Saúde
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

Governo federal acertou calendário com estados e municípios
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.
De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.
Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
Agencia Brasil – Edição: Marcelo Brandão
Cidades
Linhares terá mutirão no HGL para atender 380 pacientes com cirurgias de pterígio e blefaroplastia

Neste sábado (2) e domingo (3) será realizado mais um grande mutirão de cirurgias oftalmológicas em Linhares. 0s pacientes agendados passarão por cirurgia de pterígio e blefaroplastia no Hospital Geral de Linhares (HGL). As cirurgias são realizadas através de uma parceria entre a Prefeitura de Linhares e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Nos dois dias serão atendidos 380 pacientes, 80 para cirurgia de pterígio e 300 para blefaroplastia (pálpebras). Todos serão acompanhados por equipes médicas e de enfermagem especializadas. Os pacientes são previamente agendados pela Central de Regulação, moradores de Linhares e de municípios vizinhos, que já passaram por avaliação nas unidades de saúde e possuem indicação para o procedimento de catarata.
Os mutirões são realizados no Hospital Geral de Linhares (HGL) desde 2025, sempre aos fins de semana, com o objetivo de ampliar o acesso às cirurgias oftalmológicas e reduzir o tempo de espera pelos procedimentos.
Já foram atendidas mais de 7 mil pessoas, entre consultas e cirurgias de catarata, pterígio, retina e blefaroplastia (pálpebras).
Fonte: Secom/PML Por: Alexandre Araújo
Saúde
Fundão e Montanha: Governo do Brasil libera R$ 8,8 milhões para a construção de UBS e Caps no ES

O Governo do Brasil liberou R$ 8,8 milhões para o início das obras de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Espírito Santo, uma em Montanha e outra em Fundão, além de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Montanha. Os investimentos fazem parte do Novo PAC Saúde e reforçam a ampliação do acesso aos serviços de saúde na região. A iniciativa marca a maior liberação imediata de recursos do programa em uma única etapa: R$ 1,2 bilhão destinados à construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados.
Com a articulação da União, com estados e municípios, a liberação desses recursos reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população brasileira.
“É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do Presidente Lula está fazendo chegar Unidades Básicas de Saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro“, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
Essa ação também integra o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo do Brasil voltado à ampliação do acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. O programa atua para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento. Ao levar serviços diretamente a municípios e áreas de difícil acesso, o programa busca descentralizar o cuidado, acelerar diagnósticos e garantir tratamento em tempo oportuno, contribuindo para um atendimento mais ágil, resolutivo e próximo das pessoas.
O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados. Além de ampliar o acesso da população aos serviços do SUS, a iniciativa impulsiona a geração de emprego e renda e fortalece a infraestrutura econômica e social do país.
Mais de R$ 32 bilhões para fortalecer o SUS
O Novo PAC representa o maior programa de investimentos em infraestrutura do Sistema Único de Saúde. Até o momento, o Ministério da Saúde já destinou R$ 32,2 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país, incluindo a previsão de 2.600 Unidades Básicas de Saúde, 330 Centros de Atenção Psicossocial, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis, além da distribuição de combos de equipamentos para UBS, fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS e ampliando o acesso da população a serviços essenciais de saúde em todas as regiões do Brasil.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Cidades
Prefeitura de Itapemirim inaugura nova Unidade de Saúde em Itaoca nesta quinta(23)

A Prefeitura de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, realiza nesta quarta-feira, 23 de abril, às 17h, a inauguração da nova Unidade de Saúde de Itaoca, localizada na Rua Bom Jesus, na Praia de Itaoca. O evento é aberto à comunidade e marca a entrega de um importante equipamento público voltado ao atendimento da população.
O novo espaço foi planejado para oferecer mais qualidade, conforto e eficiência nos serviços de saúde, ampliando o acesso e fortalecendo a rede municipal de atendimento. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), com o objetivo de melhorar o cuidado com os moradores da região.
A inauguração representa um avanço significativo para a comunidade local, consolidando investimentos na área da saúde.
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