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Abuso sexual infantil: como identificar, prevenir e combater

Colunista Noel Junior

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Há exatos 48 anos, a pequena Araceli desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado hoje (18).
O assassinato brutal de Araceli é apenas a faceta de um crime que acontece diariamente dentro dos lares. Nem todos terão esses requintes de crueldade e nem todos serão cometidos por psicopatas ou pessoas fora da lei. A maioria deles vai ocorrer com quem já tem a confiança da criança. “Infelizmente o pedófilo, o abusador, ele está dentro de casa ou frequenta a casa ou faz parte do núcleo familiar em que aquele menor convive”, afirma Raquel de Andrade, presidente do Instituto Infância Protegida, organização não governamental (ONG) do Espírito Santo que dá amparo jurídico e psicológico a crianças, adolescentes e adultos vítimas de violência sexual.

Foi exatamente o que aconteceu com M.C, hoje com 31 anos. “Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos 8 ou 9 anos. Um amigo do meu pai, devia ter seus 60 anos, alcoólatra e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pegava em um canto, em churrascos nos finais de semana, onde todos os adultos estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das crianças. Fazia isso comigo e com a minha irmã ao mesmo tempo”, lembra. Infelizmente, esse não foi o único episódio de abuso pelo qual ela passou: “Pouco tempo depois, um professor particular me dava aulas de violão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me disse, depois de uma aula, que eu era muito bonita, que tinha um estilo legal e me pediu um beijo”, relata.

Os abusos deixaram marcas. “Aos 11, eu me cortava e pensava bastante em suicídio”. Mesmo assim, seu pai não acreditou. Obrigou M.C. a conviver com o amigo abusador até que ele morresse. “Me levou ao velório, inclusive.”

Aos 13, mais uma vez, M.C. foi vítima de quem mais confiava. Dessa vez, uma amiga, com 25 anos, que a convidou para passar a semana em sua cidade. “Quando cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e prostitutas na rua, me explicou o que era sexo porque eu ainda não sabia bem. Me oferecia bebidas e drogas, fazia com que eu me sentisse descolada e importante. Tive relações com o seu irmão, foi a minha primeira vez. Chorei assim que acabou.”, lembra. Depois disso, a amiga a convenceu a manter relações com outras pessoas. Mesmo traumatizada, M.C. acreditava que tinha se tornado adulta e experiente. Só anos depois, percebeu que havia sido aliciada. “Sinto que um pedaço de mim, que me trazia inocência e vivacidade, foi roubado antes que eu tivesse consciência dele”, lamenta.

A presidente do Instituto Infância Protegida vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós. “Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança”, conta.

Para se ter uma ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.

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Como perceber

Como identificar o abuso sexual em crianças e adolescentes?
Arte/Agência Brasil

De acordo com Elaine Amazonas, assistente social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, que promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento: “Muitas vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta] alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer xixi na cama, chupar dedos”, enumera.

Raquel Andrade acredita que importantes formas de prevenção são a cumplicidade e o diálogo constante com os filhos: “Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos filhos. Tem pai que acha que é perder tempo sentar junto com o filho. Não é perder tempo, é qualidade de vida, é salvar o seu filho, é salvar a sua filha. Então senta, conversa, mostra os perigos que eles estão correndo. Quem sabe isso seja uma forma de evitar um mal pior”, diz. Ela orienta que, durante essas conversas, os pais expliquem às crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que não devem conversar com estranhos nem mesmo pela internet.

A presidente do Instituto Infância Protegida lembra que hoje já existem aplicativos para computadores e dispositivos móveis que podem rastrear tudo que a criança vê e com quem ela conversa: “Os pedófilos muitas vezes se escondem atrás da tela de um computador, de um celular, de um tablet achando que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.

Cartilha

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas. “O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de maio. Como parte das ações programadas, ontem (17) o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.

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Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International estão com uma série de lives com profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.

Ajuda

Como denunciar o abuso sexual de crianças e adolescentes?
Arte/Agência Brasil

O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo). “São aplicativos onde se pode passar áudios, fotos e vídeos. A vítima pode gravar os abusos e passar por esses canais. É uma forma de denunciar e inibir a ocorrência de mais casos.”, afirma Maurício Cunha.

Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias. “A partir do registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas”.

Segundo o secretário, o Brasil dispõe  de uma rede de proteção preparada e capaz de lidar com diversos graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas. “Desde o ano passado, 672 conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, smart TV, ar condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora”, afirma.

De acordo com a gerente de Projetos da Plan International, toda criança e todo adolescente que sofreram violência sexual precisam receber um acompanhamento psicológico para ajudá-los a entender e ressignificar o que aconteceu. “A gente precisa lembrar o tempo todo que a vítima não é a culpada”, diz. Segundo ela, cada criança vai reagir de uma forma. Algumas terão o poder de se refazer, conseguindo deixar o trauma para trás, e outras vão apresentar problemas psiquiátricos, psicológicos, terão dificuldades em suas relações interpessoais. “Nenhuma criança ou adolescente passa por isso incólume”, diz.

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Espírito Santo terá mais 44 CRAS conectados à internet com investimento de R$ 1,4 milhão do Governo Federal

Redação Informe ES

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44 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Espírito Santo serão conectados à internet por meio de uma iniciativa do Ministério das Comunicações, com investimento de R$ 1,4 milhão. A conexão vai contribuir para agilizar o atendimento às famílias, facilitar o acesso dos profissionais a sistemas públicos e ampliar as possibilidades de acesso da população a serviços digitais e oportunidades.
 

“Levar internet aos CRAS do Espírito Santo é garantir que a conectividade chegue a espaços essenciais para o atendimento à população. Queremos dar melhores condições de trabalho aos profissionais da assistência social e facilitar o acesso das famílias a serviços públicos, benefícios e oportunidades. A inclusão digital precisa chegar a todos os cantos do Brasil, inclusive às comunidades acreanas que mais precisam desses serviços”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Com a internet, os profissionais dos CRAS terão mais agilidade para consultar sistemas estaduais e federais, atualizar informações do Cadastro Único e utilizar ferramentas digitais necessárias ao atendimento das famílias. A melhoria da conectividade deve contribuir para tornar os serviços mais ágeis e facilitar o trabalho das equipes de assistência social.

Para os moradores, a iniciativa também poderá representar mais oportunidades. Com Wi-Fi disponível nos ambientes das unidades contempladas, os usuários poderão acessar serviços públicos digitais, consultar informações sobre benefícios sociais, buscar cursos de capacitação e procurar oportunidades de emprego. A conexão será realizada por fibra óptica, com velocidade prevista de 300 Mbps por unidade, além da instalação de infraestrutura de Wi-Fi para distribuir o sinal nos ambientes dos centros de atendimento.

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Os recursos são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), utilizado pelo Ministério das Comunicações para ampliar o acesso à internet e fortalecer a conectividade em equipamentos públicos que prestam serviços diretamente à população.

A iniciativa reforça o compromisso de levar infraestrutura digital a diferentes regiões do país e de ampliar o acesso dos acreanos a serviços públicos e oportunidades, aproximando a tecnologia do cotidiano das famílias que mais precisam de atendimento social.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Desafio Sicredi conecta jovens, inovação e cooperativismo

Redação Informe ES

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O Sicredi, primeira instituição financeira cooperativa do país e com mais de 190 mil associados no Espírito Santo, promoveu, por meio da Cooperativa Sicredi Aliança, em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Campus Venda Nova do Imigrante, o Ideathon – Desafio Sicredi, que reuniu estudantes para desenvolver soluções que ampliem a conexão dos jovens com o cooperativismo.

Durante três dias, as equipes trabalharam em propostas voltadas à educação financeira, à inovação digital e ao desenvolvimento pessoal e profissional. As propostas revelaram uma percepção comum entre os participantes: muitos jovens ainda conhecem pouco sobre o cooperativismo e buscam experiências mais digitais, interativas e alinhadas às suas necessidades. A partir dessa reflexão, surgiram ideias voltadas à educação financeira, gamificação, desenvolvimento profissional, jornadas digitais personalizadas e maior participação dos jovens nas iniciativas da cooperativa e da comunidade.

Ao final da maratona, as equipes apresentaram seus projetos a uma banca avaliadora composta por representantes da Cooperativa, Sebrae ES e Ifes Campus Venda Nova do Imigrante. A coordenadora-geral de Extensão do Núcleo Incubador do Instituto, Zamora Cristina dos Santos, ressaltou a realização de um projeto que já era um sonho e a contribuição da iniciativa. “Era um sonho realizar essa maratona de ideias e, com a ajuda do Sicredi, conseguimos trazer essa iniciativa para cá. Foi um sucesso, com 17 equipes inscritas. A experiência contribui para o Sicredi, mas também para os alunos, que aprenderam a identificar um problema, buscar evidências e propor soluções”, afirmou.

A gerente da agência do Sicredi em Venda Nova do Imigrante, Débora Paste Ferreira, destacou a importância do Ideathon para aproximar adolescentes e jovens do cooperativismo de crédito e proporcionar reflexões e mudanças a partir das contribuições e sugestões dos públicos que fazem parte do universo da cooperativa. “Foi uma experiência, em que demos voz aos adolescentes e jovens, aproximando o cooperativismo de crédito de suas vivências e levando a educação para além dos muros da escola. Eles estiveram nas agências, trouxeram ideias e sugestões que vão ao encontro do que queremos construir,” enalteceu.

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O primeiro lugar ficou com a equipe Formação, que propôs melhorias nos canais digitais do Sicredi e uma plataforma de educação financeira interativa. A equipe Vetor 2DL conquistou o segundo lugar com o Sicrediverse Serrano, plataforma de jogos e desafios sobre cooperativismo e educação financeira. Já a equipe Pônio ficou em terceiro lugar com o projeto Aliança em Rede, voltado à aproximação dos jovens por meio de temas como educação financeira, vestibular e empreendedorismo.

Por: corecomunicação

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Governo Federal anuncia medidas contra o assédio eleitoral no trabalho

Redação Informe ES

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O Governo Federal anunciou medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações buscam proteger a liberdade de escolha política dos trabalhadores e responsabilizar empregadores envolvidos em práticas discriminatórias. Foram disponibilizados dois canais para receber denúncias de pessoas que sofreram ou presenciaram situações de discriminação no ambiente de trabalho relacionadas ao voto ou ao posicionamento político.

As denúncias permitem que os órgãos competentes apurem os fatos e adotem as medidas cabíveis para proteger os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras em razão de suas escolhas políticas.

Canais de denúncia

>> Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Link

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>> Ministério Público do Trabalho (MPT): Link

A Carteira de Trabalho Digital também será utilizada para orientar trabalhadores e trabalhadoras sobre seus direitos e os procedimentos para registrar denúncias. Além disso, a fiscalização trabalhista poderá identificar irregularidades, lavrar autos de infração e adotar as demais providências cabíveis.

FORÇA-TAREFA — Entre outras medidas anunciadas estão ações para retirar da internet sites, publicações e conteúdos em redes sociais que promovam perseguição ou discriminação por motivação política. A iniciativa inclui notificações às plataformas digitais, como Google e Meta, com base em orientação técnica da Advocacia-Geral da União (AGU).

A ação integra um trabalho conjunto entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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“O assédio é inaceitável e estamos anunciando diversas medidas para combater esse tipo de prática no país”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O ministro também anunciou a criação de uma lista de empregadores envolvidos em casos de discriminação e assédio eleitoral, além de medidas relacionadas à suspensão de créditos, conforme os instrumentos legais aplicáveis.

LIBERDADE DE VOTO — A Constituição Federal garante a liberdade de consciência e o sigilo do voto. A Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias para o acesso ou a manutenção da relação de trabalho. A depender das circunstâncias, condutas de pressão, ameaça ou discriminação relacionadas à escolha política também podem caracterizar assédio eleitoral e resultar na responsabilização dos envolvidos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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