

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da...













Acender um alerta na sociedade para salvar vidas quando se fala em suicídio é tão complexo quanto o comportamento de uma pessoa com a intenção de...



A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de...



Foi aprovado nesta segunda-feira (30/8) projeto de lei 287/2019, de autoria da deputada estadual, Raquel Lessa, que estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos...