Geral
Abuso sexual infantil: como identificar, prevenir e combater
Foi exatamente o que aconteceu com M.C, hoje com 31 anos. “Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos 8 ou 9 anos. Um amigo do meu pai, devia ter seus 60 anos, alcoólatra e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pegava em um canto, em churrascos nos finais de semana, onde todos os adultos estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das crianças. Fazia isso comigo e com a minha irmã ao mesmo tempo”, lembra. Infelizmente, esse não foi o único episódio de abuso pelo qual ela passou: “Pouco tempo depois, um professor particular me dava aulas de violão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me disse, depois de uma aula, que eu era muito bonita, que tinha um estilo legal e me pediu um beijo”, relata.
Os abusos deixaram marcas. “Aos 11, eu me cortava e pensava bastante em suicídio”. Mesmo assim, seu pai não acreditou. Obrigou M.C. a conviver com o amigo abusador até que ele morresse. “Me levou ao velório, inclusive.”
Aos 13, mais uma vez, M.C. foi vítima de quem mais confiava. Dessa vez, uma amiga, com 25 anos, que a convidou para passar a semana em sua cidade. “Quando cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e prostitutas na rua, me explicou o que era sexo porque eu ainda não sabia bem. Me oferecia bebidas e drogas, fazia com que eu me sentisse descolada e importante. Tive relações com o seu irmão, foi a minha primeira vez. Chorei assim que acabou.”, lembra. Depois disso, a amiga a convenceu a manter relações com outras pessoas. Mesmo traumatizada, M.C. acreditava que tinha se tornado adulta e experiente. Só anos depois, percebeu que havia sido aliciada. “Sinto que um pedaço de mim, que me trazia inocência e vivacidade, foi roubado antes que eu tivesse consciência dele”, lamenta.
A presidente do Instituto Infância Protegida vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós. “Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança”, conta.
Para se ter uma ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.
Como perceber
Arte/Agência Brasil
De acordo com Elaine Amazonas, assistente social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, que promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento: “Muitas vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta] alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer xixi na cama, chupar dedos”, enumera.
Raquel Andrade acredita que importantes formas de prevenção são a cumplicidade e o diálogo constante com os filhos: “Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos filhos. Tem pai que acha que é perder tempo sentar junto com o filho. Não é perder tempo, é qualidade de vida, é salvar o seu filho, é salvar a sua filha. Então senta, conversa, mostra os perigos que eles estão correndo. Quem sabe isso seja uma forma de evitar um mal pior”, diz. Ela orienta que, durante essas conversas, os pais expliquem às crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que não devem conversar com estranhos nem mesmo pela internet.
A presidente do Instituto Infância Protegida lembra que hoje já existem aplicativos para computadores e dispositivos móveis que podem rastrear tudo que a criança vê e com quem ela conversa: “Os pedófilos muitas vezes se escondem atrás da tela de um computador, de um celular, de um tablet achando que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.
Cartilha
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas. “O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de maio. Como parte das ações programadas, ontem (17) o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International estão com uma série de lives com profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.
Ajuda
Arte/Agência Brasil
O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo). “São aplicativos onde se pode passar áudios, fotos e vídeos. A vítima pode gravar os abusos e passar por esses canais. É uma forma de denunciar e inibir a ocorrência de mais casos.”, afirma Maurício Cunha.
Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias. “A partir do registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas”.
Segundo o secretário, o Brasil dispõe de uma rede de proteção preparada e capaz de lidar com diversos graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas. “Desde o ano passado, 672 conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, smart TV, ar condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora”, afirma.
De acordo com a gerente de Projetos da Plan International, toda criança e todo adolescente que sofreram violência sexual precisam receber um acompanhamento psicológico para ajudá-los a entender e ressignificar o que aconteceu. “A gente precisa lembrar o tempo todo que a vítima não é a culpada”, diz. Segundo ela, cada criança vai reagir de uma forma. Algumas terão o poder de se refazer, conseguindo deixar o trauma para trás, e outras vão apresentar problemas psiquiátricos, psicológicos, terão dificuldades em suas relações interpessoais. “Nenhuma criança ou adolescente passa por isso incólume”, diz.
A Justiça do Rio condenou as influenciadoras digitais Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Cunha, que ofereceram em vídeo publicado em plataformas digitais, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras, de 9 e 10 anos de idade. O caso ocorreu em 2023, perto da casa das influenciadoras, que são e mãe e filha, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
Na decisão, a juíza Simone de Faria Feraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, escreveu que os atos cometidos pelas influenciadoras correspondem a uma monstruosidade. Nancy e Kerollen foram condenadas a 12 anos de prisão por injúria racial e pagamento de indenização de R$ 20 mil a cada uma das vítimas, além da manutenção do bloqueio de perfis e conteúdos no Youtube,
Instagram e TikTok.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, as influenciadoras eram titulares de canais nas três plataformas. Nancy, microempresária individual, era proprietária da empresa Kerollen e Nancy, cujo objeto social incluía atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão — o que levanta a suspeita de que os vídeos de conteúdo discriminatório e vexatório tenham sido monetizados, gerando lucros às rés por meio do número expressivo de seguidores inscritos, que superam 14 milhões de pessoas nas redes sociais das influenciadoras.
Segundo a advogada Fayda Belo, especialista em direito antidiscriminatório, que denunciou o caso à época, o episódio se caracteriza por apresentar o racismo recreativo, que consiste em alguém usar da discriminação contra pessoas negras com intuito de diversão.
“Vocês conseguem dimensionar o nível de monstruosidade que essas duas desinfluenciadoras tiveram ao dar um macaco e uma banana para duas crianças e ainda postar nas redes sociais para os seus mais de 13 milhões de seguidores? Para ridicularizar duas crianças negras, para incitar essa discriminação perversa que nos tira o status de pessoa e nos animaliza como se fosse piada”, afirma Fayda em vídeo divulgado em suas redes sociais.
Em outro trecho da decisão, a juíza Simone de Faria citou o pesquisador Adilson José Moreira, autor da obra Racismo Recreativo. Ele define que o racismo recreativo “deve ser visto como um projeto de dominação que procura promover a reprodução de relações assimétricas de poder entre grupos raciais por meio de uma política cultural baseada na utilização do humor como expressão e encobrimento de hostilidade racial”.
A sentença da juíza de primeira instância cabe recurso. As influenciadoras digitais vão poder recorrer da decisão em liberdade.
Edição:
Valéria Aguiar
O Terminal de Jacaraípe, na Serra, vai voltar a ser também um palco de cultura e leitura. Nesta sexta-feira (22), o local receberá a sexta unidade da Biblioteca Transcol da Grande Vitória. O projeto, que é referência em levar livros e atividades culturais para os espaços de transporte da Grande Vitória, agora chega à região litoral da Serra, ampliando o acesso da população à leitura e ao conhecimento.
A unidade de Jacaraípe começa com um acervo de 600 obras, incluindo títulos de literatura adulta, infantojuvenil e infantil, além de audiolivros, e-books e materiais em fonte ampliada para pessoas com baixa visão. Um dos diferenciais do projeto é o incentivo à leitura já na primeira infância: cada adulto que pegar um livro emprestado pode levar, também, um título infantil para ler com uma criança.
O funcionamento será de segunda a sexta, das 8h às 20h, com cadastro gratuito que pode ser feito diretamente no local ou pelo perfil oficial do projeto no Instagram (@bibliotecatranscol). Os empréstimos têm prazo de 20 dias, com possibilidade de renovação por mais 10.
Com a nova unidade, Jacaraípe passa a integrar a rede de bibliotecas já presentes em outros terminais: Laranjeiras, Jardim América, Vila Velha, Campo Grande e Carapina. Até setembro, a meta é que todos os terminais urbanos da Grande Vitória contem com uma unidade ativa, consolidando o projeto como um dos maiores espaços de acesso gratuito à leitura no Espírito Santo. A única exceção será o Terminal do Ibes, que está em obras
Serviço:
Inauguração da Biblioteca Transcol – Terminal de Jacaraípe
Local: Terminal de Jacaraípe – Serra, ES
Rod. Serra-Jacaraipe, 863
Data: Sexta-feira, 22 de agosto
Horário: 17h
Mais informações
Assessoria de Comunicação do Projeto Biblioteca Transcol
Coordenação:
José Roberto Santana – (27) 9 9898 6262/jose.roberto@upt.ong.br
Assessoria de Imprensa:
Isabela Xavier – (27) 9 9761-0634 / isabela.xavier@upt.ong.br
Assessoria de Comunicação da Secult
Tati Beling / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli
Telefone: (27) 3636-7110 / 3636-7111
Whatsapp: (27) 99753-7583
secultjornalismo@gmail.com / comunicacao@secult.es.gov.br
Geral
Vitória terá unidade de apoio do Serviço Geológico do Brasil com foco em ações para prevenção de desastres
Vitória (ES) – O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo assinaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza a instalação de uma unidade de apoio operacional do SGB em Vitória (ES). Com essa parceria, o estado receberá especialistas em mapeamento de áreas de risco, que apoiarão a implementação da nova Política Estadual de Enfrentamento a Desastres, o programa “ES sem Desastres”, lançado na solenidade desta segunda.
O acordo prevê a cessão de espaço para montagem de uma estrutura física e a atuação de equipe técnica especializada em suporte técnico-operacional. A unidade de apoio operacional do SGB ficará no Centro de Inteligência da Defesa Civil (CIDEC), na Rua Tenente Mário Francisco de Brito, nº 100, no bairro Enseada do Suá.
Durante a assinatura do ACT, a diretora de Infraestrutura Geocientífica, Sabrina Góis, destacou a importância da parceria: “Essa parceria é um marco para o fortalecimento das ações de prevenção a desastres no Espírito Santo. Com a presença de uma unidade do SGB em Vitória, ampliamos nossa capacidade de atuação técnica e de apoio às políticas públicas, sempre com foco na proteção da sociedade”, destacou.
Segundo a diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, Alice Castilho, “a base de apoio do SGB permitirá a otimização das nossas atividades de monitoramento hidrológico no estado, que é base da operação de sistemas de alerta hidrológicos; facilitará a capacitação da Defesa Civil na utilização dos nossos produtos de prevenção de desastres e propiciará novas parcerias na avaliação de disponibilidade hídrica subterrânea, dentre outros”.
Ações do SGB contemplam todos os municípios do ES
Todos os municípios de Espírito Santo contam com produtos para prevenção de desastres elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB). Já foram entregues Cartas de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações para 78 cidades. Outros 77 municípios contam com a Cartografia de Áreas de Risco. Além disso, o SGB atende Baixo Guandu, Colatina e Linhares com previsões sobre os níveis dos rios por meio do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Doce.
“Tenho certeza de que, juntos, seremos mais eficientes, mais estratégicos e mais próximos das necessidades da população capixaba. Que este seja apenas o início de uma jornada de cooperação contínua e de resultados concretos para a sociedade”, enfatizou a diretora de Infraestrutura Geocientífica, Sabrina Góis.
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
imprensa@sgb.gov.br
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