Geral
Abuso sexual infantil: como identificar, prevenir e combater

Foi exatamente o que aconteceu com M.C, hoje com 31 anos. “Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos 8 ou 9 anos. Um amigo do meu pai, devia ter seus 60 anos, alcoólatra e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pegava em um canto, em churrascos nos finais de semana, onde todos os adultos estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das crianças. Fazia isso comigo e com a minha irmã ao mesmo tempo”, lembra. Infelizmente, esse não foi o único episódio de abuso pelo qual ela passou: “Pouco tempo depois, um professor particular me dava aulas de violão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me disse, depois de uma aula, que eu era muito bonita, que tinha um estilo legal e me pediu um beijo”, relata.
Os abusos deixaram marcas. “Aos 11, eu me cortava e pensava bastante em suicídio”. Mesmo assim, seu pai não acreditou. Obrigou M.C. a conviver com o amigo abusador até que ele morresse. “Me levou ao velório, inclusive.”
Aos 13, mais uma vez, M.C. foi vítima de quem mais confiava. Dessa vez, uma amiga, com 25 anos, que a convidou para passar a semana em sua cidade. “Quando cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e prostitutas na rua, me explicou o que era sexo porque eu ainda não sabia bem. Me oferecia bebidas e drogas, fazia com que eu me sentisse descolada e importante. Tive relações com o seu irmão, foi a minha primeira vez. Chorei assim que acabou.”, lembra. Depois disso, a amiga a convenceu a manter relações com outras pessoas. Mesmo traumatizada, M.C. acreditava que tinha se tornado adulta e experiente. Só anos depois, percebeu que havia sido aliciada. “Sinto que um pedaço de mim, que me trazia inocência e vivacidade, foi roubado antes que eu tivesse consciência dele”, lamenta.
A presidente do Instituto Infância Protegida vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós. “Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança”, conta.
Para se ter uma ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.
Como perceber
De acordo com Elaine Amazonas, assistente social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, que promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento: “Muitas vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta] alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer xixi na cama, chupar dedos”, enumera.
Raquel Andrade acredita que importantes formas de prevenção são a cumplicidade e o diálogo constante com os filhos: “Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos filhos. Tem pai que acha que é perder tempo sentar junto com o filho. Não é perder tempo, é qualidade de vida, é salvar o seu filho, é salvar a sua filha. Então senta, conversa, mostra os perigos que eles estão correndo. Quem sabe isso seja uma forma de evitar um mal pior”, diz. Ela orienta que, durante essas conversas, os pais expliquem às crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que não devem conversar com estranhos nem mesmo pela internet.
A presidente do Instituto Infância Protegida lembra que hoje já existem aplicativos para computadores e dispositivos móveis que podem rastrear tudo que a criança vê e com quem ela conversa: “Os pedófilos muitas vezes se escondem atrás da tela de um computador, de um celular, de um tablet achando que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.
Cartilha
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas. “O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de maio. Como parte das ações programadas, ontem (17) o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International estão com uma série de lives com profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.
Ajuda
O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo). “São aplicativos onde se pode passar áudios, fotos e vídeos. A vítima pode gravar os abusos e passar por esses canais. É uma forma de denunciar e inibir a ocorrência de mais casos.”, afirma Maurício Cunha.
Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias. “A partir do registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas”.
Segundo o secretário, o Brasil dispõe de uma rede de proteção preparada e capaz de lidar com diversos graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas. “Desde o ano passado, 672 conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, smart TV, ar condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora”, afirma.
De acordo com a gerente de Projetos da Plan International, toda criança e todo adolescente que sofreram violência sexual precisam receber um acompanhamento psicológico para ajudá-los a entender e ressignificar o que aconteceu. “A gente precisa lembrar o tempo todo que a vítima não é a culpada”, diz. Segundo ela, cada criança vai reagir de uma forma. Algumas terão o poder de se refazer, conseguindo deixar o trauma para trás, e outras vão apresentar problemas psiquiátricos, psicológicos, terão dificuldades em suas relações interpessoais. “Nenhuma criança ou adolescente passa por isso incólume”, diz.
Geral
Brasil apresenta primeiro caça supersônico produzido inteiramente no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestigiou, nesta quarta-feira (25/3), no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto, em São Paulo, um momento histórico para o Brasil: a apresentação do caça F-39E Gripen, da empresa sueca Saab, a primeira aeronave supersônica produzida no país. Com a conquista, o Brasil se insere no seleto grupo de nações capazes de desenvolver e produzir aeronaves de combate de alta complexidade e torna-se o primeiro país da América Latina a dominar esse tipo de tecnologia.
“Hoje, o céu do Brasil é palco de um momento histórico. Voei escoltado pelo primeiro Gripen produzido no Brasil. Um momento muito simbólico, que mostra um país que acredita em si mesmo, investe em tecnologia e reafirma sua soberania”, afirmou o presidente, nas redes sociais.
A apresentação do supersônico integra o programa Caça FX-2, que abrange um conjunto de investimentos de R$ 28,5 bilhões no período de 2014 a 2033, sendo R$ 10,5 bilhões no âmbito do Novo PAC (2023-2030), e contempla a aquisição e produção de aeronaves, além da transferência de tecnologia para a indústria nacional.
Hoje, o céu do Brasil é palco de um momento histórico. Voei escoltado pelo primeiro Gripen produzido no Brasil. Um momento muito simbólico, que mostra um país que acredita em si mesmo, investe em tecnologia e reafirma sua soberania.”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin também ressaltou a importância do feito alcançado pelo Brasil. “O presidente Lula tem fortalecido a indústria brasileira e a indústria da defesa está na vanguarda da inovação. A indústria da defesa é um seguro para a soberania nacional”, destacou, na cerimônia em Gavião Peixoto.
Durante o evento, Lula batizou o caça, acompanhado de Alckmin; do ministro da Defesa, José Múcio; do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; do CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto; e do presidente e CEO da Saab, Micael Johansson.
UM MILHÃO DE HORAS – O F-39E Gripen é considerado um caça multiemprego, que visa ampliar a capacidade de cumprimento das tarefas de controle aeroespacial, interdição, inteligência, reconhecimento, proteção da força, defesa aérea e ataque ao solo. A produção do caça no Brasil é resultado de mais de um milhão de horas entre desenvolvimento, produção, ensaios e suporte, além de 600 mil horas de treinamento, e resulta de um contrato firmado com a Svenska Aeroplan AB (Saab)
NOVAS OPORTUNIDADES – A parceria entre a Embraer e a Saab prevê ampla transferência de tecnologia, que inclui a capacitação de engenheiros e técnicos, bem como o desenvolvimento de capacidades da indústria nacional para futuros projetos aeronáuticos, reduzindo, assim, a dependência externa. “Essa cooperação fortaleceu a capacidade industrial e tecnológica do Brasil e abriu novas oportunidades internacionais. Esta planta de Gavião Peixoto está plenamente preparada para fabricar novos Gripens para outros países. Estamos fortemente engajados no sucesso do programa em futuras exportações, incluindo oportunidades na Colômbia e em outros mercados”, afirmou Francisco Gomes Neto.
PRESTÍGIO E CONFIANÇA – Para o presidente da Saab, a produção do caça no país demonstra a confiança que a empresa sueca tem na parceria com o Brasil. “Essa é a primeira vez desde 1937, quando a Saab foi fundada, que um caça é feito fora da Suécia”, ressaltou Micael Johansson. “Este momento representa muito mais do que a entrega de uma aeronave. Isso reflete uma parceria construída na confiança, ambição compartilhada e uma relação de longo prazo. Resultado de uma colaboração próxima entre a Força Aérea brasileira e a indústria brasileira”, ressaltou o executivo.
REEQUIPAMENTO DA FROTA – O programa Caça FX-2 (F-39/GRIPEN) consiste no reequipamento da frota de aeronaves militares de combate da Força Aérea Brasileira (FAB), por meio da aquisição de caças de última geração da Suécia e produção nacional, via Embraer, incluindo desenvolvimento, transferência de tecnologia, aquisição de simuladores e suporte logístico. As aeronaves dispõem de radar de última geração, míssil de longo alcance e sistemas avançados de comunicação e guerra eletrônica. Os Gripens comportam modelos monopostos (apenas um assento) e bipostos (dois assentos), esses últimos, uma especificidade do programa brasileiro.
“O plano de entrega de aeronaves do projeto Gripen fazia previsão de contemplar em 2026 as primeiras aeronaves produzidas no Brasil. Essa entrega é uma realidade no dia de hoje e estamos aqui para testemunhar esse feito histórico e que nos emociona”, celebrou o ministro José Múcio.
INDÚSTRIA NACIONAL – Das 36 aeronaves contratadas no programa, 15 estão programadas para serem produzidas na planta da Embraer-Defesa em Gavião Peixoto. O empreendimento gera impactos na indústria nacional, uma vez que parte dos componentes estruturais da aeronave, como a fuselagem dianteira e traseira, cone de cauda e freios aerodinâmicos são produzidos pela Saab Aeroestruturas em São Bernardo do Campo (SP).
“Esse marco histórico, representado por esta aeronave, simboliza a transição do planejamento à execução, bem como da expectativa à realidade. Mais do que isso, atesta o ineditismo do nosso Brasil na produção de caças supersônicos entre os países do Hemisfério Sul e da América Latina, consolidando a indústria nacional como referência continental na fabricação deste vetor de superioridade aérea”, frisou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.
EXPORTAÇÃO – Outras empresas brasileiras, como a AEL Sistemas, a Akaer e a Atech, também participam da cadeia de suprimentos e desenvolvimento da aeronave. A intenção desse empreendimento é produzir localmente futuras encomendas do Gripen não somente para o Brasil, mas também para outros países da América Latina. A linha de produção no Brasil teve início em 2023 e contou com a presença do presidente Lula no evento de inauguração.
13 MIL EMPREGOS – Estima-se que o Programa Gripen no Brasil gere cerca de 13 mil empregos no país, sendo aproximadamente 2.200 empregos diretos e 10.800 indiretos, como resultado da transferência de tecnologia, dos investimentos e da contratação de produtos e serviços nacionais. Os empregos diretos concentram-se principalmente nas atividades de desenvolvimento e produção da aeronave, realizadas por engenheiros e especialistas das empresas parceiras, como Embraer, AEL Sistemas, Akaer, Atech e Saab, responsáveis por diversos hardwares e softwares do projeto.
PROGRAMA CAÇA FX-2 (F-39/GRIPEN)
Início do empreendimento: 24/10/2014
Previsão de conclusão: 24/06/2033
Valor total do programa (2014-2033): R$ 28,5 bilhões – aquisição e produção de 36 aeronaves
Valor total do Programa no Novo PAC (2023-2030): R$ 10,5 bilhões (2023-2030) – aquisição e produção de 23 aeronaves.
Cronograma de Entregas:
- Entregues em 2022: 3 aeronaves entregues
- Realizadas em 2023: 3 aeronaves entregues
- Realizadas em 2024: 2 aeronaves entregues
- Realizadas em 2025: 2 aeronaves entregues
- Previsão para 2026: entrega das 2 primeiras aeronaves produzidas no Brasil
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Geral
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher.
O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
“Nessa modalidade de violência, instrumentalizam-se terceiros, sobretudo filhos, ascendentes e pessoas sob cuidados como meio de punir, controlar, causar sofrimento à mulher. Ao reconhecer expressamente essa prática no sistema jurídico e calibrar as consequências penais e protetivas, os projetos corrigem uma lacuna que hoje depende de arranjos interpretativos pouco uniformes, melhoram a triagem de risco pela rede de atendimento e fortalecem a capacidade do Estado de prevenir a escalada letal”, explicou a relatora Margareth Buzetti (PP-MT), autora do substitutivo aprovado ao PL 3.880/2024..
A pena poderá ser aumentada em um terço nas seguintes situações:
– crime praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento
– crime contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência
– descumprimento de medida protetiva de urgência.
A tipificação específica do crime ocorre após um mês de o secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, ter atirado e matado os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, ter tirado a própria vida. O crime foi cometido para atingir a mãe das crianças.
* Com informações da Agência Senado
Geral
Guarda Municipal de Vitória é assassinada por policial rodoviário federal

Dayse Barbosa Mattos, comandante da Guarda Municipal de Vitória assassinada pelo companheiro, era amplamente reconhecida por sua atuação firme no enfrentamento ao feminicídio. Primeira mulher a ocupar o posto, tornou-se referência de coragem e comprometimento na proteção de mulheres e crianças.
“Dayse, que sempre esteve à frente da luta contra o feminicídio, desenvolvia um trabalho notável. Dedicou sua trajetória à defesa de mulheres e crianças e, infelizmente, foi vítima de um ato brutal de violência. Temos avançado no combate à violência doméstica, e Dayse representava esse esforço. Chegamos a ultrapassar 650 dias sem registros de feminicídio em Vitória justamente por conta das políticas públicas que ela liderava. Infelizmente, agora ela passa a integrar essa triste estatística”, afirmou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, em entrevista ao telejornal Bom Dia ES.
No Dia Internacional da Mulher de 2024, Dayse concedeu entrevista ao site da Prefeitura de Vitória, onde destacou o desafio e a responsabilidade de ser a primeira mulher a comandar a corporação. “Reconheço que é uma função exigente e, muitas vezes, desgastante. Ainda assim, sigo firme, acreditando que os acertos superam os erros. Assumi o compromisso de liderar, inspirar e motivar. Tenho orgulho de vestir este uniforme, de integrar esta instituição e de representar a Guarda de Vitória”, declarou na ocasião.
Sobre o crime
Dayse estava em casa, dormindo, quando teve o quarto invadido pelo namorado, o policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza, na madrugada desta segunda-feira (23). De acordo com informações preliminares, ele teria acessado o imóvel utilizando uma escada e, em seguida, arrombado a porta do quarto.
O pai da vítima, Carlos Roberto Trindade Teixeira, que dormia em um cômodo ao lado, relatou os momentos de tensão. “Ele entrou atirando. No primeiro disparo, acordei. Ouvi três tiros. Abri a porta com cuidado, olhei e vi ele correndo com a arma em mãos”, contou.
Sobre a relação
De acordo com o titular da pasta, Amarilio Boni, Secretário de Segurança de Vitória, a instituição não tinha conhecimento de ameaças sofridas pela comandante. O secretário informou que Dayse e Diego chegaram a ficar noivos, mas não se tinha informações sobre a atual relação do casal.
Colaborou* A Gazeta
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