Geral
Abuso sexual infantil: como identificar, prevenir e combater
Foi exatamente o que aconteceu com M.C, hoje com 31 anos. “Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos 8 ou 9 anos. Um amigo do meu pai, devia ter seus 60 anos, alcoólatra e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pegava em um canto, em churrascos nos finais de semana, onde todos os adultos estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das crianças. Fazia isso comigo e com a minha irmã ao mesmo tempo”, lembra. Infelizmente, esse não foi o único episódio de abuso pelo qual ela passou: “Pouco tempo depois, um professor particular me dava aulas de violão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me disse, depois de uma aula, que eu era muito bonita, que tinha um estilo legal e me pediu um beijo”, relata.
Os abusos deixaram marcas. “Aos 11, eu me cortava e pensava bastante em suicídio”. Mesmo assim, seu pai não acreditou. Obrigou M.C. a conviver com o amigo abusador até que ele morresse. “Me levou ao velório, inclusive.”
Aos 13, mais uma vez, M.C. foi vítima de quem mais confiava. Dessa vez, uma amiga, com 25 anos, que a convidou para passar a semana em sua cidade. “Quando cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e prostitutas na rua, me explicou o que era sexo porque eu ainda não sabia bem. Me oferecia bebidas e drogas, fazia com que eu me sentisse descolada e importante. Tive relações com o seu irmão, foi a minha primeira vez. Chorei assim que acabou.”, lembra. Depois disso, a amiga a convenceu a manter relações com outras pessoas. Mesmo traumatizada, M.C. acreditava que tinha se tornado adulta e experiente. Só anos depois, percebeu que havia sido aliciada. “Sinto que um pedaço de mim, que me trazia inocência e vivacidade, foi roubado antes que eu tivesse consciência dele”, lamenta.
A presidente do Instituto Infância Protegida vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós. “Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança”, conta.
Para se ter uma ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.
Como perceber
Arte/Agência Brasil
De acordo com Elaine Amazonas, assistente social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, que promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento: “Muitas vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta] alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer xixi na cama, chupar dedos”, enumera.
Raquel Andrade acredita que importantes formas de prevenção são a cumplicidade e o diálogo constante com os filhos: “Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos filhos. Tem pai que acha que é perder tempo sentar junto com o filho. Não é perder tempo, é qualidade de vida, é salvar o seu filho, é salvar a sua filha. Então senta, conversa, mostra os perigos que eles estão correndo. Quem sabe isso seja uma forma de evitar um mal pior”, diz. Ela orienta que, durante essas conversas, os pais expliquem às crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que não devem conversar com estranhos nem mesmo pela internet.
A presidente do Instituto Infância Protegida lembra que hoje já existem aplicativos para computadores e dispositivos móveis que podem rastrear tudo que a criança vê e com quem ela conversa: “Os pedófilos muitas vezes se escondem atrás da tela de um computador, de um celular, de um tablet achando que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.
Cartilha
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas. “O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de maio. Como parte das ações programadas, ontem (17) o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International estão com uma série de lives com profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.
Ajuda
Arte/Agência Brasil
O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo). “São aplicativos onde se pode passar áudios, fotos e vídeos. A vítima pode gravar os abusos e passar por esses canais. É uma forma de denunciar e inibir a ocorrência de mais casos.”, afirma Maurício Cunha.
Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias. “A partir do registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas”.
Segundo o secretário, o Brasil dispõe de uma rede de proteção preparada e capaz de lidar com diversos graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas. “Desde o ano passado, 672 conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, smart TV, ar condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora”, afirma.
De acordo com a gerente de Projetos da Plan International, toda criança e todo adolescente que sofreram violência sexual precisam receber um acompanhamento psicológico para ajudá-los a entender e ressignificar o que aconteceu. “A gente precisa lembrar o tempo todo que a vítima não é a culpada”, diz. Segundo ela, cada criança vai reagir de uma forma. Algumas terão o poder de se refazer, conseguindo deixar o trauma para trás, e outras vão apresentar problemas psiquiátricos, psicológicos, terão dificuldades em suas relações interpessoais. “Nenhuma criança ou adolescente passa por isso incólume”, diz.
O Sistema Aquaviário recebeu, na segunda-feira (15), doze novos horários de partida para a linha 401 (Porto de Santana / Praça do Papa), que já começaram a operar e estão listados na nova tabela de horários do Aquaviário. As doze novas viagens estão divididas meio a meio, ou seja, seis viagens partem da estação Praça do Papa e seis da estação Porto de Santana. Vale ressaltar que todas as novas viagens valerão apenas para dias úteis.
A oferta de mais viagens no Aquaviário busca trazer ao passageiro mais opções de locomoção, com o menor tempo entre viagens possível, levando cada vez mais agilidade no dia a dia.
Confira abaixo a tabela completa da linha 401, já incluindo os novos horários:
Linha 401 – Porto de Santana / Praça do Papa Porto de Santana Praça do Papa 6h20 7h 7h 7h40 7h50 8h30 8h25 9h10 9h20 10h05 10h 10h50 10h50 11h35 12h20 13h10 13h55 14h45 14h40 15h25 15h30 16h20 16h10 17h 17h05 17h55 17h45 18h35 18h40 19h30
Fonte: Governo do ES
Em mais um reconhecimento à excelência da gestão fiscal capixaba, o Espírito Santo recebeu, pelo segundo ano consecutivo, a Nota A+ na análise promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classificação evidencia que, além de alcançar por 14 anos seguidos a Nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), o Estado também obteve a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia a precisão, integridade, consistência e qualidade das informações contábeis e fiscais.
O resultado foi divulgado durante a entrega do Prêmio Qualidade da Informação 2025, realizada nesta segunda-feira (15), em Brasília. Pela primeira vez, o Tesouro Nacional premiou estados e municípios que conquistaram a classificação A+, como forma de estimular a qualidade e a sustentabilidade das finanças públicas. A análise refere-se ao desempenho obtido em 2024.
“O Espírito Santo é o único Estado Nota A desde a criação do ranking, ainda em meu primeiro mandato, em 2012. Agora, recebe novamente a Nota A+, posição obtida desde que esse critério passou a ser reconhecido. Isso é o resultado de uma administração pautada pela responsabilidade fiscal, transparência e compromisso com o bem-estar dos capixabas. Com contas equilibradas, ampliamos investimentos em todas as áreas, fortalecendo o desenvolvimento regional e gerando oportunidades aos capixabas”, afirmou o governador Renato Casagrande, que participou da solenidade de premiação.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destaca que o Espírito Santo consolidou uma gestão fiscal sólida, hoje reconhecida nacionalmente como referência. “Essa conquista demonstra que estamos no mais elevado patamar de excelência em transparência, equilíbrio e qualidade das finanças públicas. Ao mesmo tempo, reforça a credibilidade do Estado, favorece o ambiente de negócios e estimula o setor privado a investir e gerar oportunidades. Mais do que um indicador, é a prova de que o Espírito Santo está preparado para crescer de maneira sustentável”, comentou.
Ele ressaltou ainda que a solidez das contas públicas garante recursos para investimentos em áreas estratégicas, diretamente voltados à melhoria da qualidade de vida do cidadão. “Esse prêmio é fruto do trabalho comprometido de toda a equipe da Secretaria da Fazenda, que atua com seriedade e responsabilidade perante a sociedade capixaba. É, ao mesmo tempo, um reconhecimento e um estímulo para que continuemos avançando e consolidando o Espírito Santo como referência em gestão fiscal para o País”, acrescentou.
Somente sete estados receberam a nota máxima. Além do Espírito Santo, foram premiados pela Nota A+ Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Paraíba.
O que significa a Nota A+
A classificação “A+” foi instituída pela STN em 2024 para distinguir os entes federativos que atingem o mais elevado nível de excelência em gestão fiscal e qualidade do gasto público. O selo atesta o equilíbrio das contas estaduais e a solidez fiscal, conferindo maior credibilidade junto a investidores e ampliando a capacidade de priorizar investimentos que impactam positivamente a sociedade.
Para obter a Nota A+, é necessário alcançar Nota A nos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento (Capag) – endividamento, poupança corrente e liquidez – que medem a solvência, o equilíbrio entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa. A Capag é o indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal de estados e municípios que pretendem contratar operações de crédito com garantia da União.
Além disso, é imprescindível obter Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia cerca de 180 itens relacionados à precisão, integridade, qualidade e consistência dos dados contábeis, orçamentários e fiscais enviados pelos entes federativos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O Siconfi é a plataforma responsável por receber, processar e disponibilizar as informações contábeis e fiscais de todos os entes da Federação – União, estados, Distrito Federal e municípios – promovendo transparência e consolidando as contas públicas do País, sendo o Tesouro Estadual o responsável pelo controle dos indicadores e envio das informações da Sefaz.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
comunicacao@sefaz.es.gov.br
Geral
Estudo ‘Perfil da Pobreza no Espírito Santo 2024’ revela retrato da vulnerabilidade social no Estado
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou o estudo Perfil da Pobreza no Espírito Santo 2024: Famílias Inscritas no CadÚnico, que apresenta uma análise abrangente sobre as condições de vida da população de baixa renda capixaba.
A publicação, elaborada pela Coordenação de Estudos Sociais do IJSN, é baseada nos dados de dezembro de 2024 do Cadastro Único (CadÚnico), traz informações sobre pobreza e extrema pobreza, características domiciliares, escolaridade, mercado de trabalho e acesso a serviços básicos, além de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF) e o Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM).
De acordo com o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira, o estudo oferece informações estratégicas para subsidiar políticas públicas: “Este diagnóstico é um instrumento fundamental para orientar ações mais efetivas de combate à pobreza e redução das desigualdades sociais no Espírito Santo. Olhar para os dados auxilia na elaboração de ações mais assertivas e que contribuem de forma mais eficiente para o desenvolvimento social”, destacou Lira.
Segundo o levantamento, 65,6% das pessoas cadastradas no CadÚnico no Espírito Santo vivem em situação de pobreza, enquanto a estimativa para toda a população é de 26,0%. Já a extrema pobreza atinge 41,1% dos cadastrados e 16,3% da população. As maiores estimativas de pobreza estão concentradas nas microrregiões Nordeste (37,4%), Caparaó (34,2%) e Litoral Sul (33,8%). Entre os municípios, destacam-se com índices mais elevados Ibitirama (58,0%), Ponto Belo (50,5%) e Alto Rio Novo (47,3%).
O estudo também mostra que, em 2024, 3.643 pessoas inscritas no CadÚnico estavam em situação de rua, sendo a maioria na Região Metropolitana (65,5%), especialmente nos municípios de Vitória (953), Serra (534) e Vila Velha (514).
Em relação às condições domiciliares, 7,7% das famílias não têm acesso à coleta de lixo adequada, 26,2% não têm esgotamento sanitário adequado e 15,7% não contam com abastecimento de água adequado.
No campo da educação, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais inscritas no CadÚnico foi de 7,9%, e a média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais ficou em 6,7 anos, o que não é suficiente para concluir o Ensino Fundamental. Entre crianças e adolescentes de 4 a 17 anos cadastrados, 97,1% frequentam a escola.
A publicação completa Perfil da Pobreza no Espírito Santo 2024 está disponível para consulta e download no site do IJSN, acesse: https://ijsn.es.gov.br/Media/IJSN/PublicacoesAnexos/IJSN_Especial/IJSN_Perfil_Pobreza_ES_2024.pdf
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do IJSN
Stefhani Paiva Lima
(27) 3636-8066 / 99892-5291
comunicacao@ijsn.es.gov.br
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