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Espírito Santo: Isenção do IR triplica número de professores da educação básica que não pagarão imposto no estado

Redação Informe ES

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Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda.

Espírito Santo é uma das unidades da Federação com maior número de professores da educação básica beneficiados pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa a vigorar em 2026, amplia a faixa de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.

Segundo estimativas projetadas em Nota Técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antes da ampliação da faixa de isenção, 16,3% dos docentes da educação básica no Espírito Santo estavam isentos do Imposto de Renda. Com as novas regras, 57,7% dos professores no estado não pagarão Imposto de Renda.

Outros 28,4% dos professores da educação básica no Espírito Santo serão contemplados com a redução das alíquotas de pagamento, na faixa de até R$ 7.350 mensais. O estudo indica ainda que o percentual de professores da educação básica capixaba que terão tributação com a alíquota máxima de 27,5% ao mês vai cair de 47,2% para 13,9% do total de professores no estado.

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COMO FOI FEITO – Ao utilizar a Rais, os pesquisadores mapearam o magistério da educação básica a partir das informações sobre o posto de trabalho ocupado. A Relação Anual de Informações Sociais reúne dados sobre vínculos empregatícios. No entanto, não é um cadastro específico de docentes. Então, a identificação de professoras e professores depende dos campos de ocupação e do setor de atividades do empregador, permitindo uma inferência aproximada sobre quem integra o magistério entre trabalhadores formais.

A análise parte da Rais porque ela é a principal base administrativa nacional com informação padronizada sobre remuneração do trabalho formal. Isso nos permite olhar para a renda do trabalho docente de forma consistente. Mas há limitações importantes”, diz Nascimento. “Na prática, o ideal seria uma integração Rais–Censo Escolar, combinando a riqueza de informações salariais e de vínculos da Rais com o detalhamento escolar e pedagógico do Censo. Isso permitiria, em estudos futuros, estimar não apenas a redistribuição da carga tributária, mas como ela se articula com características das escolas, das redes e do território. Para isso, no entanto, o Inep precisaria disponibilizar ao Ipea os microdados identificados do Censo Escolar“.

BASE DE CÁLCULO – Para calcular o salário anual, somaram-se os salários brutos de cada mês trabalhado em 2022, corrigidos pela inflação. A atualização monetária usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até outubro de 2025. O décimo terceiro salário foi excluído, por não influenciar o cálculo das alíquotas mensais de tributação. A pesquisa também desconsidera deduções legais, como contribuições previdenciárias, dependentes ou despesas com saúde e educação.

FAIXAS DE RENDIMENTO – Os docentes foram organizados em três faixas de rendimento anual. A Faixa 1 reúne os isentos do imposto de renda, cujo limite sobe de R$ 28.467,20 para R$ 60.000 após a reforma. A Faixa 2 abrange quem terá redução de alíquota: antes, incluía rendimentos entre R$ 28.467,21 e R$ 55.976,16; agora, cobre a faixa de R$ 60.000,01 a R$ 88.200, sujeita a uma alíquota progressiva ainda a ser regulamentada. A Faixa 3 inclui quem recebe acima de R$ 55.976,16 (pré-reforma) ou R$ 88.200,00 (pós-reforma), grupo sobre o qual permanece a alíquota máxima de 27,5%.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaFoto: Rede Social

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Espírito Santo conquista nota A em ranking nacional de qualidade da informação contábil e fiscal pelo 4º ano consecutivo

Redação Informe ES

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O Espírito Santo conquistou, pelo quarto ano consecutivo, nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, referente ao exercício de 2025, reconhece a qualidade, a consistência e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais enviadas pelo Estado, por meio do Tesouro Estadual, ao Governo Federal. Nesta edição, o Estado alcançou 99,19% da pontuação máxima. 

O ranking tem como objetivo avaliar a qualidade das informações prestadas pelos entes federativos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A análise considera critérios relacionados à precisão, integridade, consistência e conformidade dos dados apresentados em demonstrativos e relatórios fiscais e contábeis.

Nesta edição, a STN avaliou 207 quesitos, 24 a mais que no levantamento anterior. Foram analisadas informações constantes da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), além da compatibilidade entre os dados contábeis e fiscais informados pelos entes públicos.

O Siconfi é a plataforma responsável por receber, processar e disponibilizar as informações contábeis e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, promovendo transparência e contribuindo para a consolidação das contas públicas brasileiras. No Espírito Santo, o Tesouro Estadual atua para assegurar que todas as informações registradas pelos órgãos e entidades do Estado estejam em plena conformidade com os padrões exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Essa atuação se dá por meio de orientações técnicas, normatizações, processos de convergência contábil e monitoramento contínuo das informações prestadas ao Siconfi.

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Para o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, o reconhecimento demonstra a importância da qualidade das informações produzidas pela administração pública para a formulação de políticas públicas e para a manutenção da credibilidade fiscal do Estado.

“A qualidade dos dados é essencial para que o Estado consiga planejar, executar e avaliar políticas públicas com eficiência. Informações consistentes permitem decisões mais qualificadas, fortalecem a transparência e contribuem para a correta aplicação dos recursos públicos. O Espírito Santo é referência nacional em gestão fiscal, mantendo nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) há 14 anos consecutivos, além de ser reconhecido pela excelência em transparência, equilíbrio e qualidade das finanças públicas. Esse resultado confirma o compromisso permanente do Estado com a boa gestão”, destacou Benicio Costa.

O subsecretário do Tesouro Estadual, o auditor de finanças Daniel Corrêa, ressaltou que a qualidade das informações produzidas pelo Estado impacta diretamente a gestão pública e o ambiente econômico.

“Esse trabalho garante confiabilidade às informações e conformidade com as normas aplicáveis ao setor público. Com dados mais precisos e consistentes, os gestores públicos conseguem tomar decisões mais assertivas, o que fortalece a governança e contribui para a promoção de um ambiente de negócios ético e transparente”, afirmou.

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Já o contador-geral do Estado, o auditor de finanças Alan Johanson, destacou o papel das equipes técnicas do Tesouro Estadual na conquista do resultado.

“Essa conquista é fruto do trabalho desenvolvido pelo Tesouro Estadual e do comprometimento das equipes responsáveis pela gestão e pelo monitoramento das informações contábeis. O reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional demonstra que estamos no caminho certo e nos estimula a continuar aperfeiçoando os processos e fortalecendo a gestão contábil estadual”, ressaltou.

Nota A+ em gestão fiscal

A nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é um dos requisitos para que estados e municípios obtenham a classificação A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional aos entes federativos que alcançam o mais elevado nível de excelência em gestão fiscal e qualidade do gasto público.

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Para receber a classificação, é necessário obter nota A nos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento (Capag) — endividamento, poupança corrente e liquidez — além de alcançar nota A no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal.

O Espírito Santo integra o grupo de excelência fiscal do País ao reunir esses requisitos. Além da nota A conquistada no ranking, o Estado mantém nota A na Capag há 14 anos consecutivos, resultado que atesta a solidez das contas públicas, amplia a credibilidade perante investidores e fortalece a capacidade de realização de investimentos em benefício da sociedade capixaba.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
comunicacao@sefaz.es.gov.br

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Blitz flagra 58 condutores dirigindo sob efeito de álcool em Aracruz

Redação Informe ES

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Uma operação integrada realizada no último sábado (20), em Aracruz, retirou das ruas 58 condutores que dirigiam sob efeito de álcool. A blitz contou com a atuação de agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e de policiais do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran).  

Os motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro (etilômetro) foram autuados pela infração gravíssima prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além deles, um condutor que fez o teste teve resultado positivo e recebeu as mesmas penalidades.  

Ao todo, os agentes registraram 213 autos de infração de trânsito. Além das infrações por alcoolemia, também foram registradas condutas como uso de calçado inadequado (29), licenciamento vencido (20), ultrapassagem irregular (15), condutor sem cinto de segurança (13), alteração no sistema de iluminação do veículo (12), entre outras. Seis veículos foram removidos para o pátio do Detran|ES por irregularidades constatadas.  

Durante todo o período da fiscalização, que teve início no começo da tarde e seguiu até a madrugada de domingo (21), 440 veículos foram abordados, sendo 337 carros e 103 motocicletas. Os agentes realizaram 379 testes do bafômetro passivo e um ativo.  

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Informações à Imprensa:      

Assessoria de Comunicação do Detran|ES     

Fabricia Borges / Zu Coelho / Leonardo Quarto     

imprensa@detran.es.gov.br  

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Inverno começa neste domingo no Brasil e terá impacto do El Niño

Redação Informe ES

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O inverno no Hemisfério Sul começou oficialmente às 5h24 deste domingo (21). A estação mais fria do ano é marcada por temperaturas baixas e dias curtos e termina em 22 de setembro, quando abre espaço para a primavera.

Este ano, no entanto, por conta do El Niñoo inverno deverá ter temperaturas mais elevadas no Brasil. O início do fenômeno foi confirmado pela Agência dos Estados Unidos para Oceanos e Atmosfera (Noaa, na sigla em inglês) 

El Niño, que significa O Menino, em espanhol, se caracteriza pelo aquecimento da região equatorial do Oceano Pacífico. O nome foi dado por pescadores do Peru e do Equador que apelidaram o aquecimento das águas em referência ao Niño Jesus ou Menino Jesus.

“A gente pode não ter um inverno tão frio quanto a gente já teve”, diz o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Melquizedek Rafael Duarte da Silva.

“O El Niño acaba criando um bloqueio, principalmente próximo a São Paulo e não permite que as frentes frias avancem tanto para a região do Sudeste e também um pouco para a região Centro-Oeste”, explica.

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Além de temperatura mais elevadas nessas regiões, o fenômeno pode trazer mais chuvas.

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“O El Niño favorece a ocorrência de mais chuvas na região Sul, podendo causar eventos extremos de chuva, com chuva muito forte um curto período de tempo. O inverno já é um período que chove na região Sul. Com acréscimos dos efeitos do El Niño, isso pode ser agravado”, diz Silva.

Previsões mais difíceis

Os reais efeitos, no entanto, são difíceis de ser previstos com muita antecedência. Segundo o meteorologista, com o aquecimento global e as mudanças climáticas, o tempo está mais difícil de ser previsto com meses de antecedência, por exemplo. Assim como as durações exatas dos fenômenos climáticos.

“As temperaturas mais quentes, por exemplo, podem ser sentidas por mais tempo. O que antes durava dois, três meses, a gente começa sentir por quatro, cinco meses. Isso acontece também com os períodos de estiagem, de chuva. Então, isso muda bastante a dinâmica da previsão climática para longo prazo”, diz o meteorologista.

O que é o inverno?

O inverno é um evento astronômico. É quando parte do planeta Terra está recebendo menos radiação do Sol. Enquanto o Hemisfério Sul, onde está o Brasil, conta com menor incidência solar, o Hemisfério Norte, que está no verão, recebe mais radiação.

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Como o Brasil é um país de grande extensão territorial, a estação também é sentida de maneira diferente dependendo da localização. Na cidade mais ao sul do Brasil, Chuí (RS), durante os meses de inverno, o Sol nasce por volta das 7h30 e se põe por volta das 17h30, assim, os dias têm menos de 10 horas de luz.

Em Macapá, devido à localização exata na linha do Equador, o Sol nasce por volta das 6h15 e se põe às 18h15. A cidade não tem estações do ano bem definidas. Esses horários permanecem praticamente constantes o ano todo, com variações de apenas alguns minutos. 

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