Cidades
Guarapari: comunidade debate obras de engordamento da Praia do Morro

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) realizou audiência pública para debater o engordamento, também chamado de assoreamento artificial, da Praia do Morro, uma das mais conhecidas do município de Guarapari. O debate aconteceu no auditório da Escola Estadual Doutor Silva Mello e envolveu moradores, vereadores, ambientalistas e representante do Ministério Público Estadual. A iniciativa de engordar a orla foi proposta pela prefeitura e está em análise no Departamento Estadual de Estradas (DER).
Com cartazes e camisetas com dizeres como “Engodamento não”, moradores apresentaram argumentos contra o projeto do executivo municipal para ampliação da faixa de areia. Uma das reivindicações dos moradores que compareceram a audiência é a falta de comunicação sobre os desdobramentos e as fases do projeto. Houve alegação de que a prefeitura não atendeu aos pedidos de pedido de vistas do documento e não teria dado acesso para que a comunidade conhecesse o conteúdo. A primeira explicação oficial foi dada pelo engenheiro responsável pelo projeto José Carlos Guimarães, contratado pela gestão municipal.
Guimarães contou que a empresa dele venceu a licitação para apresentar o projeto e que recebeu R$230 mil reais pelo trabalho. O engenheiro explicou que recomendou, após estudos técnicos e laboratoriais, uma intervenção na orla por conta de processos erosivos, segundo ele causado por diversos fatores como ocupação desordenada, elevação do nível do mar, dentre outros. Assim, a faixa de areia seria aumentada em até 70 metros, segundo ele, para melhorar as condições de trânsito de banhistas e prática de atividades físicas, além de impedir o avanço da maré para o calçadão.
Argumentos
O geólogo Carlos Marchiori, especialista em análise de risco geológico, estudou o caso voluntariamente e apresentou um laudo em que sustenta que o engordamento só se justifica quando há uma situação de perigo ou de dano iminente e indicou que esse não é o caso da Praia do Morro. Apresentando fotos da faixa de areia no ano de 2012 e comparando com imagens atuais, ele sustentou que houve, inclusive um alargamento natural da faixa de areia e que a praia está em equilíbrio.
“Em Meaípe havia necessidade, mas na Praia do Morro não há essa erosão avançada (…) que precise de medidas técnicas. O engordamento pode trazer inúmeras consequências ambientais, pois as praias são os ambientes mais vulneráveis do planeta (…) e quando o homem ousa mexer nesse ambiente, que está em constante busca de equilíbrio, em 90% dos casos as intervenções não são eficazes”, defendeu.
A advogada Zaira Carvalho que é membro da Associação de Moradores da Praia do Morro foi uma das que disseram “não” ao engordamento. “O maior medo é que o mar fique profundo e que essa obra mate a nossa fauna e a nossa flora marinha e outra coisa, a nossa cidade e tem outras prioridades”, defende.
Maria de Fátima Fonseca, presidente da entidade, também teme uma degradação ambiental. “Nós vamos perder toda aquela beleza, aquele contorno maravilhoso da praia, que é o maior atrativo turístico do estado. E isso vai atrapalhar bastante a vida do turista, do morador, das crianças, dos idosos, das pessoas praticantes de esportes (…) Hoje, a Praia do Morro tem cerca de 40 metros da extensão da areia. A previsão é que, com esse engordamento, ela ganhe mais 80 metros (…) Imagina 120 metros de areia totalmente mexida, que não é confortável para se pisar (…) A Praia do Morro tem uma grande população de aposentados (…)com essa distância de praia, sol forte, como é que as pessoas vão se locomover? Em nossas conversas muitas pessoas falaram que vão ter que pegar um Uber para chegar até o mar”, lamenta.
DER
Diante das manifestações, Jeferson Garcia Lima, Diretor de Obras de Infraestrutura Logística na Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo, fez questão de frisar que o assunto será debatido com a comunidade. “O estado não vai fazer obra nenhuma que desça de de goela abaixo dos moradores. Foi determinação do governador Renato Casagrande (PSB) de, antes de haver qualquer investimento, ouvirmos a população. E isso vai ser feito”, explicou.
Ales
O deputado Estadual Zé Preto (PL), que foi requerente da audiência e é de Guarapari, falou que o próximo passo é continuar esse movimento até chegar ao governador. “A população ficou ansiosa ao saber da possível obra. Vereadores, sociedade civil, todo mundo procurou o gabinete para impulsionar esse debate. Eu tenho certeza que nós vamos ser ouvidos”, frisou.
O presidente do colegiado de Meio Ambiente, deputado Gandini (Cidadania), destacou que a ata da audiência vai servir de documento para que o governo possa balizar a opinião da população, antes de deliberar sobre o investimento. “Foi um grande avanço, e a comunidade pôde conhecer o projeto, principalmente, porque existia dúvida se ele existia de fato (…) A Associação trouxe um geólogo que faz afirmações importantes, que precisam ser analisadas pelo setor competente estadual. A gente vai levar uma comissão daqui, dessa reunião, para conversar com o DER e verificar qual a disponibilidade do estado de entender que não é de interesse da comunidade esse empreendimento aqui na Praia do Morro” finalizou.
Fonte: Ales – Foto/Texto: Patrícia Bravin, com edição de Dani Sanz
Cidades
Guarapari inicia articulação em Brasília para viabilizar implantação da Guarda Civil Municipal

Nesta terça-feira, 15, os secretários Welington Pessanha (Segurança, Trânsito e Transporte) e Otávio Postay (Desenvolvimento Econômico e Captação de Recursos) estiveram em Brasília, onde representaram o município em uma reunião estratégica no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante o encontro com a equipe técnica e a secretária-geral das Guardas Municipais no Brasil, foram iniciadas as tratativas formais e o processo de captação de recursos necessários para tornar viável a futura implantação da corporação em Guarapari. A proposta tem como foco o fortalecimento da segurança pública, o aumento da presença institucional nas ruas e o suporte às ações preventivas no município. “Esse é um momento histórico para a nossa cidade. Estamos trabalhando com planejamento, responsabilidade e buscando apoio federal para viabilizar esse projeto. Nosso compromisso é com a segurança e a qualidade de vida da população”, afirmou o prefeito Rodrigo Borges.
A implantação da Guarda Civil Municipal representa um marco para Guarapari, ampliando a capacidade de atuação da administração pública na área de segurança, com integração aos demais órgãos e participação em programas federais de capacitação, modernização e aquisição de equipamentos. “Nos reunimos com os responsáveis pelas políticas nacionais de Guardas Municipais para dar o primeiro passo nesse processo. Guarapari está se preparando para receber uma guarda moderna, estruturada e eficiente, que contribuirá diretamente para a tranquilidade da nossa população”, destacou o secretário Welington Pessanha.
A agenda em Brasília também incluiu reuniões com outras pastas do Governo Federal, visando buscar parcerias e novos investimentos que fortaleçam o desenvolvimento e o planejamento estratégico de Guarapari.
Fonte: Secom-PMG
Cidades
Itapemirim: Governo do ES inicia pavimentação de acesso ao Monte Aghá

Itapemirim (ES) – Um dos principais pontos turísticos do litoral sul capixaba, o Monumento Natural Monte Aghá, está ganhando acesso pavimentado. As obras começaram recentemente e seguem o cronograma de 120 dias estipulado pelo Governo do Estado do Espírito Santo.
A ordem de serviço foi assinada no dia 27 de junho pelo governador Renato Casagrande (PSB), durante agenda no município. A pavimentação será feita no trecho que liga a Rodovia ES-060 à comunidade de Artemis, facilitando a chegada de visitantes ao Monte Aghá, que está situado na divisa entre Itapemirim e Piúma.
O investimento total na obra é de R$ 3,2 milhões, com recursos do Programa Caminhos do Turismo, que visa fortalecer a infraestrutura de cidades com potencial turístico e gerar desenvolvimento econômico regional. A intervenção abrange 2,8 quilômetros de estrada e será realizada com tecnologia PAVI-S, método recomendado para estradas rurais por garantir durabilidade e menor impacto ambiental.
Além do pacote turístico, o governador Casagrande também anunciou repasses para melhorias na rede de assistência social e autorizou a contratação de uma empresa para a construção do novo pronto atendimento de Itapemirim.
“Estamos avançando em Itapemirim. Vamos fazer uma obra do Programa Caminhos do Turismo, que é uma atividade econômica importante para o município. Para atendermos bem os turistas, devemos antes atender a nossa população. Sabemos que Itapemirim tem desafios, mas o prefeito Geninho está conseguindo equilibrar o município. Para podermos realizar investimentos, precisamos que as cidades estejam organizadas e tenham capacidade de realizar as obras”, destacou o governador.
Com a pavimentação do acesso ao Monte Aghá, o governo estadual junto com governo municipal, pretendem impulsionar o turismo ecológico, cultural e religioso na região, proporcionando mais conforto e segurança tanto para moradores quanto para visitantes.
Da Redação
Cidades
Venda Nova do Imigrante é oficialmente a primeira cidade inteligente do programa ES Inteligente

A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante assinou, nesta quarta-feira (16), o contrato com a empresa vencedora da licitação para implantação da Parceria Público-Privada (PPP) de Cidade Inteligente na cidade. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e reuniu autoridades e convidados para marcar oficialmente o primeiro contrato do Programa ES Inteligente, coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e operacionalizado pelo Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC).
A assinatura teve as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande; do vice-governador Ricardo Ferraço; do secretário de Estado de Desenvolvimento, Sérgio Vidigal, do diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive; do prefeito de Venda Nova do Imigrante Dalton Perim; e dos representantes da empresa Brilha Venda Nova do Imigrante, Alessandro Urzeda e Sérgio Severo.
Com investimento de R$ 10,8 milhões, a empresa Brilha Venda Nova do Imigrante será responsável pela execução dos serviços previstos no contrato pelos próximos 25 anos. Serão instaladas 2.850 luminárias de LED, 18 pontos de Wi-Fi gratuito e 61 câmeras de videomonitoramento. Também será implantada uma usina solar de 750 kWp para abastecer 86 unidades públicas com energia limpa, o que significa uma estimativa de redução das emissões de dióxido de carbono em 2,68 mil toneladas de CO2 por ano ao longo do contrato.
“A ação permite a ampliação dos serviços disponíveis para a população, como a ampliação do uso do videomonitoramento e a disponibilização de internet livre em espaços de grande circulação, além de aumentar a eficiência do poder público. Venda Nova do Imigrante será a primeira experiência, mas temos outras três cidades (Afonso Cláudio, Vargem Alta e Alegre) em vias de publicação de edital para contratação de empresa. Tenho certeza que os gestores municipais, vendo essas cidades funcionando também vão buscar aderir ao programa”, afirmou o governador Renato Casagrande.
O vice-governador Ricardo Ferraço também saudou a iniciativa do município situado na microrregião Sudoeste Serrana. “Venda Nova do Imigrante foi inteligente quando decidiu investir no agroturismo. Uma escolha que transformou a economia local e abriu caminhos para o desenvolvimento. Agora, mais uma vez, mostra inteligência e pioneirismo em confirmar essa parceria com o Governo do Estado. Um trabalho que busca otimizar a gestão pública, modernizar a infraestrutura, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos a todos. E virão mais por aí”, adiantou.
Além disso, as melhorias representam uma economia de R$ 42 milhões, ou seja, uma redução de 33,48% nos gastos públicos e contribuem, ainda, com a geração de mais de 200 empregos diretos e indiretos. “Esses fatores são fundamentais para o desenvolvimento do interior capixaba, por impulsionar a economia, melhorar a qualidade de vida dos moradores e tornar a região mais competitiva”, explicou o diretor-presidente do banco, Marcelo Saintive.
A cooperação estabelecida entre o Bandes e o IPGC tem sido essencial para contribuir com a ampliação de um projeto que propõe um modelo de gestão pública inovador e transparente. A expectativa é de que as melhorias comecem a ser implementadas ainda no segundo semestre de 2025.
“A assinatura deste contrato representa um marco histórico para Venda Nova do Imigrante e isso nos enche de orgulho. Com essa iniciativa, damos um passo importante rumo a uma cidade mais moderna, segura e conectada, com soluções reais para o dia a dia da população. Agradecemos ao Bandes, ao Governo do Estado e a todos os parceiros que acreditaram nesse projeto e contribuíram para que ele se tornasse realidade”, disse o prefeito Dalton Perim.
Segundo o sócio-diretor e administrador da Brilha Venda Nova do Imigrante, Fernando de Souza Urzeda, a parceria vai garantir muito mais do que apenas a redução de custos. “A conquista dessa PPP reforça nosso compromisso com soluções sustentáveis e inovadoras que vão além da iluminação pública. Com esse projeto, levaremos ao município não apenas maior eficiência energética e redução de custos, mas também uma base tecnológica robusta que permitirá avanços em conectividade e geração de energia limpa. É uma honra contribuir para o desenvolvimento de uma cidade mais inteligente, segura e sustentável”, declarou.
Todo o processo de licitação, modelagem e contratação foi elaborado com cautela e determinação por parte do banco, do IPGC e da Prefeitura, considerando que o Tribunal de Contas analisou todos os trâmites ao longo de dois anos.
“Temos uma imensa alegria em participar deste processo histórico para o Espírito Santo. Mesmo com um longo tempo de espera, o município foi perseverante e conseguimos a confiança para seguirmos com a licitação. Além disso, a cidade é, também, um exemplo a ser seguido por outras prefeituras pelo Estado e o IPGC vai ser sempre um grande parceiro do banco na elaboração de novos projetos”, comentou o presidente do IPGC, Leonardo Santos.
Saiba mais sobre o ES Inteligente
O Programa ES Inteligente tem o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo como coordenador técnico e conta com o Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC) como parceiro para a operacionalização. O programa é voltado para o desenvolvimento de produtos públicos de qualidade à população, por meio de concessões e da estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Os pacotes de serviços do programa contribuem diretamente para promover mais segurança à população, por meio da inclusão digital com Wi-Fi público; e sustentabilidade, a partir da geração de energia limpa.
Com a adesão de 24 municípios do Estado, a modelagem de soluções integradas, abrangendo cidades inteligentes —Iluminação Pública, Usina Solar Fotovoltaica e Telecomunicações — e saneamento, focado em Resíduos Sólidos Urbanos, tem grande impacto na realidade da população capixaba, representando mais de 30% dos municípios do Estado e com população atendida que chega 1,8 milhão de habitantes, ou seja, aproximadamente 40% da população capixaba.
“Por meio do Bandes e do IPGC, os municípios recebem suporte gratuito na elaboração de projetos complexos para ampliar os serviços ofertados à população e aplicar no setor público a inovação e eficiência do setor privado. Essa abordagem integrada visa a promover o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a conectividade, a sustentabilidade e a segurança das comunidades, elementos essenciais para enfrentar os desafios atuais e futuros”, acrescentou o coordenador do Núcleo de Gestão de Concessões e Parcerias do Bandes, Vilker Zucolotto Pessin.
Saiba mais:
www.bandes.com.br/ppp
Informações à Imprensa:
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raphael.marques@secom.es.gov.br
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