Ligue-se a nós

Desenvolvimento

Presidente da ALERJ: “Precisamos de menos guerra fiscal e mais cooperação entre os entes federativos. “

Colunista Noel Junior

Publicado

no

Deputado Rodrigo Bacellar (PL) destacou no encontro com governadores das regiões Sul e Sudeste a importância da reforma tributária para redução da dívida pública dos estados.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), participou, na manhã desta sexta-feira (03/03), de um debate sobre a Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. A mesa “Construindo a Reforma Necessária” fez parte do segundo dia do 7º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado no Centro Cultural da Faculdade Getúlio Vargas (FGV-RJ), no Rio.

O deputado afirmou que o Brasil vive um momento de união entre os entes federativos, o que é propício para construção da reforma tributária. “Nós precisamos de menos guerra fiscal e mais cooperação entre os entes federativos. A gente sabe que de nada adianta um esforço conjunto de acadêmicos e operadores para fazer essa reforma que o Brasil tanto precisa se não há equilíbrio e encontro por parte do Congresso Nacional”, comentou Bacellar.

Ele ainda defendeu a implementação de mecanismos na reforma tributária que aliviem a dívida pública dos estados, que, segundo pontuou, só aumenta de forma assustadora. “A gente precisa pensar em atrelar isso a essa reforma, seja através da criação de um grande Refis ou acabando com a metodologia do ‘juros por juros’”, observou. “Isso faz com que o estado nunca consiga sanar suas dívidas e implica diretamente no desenvolvimento da sociedade e da economia”, acrescentou.

Anúncio

Por conta do protagonismo do Estado do Rio na produção de petróleo, Bacellar também anunciou que vai pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que aumente o número de parlamentares fluminenses no grupo de trabalho que discute a reforma tributária em Brasília.

ICMS x IVA

Alguns dos principais pontos em discussão no Congresso Nacional são a mudança de tributação do ICMS da origem para o destino e a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que deve reunir cinco tributos diferentes, dentre eles o próprio ICMS – principal imposto arrecadado nos estados.

O deputado Rodrigo Bacellar se mostrou favorável, pessoalmente, à proposta em discussão. “Eu entendo que o ICMS está um pouco obsoleto; é um imposto cumulativo que não tem uniformidade alguma. É uma alíquota e uma lei diferente para cada canto e isso explode, cada vez mais, em uma guerra fiscal”, comentou.

Anúncio

Além do ICMS, o IVA seria composto pelos tributos federais PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo municipal Imposto sobre Serviços (ISS).

Reforma pode impulsionar crescimento do país

O texto discutido em Brasília busca simplificar o sistema tributário, reduzir a carga de impostos e aumentar a arrecadação. O debate contou com a exposição do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “O sistema atual está impedindo o Brasil de crescer e nos fazendo perder competitividade frente ao resto do mundo”, disse.

Para os participantes da conferência, a reforma será fundamental para o crescimento de todo o país. Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Espírito Santo, Renato Casagrande, assistiram aos debates.

Anúncio

“Uma reforma tributária de verdade precisa reconhecer vocações regionais, fortalecer cadeias produtivas e inverter a lógica de benefícios fiscais para instituir alíquotas regulares. Só assim a iniciativa privada vai ter segurança jurídica e previsibilidade para investir”, defendeu Cláudio Castro.

André Esteves, representante do banco de investimentos BTG Pactual, também disse acreditar que esse seja o momento propício para a reforma. “Reforma tributária é um tema complexo, mas nunca tivemos tanto consenso na sociedade sobre a necessidade dela. É preciso continuar se pautando pela objetividade e pela racionalidade. Se construirmos regras simples e fáceis, podemos garantir um futuro melhor para a sociedade brasileira”, observou.

Forte: Por Alerj

Anúncio

Desenvolvimento

Estado firma convênio para implantação de polo industrial em Cachoeiro de Itapemirim

Redação Informe ES

Publicado

no

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço assinaram, nessa terça-feira (09), o convênio para a aquisição de área destinada à implantação do Distrito Industrial de Pacotuba, em Cachoeiro de Itapemirim. O acordo prevê investimento de R$ 19,45 milhões para compra do terreno, que possui 89,06 alqueires. A expectativa é que o novo polo industrial impulsione o desenvolvimento econômico do município e de toda a região sul capixaba.

“Estamos alinhados e com uma ótima parceria com o prefeito Theodorico Ferraço. Estamos realizando diversos investimentos prioritários para alavancar ainda mais o desenvolvimento de Cachoeiro de Itapemirim. As obras de modernização do Aeroporto estão a todo vapor, assim como a duplicação da Rodovia do Frade. Um dos pedidos do prefeito foi o Distrito Industrial de Pacotuba, e estamos atendendo com o repasse de quase R$ 20 milhões para aquisição do terreno. Estaremos juntos para dar sequência a esse importante investimento para toda a região”, afirmou o governador Casagrande.

Com o convênio, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim poderá iniciar as obras do empreendimento, que será implantado no distrito de Pacotuba, com capacidade para receber empresas de diferentes portes e segmentos. Os recursos serão aplicados na fase inicial de infraestrutura da futura área industrial. A iniciativa pretende consolidar Cachoeiro como um hub de inovação, tecnologia e negócios, ampliando as possibilidades de parcerias entre o setor público e o privado.

O vice-governador Ricardo Ferraço destacou que o projeto representa uma ação estratégica capaz de impulsionar todo o sul capixaba. “Essa é mais uma parceria firme entre Governo e Prefeitura, com impactos que vão romper as fronteiras do município, criando novas oportunidades, empregos e renda para toda a região. Dialogamos e construímos essa parceria com muita dedicação e responsabilidade. É um investimento considerável, que vai estimular outros empreendimentos e gerar resultados concretos. Isso é planejamento, gestão, equilíbrio e confiança nos trabalhadores e empreendedores de Cachoeiro”, disse.

“Quando me afastei da Prefeitura, deixei claro que esses 60 dias seriam dedicados integralmente ao Distrito Industrial. Avançamos na posse dos terrenos, garantimos os recursos e agora é hora de colocar a mão na massa. Esse projeto será o orgulho e a base da sustentação econômica de Cachoeiro e de todo o Sul do Espírito Santo”, declarou o prefeito licenciado, Theodorico Ferraço.

O prefeito em exercício, Júnior Corrêa, também participou da assinatura do convênio. “Esse investimento marca um novo momento para Cachoeiro. O Distrito Industrial é fundamental para atrair novas empresas, fortalecer o ambiente de negócios e, principalmente, gerar emprego e renda para a nossa população. Estamos falando de um projeto estruturante, que vai preparar a cidade para crescer de forma sustentável e competitiva”, pontuou.

Anúncio

“O Distrito Industrial de Pacotuba representa o modelo de investimento estratégico que temos priorizado. Estamos falando de uma ação que organiza o território, cria condições reais para atrair novos empreendimentos e amplia a capacidade produtiva do Sul do Estado. Com esse convênio, damos um passo concreto para fortalecer a infraestrutura necessária ao crescimento das empresas, gerar mais competitividade e garantir que Cachoeiro continue sendo uma das referências no desenvolvimento econômico capixaba. Nosso compromisso é seguir trabalhando para que iniciativas como esta se convertam em oportunidades, inovação e empregos para os capixabas”, comentou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume.

(Com informações da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim)

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Continuar Lendo

Desenvolvimento

Ferrovia ES-RJ: edital e leilão da EF-118 já estão com datas marcadas

Redação Informe ES

Publicado

no

Se for mantido o cronograma ferroviário apresentado da última terça-feira (25) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o edital para a construção do Anel Ferroviário Sudeste, conhecido como Estrada de Ferro 118 (EF-118), que vai ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro, será publicado no dia 26 de março de 2026, e o leilão deverá ocorrer depois meses após, em 26 de junho de 2026. 

Na carteira de projetos apresentada pelo ministro constam as duas fases da EF-118, a fase 1, que vai ligar Santa Leopoldina a São João da Barra, e a fase 2, que será de São João da Barra a Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. 

“A infraestrutura logística capixaba precisa evoluir. Temos a expectativa de que o anúncio da Política Nacional de Concessões Ferroviárias e da carteira de projetos para 2026 reconheça projetos fundamentais não apenas para o setor produtivo, mas também para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, comentou o presidente da Federação das Indústrias (Findes), Paulo Baraona. 

Para o Espírito Santo, segundo Baraona, é prioritário o anúncio do cronograma de concessão da EF-118 e a edição de novos instrumentos que garantam segurança jurídica e fomento às ferrovias autorizadas. “Esses avanços são estratégicos para destravar investimentos, fortalecer a integração nacional e posicionar o Estado de forma ainda mais competitiva na rota de novos projetos que aconteçam no país”, disse o presidente da Findes.

A Política Nacional de Outorgas Ferroviárias define diretrizes claras de planejamento, governança, sustentabilidade e, principalmente, um novo modelo de funding, que combina recursos públicos e privados.

Anúncio

A carteira do Ministério dos Transportes prevê 8 leilões de ferrovias que abrangem mais de 9 mil quilômetros de extensão e devem atrair cerca de R$ 140 bilhões em investimentos, com projeção de R$ 600 bilhões injetados no sistema ferroviário.

“Ferrovia é um fenômeno econômico, ela reduz custo marginal, barateira frete, integra cadeias de produção. E a gente avançou muito nesses três anos, com uma estratégia sofisticada e sólida, atentos à complexidade do setor”, afirmou o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

A ampliação dos trilhos reduzirá custos logísticos, aumentará a competitividade da produção nacional e diminuirá a dependência do transporte rodoviário.

Entre os projetos, destacam-se o Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118), a Ferrogrão, o Corredor Leste-Oeste, a Malha Oeste, e os corredores da Malha Sul, entre outros.

Anúncio

“Esse é um passo importante, de concretizar uma visão, porque fazer ferrovia realmente demanda uma visão e uma política de Estado. E o setor está muito animado com esses projetos, com essa visão de investimento no setor”, celebrou Davi Barreto, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Continuar Lendo

Cidades

Governo inaugura pavimentação de trecho da ES-010 e avança em grandes obras em Guriri

Publicado

no

Por

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço, inauguraram, na manhã deste sábado (1º), as obras de pavimentação da Rodovia ES-010, no trecho entre Barra Nova e Guriri, em São Mateus, na microrregião Nordeste. Durante a agenda, foi realizada uma visita técnica a dois grandes investimentos no município: a implantação do Contorno de Guriri e a macrodrenagem no balneário.

Com investimento de R$ 31 milhões, o Governo do Estado realizou a pavimentação em blocos de concreto intertravados em segmentos urbanos da Rodovia ES-010, no trecho Barra Nova x Guriri. As intervenções contemplaram 19,86 quilômetros de extensão. As obras foram executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).

Acompanhado do prefeito Marcus Azevedo Batista, o governador visitou as obras de macrodrenagem e pavimentação no balneário de Guriri. A intervenção contempla nove quilômetros de drenagem, com implantação de galerias simples, duplas e triplas, além da pavimentação sobre a macrodrenagem, calçada cidadã e diversas frentes de serviços. O investimento é superior a R$ 340 milhões.

Já o Contorno de Guriri deve transformar a mobilidade no município e em toda a região. O projeto inclui a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução da Rodovia ES-318, ligando a BR-101 aos entroncamentos das rodovias ES-315 e ES-010 (Binário de Guriri). O trecho possui 24,26 quilômetros de extensão e inclui a construção de pontes, com investimento de R$ 164 milhões.

Anúncio

“Estou pedindo celeridade na nova ponte sobre o Rio Mariricu para que possamos liberar o tráfego para o verão, mesmo que não esteja completamente pronta, mas já permitindo o uso. É importante destacar que fazemos as obras para que os moradores usufruam, mas essa região também é uma potência no turismo. Assim, vamos melhorar o acesso a Guriri. Também estamos fazendo hoje uma entrega importante, que é a pavimentação de Guriri a Barra Nova. Somente um governo organizado consegue fazer tanta obra para a população”, afirmou o governador.

O diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas, ressaltou a importância dos investimentos para a região. “São obras aguardadas há muito tempo pela população, principalmente o povo de Guriri, que sofria bastante nos períodos de chuva. Já as pequenas localidades urbanas enfrentavam dificuldades sem pavimentação, prejudicando o comércio e o escoamento da produção agrícola. Por isso, essa pavimentação vai trazer mais eficiência e desenvolvimento para os pequenos agricultores de Barra Nova”, destacou.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação do DER-ES
Jaldecy Pereira / Flávia Simões
(27) 3636-4404 / 4452
comunicacao@der.es.gov.br

Anúncio
Continuar Lendo

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados