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Rumble: EUA pedem ao STJ intimação de Moraes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta sexta-feira (15), um pedido da Justiça Federal da Flórida (EUA) para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja intimado em uma ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media, esta última pertencente ao presidente estadunidense Donald Trump.
O documento tem caráter de carta rogatória, mecanismo utilizado para que determinações judiciais de um país sejam executadas em outro.

No Brasil, a decisão sobre a autorização do cumprimento da citação — procedimento chamado de “exequatur” — cabe ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Caso seja concedida, um juiz será designado para intimar Moraes. Se for negada, a Justiça brasileira considerará a ação improcedente e o ministro do STF não será citado oficialmente.
Moraes também pode optar por se manifestar voluntariamente ao STJ para receber a citação. Caso contrário, Herman Benjamin poderá encaminhar o processo para análise de um relator.
Leia mais:
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Rumble e Trump x Moraes
- A ação nos Estados Unidos, movida em 11 de julho, foi motivada por uma decisão de Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de uma conta da Rumble associada ao comentarista Rodrigo Constantino, além de exigir o envio dos dados do usuário;
- A ordem ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento;
- Segundo as empresas Rumble e Trump Media, a medida foi irregular por ter sido enviada diretamente ao e-mail da sede da Rumble, sem observância de tratados internacionais ou comunicação ao governo dos EUA;
- Elas alegam também que a conta em questão pertence a um cidadão estadunidense, está inativa desde dezembro de 2023 e não é acessada no Brasil, onde a plataforma se encontra bloqueada desde fevereiro de 2025 por ordem do próprio Moraes.

O que as companhias defendem
As companhias sustentam que a solicitação de dados viola a legislação estadunidense e envolve conteúdo de críticas ideológicas não violentas sobre a democracia e instituições brasileiras.
Além disso, a petição aponta que a decisão de Moraes foi emitida dois dias após Trump enviar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressando preocupação com o tratamento dado pelo Brasil a empresas de tecnologia dos EUA.
Disputa entre Moraes e Rumble ganha novo capítulo nos EUA
A disputa entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a plataforma de vídeos Rumble ganhou novo capítulo nesta semana. A empresa, associada à Truth Social, rede social do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contesta ordens judiciais brasileiras e alega violação das leis norte-americanas.
Um novo pedido de intimação da Justiça da Flórida contra Moraes foi emitido após alegações de que o ministro teria praticado censura ao exigir o bloqueio de contas mantidas por brasileiros nos Estados Unidos.
Leia a matéria completa aqui
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Confira o Olhar Digital News na íntegra (20/10/2026)
Veja os destaques do Olhar Digital News desta terça-feira (20/10).
Smart Sampa: vazamento de dados permite acesso indevido a 58 mil câmeras em SP
A Prefeitura de São Paulo está investigando o vazamento de dados sigilosos do Smart Sampa. Uma falha no sistema de vigilância permitiu o acesso indevido a mais de 58 mil câmeras após dados sigilosos ficarem expostos na internet por cerca de 11 meses. Essas informações permitiam, por exemplo, visualizar imagens de pessoas e veículos nas ruas da capital paulista, além de câmeras instaladas em creches, hospitais e centros de atendimento a dependentes químicos.
Comitê da Meta aponta falhas na moderação durante eleições no Brasil
A atuação das redes sociais durante as eleições brasileiras continua dando o que falar. O Comitê de Supervisão da Meta criticou falhas recorrentes na moderação de conteúdos políticos durante o pleito brasileiro. Em comunicado divulgado nesta terça-feira (20), o órgão cobrou mais transparência e consistência nas decisões da empresa, que podem restringir manifestações políticas legítimas ou deixar de proteger a integridade eleitoral.
IA calcula chances de sobrevivência de pacientes com câncer a partir de selfie
Uma inteligência artificial desenvolvida por pesquisadores dos Estados Unidos foi capaz de estimar a idade biológica e prever as chances de sobrevivência de pacientes com câncer a partir de uma simples selfie. O sistema foi treinado com mais de 40 milhões de fotografias faciais de pessoas de diferentes idades e origens étnicas.
Satélite russo faz aproximação perigosa e persegue equipamento dos EUA
A LeoLabs, empresa que monitora objetos em órbita, denunciou o que pode ter sido uma perseguição espacial. Um satélite militar russo teria realizado manobras para se aproximar de um equipamento comercial dos Estados Unidos que fornece imagens à Ucrânia. Em 30 de setembro, o satélite Kosmos 2612 estava a aproximadamente 483 quilômetros do norte-americano ICEYE-X36. Nos últimos dias, no entanto, essa distância reduziu para algumas centenas de metros.
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“Grampo” na OpenAI: juiz vê risco de fuga e nega liberdade a ex-engenheiro da empresa

Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que Abdulrahman Alfozan, ex-engenheiro da OpenAI, permaneça preso sem direito a fiança enquanto aguarda o andamento do processo criminal em que é acusado de instalar um dispositivo de gravação clandestino em um escritório da empresa em São Francisco, na Califórnia (EUA).
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), após o magistrado Alex Tse considerar que há risco significativo de o acusado não comparecer à Justiça. Durante a audiência, o juiz também questionou a proposta do consulado saudita de assumir integralmente o pagamento de uma eventual fiança, classificando a oferta como problemática.
Alfozan, de 35 anos, foi preso em 9 de outubro. Ele é acusado de interceptar comunicações orais por meio de dispositivo eletrônico e pode enfrentar até cinco anos de prisão se for condenado.
Promotores apontam contatos com a família real saudita
- Em documentos judiciais, os promotores afirmaram que Alfozan mantinha contato frequente com um integrante não identificado da família real da Arábia Saudita. Segundo a acusação, essa pessoa teria tentado recrutá-lo em diversas ocasiões para participar de uma iniciativa de inteligência artificial (IA) no país;
- Uma das mensagens trocadas pelo WhatsApp, reproduzida no processo, trazia a frase: “A Arábia Saudita precisa mais de você do que os Estados Unidos”. De acordo com os promotores, Alfozan respondeu com “100”, expressão usada para indicar concordância;
- Os procuradores também apontaram que o engenheiro havia comprado uma passagem aérea só de ida para Riade, capital saudita, com embarque previsto para 12 de outubro. Para a acusação, a compra reforça o risco de fuga;
- O advogado de defesa, William Pernik, contestou essa interpretação. Ele afirmou que Alfozan tinha uma entrevista para obter a cidadania estadunidense marcada para 6 de novembro;
- A esposa do engenheiro e o bebê do casal deixaram os Estados Unidos em 10 de outubro, um dia após a prisão. Segundo os promotores, as passagens foram pagas por um oficial militar saudita.

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Dispositivo foi encontrado em sala de reuniões
Alfozan trabalhava na OpenAI desde 2025. A empresa descobriu um dispositivo de gravação escondido atrás de uma televisão em uma sala de reuniões executiva, em setembro. O equipamento estava envolto em papel higiênico e conectado a uma porta USB.
De acordo com a acusação, as reuniões realizadas no local frequentemente envolviam informações confidenciais sobre pesquisas, produtos, estratégias comerciais e decisões da companhia.
Embora o caso tenha levantado preocupações sobre segurança nacional entre autoridades estadunidenses, Alfozan não foi formalmente acusado de espionagem. Os promotores afirmam que a investigação continua e que ela pode resultar em acusações adicionais.
A próxima audiência está prevista para 6 de novembro.
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Som que envolve: headsets 7.1 surround em promoção na Amazon

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