim que construímos políticas públicas que deixam legado e transformam realidades”, destacou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Sesport
Bruna Rodrigues / Rodolfo Mageste
(27) 99271-8222/ (27) 99309-9053
assessoria@sesport.es.gov.br
Educação
Rede estadual assumirá duas escolas de São Mateus

A rede estadual de Educação irá incorporar duas escolas que atualmente fazem parte da rede pública municipal de ensino de São Mateus. A mudança foi aprovada pelos deputados estaduais em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (17) para apreciação de sete matérias em regime de urgência.
A reorganização envolvendo as duas redes públicas é objeto do Projeto de Lei (PL) 472/2025, que foi relatado pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) em reunião conjunta das comissões de Justiça, Educação e Finanças. Passarão para o Estado as escolas de ensino fundamental Roseli Pires Clemente e Benedicto Caulyt Figueiredo.
Durante o debate da matéria, a deputada Camila Valadão (Psol) aproveitou para opinar sobre a dificuldade que é a pauta da municipalização na educação. Segundo Camila, a situação de diversas escolas sob o comando de prefeituras seria crítica no ES.
“Ao receber essas escolas muitos municípios por vezes não continuariam com elas. A cada ano a gente recebe denúncias e críticas de vários municípios, principalmente de pais contrários à municipalização ou a fechamento de escolas”, afirmou. Camila disse ainda que cinco escolas do campo em Afonso Cláudio correm risco de fechamento.
A matéria foi aprovada nas comissões e em votação simbólica pelo Plenário.
Plano Estadual de Educação
Na mesma sessão os deputados aprovaram o PL 638/2025, que prorroga a vigência do Plano Estadual de Educação do Espírito Santo (PEE/ES – Lei 10.382/2015) até o final de 2026. A matéria foi analisada nas comissões de Justiça, Educação e Finanças.
Em mensagem, o Poder Executivo explica que há necessidade de alinhar os prazos do plano estadual ao nacional (PNE), “evitando lacunas na execução das políticas públicas educacionais e promovendo a estabilidade e a continuidade dos esforços para a melhoria da qualidade da educação”.
Alienação de lotes
Os parlamentares também autorizaram o Poder Executivo a alienar 10 terrenos, sendo 9 em Micropolo Industrial de Piúma e um no Micropolo Industrial de Vila Velha. Conforme o PL 12/2025, a área total em Piúma é de 14,1 mil metros quadrados, enquanto o lote na cidade canela-verde seria de apenas 600 metros quadrados.
Os imóveis deverão ser licitados na modalidade leilão e destinados, exclusivamente, à instalação de empresas. O vencedor que descumprir normas de uso de solo, abandonar ou dar outra destinação pode ter o bem revertido ao estado sem indenização.
O PL 12 foi analisado em reunião conjunta das comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças.
Nomenclatura
Após análise nas comissões de Justiça e Finanças, os deputados estaduais aprovaram, por 22 votos a favor e 2 contrários, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/2025, que altera a denominação do cargo de “Consultor do Tesouro Estadual” para “Auditor de Finanças”. Votaram contra a matéria os deputados Lucas Polese (PL) e Sergio Meneguelli (Republicanos).
Conforme justificativa do Poder Executivo, a alteração reforçaria a valorização da carreira, a transparência da atuação e o fortalecimento da imagem do Tesouro Estadual. O PLC ainda adequa a tabela de remuneração da carreira de Auditor de Finanças, com a aplicação de reajuste de 8% na tabela de subsídio, retroativo a 1º de julho de 2025.
Títulos de Cidadania
Também tramitavam em regime de urgência três projetos de decreto legislativo (PDL) que concedem Título de Cidadão Espírito-Santense, todos assinados conjuntamente pelo presidente, deputado Marcelo Santos (União), e pela deputada Janete de Sá (PSB). As matérias foram votadas como terminativas e aprovadas simbolicamente.
Consciência Negra
A proximidade do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foi tema de discurso da deputada Camila Valadão nesta segunda-feira. “A data é uma oportunidade de denunciar o racismo que todos os dias mantém desigualdade no nosso país nas diferentes áreas. Todo dia se mantém uma diferença abissal entre brancos e negros para acessarem serviços públicos, no que diz respeito a diversos índices, na área de educação, de trabalho, de atendimento da saúde”, refletiu.
Na ocasião, a parlamentar lembrou que no próximo dia 28 será realizada a Terceira Jornada Antirracista na Ales, desta vez com o tema “educação antirracista”. “A ideia é reunir aqui inúmeros professores, pedagogos, pessoas que estão todos os dias na educação capixaba formando esses estudantes para a cidadania e para uma sociedade sem preconceitos”.
Fonte: Ales Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito
Política
Roninho Passos é destaque capixaba em prêmio Nacional que reconhece a excelência de gestores públicos

Presidente da Câmara de Linhares surge como um dos destaques da lista divulgada pela UVB.
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) anunciou os primeiros selecionados para receber o Troféu Presidente Destaque 2025, uma das mais prestigiadas homenagens do legislativo municipal brasileiro.
Entre os 5.569 presidentes de Câmaras Municipais do país, apenas 250 serão homenageados pela excelência na gestão, transparência e compromisso com o fortalecimento do poder legislativo local.
E, entre os primeiros nomes revelados, o Espírito Santo já marca presença com dois líderes municipais, Roninho Passos, presidente da Câmara Municipal de Linhares, e Renan de Oliveira Delfino, presidente da Câmara Municipal de Anchieta. O reconhecimento coloca o Estado entre as referências nacionais em gestão legislativa eficiente.
Linhares em evidência Nacional
O presidente Roninho Passos, de Linhares, surge como um dos destaques da lista divulgada pela UVB. O gestor tem se notabilizado pela condução equilibrada e moderna da Câmara linharense, investindo em transparência, inovação administrativa e aproximação com a comunidade.
Com práticas voltadas à eficiência do legislativo e ao fortalecimento da representatividade local, Roninho é hoje um dos nomes mais respeitados entre os presidentes de câmaras do estado.
“Ser reconhecido nacionalmente é uma honra, mas também uma responsabilidade. Este prêmio reflete o compromisso de toda a equipe da Câmara de Linhares com uma gestão ética, participativa e voltada para o cidadão”, afirmou Roninho Passos, em declaração após o anúncio da UVB.
Reconhecimento que valoriza o Espírito Santo
Além de Linhares, o município de Anchieta também leva o nome do Espírito Santo à lista de homenageados, com a presença de Renan de Oliveira Delfino entre os primeiros selecionados.
Ambos representam o empenho de gestores que têm atuado de forma exemplar para fortalecer o papel do legislativo municipal como pilar da democracia e da boa governança pública.
Premiação acontece em Brasília
A cerimônia de entrega do Troféu Presidente Destaque 2025 será realizada no dia 27 de novembro de 2025, durante o Congresso de 61 anos da UVB, Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento que ocorre de 25 a 28 de novembro, no Clube da Aeronáutica, em Brasília (DF).
Na ocasião, presidentes de câmaras de todo o Brasil, serão reconhecidos por suas contribuições à gestão pública legislativa.
Segundo o presidente da UVB, Gilson Conzatti, o objetivo da premiação é valorizar boas práticas e fortalecer a democracia local.
“O Troféu Presidente Destaque é uma forma de reconhecer o trabalho de quem, mesmo diante de desafios diários, se dedica a fortalecer o Poder Legislativo e a servir com ética e responsabilidade. Valorizar boas gestões é inspirar outros parlamentos municipais em todo o país”, destacou Conzatti.
Com dois representantes já confirmados, Roninho Passos (Linhares) e Renan de Oliveira Delfino (Anchieta), o Espírito Santo reafirma sua posição de destaque no cenário legislativo nacional, mostrando que o fortalecimento do poder local é um caminho real para uma gestão pública mais eficiente e próxima da população.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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