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Política

Senado aprova em primeiro turno PEC que adia para novembro eleições municipais deste ano

Colunista Noel Junior

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O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Depois de aprovarem o texto-base por 67 votos a 8, os senadores rejeitaram dois destaques (sugestões de alteração) ao texto, concluindo a análise em primeiro turno.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno de votação, ainda nesta terça – a votação não tinha terminado até a última atualização desta reportagem. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses. Fonte: G1 Por Gustavo Garcia Atualizado as 18h29h

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Política

Comissão da Ales e PRF debatem dados sobre vítimas fatais na BR-101

Redação Informe ES

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Com semana mais curta em razão do feriado de Corpus Christi (quinta-feira (19), a agenda das comissões da Assembleia Legislativa (Ales) está concentrada nos primeiros dias da semana. Um dos destaques da Casa será a apresentação de relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES) sobre vítimas fatais na BR-101. O assunto será discutido na Comissão Especial de Fiscalização da 101, da BR-262 e da Rodosol, na quarta-feira (18).

A reunião acontece a partir das 14 horas, no Plenário Rui Barbosa, e terá a presença do superintendente da PRF-ES, Wemerson Mario Pestana; do superintendente Regional do DNIT no Estado, Romeu Scheibe Neto; do diretor-presidente da concessionária Eco101, Roberto Amorim Junior; do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio; e de autoridades estaduais.

O superintendente da PRF deverá apresentar séries históricas de acidentes, feridos e óbitos registrados no trecho capixaba da BR-101, bem como o ranking das infrações mais frequentes e suas causas, como excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, falta de atenção e ingestão de álcool. A reunião será a oito dias do leilão que definirá o novo concessionário da rodovia, dia 26 de junho. Para o presidente do colegiado, deputado Gandini (PSD), “os dados oficiais subsidiarão a comissão na cobrança de metas de segurança viária, especialmente, a duplicação da BR-101”.

Outro ponto da apresentação abrangerá também estatísticas de autuações por radares, uso de cinto de segurança e licenciamento veicular, além de ações educativas da PRF em escolas e postos rodoviários. “Com estatísticas consolidadas, a Assembleia terá base técnica para exigir cronogramas realistas e abrangentes em toda a extensão da BR-101”, reforça Gandini.

A Comissão Especial de Fiscalização da BR-101, da BR-262 e da Rodosol foi criada em fevereiro de 2023 e tem por meta fiscalizar a situação, planejamento, contratação e execução de obras de manutenção, melhorias e duplicação nas três rodovias (BR-101, BR-262 e Rodosol).

Visita técnica

Na segunda-feira (16) a Comissão de Infraestrutura vai até o bairro Campo Belo, em Cariacica, fazer uma visita técnica às obras do Hospital Geral de Cariacica. A visita deve contar com a presença do presidente do colegiado, deputado Alexandre Xambinho (Podemos) e do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).

Comunidades terapêuticas

Na terça-feira (17), a partir das 10 horas, a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas promove reunião com a participação do subsecretário de Políticas sobre Drogas, Carlos Augusto Lopes, e o representante da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT), Luiz César.

Também participam do debate: o coordenador do projeto “Alfa Comunidade Terapêutica” em Piúma, Kleber Serrano, gestores de comunidades, profissionais que trabalham nas áreas de políticas públicas sobre drogas, ex-acolhidos e familiares.

Saúde

Também na terça, às 9 horas, a Comissão de Saúde discute a conscientização sobre o autismo. A reunião deve contar com a participação da presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito santo (Amaes), Pollyanna Paraguassú, e do cirurgião bucomaxilofacial do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, Valério Venturini Resende Rodrigues.

Cooperativismo

Fechando a agenda do dia, a Comissão de Cooperativismo realiza audiência pública em Cachoeiro de Itapemirim para discutir o tema “Circuito COOP: Integrando Cooperativismo, Negócios e Políticas Públicas”. O proponente da reunião, marcada para as 19 horas, é o deputado e presidente do colegiado, Callegari (PL).

O encontro é o primeiro de quatro numa busca por regionalizar o debate com as cooperativas. São Gabriel da Palha, Santa Maria de Jetibá e Vitória receberão os próximos. A audiência dará espaço de palavra para cooperativas do Sul abrirem demandas, reclamações e outros tópicos aproveitando a presença de representantes do Sistema Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES).

Confira a agenda completa da semana:

Segunda-feira (16)

8h – Visita Técnica da Comissão de Infraestrutura – Hospital Geral de Cariacica.
13h30 – Reunião da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Reunião da Comissão de Educação – Plenário Judith Leão
                                                      
Terça-feira (17)

9h – Reunião da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas – Auditório Augusto Ruschi
11h – Reunião da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Rui Barbosa
19h – Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Genealogista – Comenda Braz da Costa Rubim – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Audiência Pública da Comissão de Cooperativismo “Circuito COOP: Integrando Cooperativismo, Negócios e Políticas Públicas” – Cachoeiro de Itapemirim

Quarta-feira (18)

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14h – Reunião da Comissão Especial de Fiscalização da BR-101, BR-262 e Rodosol – Plenário Rui Barbosa
18h – Sessão Especial – 70 Anos do Sindicato dos Professores no Estado do ES – SINPRO/ES – Plenário Dirceu Cardoso      

Por Redação Web Ales, com edição de Gleyson Tete

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Política

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

Redação Informe ES

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O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo dele. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil.

O ex-presidente está sendo ouvido nesta tarde na condição de réu da ação de uma trama golpista e foi confrontado com as acusações de que teria planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo.

“Da minha parte, nunca se falou em golpe. Golpe é abominável. O golpe até seria fácil começar. O afterday é imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa. Não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu governo”, afirmou.

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Minuta do golpe

Bolsonaro também negou ter feito uma minuta de golpe para justificar a intervenção militar após as eleições de 2022.

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Nesta segunda-feira (9), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid,  foi interrogado por Moraes na condição de delator e disse que o ex-presidente presenciou a apresentação do documento golpista, enxugou o texto original e propôs alterações para constar a possibilidade de prisão de ministros.

“Não procede o enxugamento. As informações que eu tenho é de que não tem cabeçalho nem o fecho [parte final]”, comentou

O ex-presidente também reiterou que nunca tomou medidas contra a Constituição.

“Da minha parte, eu sempre tive o lado da Constituição. Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe e uma minuta não esteja enquadrada na Constituição”, completou.

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O interrogatório de Bolsonaro deve prosseguir até às 20h. Durante a oitiva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos demais acusados também poderão fazer perguntas ao ex-presidente.

O ex-presidente e mais sete réus fazem parte do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados pela trama golpista. 

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Política

Liderança em alta: Euclério reúne multidão e confirma Ferraço como sucessor natural de Casagrande

Redação Informe ES

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O que deveria ser apenas um debate sobre os rumos de Cariacica e do Espírito Santo ganhou contornos de celebração política e sinalizações de pré-campanha. Na noite desta segunda-feira (9), o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), promoveu um grande encontro no espaço Matrix Hall que reuniu milhares de pessoas, entre populares e lideranças políticas de peso no estado.

O evento serviu como palco para a “declaração pública” de apoio de Euclério à pré-candidatura do vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) ao Governo do Estado em 2026. O nome de Ferraço vem sendo ventilado como o sucessor natural do governador Renato Casagrande (PSB), dentro do arranjo político que une MDB e PSB no Espírito Santo.

Estiveram presentes no encontro prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além de representantes dos 78 municípios capixabas, consolidando a amplitude do apoio político reunido em torno de Ferraço.

“Vivemos um encontro marcante com lideranças de Cariacica e de todo o Espírito Santo. Ao lado do vice-governador Ricardo Ferraço e de diversas autoridades, debatemos os avanços expressivos dos últimos seis anos em áreas fundamentais como infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento econômico. Esse momento reforça a força da união e o nosso compromisso com o crescimento do Espírito Santo”, destacou Euclério.

O tom adotado pelos participantes e a atmosfera de entusiasmo evidenciaram que o tabuleiro político para 2026 já começou a se movimentar. O evento também serviu para consolidar Cariacica como um polo estratégico nas articulações rumo ao Palácio Anchieta.

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