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Política

Vice-presidente assina resolução que aprova criação da ZPE de Aracruz

Colunista Noel Junior

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu, nesta quinta-feira (27), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que cumpriu agenda oficial no Estado. Durante evento de comemoração dos 65 anos da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o vice-presidente Alckmin assinou a resolução que aprova a criação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Aracruz. A gestão do polo industrial será de responsabilidade do Grupo Imetame e uma multinacional canadense já demonstrou interesse em se instalar no local.

“Sou admirador do Estado do Espírito Santo. Tivemos uma reunião com o Governador Casagrande e me chama atenção a criação do Fundo Soberano. Falamos de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. Participamos da primeira exportação de lítio zero do Brasil no Porto de Vitória. Por fim, assinamos a primeira ZPE privada do Brasil que ficará em Aracruz. Terá um grande local para instalação de empresas, geração de emprego, renda, agregar valor às mercadorias e teremos muitos produtos sendo exportados pela ZPE”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento.

Em sua fala, o governador do Espírito Santo também destacou a importância da ZPE. “Não existe país soberano sem uma indústria forte. Estamos animados com o Governo Federal e acredito que podemos ter estabilidade política e fiscal no Brasil. Tratamos ainda de pautas importantes para o Espírito Santo que são as rodovias, portos, aeroportos e ferrovias. Nosso Estado tem vocação logística e para o comércio exterior. A ZPE é importante, pois é investimento na veia para potencializar a indústria e o comércio internacional”, disse.

“Consolidamos nesta quinta-feira mais um equipamento efetivo com capacidade de transformação.  Agradecemos ao Governo Federal, ao ministro Alckmin pela sensibilidade e apoio durante todo o processo. O Espírito Santo enfrenta um desafio por conta da reforma tributária e uma ZPE significa um polo industrial endereçado ao comércio exterior, que desde sempre é a vocação do nosso Estado. O início das operações do complexo vai atrair empresas, motivar empreendedores e reforçar a força capixaba de gerar divisas. No final do dia, isso se traduz em geração de renda, de oportunidades e de trabalho para as pessoas”, celebrou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

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Para a presidente da Findes, Cris Samorini, a ZPE vai estimular a diversificação da matriz econômica e das cadeias produtivas, além de melhorar a integração logística do Estado. “O Espírito Santo já é um estado com grande abertura e vocação ao mercado externo, e a instalação da Zona de Processamento de Exportação vai amplificar ainda mais a participação e a competitividade da indústria capixaba no mercado global.  Isso significará mais oportunidades e crescimento para o Estado. Esse anúncio, somado a outras questões estratégicas – como a chegada de novas indústrias, avanço de projetos logísticos, melhoria da infraestrutura, equilíbrio fiscal e diálogo entre as instituições e Poderes – nos deixa muito otimistas de que estamos no caminho certo”, destacou.

Ainda durante a agenda, o vice-presidente da República e os governadores do Espírito Santo e Minas Gerais, Romeu Zema, acompanharam o embarque para exportação do primeiro lote de “lítio verde”, produzido pela empresa brasileira Sigma Lithium, em navio atracado no Porto de Vitória. Alckmin também se reuniu com o governador Casagrande no Palácio Anchieta, na Capital. O encontro teve a presença de parlamentares e integrantes do Governo estadual para tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento do Espírito Santo.

ZPE Aracruz

A gestão da ZPE de Aracruz é de competência do Grupo Imetame, que deve garantir a infraestrutura necessária para sua operação, bem como selecionar as indústrias a serem instaladas ali. A participação governamental está pautada em consolidar um ambiente favorável para negócios, mantendo a austeridade e equilíbrio nas contas públicas para atrair investidores e empreendedores, favorecendo novas oportunidades. 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

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Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria
Léo Júnior
(27) 99999-9422

Assessoria de Comunicação da Sedes
Gabriela Galvão
(27) 3636-9708
comunicacao@sedes.es.gov.br

Política

Bolsonarista declara guerra a Tarcísio e ataca aliado do pai nas redes

Redação Informe ES

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Em meio à crise comercial entre Brasil e Estados Unidos, depois que Donald Trump impôs uma tarifa de 50% na venda de produtos brasileiros ao mercado americano, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) iniciou uma ofensiva contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sem aval do clã bolsonarista, Tarcísio tomou a frente da direita brasileira para tentar reverter a crise instaurada entre os dois países, e marcou uma reunião, nesta terça-feira, em São Paulo, entre empresários e o e encarregado de Negócios do governo de Donald Trump, Gabriel Escobar.

Segundo Eduardo Bolsonaro, favorável à medida de Trump, o governador de São Paulo deveria sair do meio de campo e se posicionar ao lado das tarifas dos americanos.

“Prezado governador Tarcísio, se você estivesse olhando para qualquer parte da nossa indústria ou comércio estaria defendendo o fim do regime de exceção que irá destruir a economia brasileira e nossas liberdades. Mas como, para você, a subserviência servil às elites é sinônimo de defender os interesses nacionais, não espero que entenda”, escreveu o deputado em uma rede social.

A declaração de Eduardo aconteceu depois que Tarcísio afirmou, recentemente, que busca mitigar os efeitos do impasse comercial entre Brasil e Estados Unidos porque “está olhando para São Paulo, para setor industrial, para a nossa indústria aeronáutica, de máquinas e equipamentos, para o nosso agronegócios, empreendedores e trabalhadores”.

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Por: veja.abril.com

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Política

No Espírito Santo, presidente Lula anuncia pagamento de R$ 3,7 bilhões do Novo Acordo do Rio Doce

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaou nesta sexta-feira, 11 de julho, de mais uma ação que integra o Novo Acordo do Rio Doce, voltado à reparação socioeconômica das populações atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). A cerimônia de anúncio do início dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR) para agricultores familiares e pescadores ocorrerá em Linhares, no Espírito Santo, a partir das 10h. 

Cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, receberão pagamentos do PTR. A iniciativa prevê a transferência de renda por quatro anos, com a destinação de R$ 3,7 bilhões. O valor será de um salário mínimo e meio mensal por atingido, por até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses. 

O PTR-Rural, destinado a agricultores familiares, será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e o PTR-Pesca, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

ASSISTÊNCIA SOCIAL — Durante o evento, será anunciado repasse de recursos aos municípios da Bacia do Rio Doce para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Serão R$ 25,6 milhões para 49 municípios (38 em Minas e 11 no Espírito Santo), que poderão ser utilizados para contratação de profissionais, aquisição de bens, ações de capacitação, formação e divulgação para os cidadãos sobre o SUAS.

PESCA — Outro anúncio será o estabelecimento do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA) com foco no Espírito Santo, voltado à reparação coletiva para os setores pesqueiro e aquícola da região atingida. No âmbito do Plano, a previsão é de um total de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos, sendo R$ 1,5 bilhão da União, R$ 489,47 milhões do governo de Minas Gerais e R$ 450 milhões do governo do Espírito Santo.

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Também será lançado um edital de chamamento público para a seleção de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com reconhecida atuação na Bacia do Rio Doce e no Litoral Norte Capixaba. O edital prevê oito vagas de membros titulares e suplentes no Conselho Federal de Participação Social da Bacia. Com a conclusão da seleção, o Conselho estará devidamente constituído. Ele será a única instância formal, legítima e permanente de controle social no âmbito do Acordo, sobre a atuação do Governo Federal, e que delibera sobre o Fundo Popular de R$ 5 bilhões.

QUEM TEM DIREITO — Têm direito ao PTR-Pesca pescadores artesanais que possuíam inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou eram portadores de protocolo de requerimento de registro inicial solicitados no sistema até 30 de setembro de 2024 e que residam em um dos 48 municípios listados no anexo 4 do Acordo. 

49 MUNICÍPIOS – O PTR-Rural contempla 49 municípios, englobando, além dos agricultores e aquicultores familiares, os assentados de projetos da reforma agrária, inclusive ilheiros (famílias que utilizam as ilhas ao longo do rio Doce como locais de moradia, produção de alimentos e criação de animais, de geração a geração) que tinham atividades econômicas em propriedades rurais no território, em 30 de setembro de 2024:

» Até 5 km de distância do centro da calha do Rio Gualaxo do Norte (MG)

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» Até 5 km de distância do Rio Carmo e do Rio Doce (MG)

» No trecho correspondente entre Baixo Guandu até o distrito de Farias, em Linhares (ES); 

» Localizados na mancha de inundação a partir do Distrito de Farias até a Foz do Rio Doce.

Para acessar o programa, é necessário possuir inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida até 6 de março de 2025.

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ATUAÇÃO — A Caixa Econômica Federal atua como agente pagador dos programas. O banco disponibiliza os seguintes canais para consulta de pagamento 

App Benefícios Sociais

Portal Cidadão

Dúvidas relacionadas à elegibilidade para recebimento dos valores devem ser verificadas junto aos ministérios gestores dos programas, por meio dos endereços de e-mail: 

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» Ministério da Pesca e Aquicultura (PTR Pesca): riodoce@mpa.gov.br  

» Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (PTR Rural)/Anater: riodoce.rural@anater.org 

MUNICÍPIOS — O benefício se aplica a atingidos que residam em um dos municípios listados no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. São eles:

Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingo do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo, Tumiritinga.

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Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra, Sooretama.

ACORDO DO RIO DOCE — O acordo destina R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Ele foi assinado pelas empresas Samarco (responsável pela barragem de Fundão), Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana), que controlam a Samarco; e pela Advocacia-Geral da União (AGU), além dos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, Procuradoria-Geral da República (PGR), Defensoria Pública da União, Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo e Defensorias Públicas dos dois estados.

FUNDO – Desse montante, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos — União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo — para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Os recursos destinados à União são aportados no Fundo Rio Doce, cuja gestão está sob a responsabilidade do BNDES. Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco.

Por: Secom – Presidência da República

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Política

Candidato a deputado: Breno NilRegi reúne com Sérgio Vidigal que o convida para assumir o PDT em Marataízes

Redação Informe ES

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Vitória, 11 de JunhoO secretário de Turismo de Marataízes, Breno NilRegi, foi recebido na tarde desta quinta-feira (10) pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Dr. Sérgio Vidigal, em Vitória, capital capixaba.

Mesmo com pouco tempo à frente da pasta, Breno vem desenvolvendo ações relevantes no turismo do município e, atuando também, como articulador político na captação de emendas parlamentares em prol da gestão do prefeito Toninho Bitencourt (Podemos). Em busca de mais investimentos para a cidade, ele se reuniu junto ao ex-prefeito da Serra — hoje à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico —, figura estratégica no governo Casagrande e responsável, em sua gestão anterior, por elevar a Serra ao status de maior PIB do Espírito Santo.

Convite para o PDT

Durante o encontro, que teve forte tom político, as pautas giraram em torno de política municipal, estadual e nacional. Sérgio Vidigal, histórico militante do PDT — único partido de sua carreira —, demonstrou interesse no projeto político de Breno, que revelou planos de disputar uma vaga a deputado ( ainda se sabe, se estadual ou federal) nas próximas eleições.

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Diante disso, Vidigal, que possui nome de peso e respeitado no cenário estadual, o convidou, de forma serena, a se filiar ao PDT e assumir o Diretório Municipal do partido em Marataízes, como parte da construção de um novo e sólido projeto pedetista para o Espírito Santo, numa clara sinalização de fortalecimento da legenda na região. O encontro contou com a presença do presidente estadual do partido, Alessandro Comper.

Brno e seu histórico político de destaque

Breno NilRegi já disputou as eleições de 2022 como candidato a deputado federal, quando obteve expressivos 10.777 votos — número que surpreendeu até mesmo analistas políticos, superando outros candidatos que investiram alto naquela ocasião. O resultado o consolidou como uma liderança emergente e com potencial para futuras disputas .

Em sua rede social, o secretário de turismo disse:

Hoje estive com o Dr @sergiovidigal Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, uma conversa muito gratificante e produtiva. Na pauta falamos sobre investimentos no Estado e em Marataizes , como também um pouco sobre à política de 2026, uma honra estar ao lado de um grande homem que construiu uma história de sucesso!

Com articulações avançadas e boa receptividade nas urnas, NilRegi começa a ocupar espaço no tabuleiro político capixaba, sendo visto como um nome promissor para o futuro da política no Espírito Santo.

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Da Redação – InformeES

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