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Nomes escolhidos para equipe de transição devem indicar perfil de ministérios de Lula

Colunista Noel Junior

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve indicar os integrantes da equipe de transição de governo ao longo desta semana. O grupo será composto por pelo menos 50 nomes, entre políticos e técnicos, e coordenado por Geraldo Alckmin (PSB), que assumiu o cargo na semana passada.

Os ministros do governo Lula não precisam ser escolhidos entre os nomes da equipe de transição, mas, mesmo que não sejam, as indicações devem sinalizar o perfil dos próximos ministérios. Lideranças do PT têm deixado claro que as pastas não serão comandadas apenas por nomes da esquerda tradicional. 

Na semana passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que Lula ainda não havia definido os ministérios. Segundo ela, a indicação de Alckmin para coordenar a equipe de transição não significa que ele será ministro — embora, nos bastidores, o vice-presidente eleito seja visto como escolha certa para algum cargo no primeiro escalão do novo governo.

O Ministério da Economia será “desmembrado” a partir de 2023, mas nenhum nome foi confirmado até agora para ocupar os ministérios do Planejamento ou da Fazenda. Gleisi ou o ex-ministro Aloizio Mercadante podem vir a assumir a primeira pasta.

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Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, já foi citado como opção para a Fazenda, mas negou que tenha sido convidado. Outras alternativas seriam o governador da Bahia, Rui Costa, ou o senador Wellington Dias, do Piauí.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que atua na área de óleo e gás há mais de 40 anos, tem sido mencionado como possível presidente da Petrobras ou ministro de Minas e Energia. Ainda na economia, o atual secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, poderia ser indicado para a Secretaria do Tesouro Nacional. 

Após ter sido derrotado por Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na disputa pelo governo de São Paulo, em outubro, o ex-prefeito Fernando Haddad deve comandar algum ministério no próximo governo. Ele já foi ministro da Educação. Outra ex-ministra que pode voltar à Esplanada é Marina Silva, no Meio Ambiente. 

O novo governo também deve colocar algum ministério nas mãos da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência da República este ano e fez campanha para Lula no segundo turno. É possível que ela assuma a Agricultura.

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Lula tem reunião nesta segunda-feira, 7, para discutir os nomes para a equipe de transição e as medidas que podem ser adotadas para garantir o pagamento do Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família) e o financiamento de outros programas. O encontro será no hotel Grand Mercure, em São Paulo (SP), a partir das 10h.

Fonte: Exame

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Governo anuncia reajustes no salário e no valor do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Estadual

Redação Informe ES

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O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (16), a concessão de reajuste linear de 4,5% no salário dos servidores do Poder Executivo Estadual, a partir do pagamento de maio deste ano. A ação contemplará mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas.

Também foi anunciado que, em maio, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores em atividade passará de R$600 para R$800. Cerca de 55 mil profissionais serão beneficiados com esse aumento.

“Mais um passo importante que reforça nossa política de valorização profissional, reconhecendo o papel estratégico dos servidores na eficiência e na qualidade da entrega dos serviços públicos.”, destacou o governador do Estado, Renato Casagrande, em publicação nas redes sociais.

Os projetos de Lei com as respectivas propostas serão encaminhados para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br

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Acordo vai permitir fornecimento de água reciclada para uso industrial no Espírito Santo

Redação Informe ES

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A Vale e o consórcio Águas de Reúso de Vitória, subconcessionária da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), assinaram, nesta quarta-feira (09), um Memorando de Entendimentos (MoU) para realização de uma avaliação conjunta para o fornecimento de água proveniente do tratamento de esgoto sanitário da Grande Vitória, também conhecida como água reciclada ou de reúso, para uso operacional na Unidade Tubarão, em Vitória.

O ato realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande; do presidente da Cesan, Munir Abud; do diretor de Pelotização da Vale, Rodrigo Ruggiero; e do CEO da GS INIMA Brasil, Paulo Roberto de Oliveira.

Esse é um investimento de aproximadamente R$ 250 milhões com a estimativa de início das operações já em 2027. Vamos ter a capacidade de utilizar quase metade do esgoto proveniente de Vitória para se transformar em água para a indústria. Essa conquista é importante para o meio ambiente e também para o consumo humano, pois reduz a necessidade da água captada para este fim. Cuidar, economizar e fechar o ciclo da água é uma medida responsável por todos nós”, afirmou o governador.

Casagrande lembrou do cenário de escassez hídrica dos últimos anos, fato que implica até mesmo a indústria, considerando que o uso prioritário da água é para o consumo humano. “Demos esse passo importante e esperamos que isso seja cada vez mais recorrente em nosso Estado. Todas as obras para universalização do saneamento da Região Metropolitana estão contratadas e em execução. Vamos universalizar bem antes do prazo estipulado no Marco Legal do Saneamento. Assim vamos garantindo cada vez mais qualidade de vida à nossa população”, completou.

A iniciativa é um novo passo em busca de soluções mais sustentáveis para o processo industrial. “Assinamos um protocolo de intenções com a Cesan no ano passado e, desde então, estamos realizando estudos e buscando alternativas para reduzir o consumo industrial de água potável nas atividades operacionais. Esse MoU é a continuidade dessas tratativas”, disse o diretor de Pelotização da Vale, Rodrigo Ruggiero.

Nessa avaliação conjunta, além das questões técnicas, será indicado o modelo de negócio. A expectativa é que a Estação de Produção de Água de Reúso (EPAR) que será construída pela Águas de Reúso de Vitória, na Serra, forneça pelo menos 50 litros de água por segundo para a empresa. “Avançamos consideravelmente na gestão hídrica nos últimos anos e seguimos em busca de fontes renováveis. Em um breve futuro, a água nova fornecida pela Cesan será somente para o consumo humano no complexo”, projeta Ruggiero.

O CEO da GS INIMA Brasil, empresa que opera a subconcessão Águas de Reúso de Vitória, Paulo Roberto de Oliveira, ressalta: “Nossa missão é, cada vez mais, proporcionar soluções hídricas sustentáveis para a população e para a indústria. Estamos empenhados neste projeto pioneiro de reciclagem de água no Espírito Santo, contribuindo para a segurança hídrica e para a preservação dos recursos naturais.”

O presidente da Cesan, Munir Abud, enfatiza que a parceria consolida o Espírito Santo como um estado protagonista na busca por soluções inovadoras visando a segurança hídrica. “Utilizar água de reuso para fins industriais permitirá preservar a captação de água dos mananciais prioritariamente para o consumo humano. Isso representa um avanço em direção à sustentabilidade ambiental e econômica”, declarou.

Dentro de um prazo de até seis meses será apresentado o resultado dos estudos e das condições técnicas e operacionais necessárias para viabilizar o suprimento de água.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Coordenadoria de Comunicação da Cesan
Desiery Marchini / Charley Fernandes / Mirela Marcarini
(27) 2127-5074 / 99802-9043

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Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta

Redação Informe ES

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O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. 

A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.

O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados. 

Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro.

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“Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.

Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália.

Solicitação do visto

Os viajantes destes países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias.

O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.

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A solicitação do visto eletrônico deve ser feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.

Projeto de lei

Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação.

O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

Japão

Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros. 

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Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. 

A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.

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