Internacional
Brasil assume Mercosul com proposta de mais integração regional

Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.
As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do bloco sul-americano do presidente argentino, Javier Milei.
O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e países associados, para discutir temas prioritários do bloco.
A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco, além do fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional.
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Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transações digitais.
Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região, diante de um mundo “instável e ameaçador”.
“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou.
“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou.
Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem ficar fora da tarifa comum do bloco. A nova exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.
A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Acordos comerciais
A primeira prioridade brasileira à frente do Mercosul, listada por Lula, é o fortalecimento do comércio entre os países do bloco e com parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o acordo do bloco sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da França.
Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a conclusão das negociações para um acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros regionais, como o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a Colômbia e o Equador.
Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o mercado asiático.
“Nossa participação nas cadeias globais de valor se beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e Indonésia”, defendeu, destacando a importância de infraestrutura adequada para a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões.
Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco para obras e outras iniciativas de fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como Argentina e Paraguai.
Por fim, para o presidente brasileiro, é necessário reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e médias empresas.
“Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”, afirmou.
Mudança do clima
Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio sustentável.
Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção da transição energética são prioridades.
“As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas, destruição de infraestrutura e quebras de safra. A realidade está se movendo mais rápido que o Acordo de Paris, expondo a falácia do negacionismo climático”, alertou.
“O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de graves turbulências para o multilateralismo. O apoio do Mercosul e de toda a América do Sul será imprescindível”, destacou.
O Brasil está propondo o programa Mercosul Verde para fortalecer a agricultura sustentável na região e busca uma cooperação que promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e inovações tecnológicas.
O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais críticos na região, utilizados na transição energética, e a busca do apoio da Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para reativar as discussões para um acordo sul-americano sobre esses produtos.
“A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e coordenar políticas nacionais. É fundamental garantir que as etapas de beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e geração de emprego e renda”, defendeu.
Desenvolvimento tecnológico
Lula voltou a criticar a concentração tecnológica no mundo, “nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”.
Ele lembrou que Brasil e Chile formalizaram parceria para criar modelos de inteligência artificial que reflitam as realidades culturais e linguísticas da América Latina e quer expandir a iniciativa no Mercosul.
Para o presidente brasileiro, trazer centros de dados para a região é uma questão de soberania digital.
“Esse esforço deve ser acompanhado do desenvolvimento local de capacidades computacionais, do respeito à proteção de dados e de investimentos para suprir demandas adicionais de energia”, afirmou.
“A pandemia da covid-19 escancarou a vulnerabilidade a que estamos expostos pela falta de acesso a vacinas e medicamentos. O Brasil quer fazer do Mercosul um polo de tecnologias da saúde, capaz de atender às necessidades de nossa população”, acrescentou.
Crime organizado
Ao receber a presidência do bloco, Lula se comprometeu a estudar proposta da Argentina, de criação de uma agência contra a criminalidade organizada transnacional.
“Não venceremos essas verdadeiras multinacionais do crime sem atuar de forma coordenada. Precisamos investir em inteligência, conter os fluxos de armas e asfixiar os recursos que financiam a indústria do crime”, disse.
Aprofundar a cooperação contra o crime organizado é prioridade do Brasil, estabelecendo ações que se complementam e dialogam entre si para ganhar escala regional, segundo Lula.
Ele citou o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, plataforma de combate a crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, inaugurado em Manaus, com a atuação de forças de segurança dos nove países amazônicos para coibir crimes ambientais e outros ilícitos.
Direitos dos cidadãos
A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da sociedade civil nos debates de temas prioritários para o bloco.
“Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades de todo tipo não haverá progresso duradouro”, afirmou Lula, acrescentando que a Cúpula Social do Mercosul será retomada e, ainda, será realizada uma Cúpula Sindical.
“A força das nossas democracias depende do diálogo e do respeito à pluralidade”, completou.
Agencia Brasil
Internacional
Espanha fecha espaço aéreo para aviões dos EUA envolvidos na guerra

A Espanha fechou seu espaço aéreo para aviões norte-americanos envolvidos em ataques ao Irã, um passo além da negativa anterior do uso de bases militares operadas em conjunto, disse a ministra da Defesa, Margarita Robles, nesta segunda-feira (30).
“Não autorizamos nem o uso de bases militares nem o uso do espaço aéreo para ações relacionadas à guerra no Irã”, afirmou ela a repórteres em Madri.
O jornal espanhol El País divulgou a notícia pela primeira vez nesta segunda-feira, citando fontes militares.
O fechamento do espaço aéreo força os aviões militares a contornar a Espanha, membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a caminho de seus alvos no Oriente Médio, mas não inclui situações de emergência, acrescentou o El País.
“Essa medida faz parte da decisão já tomada pelo governo espanhol de não participar ou contribuir para uma guerra iniciada unilateralmente e contra o direito internacional”, disse o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, em entrevista à Rádio Cadena Ser, quando perguntado se a decisão de fechar o espaço aéreo da Espanha poderia piorar as relações com os Estados Unidos.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, tem sido um dos opositores mais veementes dos ataques dos EUA e de Israel ao Irã, descrevendo-os como imprudentes e ilegais.
O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou cortar o comércio com Madri por negar aos EUA o uso das bases espanholas na guerra.
(Reportagem adicional de Victoria Waldersee)
Agencia Brasil
Internacional
Petrobras diz que pode reduzir impacto da alta do petróleo no Brasil

A Petrobras informou que pode reduzir o impacto da alta do petróleo no Brasil ao mesmo tempo que mantém a rentabilidade da companhia.
“Em um cenário em que guerras e tensões geopolíticas ampliam a volatilidade do mercado internacional de energia, a Petrobras reafirma seu compromisso com a mitigação desses efeitos sobre o Brasil”, disse a estatal, em nota encaminhada à Agência Brasil.
A Petrobras acrescentou que é possível reduzir os efeitos da inflação global em decorrência da alta do petróleo porque a empresa passou a considerar, em sua estratégia comercial, “as melhores condições de refino e logística”.
“O que nos permite promover períodos de estabilidade nos preços ao mesmo tempo que resguarda a nossa rentabilidade de maneira sustentável. Essa abordagem reduz a transmissão imediata das variações internacionais para o mercado brasileiro”, diz o comunicado.
A Petrobras acrescentou que, por questões concorrenciais, não pode antecipar decisões, mas que segue comprometida com atuação “responsável, equilibrada e transparente para a sociedade brasileira”
Alta do petróleo
A guerra no Irã, e o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, por onde trafegam cerca de 25% do petróleo mundial, tem elevado o preço do barril no mercado global, chegando a US$ 120 na segunda-feira (9).
Porém, após o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos (EUA), afirmar que a guerra estaria próxima do fim, os preços voltaram a cair, e hoje o barril Brent é comercializado abaixo dos USS 100, porém ainda acima dos cerca de US$ 70, valor médio antes do conflito.
Após o fechamento dos mercados, Trump voltou a ameaçar o Irã ontem com ataques “vinte vezes mais forte” que “tornarão praticamente impossível a reconstrução do Irã como nação” caso Teerã continue bloqueando o Estreito de Ormuz.
Política de preços
A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo (Ineep), Ticiana Álvares, destaca que a capacidade da Petrobras de mitigar, ao menos em parte, os efeito da alta do petróleo é possível porque a companhia abandonou, em 2023, a política de paridade do preço internacional (PPI). Essa política determinava a revenda de acordo com os preços globais.
“A política da Petrobras acompanhava 100% a trajetória dos preços internacionais. Essa política modificou e agora leva em consideração fatores internos, que é essa margem de manobra que a Petrobras tem”, disse a especialista.
Apesar dessa margem de manobra, Ticiana acrescentou que a ação da Petrobras tem efeito limitado e temporário, em especial, porque o Brasil ainda é um grande importador de derivados, como gasolina e diesel, além de ter refinarias privatizadas.
“A refinaria da Bahia, a Rlam, foi privatizada. Logo, você tem menos mecanismos de segurar o preço dessas refinarias que foram privatizadas do que, por exemplo, a Petrobras tem”, finalizou.
Internacional
Europa apoia guerra dos EUA e Israel contra Irã; Espanha diverge

Com exceção da Espanha, os principais países da Europa têm dado apoio político, ou mesmo de defesa, aos esforços de Israel e dos Estados Unidos (EUA) na guerra de agressão contra o Irã para promover “mudança de regime”. 
O Reino Unido, a França e Alemanha não condenaram os ataques contra Teerã, que violam o direito internacional, mas buscaram justificar a guerra atribuindo ao Irã a responsabilidade pela deflagração do conflito. As potências europeias ainda exigem que o país persa aceite as condições impostas por EUA e Israel.
O direito internacional permite o uso da força apenas por meio de autorização do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Reino Unido não condenou os ataques contra o Irã, mas condenou as retaliações de Teerã contra bases dos EUA no Oriente Médio. Ao mesmo tempo, Londres fornece suporte logístico das bases britânicas na região para Washington.
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A França, ao mesmo tempo que promete aumentar o próprio estoque de ogivas nucleares, condena o programa nuclear iraniano, que seria para fins pacíficos. O presidente Emmanuel Macron enviou dois navios de guerra para o Oriente Médio, a fim de participar de “operações defensivas” europeias.
A Alemanha disse que não é hora de dar “lições” aos parceiros que agrediram o Irã; que Berlim compartilha dos objetivos dos EUA e de Israel de derrubar o governo de Teerã, se colocando ainda para contribuir com a “recuperação econômica do Irã”.
Em declaração conjunta, a Alemanha, França e o Reino Unido exigiram o fim dos “ataques imprudentes” do Irã e informaram que tomarão as ações “defensivas” necessárias para “destruir a capacidade do Irã de lançar mísseis e drones em sua origem”.
Por sua vez, Portugal deu autorização para os EUA usarem as bases militares dos portugueses no Açores, e a Itália tem costurado apoio de defesa aos países do Golfo, além de criticar a “repressão” do Irã contra a população civil.
Europa assumiu um lado
O historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Francisco Carlos Teixeira da Silva afirmou à Agência Brasil que a Europa, com exceção da Espanha, tomou posição na guerra a favor dos EUA e de Israel.
“No momento em que a Europa denomina o governo e o Estado iranianos como criminosos, em plena guerra, ela já assumiu um lado. Se esse lado é de participação efetiva na guerra, ai é outra coisa”, comentou.
Teixeira acrescenta que, em nenhum momento, França, Alemanha e Reino Unido, que são membros permanentes do Conselho de Segurança, convocaram alguma reunião na ONU.
“Isso atende claramente a posição americana de não trazer a discussão para as Nações Unidas. Não há nem mesmo uma condenação ética da guerra como ela foi travada”, acrescentou.
O especialista destaca que a posição da Europa é preocupante porque o ataque contra o Irã ocorreu em meio às negociações com os Estados Unidos.
“Isso transforma o direito e a legalidade internacionais em algo extremamente frágil porque negociar com o adversário não tem mais nenhum sentido”, completou o historiador.
Em resposta ao apoio europeu à guerra, a Guarda Revolucionária do Irã afirma que navios dos EUA, Israel e de países europeus não devem cruzar o Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte do comércio mundial de petróleo.
Barganha com os EUA
Para o professor da UFRJ Chico Texeira, os países europeus tentam barganhar posição junto a Washington, “às custas do Irã”, em meio às ameaças de Trump de tomar um território europeu: a Groenlândia.
Para o especialista, a União Europeia tenta mostrar aos EUA que são aliados valiosos, que vão apoiar Israel, para, em troca, os EUA deixá-los em paz, não tomarem a Groenlândia, nem desmontarem a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
“É uma velha política tradicional da Europa. Mas o que a gente viu até agora é que a Europa se tornou dispensável. Os Estados Unidos não precisam da Europa”, ponderou.
Para Teixeira, a posição mais pró-EUA é da Alemanha, onde o premier Friedrich Merz foi à Casa Branca em meio ao conflito.
“Mostrou a subserviência da Alemanha, inclusive com o Merz falando que o governo do Irã é assassino e bárbaro, coisa que ele jamais disse do massacre de Israel em Gaza”, completou.
O “não à guerra” da Espanha
O governo espanhol de Pedro Sánchez teve posição divergentes dos seus parceiros europeus, fazendo duras críticas à guerra movida por Donaldo Trump e Benjamin Netanyahu, alegando que não se trata de apoiar o regime dos aiatolás.
“A questão, no entanto, é se estamos ou não do lado do direito internacional e, portanto, da paz”, disse Sánchez, lembrando dos fracassos da Guerra do Iraque, movida pelos EUA.
“A Guerra do Iraque levou a um aumento dramático do terrorismo jihadista, a uma grave crise migratória no Mediterrâneo Oriental e a uma subida generalizada dos preços da energia e, consequentemente, do custo de vida”, disse.
A posição do primeiro-ministro espanhol fez o jornal britânico The Financial Times destacar que Sanchez disse ao presidente Trump “o que nenhum outro líder europeu se atreve a dizer”.
A posição da Espanha irritou Trump, que ameaçou cortar relações comerciais com Madri. Em seguida, o governo dos EUA recuou, informando que a Espanha teria concordado em cooperar com a guerra. Porém, o governo espanhol negou “categoricamente” que a posição em relação à guerra tenha mudado.
Portugal e Itália
O governo de Portugal, por sua vez, concedeu acesso aos Estados Unidos (EUA) às suas bases militares nos Açores, apesar de destacar que não está envolvido nos ataques e cobra do Irã o fim do programa nuclear.
“Portugal foi formalmente instado a conceder autorização para a utilização da base, tendo o governo dado uma autorização condicionada”, informou o primeiro-ministro português Luís Montenegro.
A Itália também não condenou a agressão contra o Irã, mas sim as retaliações de Teerã que atingiram bases dos EUA no Oriente Médio, fornecendo apoio aos países do Golfo para suas defesas.
O governo italiano ainda prestou solidariedade à “população civil” iraniana que, “corajosamente”, exige o respeito a seus direitos “apesar de sofrer repressão violenta e injustificável”.
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