Cinco dos seis biomas brasileiros tiveram redução no desmatamento em 2024, segundo o Mapbiomas. A exceção foi a Mata Atlântica, que se manteve praticamente estável em relação a 2023.

Na comparação com o ano anterior, a redução em 2024 foi de 32,4% na área desmatada e 26,9% sobre os alertas de desmatamento. Ao todo, foram desmatados em 2024 no Brasil 1.242.079 hectares e foram registrados 60.983 alertas no território nacional.

Os dados consolidados foram lançados nesta quarta-feira (14), na apresentação do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD).

Na comparação entre os dois anos, o Pantanal e o Pampa foram os biomas que apresentaram a maior redução das áreas desmatadas. O Cerrado aparece em terceiro lugar, seguido da Amazônia e da Caatinga. A Mata Atlântica teve um crescimento de 2%.

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Desmatamento registrado em 2024, na comparação com 2023:

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• Pantanal – redução de 58,6%
• Pampa – redução de 42,1%
• Cerrado – redução de 41,2% 
• Amazônia – redução de 16,8% 
• Caatinga – redução de 13,4% 
• Mata Atlântica – crescimento de 2%

Em 2024, mais de 89% da área desmatada no país integram a Amazônia ou o Cerrado. As formações savânicas foram as áreas mais desmatadas e responderam por 52,4% de todo o desmatamento no país. As formações florestais representaram outros 43,7%.

Segundo Tasso Azevedo, coordenador geral do Mapbiomas, um dos dados monitorados pela instituição é a perda de vegetação nativa por causa de eventos extremos climáticos, e esse foi o motivo de a Mata Atlântica não ter acompanhado a diminuição do desmatamento observada nos demais biomas. 

“Se não tivesse os desmatamentos que foram computados por conta dos eventos extremos, o desmatamento teria sido 20% menor”, explica.

Área desmatada 

Em 2024, por dia, a área média desmatada foi de 3.403 hectares e 141,8 hectares por hora. Dia 21 de junho, quando 3.542 hectares de vegetação nativa foram desmatados em 24 horas, foi o dia que registrou maior desmatamento no ano passado. No Cerrado, o ritmo da perda foi mais intenso: 1.786 hectares ao dia.

Na avaliação dos pesquisadores, esse resultado pode refletir três mudanças observadas nesse período. 

“Nesses últimos anos, foram construídos planos de enfrentamento ao desmatamento para todos os biomas, o que não havia antes. Outra questão é que aumentou a participação dos estados nas ações em relação ao desmatamento, em termo de atuarem mais nos embargos e autuações feitas pelo Ibama. O terceiro fator é a questão do crédito rural. Houve um aumento do uso desses dados para a concessão de crédito rural”, explica Tasso.

Apesar das reduções, em 2024, pelo segundo ano consecutivo, o Cerrado foi o bioma que registrou maior área desmatada no país com a subtração de mais de 652 mil hectares de vegetação nativa. 

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“Essa mudança ocorreu pela primeira vez em 2023. A gente sempre teve historicamente o desmatamento concentrado em regiões da Amazônia. Esse ano, os dois biomas tiveram uma redução, mas ainda manteve o padrão anterior, porque o desmatamento do Cerrado foi maior que o da Amazônia”, alerta Marcos Rosa, coordenador técnico do Mapbiomas.

Pelo segundo ano consecutivo, o Cerrado foi o bioma que registrou maior área desmatada no país Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Regiões

A Amacro (pólo agropecuário nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia) teve, pelo segundo ano consecutivo, queda no desmatamento. Foram registrados 5.753 alertas em 89.826 hectares no ano de 2024, o que representa uma redução de 13% em relação a 2023.

No outro extremo, a região do Matopiba (estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi onde ocorreu 42% do total de perda de vegetação nativa do país, e também é onde o Cerrado mais foi desmatado, representando 75% da perda de vegetação nativa no bioma.

Estados

Os quatro estados do Matopiba e o Pará foram os que mais desmataram em 2024, representando 65% da área total no Brasil.

Os estados que tiveram maior participação no desmatamento no país em 2024 foram o Maranhão, Pará e Tocantins. Eles representaram respectivamente 17,6%, 12,6% e 12,3% do total de perda de vegetação no país.

Na comparação entre os anos de 2023 e 2024, os estados de Goiás, Paraná e Espírito Santo reduziram o desmatamento em mais de 60%. Já os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Acre foram os que apontaram maior crescimento.

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 “No Rio Grande do Sul, todos os desmatamentos que estavam associados a eventos extremos aconteceram na Mata Atlântica e não nos Pampas”, explica Natália Crusco, da equipe Mata Atlântica do Mapbiomas.

Segundo a pesquisadora, entre abril e maio de 2024, eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul resultaram em grandes perdas da vegetação nativa no estado. Foram registrados 627 alertas que totalizaram 2.805,8 ha de áreas naturais perdidas.

Municípios

De todos os municípios brasileiros, mais da metade (54%) tiveram pelo menos um evento de desmatamento detectado e validado em 2024. Os quatro municípios com maiores aumentos proporcionais são Canto do Buriti, Jerumenha, Currais e Sebastião Leal, todos no estado do Piauí.

Terras indígenas

No último ano, as terras indígenas tiveram uma redução de 24% na perda de vegetação nativa por desmatamento. Foram atingidos 15.938 hectares, o que equivale a 1,3% do total desmatado no país. A Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (MA) se manteve no topo da lista da que mais desmatou, tendo perdido, em 2024, 6.208 hectares, o que representa um aumento de 125% em relação a 2023. Apenas 33% das terras indígenas brasileiras tiveram algum evento de desmatamento ano passado.

Nas Unidades de Conservação (UCs), a perda de vegetação nativa alcançou 57.930 hectares, 42,5% a menos que em 2023. A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (PA), no bioma Amazônia, foi a que teve maior área desmatada no país, com 6.413 hectares.

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Autorizações

A partir de dados obtidos nos estados, o Relatório Anual do Desmatamento traz ainda dados sobre autorização para supressão de vegetação a partir da análise de dados disponibilizados em portais de transparência ou após provocação dos órgãos ambientais das unidades federativas.

Em 2024, 43% da área desmatada teve alguma autorização para desmatar, sendo o Cerrado o bioma que mais teve esse tipo de liberação, com 66% da vegetação nativa suprimida ocorreu com autorização. Na Amazônia, esse percentual é de 14%.

Segundo Marcondes Coelho, pesquisador do Instituto Centro de Vida (ICV) e colaborador do Mapbiomas, o estado do Maranhão, além de ter sido o de maior participação em percentual no desmatamento do país, também foi o que menos apresentou informações para transparência sobre as ações de fiscalização e também sobre as autorizações para desmatamento. 

“Depois de várias tentativas, chegamos a receber duas bases de dados, mas as informações de autorização, por exemplo, tinham restrição e nós não pudemos usar, então, o estado do Maranhão segue com essa dificuldade de dar transparência a essas informações ambientais para o controle do desmatamento”, diz. 

Vetores

Em uma análise mais ampla sobre a série histórica do Relatório Anual do Desmatamento, iniciada em 2019, os pesquisadores verificaram que o Brasil já desmatou 9.880.551 de hectares nesses seis anos, sendo que 67% desse total foram de vegetação nativa na Amazônia Legal.

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De acordo com o Mapbiomas, o desmatamento por pressão da agropecuária responde por mais de 97% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil nos últimos seis anos. 

Agencia Brasil

Em missão oficial nos Estados Unidos, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lançou três iniciativas que devem impulsionar a atração de investimentos e reforçar o compromisso do Governo no combate às mudanças climáticas. Foi anunciada a criação do “Invest-ES” com o objetivo de promover as potencialidades do Estado no cenário nacional e internacional, além do projeto de autossuficiência energética da Cesan com foco em energia renovável e a chamada pública para gestores do Fundo de Descarbonização.

O lançamento das iniciativas ocorreu durante a participação do mandatário capixaba do evento Brazilian Regional Markets (BRM), realizado na tarde desta segunda-feira (12), no Harvard Club de Nova York, em Nova York – organizado pela Apex Partners. O encontro reúne lideranças políticas e empresariais para apresentar oportunidades de negócios nas regiões mais dinâmicas do Brasil.

“Estamos apresentando o potencial do nosso Estado e nossas políticas públicas, além de fazer três lançamentos importantes. Estamos criando o Investe Espírito Santo, uma estrutura para atrair mais investimentos externos, algo que outros estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo já têm. Também lançamos o Fundo de Descarbonização com meio bilhão de reais para financiar a transição energética no Espírito Santo, algo inédito entre os estados brasileiros. O recurso é do nosso Fundo Soberano, que também é único no Brasil”, comentou o governador.

Casagrande prosseguiu: “Lançamos ainda o edital para contratar a gestora do Fundo de Descarbonização e também uma chamada pública para que as empresas interessadas apresentem propostas de geração de energia aproveitando as estruturas já existentes, como estações de tratamento de água e esgoto, represas e lagos, para geração de energia solar, por exemplo. Assim, abrimos espaço para qualquer empreendedor apresentar projetos de geração de energia para o nosso Estado.” 

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Pela manhã, Casagrande apresentou o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) durante um workshop do Fórum Internacional de Fundos Soberanos e do Instituto da Família Jain. Ele apresentou as Fases 1 e 2, bem como adiantou como será a Fase 3, que será o Fundo de Descarbonização.

“Decidi propor o Fundo Soberano para evitar a maldição do petróleo. Assim, poder diversificar a economia do Estado e investir em inovação, tecnologia e transição energética, aproveitando recursos do petróleo para impulsionar outros setores. Também quis mostrar que é possível planejar o futuro e não apenas pensar no curto prazo dos mandatos. Assim, estamos reservando parte da receita do Estado para garantir benefícios às próximas gerações”, reforçou o governador.

Atração de investimentos

Em encontro com investidores de todo o mundo, o Governo do Espírito Santo lançou a nova agência de atração de investimentos com o objetivo de promover as potencialidades econômicas do Estado e atrair investidores nacionais e internacionais. O Invest-ES será formalizado por meio de um projeto de lei que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nos próximos dias.

O Invest-ES será estruturado como uma sociedade de propósito específico, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). Inspirado em modelos bem-sucedidos de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o escritório atuará como facilitador para investidores interessados em oportunidades no Espírito Santo.

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Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Sergio Vidigal, que faz parte da comitiva capixaba na missão oficial, a criação do Invest-ES é um passo estratégico e necessário para posicionar o Espírito Santo de forma mais competitiva no cenário nacional e internacional. “Estamos estruturando uma agência moderna, com governança qualificada e foco em resultados, para atrair investimentos que gerem emprego, renda e desenvolvimento sustentável. O Invest nasce com uma missão clara: ser um elo entre o investidor e as soluções que o nosso Estado pode oferecer”, afirmou.

A estrutura do Invest-ES será baseada em um modelo de serviço social autônomo, com regime jurídico próprio e gestão por contrato. A equipe será composta por profissionais selecionados por processo seletivo simplificado, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O contrato de gestão terá vigência de quatro anos, com metas e indicadores de desempenho definidos, e será fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

O escritório também contará com um Conselho Deliberativo remunerado, composto por cinco membros, e uma diretoria selecionada com base em critérios técnicos e experiência comprovada. O orçamento anual será definido em lei, seguindo exemplos de outras agências estaduais. A presidência do Invest-ES será exercida pelo empresário Rogério Salume.

A criação do Invest-ES visa fortalecer a competitividade do Espírito Santo, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos. A localização da sede do escritório ainda está em definição.

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Autossuficiência energética com foco em energia renovável

O governador Renato Casagrande também anunciou o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a estruturação de um projeto estratégico de autossuficiência energética da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), com base em fontes renováveis ou no aproveitamento do potencial energético dos sistemas de água e esgoto operados pela empresa.

O PMI é um chamamento público que convida empresas e consórcios a apresentarem estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, bem como o levantamento de dados e soluções tecnológicas relacionadas ao tema. O prazo estimado para a entrega dos estudos é de 120 dias a partir desta terça (13), data de publicação do edital. O investimento previsto será definido com base nas propostas recebidas. As diretrizes do projeto estão formalizadas no Termo de Referência aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias de Investimentos (CGPPI) do Governo do Estado.

Entre os principais objetivos do procedimento está avaliar a viabilidade da instalação de turbinas geradoras, aproveitando a pressão existente nas redes de abastecimento de água; estudar possibilidades tecnológicas de geração de energia conectada às unidades operacionais da Cesan e analisar o potencial de conexão à rede elétrica por meio do modelo de geração distribuída. Hoje, 65% da energia consumida pela empresa é proveniente de energias renováveis. A expectativa é ampliar essa participação para 100% até 2027.

Com uma matriz energética já parcialmente renovável, a CESAN gera atualmente 11.000 MWh/ano em sua usina fotovoltaica — o que representa 55% do consumo em baixa tensão da companhia. Além disso, 60% da energia utilizada pela empresa é adquirida no mercado livre. Em 2023, a CESAN recebeu a Certificação de Energia Renovável, com redução de 2.446 toneladas de CO₂ equivalente.

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“A Cesan está comprometida com a inovação e a sustentabilidade. Com este PMI, buscamos soluções energéticas que unam eficiência econômica, responsabilidade ambiental e segurança operacional. É mais uma iniciativa que reforça nosso papel como uma companhia pública moderna, voltada para o futuro e conectada com as boas práticas globais de gestão. Levar nossos projetos ao cenário internacional é uma ponte estratégica para atrair investimentos e criar novas parcerias. O Espírito Santo está preparado para ser uma porta de entrada para negócios que alavanquem a economia brasileira por meio do saneamento”, enfatizou o presidente da Companhia, Munir Abud.

Chamada pública do Fundo de Descarbonização

Ainda durante o evento Brazilian Regional Markets, o governador Renato Casagrande apresentou para empresários e interessados a abertura de uma chamada pública para a seleção de uma empresa gestora de recursos que será responsável pela estruturação e administração do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), o Fundo de Descarbonização, com recursos do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses).

A apresentação ocorreu durante o evento Brazilian Regional Markets (BRM), em Nova Iorque, que também contou com a participação da diretora Operacional, Gabriela Vichi Abel de Almeida, e do diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip Navarro. O novo mecanismo terá foco exclusivo em financiar projetos e empresas que promovam a descarbonização da economia capixaba. A iniciativa representa uma ação pioneira ao aliar instrumentos do mercado financeiro a metas concretas de combate às mudanças climáticas.

O edital está aberto a gestores de recursos de todo o Brasil e a gestora selecionada deverá apresentar uma proposta de estruturação de um fundo com investimentos direcionados exclusivamente a empresas e projetos no Espírito Santo. O Funses irá subscrever a cota do fundo que vier a ser estruturado pelo gestor selecionado, com um capital comprometido de R$ 500 milhões.

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As propostas devem ser enviadas pelo site do Bandes até o dia 04 de junho. As candidaturas que mais se adequem à demanda serão convocadas para apresentações presenciais em Vitória, no dia 28 de julho, e o resultado final será divulgado até o dia 01 de agosto. A seleção será concluída com uma fase de análise gerencial e jurídica (due diligence), conduzida pelo próprio Bandes ou por meio de consultoria especializada.

”O lançamento do edital é um passo extremamente importante neste momento. Instituições de fomento e grandes empresas só investem no projeto após analisarem com profundidade a gestora que conduzirá o Fundo. Por isso, é preciso que tudo esteja de acordo para que os projetos de descarbonização saiam do papel, com uma oferta relevante de capital a juros acessíveis”, explicou o governador, que deseja que o Fundo de Descarbonização já esteja rodando em novembro, quando será realizada a COP-30 no Brasil.

O Fundo deve financiar iniciativas alinhadas ao Plano Estadual de Descarbonização, que estabelece como metas a redução de 27% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050. Os investimentos abrangem títulos de crédito e direitos creditórios emitidos por empresas que desenvolvam soluções sustentáveis, como energias renováveis, eficiência energética, biocombustíveis, eletrificação industrial, reflorestamento e agricultura regenerativa, entre outros.

“O Bandes promove esta articulação entre política pública e instrumentos financeiros, com foco em resultados concretos na mitigação das mudanças climáticas. Esperamos atrair gestores com sólida experiência em crédito estruturado, investimentos sustentáveis e atuação regional, capazes de alocar capital com responsabilidade e eficiência. O banco capixaba exercerá papel ativo no acompanhamento e na governança do fundo, garantindo aderência aos objetivos climáticos do Estado e às melhores práticas de gestão”, completou o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive.

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A seleção será conduzida em duas fases – eliminatória e classificatória – com critérios determinados que valorizam a experiência da equipe gestora, a aderência da tese de investimento aos projetos de descarbonização do Espírito Santo, a capacidade de estruturação e acompanhamento de carteiras no território capixaba, além do compromisso com boas práticas ambientais, sociais e de governança.

Será exigida uma política de investimento clara e alinhada às diretrizes climáticas do Estado, com foco em setores como energia renovável, eficiência energética, biocombustíveis, restauração, eletrificação industrial e agricultura regenerativa. A proposta deverá demonstrar também a capacidade do gestor em mensurar os impactos climáticos dos investimentos, propor metodologias de avaliação de elegibilidade e apresentar estratégias de captação junto a investidores institucionais, nacionais e internacionais.

Outro ponto de destaque do processo é o papel do Bandes no acompanhamento da atuação do gestor selecionado. O Regulamento do Fundo prevê a participação de representante do Fundo Soberano, a critério do Bandes, em conselhos, comitês e reuniões de acompanhamento, envio de relatórios detalhados, indicadores de impacto e prestação de contas em todas as fases. O gestor deverá contar com escritório no Espírito Santo e observar critérios técnicos, legais e de governança previstos no edital e no regulamento do Fundo. A governança será complementada por instâncias consultivas e mecanismos de proteção contra conflitos de interesse, com participação garantida do Funses.

Toda a comunicação pertinente ao processo, incluindo eventuais dúvidas sobre o Edital de Chamada Pública, deverá ser encaminhada de forma digital pelo e-mail descarbonizacao@bandes.com.br.

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Mais agendas

Nesta terça-feira (13), o governador capixaba será um dos palestrantes do LIDE Brazil Investment Forum 2025, evento que reúne empresários para estimular o diálogo, gerar negócios e alavancar investimentos para o Brasil.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam que adolescentes não recebem o apoio emocional e social necessário para lidar com o ambiente digital, em especial as redes sociais. Foram ouvidos no levantamento mil brasileiros conectados de todas as regiões e classes sociais, com 18 anos ou mais.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para o total da amostra, considerando um intervalo de confiança de 95%.

Segundo a pesquisa, 9 em cada 10 brasileiros acreditam que os jovens não têm apoio emocional e social suficiente, enquanto 70% defendem a presença de psicólogos nas escolas como caminho essencial para mudar esse cenário.

O levantamento foi realizado pelo Porto Digital, em parceria com a Offerwise, empresa especializada em estudos de mercado na América Latina e no universo hispânico, a partir da repercussão de um seriado que abordou o lado sombrio da juventude imersa no mundo digital e o abismo entre pais e filhos.

Para 57% dos entrevistados, o bullying (agressão intencional e repetitiva, que pode ser verbal, física, psicológica ou social, para intimidar uma pessoa) e violência escolar são um dos principais desafios de saúde mental. Também estão entre os principais desafios atualmente enfrentados pelos jovens a depressão e a ansiedade (48%) e a pressão estética (32%).

Adolescência, série apresentada pela Netflix evidenciou necessidade de colocar a questão em debate, diz Pierre Lucena – Divulgação: Porto Digital

Na avaliação do presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a série Adolescência, apresentada pela rede de streaming Netflix, colocou em evidência a necessidade de se debater a questão.

“O cuidado com a juventude deve ser um compromisso compartilhado, que envolve escolas, famílias, empresas e governos. Essa pesquisa evidencia que não basta discutir inovação tecnológica – é preciso humanizá-la e colocá-la a serviço da sociedade”, disse. “O futuro da inovação está diretamente ligado à forma como cuidamos dos nossos jovens. Não basta impulsionar avanços tecnológicos — é fundamental criar pontes entre a tecnologia e a transformação social real”, afirmou.

A pesquisa mostra que uma das ferramentas usadas pelos pais é o controle do tempo de navegação na internet. Segundo o estudo, entre crianças de até 12 anos, o controle tende a ser mais rígido e constante, inclusive com o uso de mecanismos de monitoramento. No entanto, apenas 20% dos pais responderam que pretendem usar futuramente alguma ferramenta de controle.

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Já entre os adolescentes de 13 a 17 anos, a supervisão tende a diminuir. Os pais ainda acompanham, mas de forma mais flexível, permitindo maior autonomia.

Para o diretor-geral da Offerwise, Julio Calil, o cenário mostra a necessidade de desenvolvimento de espaços de acolhimento e orientação, tanto para os pais quanto para os filhos, como alternativas para proteção no ambiente digital.

“Os resultados da pesquisa nos mostram que a população enxerga a necessidade de um esforço conjunto para criar espaços mais seguros e de apoio nas escolas, especialmente diante do uso precoce e intenso das redes sociais”, apontou.

Plataformas

Recentemente, as principais plataformas digitais modificaram suas regras para restringir ou excluir a moderação de conteúdos publicados na internet, dificultando a identificação de contas ou publicações com conteúdos considerados criminosos.

Professor Luciano Meira defende regulação de plataformas para manter espaço social online saudável para jovens e crianças – Foto: Arquivo pessoal

Para o professor adjunto de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, Luciano Meira, tal decisão parece priorizar interesses comerciais e políticos dos proprietários das redes.

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“Essa decisão diminui a responsabilidade social das big techs, das corporações, das organizações controladoras das plataformas. Isso tem um impacto direto na proliferação de ódio, desinformação, conteúdos prejudiciais em diversas camadas,  especialmente, entre populações vulneráveis. Muito jovens ficam mais expostos a conteúdos inadequados sem essa moderação e, claro, quando se trata de desinformação, isso ataca instituições e a própria democracia”, avaliou.

Na outra ponta, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), segundo o qual, provedores, websites e redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção.

Ph.D. em educação matemática pela Universidade da Califórnia e mestre em psicologia cognitiva, Meira pontua que a ausência de uma decisão sobre o tema pode levar a uma potencial sobrecarga judicial.

“Pode haver um aumento considerável de casos judiciais justamente pela falta dessas ações preventivas. Então, é possível preservar a liberdade de expressão com moderação responsável. A meu ver, o posicionamento é uma rediscussão do Artigo 19 do Marco Civil da Internet para fortalecer o que seria a proteção social, não só de crianças e jovens, mas de avaliar o que se faz com o grupo de idosos hoje, vulnerabilizados por todo um conjunto de ataques, de cooptação a determinados tipos de ideologia”, acrescentou.

Além disso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, principal proposta de regulação das plataformas digitais. O texto já foi aprovado pelo Senado e está travado na Câmara dos Deputados. A proposta trata da responsabilidade civil das plataformas e também tem elementos de prevenção à disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades.

“Regular essas plataformas é vital para que tenhamos a manutenção de um espaço social online, produtivo e saudável para todas as pessoas – principalmente jovens e crianças que têm menos mecanismos individuais de proteção”, afirmou. “Aqueles que defendem a desregulamentação total das redes certamente têm uma uma ideia frágil e inconsistente do que é liberdade. Uma liberdade restrita sem controle social destrói, degenera as bases da nossa capacidade de construir e de fazer evoluir uma civilização. Então, claramente, a autorregulação é insuficiente, especialmente em se tratando de empresas que buscam lucro através, por exemplo, da publicidade, do comércio, enfim, as grandes plataformas, as big techs”, alertou.

Enquanto não há uma decisão sobre o tema, o professor considera necessário construir um ambiente de confiança, na escola, na família e nos demais espaços onde crianças e jovens são acolhidos para evitar que crianças e adolescentes acabem sendo submetidos a situações de disseminação de ódio e bullying, entre outras.

“O principal é a construção da confiança entre as pessoas. Sem a construção desses laços, desse relacionamento baseado na confiança, qualquer dessas estratégias não terá os efeitos desejados. A primeira orientação é estabelecer um diálogo aberto. Então, pais, mães, filhos e filhas, eles têm que, de alguma forma, estabelecer, manter, ou evoluir essa interlocução confiante.

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De acordo com Meira, esse ambiente propicia a realização de conversas sobre os riscos online e também sobre a forma como se dão os relacionamentos com e nas redes sociais. “Eu entendo que essas são conversas íntimas que, baseadas na confiança, podem progredir de forma saudável”, afirmou.

Outro ponto defendido pelo professor é o estabelecimento de limites claros sobre o uso da internet e de redes sociais como, por exemplo, de tempo e de tipos de relacionamento.

“Isso não vai ser realizado, não vai ser cumprido se não existir um diálogo aberto em que crianças e adolescentes entendam que existem conteúdos inadequados e que precisam ter senso crítico, ter seu pensamento e formas de raciocínio. No entanto, nessa faixa etária, eles simplesmente ainda não conseguem capturar os riscos. Por isso, precisam de um adulto que tenha pelo menos uma intuição mais apurada para identificar formas de cyberbullying, de exposição excessiva, de conteúdos inadequados, de contato com estranhos entre outros tipos de relacionamentos”, disse.

Luciano Meira ressalta que pais e responsáveis tendem a simplesmente restringir ou proibir o uso de redes sociais, sem um diálogo consistente sobre o porquê da decisão.

“Sinto dizer que os responsáveis o proíbem de uma forma muito autocrática e que talvez não surta efeito, porque não se tem controle absoluto sobre o que acontece na vida de absolutamente ninguém. Você pode estabelecer uma forma de monitoramento participativo, em que busca conhecer, e esse monitoramento pode ser apoiado, do ponto de vista técnico, inclusive por softwares, com aplicações computacionais que você instala no notebook, no computador de mesa ou no dispositivo móvel dessa criança ou jovem para ter acesso ao que está acontecendo nesses dispositivos”, sugeriu.

Por fim, o professor afirma  defende que não se deve deixar de lado o mundo real e exemplifica com a legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas.

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“Mais recentemente, as escolas têm visto alguma movimentação em torno das crianças voltarem a construir relações no mundo físico. Por exemplo, ao proibir o uso de dispositivos nas escolas, convidam as crianças para uma existência que é também offline. No final das contas, um equilíbrio é necessário entre esses mundos para que no final a gente tenha a construção de relacionamentos sociais mais duradouros e que ganhe sustentação na confiança entre as pessoas e não apenas em algoritmos”, concluiu.