Política
Deputados estaduais aprovam Proposta Orçamentária do Estado para 2026

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, durante a terceira sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 664/2025, que trata da Proposta Orçamentária Anual para o exercício de 2026 (PLOA 2026). A matéria estima receita total em torno de R$ 32 bilhões, considerando o orçamento fiscal e da seguridade social, valor superior ao previsto para 2025. Ao todo foram aprovadas 15 matérias e uma manutenção de veto governamental.
O projeto define as receitas e fixa as despesas do Estado para o próximo ano, servindo como principal instrumento de planejamento da administração pública estadual. A proposta já havia sido analisada pela Comissão de Finanças, que emitiu parecer favorável à aprovação.
Ao comentar a votação, o presidente da Ales, Marcelo Santos (União), destacou o papel institucional do Parlamento e o compromisso dos deputados com a população capixaba.

“Muito obrigado aos colegas deputados por essa contribuição importante para o povo do Espírito Santo. Nós estamos dando um exemplo ao Brasil. Muito além das nossas ideologias, nós temos uma responsabilidade com a população do Espírito Santo”, afirmou.
Segundo o presidente, a aprovação do Orçamento permite que a lei seja encaminhada para sanção e passe a produzir efeitos a partir do próximo exercício. “Vamos devolver agora, porque eu vou assinar o encaminhamento à Secretaria para a extração dos autógrafos para que o governo possa sancionar e, a partir daí, a lei orçamentária possa entrar em vigor e, a partir de 2026, fazer chegar investimentos importantes”, disse.
Marcelo Santos ressaltou que os recursos previstos no Orçamento contemplam diferentes áreas da administração pública. “São investimentos importantes na agricultura familiar, na agricultura como um todo, nos mais diversos segmentos e setores, para os Poderes constituídos e as instituições, mas também investimentos importantes, por exemplo, na área da segurança pública e na infraestrutura”, pontuou.
O presidente também destacou o papel da Ales na autorização dos investimentos realizados pelo Executivo. “Nós somos o Estado que mais investe em infraestrutura com autorização da Assembleia. Não tem um prego nesse Estado colocado com dinheiro público que não passou por essa presidência, com a autorização dos meus colegas deputados, para que o governo possa fazer esses investimentos nas 78 cidades capixabas e em todas as áreas”, afirmou.
Ao final, ele enfatizou a atuação do Parlamento capixaba. “Estou muito feliz em poder estar aqui hoje presidindo a Assembleia numa gestão moderna, eficiente, compartilhada, no poder mais transparente do Espírito Santo e a primeira Assembleia digital do país”, finalizou o presidente.
Polícia Científica
Além do Orçamento, o Plenário aprovou dois projetos de lei complementar que promovem avanços na organização administrativa e na regulamentação funcional da Polícia Científica do Espírito Santo.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2025 trata da criação e da estruturação do Quadro de Servidores da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo (PCIES). A proposta define os cargos que compõem o órgão, organiza os respectivos planos de carreira e estabelece critérios relacionados ao desenvolvimento funcional, contribuindo para a consolidação institucional da Polícia Científica no âmbito da segurança pública estadual.
Já o PLC 37/2025 institui o Estatuto dos Policiais Científicos do Estado do Espírito Santo. O texto estabelece normas que regem o exercício da atividade policial científica, dispondo sobre direitos, deveres, garantias, prerrogativas e responsabilidades dos profissionais que atuam na área, além de disciplinar aspectos da relação funcional entre os servidores e a administração pública.
As duas proposições foram apreciadas e aprovadas durante a sessão ordinária desta segunda-feira pelas comissões de Justiça, Finanças e Segurança., compondo o conjunto de matérias analisadas pelo Plenário.
Veja como ficou a ordem do dia:
- Veto Total, ao PL 375/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES, que altera a redação do art. 105 da Lei nº 3.526, de 29 de dezembro de 1982, com a redação dada pela Lei nº 11.438, de 15 de outubro de 2021. Veto parcial mantido
- PL 895/2025, do Deputado Marcelo Santos, que dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo (OAB/ES) de casos de violência doméstica ou familiar envolvendo advogadas e advogados. Aprovado
- PR 29/2025, da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a distribuição de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Aprovado
- PLC 45/2025, da Mesa Diretora, que Institui o “Sistema de Mérito Funcional” e cria tabelas Complementares de vencimento e de subsídio de Classe Especial nas carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales, na forma que especifica. Aprovado
- PLC 44/2025, do Presidente do Tribunal de Justiça-ES, que visa alterar e acrescentar dispositivos à Lei Complementar nº 234, de 18 de abril de 2002 e modifica os Anexos IV e VIII da Lei Complementar nº 566, de 21 de julho de 2010, e da outras providências. Aprovado
- PL 717/2025, do Presidente do Tribunal de Justiça-ES, que propõe a adequação das Tabelas de Emolumentos previstos em lei para a prática de atos em serventias extrajudiciais, conforme consta na Lei Estadual nº 4.847/1993, modificada pela Lei Estadual nº 6.670/2001. Aprovado com emenda
- PL 842/2025, do Presidente do Tribunal de Justiça-ES, que visa alterar e acrescentar dispositivos à Lei 9.974 de 09.01.2013, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências (visa realizar uma verdadeira justiça tributária, ao alinhar o custo da prestação jurisdicional com o sujeito que dela se vale — mais especificamente, com aquele que é vencido na demanda). Aprovado com emenda
- PL 805/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 324/2025, que dispõe a concessão do título de reconhecimento como manifestação cultural capixaba aos saberes, celebrações, formas de expressão e lugares que representam a diversidade cultural presente no Espírito Santo. Aprovado com emenda
- PL 806/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 325/2025, que cria o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural do Espírito Santo e institui o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial do Espírito Santo, a Política Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial do Espírito Santo, a Política Estadual de Registro do Patrimônio Vivo Capixaba e a Política Estadual de apoio a Festas e Celebrações do Patrimônio Imaterial do Espírito Santo. Aprovado com emenda.
- PLC 29/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 341/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 662, de 27 de dezembro de 2012, com o objetivo conceder a Indenização Suplementar de Escala Operacional – ISEO, atualmente existente para militares, policiais civis, policiais científicos e policiais penais do Estado do Espírito Santo, para o âmbito dos Agentes de Trânsito do Detran e dá outras providências”. Aprovado
- PLC 36/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 380/2025, que “Institui o Quadro de Servidores da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo – PCIES, estrutura os planos de carreiras dos cargos que o integram e dá outras providências.” Aprovado
- PLC 37/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 382/2025, que “institui o Estatuto dos Policiais Científicos do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.” Aprovado
- PLC 38/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 386/2025, que dispõe sobre a reorganização da carreira de Auditor do Estado e dá outras providências. Aprovado
- PLC 20/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 226/2025, que institui a Taxa de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Loteria – TRL, altera a estrutura organizacional da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP e dá outras providências. Aprovado
- PL 890/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 391/2025, que altera a Lei nº 10.550, de 30 de junho de 2016, que institui o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo – INVEST-ES e dá outras providências, para promover desburocratização e incorporar procedimentos anteriormente previstos em Resoluções, visando maior segurança jurídica, estabelecer prazo máximo para fruição dos benefícios fiscais em consonância com a Emenda Constitucional nº 132/2023 e assegurar o contraditório e a ampla defesa no processo administrativo de cancelamento dos incentivos. Aprovado
- PL 664/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 300/2025, que trata da Proposta Orçamentária para o exercício de 2026 – PLOA 2026. Aprovado
Fonte: Secomm/ALES – Por: João Caetano Vargas
Política
Roninho deixa legado de modernização na Câmara de Linhares e terá novo desafio no Meio Ambiente

Depois de dois anos à frente da presidência da Câmara Municipal de Linhares, o vereador Roninho Passos se prepara para assumir um novo desafio na administração pública municipal: o comando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais. A mudança representa uma nova etapa em sua trajetória política, mas também marca o encerramento de um ciclo que deixa resultados importantes na estrutura administrativa e no funcionamento do Legislativo linharense.
Eleito presidente para o biênio 2025-2026, Roninho conduziu uma gestão que teve como principais marcas a modernização da instituição, o fortalecimento da transparência, a responsabilidade na utilização dos recursos públicos e a ampliação dos instrumentos de participação popular. Um conjunto de iniciativas que transformou a estrutura da Câmara e ampliou sua capacidade de diálogo com a sociedade.
Um dos resultados apresentados no balanço da gestão foi a devolução de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos municipais. A economia de recursos, segundo o balanço divulgado pela presidência, representa um dos principais indicadores da responsabilidade administrativa adotada durante o período e dos esforços para garantir eficiência na utilização do orçamento do Legislativo.
Outro avanço expressivo ocorreu na transparência institucional. O índice da Câmara, que era de 52,43%, chegou a 95,27%, resultado de mudanças nos procedimentos internos, aprimoramento dos mecanismos de controle e ampliação da divulgação de informações públicas. A evolução colocou a transparência entre os principais resultados apresentados pela gestão.
A comunicação institucional também passou por uma transformação. A implantação das transmissões ao vivo das reuniões das comissões permanentes e a inauguração da TV Câmara, em julho de 2026, ampliaram os meios de acompanhamento dos trabalhos legislativos. Com a chegada do canal digital aberto 3.3, a população passou a contar com mais uma ferramenta para acompanhar as atividades dos vereadores, aproximando o Legislativo dos cidadãos.
Na área de defesa de direitos, uma das iniciativas de maior relevância foi a criação da Procuradoria Especial da Mulher e da Pessoa com Deficiência. Instituída por meio da Lei Municipal nº 4.252, de fevereiro de 2025, e posteriormente instalada em espaço próprio, a estrutura abriu um canal institucional para acolhimento, orientação, encaminhamento de demandas e fortalecimento de políticas públicas voltadas a esses segmentos. A iniciativa também colocou Linhares em posição de destaque no Espírito Santo, sendo a primeira Câmara do Estado a contar com uma Procuradoria específica para a Pessoa com Deficiência.
A valorização dos servidores efetivos também integrou as prioridades da administração. A presidência promoveu o diálogo com os trabalhadores e avançou em medidas de reconhecimento profissional, incluindo a atualização remuneratória e melhorias nas condições administrativas da instituição.
O trabalho de Roninho também foi marcado pela abertura de espaços de discussão sobre temas de interesse social. Em junho de 2026, por iniciativa da presidência, a Câmara realizou uma audiência pública sobre o Programa para Mulheres e os direitos das atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. O encontro reuniu autoridades, instituições, representantes da sociedade civil e mulheres atingidas, ampliando o debate sobre reparação, inclusão e autonomia econômica.
O reconhecimento ao trabalho desenvolvido ultrapassou as fronteiras do Espírito Santo. Em agosto de 2025, Roninho recebeu a Medalha Top Legislativo, concedida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), pelo projeto AssessorAí, iniciativa de inovação voltada ao trabalho legislativo.
Em novembro de 2025, veio mais uma distinção: Roninho foi homenageado com o Troféu Presidente Destaque 2025, também concedido pela UVB, em reconhecimento a iniciativas de gestão administrativa, transparência, inovação e fortalecimento do Poder Legislativo. Foram duas importantes premiações nacionais que colocaram a Câmara de Linhares em evidência no cenário legislativo brasileiro.
Além dos resultados administrativos, a presidência foi marcada pela articulação institucional em torno de pautas importantes para o desenvolvimento de Linhares. A interlocução com o Executivo, parlamentares estaduais e federais e outras instituições contribuiu para fortalecer a busca por investimentos e soluções para demandas históricas do município.
Entre as pautas acompanhadas nesse período estão as articulações relacionadas à ponte entre Interlagos e Aviso, aos projetos de macrodrenagem nos bairros Santa Cruz e Interlagos e à pavimentação da via de acesso à PRL, além da busca por recursos para áreas como saúde, esporte e lazer. São iniciativas que envolvem diferentes esferas de governo e cuja concretização depende de planejamento, parcerias e continuidade administrativa.
Ao encerrar esse ciclo, Roninho deixa uma Câmara com novos instrumentos de comunicação, estruturas institucionais de defesa de direitos, avanços nos indicadores de transparência e reconhecimento nacional. Mais do que os números, a gestão deixa como marca o fortalecimento da estrutura administrativa e a ampliação dos canais de relacionamento entre o Legislativo e a população.
Agora, o desafio será transportar essa experiência para o Executivo municipal. À frente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, Roninho terá pela frente uma pasta estratégica para uma cidade com a dimensão territorial, a força econômica e a riqueza ambiental de Linhares.
O município reúne importantes recursos hídricos, áreas de preservação, lagoas, litoral, atividades agropecuárias e um setor produtivo em constante expansão. Conciliar desenvolvimento econômico, crescimento urbano e preservação ambiental será uma das principais responsabilidades da nova função.
A experiência acumulada na presidência da Câmara, especialmente na gestão de equipes, articulação política, diálogo institucional e condução de projetos, deverá ser um dos principais ativos que Roninho levará para essa nova missão.
A presidência do Legislativo encerra um capítulo importante de sua trajetória. O próximo começa com o desafio de transformar experiência administrativa e capacidade de articulação em novas entregas para Linhares.
Política
Vereador Tiago Leal é reeleito por unanimidade para presidir a Câmara de Itapemirim

O vereador Tiago Leal foi reeleito por unanimidade, neste sábado(14), para continuar à frente da Câmara Municipal de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, durante o biênio 2027-2028. O processo eleitoral contou com chapa única, e a votação unânime reforça a confiança dos parlamentares na condução dos trabalhos do Legislativo municipal.
Após a confirmação da reeleição, o presidente destacou a importância do respeito e do diálogo institucional, tanto na relação com a sociedade quanto com os demais vereadores e o Poder Executivo. Tiago Leal deu ênfase especial à necessidade de manter um ambiente de diálogo e entendimento entre os próprios parlamentares, valorizando a construção coletiva das decisões.
ASCAMVES
A recondução também recebeu reconhecimento da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES), que parabenizou Tiago Leal pela reeleição e desejou uma gestão exitosa, pautada pelo diálogo, transparência, fortalecimento do Poder Legislativo e compromisso com o desenvolvimento de Itapemirim e de sua população.
À frente da Câmara, Tiago Leal tem adotado uma postura marcada pelo equilíbrio, pela abertura ao diálogo e pelo respeito às diferentes posições dentro da Casa de Leis. Sua recondução ao cargo pode ser compreendida como um reconhecimento dos colegas vereadores ao trabalho desenvolvido durante seu primeiro período na presidência, especialmente pela capacidade de articulação e pela busca de uma condução institucional pautada na confiança e na imparcialidade.
Com a nova eleição, Tiago Leal terá mais um biênio para dar continuidade ao trabalho administrativo e legislativo, mantendo como princípios o diálogo entre os poderes, a transparência e o fortalecimento da atuação parlamentar em favor dos interesses da população de Itapemirim.
Política
De vendedor de amendoim à presidência da Câmara: Renato Machado consolida vitória política de Euclério Sampaio em Cariacica

A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cariacica, marcada para esta sexta-feira (13), às 16h, confirmou o vereador Renato Machado (PSD), conhecido como Renatinho, na presidência da Casa para o biênio 2027–2028.
A candidatura, que contou com a articulação do prefeito Euclério Sampaio (MDB) e apoio do do atual presidente Lelo Couto (MDB), conquistou o voto declarado de 16 a favor e 3 ausências dos 19 vereadores que integram o Legislativo municipal. Com uma chapa única inscrita, Renato Machado despontou como favorito para comandar a Câmara pelos próximos dois anos.
O resultado representa uma importante vitória política de Euclério Sampaio, que atuou diretamente nas articulações para consolidar o nome de Renatinho e construir uma ampla maioria em torno de sua candidatura. A movimentação demonstra a força política do prefeito junto à base parlamentar e sua capacidade de articulação dentro do Legislativo.
Emocionando, Renatinho falou pela primeira vez:
Minha mãe está aqui, primeira pessoa que acreditou em mim, no meu nascimento. Há 50 anos atrás eu estava na incubadora e minha mãe sempre esteve comigo, pois a possibilidade de sobreviver era pouca com apenas 1k 600g, mas minha mãe sempre esteve ao meu lado.” disse Machado.

Se eu estou aqui é com a permissão de Deus. Se nós estamos aqui, é com a permissão de Deus. Quero agradecer ao todos e ao meu prefeito, ao meu amigo, ao meu irmão e melhor prefeito que essa cidade já teve, onde fui seu assessor parlamentar na Assembleia, Euclério de Azevedo Sampaio Junior, o melhor prefeito que essa cidade já teve.” Pontuou, o novo presidente.
História de superação
Em seu terceiro mandato como vereador, Renato Machado ocupa atualmente a primeira vice-presidência da Mesa Diretora, no biênio 2025–2026. Sua trajetória política também chama atenção pela história de superação: de vendedor de amendoim a uma das principais posições de comando do Legislativo de Cariacica.
Renatinho assumirá a presidência da Câmara em1º de janeiro de 2027, consolidando uma nova etapa de sua trajetória política e, ao mesmo tempo, fortalecendo o grupo político liderado por Euclério Sampaio no município.
Mais do que a escolha de um novo presidente, a eleição sinaliza o resultado de uma articulação política que coloca Euclério como um dos principais protagonistas da sucessão na Câmara de Cariacica.
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