Educação
Governo do Estado lança Plano Estadual de Segurança Escolar

Pensar a segurança de maneira integrada; atender a situações de grande complexidade de forma ágil e eficiente; além de prover segurança no sentido mais amplo, agindo de forma preventiva e repressiva contra qualquer ameaça à integridade humana no ambiente escolar. São essas as premissas do Plano Estadual de Segurança Escolar, lançado nesta quinta-feira (27) pelo governador Renato Casagrande, em evento no Palácio Anchieta, em Vitória.
O Plano Estadual de Segurança Escolar surge como resposta do Estado ao momento que a sociedade vive como um todo. Recentemente, foram registrados episódios no País e também no Espírito Santo de atos violentos em ambientes escolares, o que exigiu que o Governo do Espírito Santo, dentro do contexto das ações já realizadas pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida, desenvolvesse uma estratégia para inovar, articular, integrar e potencializar ações das secretarias de Estado, forças de segurança e comunidade escolar para a promoção de ambientes educacionais seguros, prevalecendo a cultura da paz.
“Tomamos a decisão de ser o primeiro estado a ter um programa de segurança no ambiente escolar. Elaborar o Plano com essa consistência e densidade exigiu a participação de muita gente. Fazer todas as instituições públicas, não apenas do Executivo, mas de todos os Poderes e em todos níveis, a pensarem o que pode e o que deve ser feito para reagir a qualquer ato e, especialmente, prevenir novos episódios de violência. Nós estamos vivendo em uma sociedade com um nível de complexidade jamais visto. Não adianta querermos fazer as coisas do mesmo jeito que fazíamos antes. O mundo mudou e a abordagem precisa ser diferente”, disse o governador Casagrande.
O Plano se divide em cinco eixos temáticos. O Eixo de Gestão Inovadora compreende soluções relacionadas ao recebimento e à classificação de ocorrências policiais relacionadas à violência no ambiente escolar. O Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) passa a dispor de protocolo exclusivo para o tratamento de incidentes dessa modalidade, inclusive com a inserção de código específico para o registro das ocorrências, permitindo a melhoria do monitoramento e a análise estatística. Ainda nesse eixo, o projeto “TI Para as Escolas” prevê a utilização de tecnologias para auxiliar na segurança das escolas, incluindo o Cerco Inteligente do Estado, que já está em operação.
O Eixo Ações de inteligência abarca a atuação do sistema de inteligência, com foco no trabalho interagências e com metodologia específica. Os dados coletados nas plataformas do Ciodes e do Disque-Denúncia 181 são processados, analisados e transformados em conhecimento qualificado, servindo como base para direcionar as ações operacionais integradas e especializadas. Ainda nesse eixo, o Disque-Denúncia 181 passa a dispor de um ícone específico e protocolo próprio para recebimento de denúncias do ambiente escolar.
O Eixo de Ações Preventivas coordena ações educativas que já existem nas corporações da Segurança Pública e promove novas ações. A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) desenvolve o “Papo de Responsa”, que leva palestras para as escolas públicas e particulares e está em fase de expansão, e a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) atua com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Ainda no âmbito da PMES, a Companhia Especializada de Polícia Escolar (CEPE) planejou diversas atividades de formação e capacitação continuada para o ano de 2023, direcionadas aos estudantes, funcionários e gestores escolares e agentes de segurança pública.
O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) vai dar início aos ciclos de capacitação em primeiros-socorros, cumprindo o decreto a ser publicado ainda em 2023, que regulamenta a Lei Lucas (Lei Federal nº 3.722, de 2018). A previsão é treinar, anualmente, um terço do quantitativo de professores e funcionários das redes estadual e municipal de ensino.
O Eixo de Fortalecimento Operacional prevê mudanças nas estruturas das corporações da Segurança Pública que vão permitir respostas mais eficientes na temática da segurança escolar. Para a Polícia Militar, o governador Renato Casagrande assinou o decreto de criação da Companhia Independente de Polícia Escolar. Dessa forma, os serviços desta Unidade serão ampliados, passando a fazer mais atendimentos na Região Metropolitana da Grande Vitória e estendendo os serviços também para as escolas do interior do Estado.
O governador do Estado também assinou o decreto que cria o Núcleo Especializado em Segurança Escolar (NESEs), da PCES. O Núcleo será responsável pelo planejamento, coordenação e execução das atividades de inteligência e de polícia judiciária, além da apuração das infrações penais violentas praticadas no âmbito escolar, com atribuição para atuar em todo o Espírito Santo.
“Não vamos admitir que a violência ameace valores tão caros para a nossa sociedade. Nosso governador Renato Casagrande, diante do compromisso de promover ambientes seguros nas unidades de ensino, entrega para a sociedade capixaba este Plano Estadual de Segurança Escolar. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e cada profissional das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros não medirão esforços para garantir que a escola seja um espaço de respeito e proteção para nossos filhos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho.
O Eixo de Ações Pedagógicas e Psicossociais reúne iniciativas da Secretaria da Educação (Sedu), a serem implementadas por meio do Plano Estadual de Segurança Escolar, no âmbito da Educação, com o objetivo de garantir a segurança e a ampliação das medidas de prevenção para toda a comunidade escolar.
Uma das ações previstas é a expansão da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), instituída em 2019, que tem como objetivo desenvolver ações que visam a contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual. As equipes, formadas por psicólogos e assistentes sociais, visam ainda a fomentar nas escolas estratégias que colaborem para o bem-estar no ambiente escolar.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, afirmou que o currículo não deve ser pensando apenas como conteúdo, mas pensado no estudante para que ele fortaleça o seu socioemocional e, assim, conseguir aprender. “Uma grande contribuição das escolas, é trabalhar temas sobre posturas discriminatórias. Como apoio para esse trabalho já temos disponível o ‘Caderno Orientador Para Educação das Relações Étnico-Raciais’; o caderno que está sendo finalizado sobre ‘Escolas Plurais”; e um outro caderno que está sendo preparado, sobre ‘Autocuidado’”, declarou Vitor de Angelo.
Para dar ainda mais suporte às escolas estaduais, também foi anunciado a ampliação de profissionais da Apoie. “Vamos ampliar a equipe para 270 profissionais, entre eles psicólogos e assistentes sociais. Mas quero muito chamar a atenção de vocês para isso. A Apoie não é um atendimento clínico, mas, sim, um suporte para estruturar, em professores e estudantes, uma postura de fortalecimento socioemocional”, acrescentou o secretário.
Com a ampliação dos profissionais da Apoie, será possível realizar mais de 20,4 mil atendimentos individuais, seis mil rodas de conversas e 600 fóruns. O trabalho será feito por uma dupla de profissionais em cada município do Estado, atendendo unidades escolares e realizando as articulações necessárias com as políticas municipais que compõem a rede de proteção de direitos à criança e ao adolescente. Nos municípios que contam com mais de três mil alunos, uma dupla atenderá de maneira itinerante as unidades escolares, obedecendo a proporção de estudantes acima prevista, que, em média, resulta em uma dupla para cada três escolas.
Ainda no contexto da segurança escolar, a Sedu reforçou algumas ações com as equipes, por meio do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar, instituído pela Sesp; promoveu a atualização dos protocolos de urgência/emergência sobre os procedimentos de orientação aos gestores escolares e às Superintendências Regionais de Educação (SREs) na atuação para os casos de ameaças; intensificou o atendimento realizado pela Companhia Especializada de Policiamento Escolar (Cepe); destinou recursos financeiros destinados às escolas para a ampliação e modernização do Sistema de Segurança Eletrônica, como a instalação de câmeras de videomonitoramento, alarmes, portões automatizados e interfones; além de ampla divulgação dos canais formais para denúncias, entre outras intervenções.
Como surgiu o Plano?
O Plano Estadual de Segurança Escolar é fruto de um trabalho intersetorial, liderado pelo Governo do Espírito Santo. A necessidade da elaboração do Plano teve origem frente ao ataque cometido em novembro de 2022 contra duas escolas em Aracruz, no norte do Espírito Santo, o que levou à criação de uma Sala de Situação de enfrentamento aos atos de violência naquele município.
Posteriormente, em fevereiro de 2023, o Governo do Estado criou o Comitê Integrado Governamental de Segurança Escolar, com o objetivo de elaborar, de forma articulada e integrada, propostas de ações intersetoriais para a prevenção e a redução de violência nas escolas, tendo ainda como atribuição a elaboração do Plano Estadual de Segurança Escolar, que cumpre o papel de organizar todos os projetos e ações, com foco na promoção de ambientes escolares seguros, em parceria com a sociedade e com a comunidade escolar.
Coordenado pela Sesp, o comitê reúne representantes de mais 15 instituições. São elas: Polícia Militar do Espírito Santo (PMES); Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES); Polícia Civil do Espírito Santo (PCES); Secretaria da Educação (Sedu); Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); Secretaria da Saúde (Sesa); Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Secretaria de Direitos Humanos (SEDH); Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES); Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes); e Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
“O lançamento do Plano Estadual de Segurança Escolar passa a nortear o trabalho de monitoramento do Comitê e representa um marco histórico para a segurança escolar no Estado do Espírito Santo, resultado de um árduo trabalho de planejamento pelas instituições representadas no Comitê Integrado. O Plano também assinala o início de uma nova fase, que exigirá muito empenho e dedicação por parte do Comitê, das instituições e órgãos envolvidos, bem como da comunidade escolar, para transformar os projetos e ações estabelecidos em resultados concretos na promoção de ambientes escolares seguros”, salientou o subsecretário de Integração Institucional da Sesp e coordenador do Comitê, coronel Marcio Celante.
“O Plano evidencia também a determinação de todos os envolvidos em trabalhar incansavelmente para que a escola seja e continue sendo um ambiente acolhedor e seguro para todos os alunos, professores e demais colaboradores”, completou Celante.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Raphael Marques
(27) 98895-0843
Assessoria de Comunicação da Sesp
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Educação
Projeto prepara professores para a inclusão de alunos com TDAH

Um projeto itinerante visa preparar professores e educadores para lidar com alunos com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A iniciativa, da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), busca oferecer estratégias para uma melhor inclusão dos estudantes.
“Por conta dos sistemas primários desse transtorno, [os alunos] apresentam uma dificuldade muito grande de sustentar atenção, uma impulsividade e uma hiperatividade, que, muitas vezes, impactam, de forma muito negativa o desempenho escolar”, explica a psicóloga clínica Iane Kestelman, fundadora da ABDA. “A atenção é um dos elementos mais importantes que a gente precisa para seguir o caminho ao longo da vida, de forma produtiva e cidadã”.
Segundo Iane, os alunos com TDAH têm mais dificuldade de se engajar nas aulas e de absorver o conteúdo ensinado. E, quando esses alunos não recebem a atenção e instrução devidas, acabam repetindo de ano e deixando a escola.
“Não só no campo do TDAH, como de outros transtornos, existe uma dificuldade incrível no sentido de oferecer esse suporte aos professores, de como lidar com esses alunos”.
O projeto TDAH Levado a Sério na Escola realiza, neste sábado, no Rio de Janeiro, oferece uma oficina para professores do ensino fundamental das redes pública e privada.
“Nosso maior ideal é que esse país esteja finalmente cumprindo a Lei 14.254/2021, cujo teor preconiza que todos os alunos da pré-escola até o ensino médio, em todo o território nacional, possam ser incluídos nas escolas. Portanto, todos os professores devem ser capacitados para que essas ações de inclusão possam acontecer. Infelizmente, isso não vem acontecendo”.
O projeto começou em dezembro do ano passado em São Paulo e deve seguir para outros estados brasileiros. O próximo encontro deve ocorrer no Pará ainda este mês. Estão previstos encontros ainda no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Mais informações, estão no site da ABDA.
“As pessoas com TDAH são um contingente de 6% da população, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Todo aluno que estiver na escola tem direito a aprendizagem e a participar do processo educativo. Nosso objetivo é que as técnicas mais modernas da educação inclusiva e da neuroeducação possam ser ensinadas para esses professores”, conclui Iane.
Agencia Brasil
Educação
Detecção precoce do autismo ajuda na alfabetização e inclusão escolar

Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Micael, tinha dificuldades para se comunicar quando ele tinha 2 anos. “Foi, então, que veio o diagnóstico errado de surdez profunda. Só com 5 anos, com novos exames, descobriu-se que, na realidade, ele ouvia bem, só que ele tinha outra patologia. Fui encaminhada para a psiquiatra, e ela me deu o diagnóstico de autismo. Naquela época, não se falava do assunto”, diz a mãe do jovem, que hoje tem 21 anos.
Ser de um grau menos autônomo do espectro autista, também chamado de nível 3 de suporte, trouxe muitas dificuldades para a vida escolar de Eros que frequentou até o ensino fundamental, com quase 15 anos. “O Eros iniciou na escola particular e, depois, eu o levei para a escola pública, que foi onde eu realmente consegui ter uma entrada melhor, ter uma aceitação melhor e ter profissionais que estavam interessados em desenvolver o trabalho”, acrescenta Emanoele.
“Ele não conseguia ficar em sala de aula e desenvolver a parte acadêmica. Ele tem um comprometimento cognitivo bem acentuado. Naquele momento, vimos que o primordial era ele aprender a ser autônomo. Ele teve mediador, o professor que faz sua capacitação em mediação escolar. Meu filho não tinha condições de estar em uma sala de aula regular, e ele ficava em uma sala multidisciplinar”.
A inclusão escolar e a alfabetização de crianças e adolescentes do espectro autista estão entre os desafios para a efetivação de direitos dessa população, que tem sua existência celebrada nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e combater o preconceito.
Diretora-executiva do Instituto NeuroSaber, a psicopedagoga e psicomotricista Luciana Brites explica que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno de neurodesenvolvimento caracterizado por déficits de interação social, problemas de comunicação verbal e não verbal e comportamentos repetitivos, com interesses restritos. Características comuns no autismo são pouco contato visual, pouca reciprocidade, atraso na aquisição de fala e linguagem, desinteresse ou inabilidade de socializar, manias e rituais, entre outros.
“Por volta dos 2 anos, a criança pode apresentar sinais que indicam autismo. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento. Como o transtorno é um espectro, algumas crianças com autismo falam, mas não se comunicam, ou são pouco fluentes e até mesmo não falam nada. Uma criança com autismo não verbal se alfabetiza, mas a dificuldade muitas vezes é maior”, diz Luciana.
O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla em inglês) estabelece atualmente que as nomenclaturas mais adequadas para identificar as diferentes apresentações do TEA são nível 1 de suporte, nível 2 de suporte e nível 3 de suporte, sendo maior o suporte necessário quanto maior for o nível.
Aprendizado
A psicopedagoga ressalta que os desafios no processo de alfabetização no autismo não impedem que ele ocorra na maioria das vezes. “É possível a inserção do autista no ensino regular. A questão da inclusão é um grande desafio para qualquer escola, porque estamos falando de uma qualificação maior para os nossos professores”.
Segundo Luciana, o mais importante é considerar a individualidade de cada aluno no planejamento pedagógico, fazendo as adaptações necessárias.
“Atividades que podem estimular a consciência fonológica de crianças com autismo são, por exemplo, com sílabas, em que você escolhe uma palavra e estimula a repetição das sílabas que compõem a palavra. Outra dica são os fonemas, direcionando a atenção da criança aos sons que compõem cada palavra, sinalizando padrões e diferenças entre eles. Já nas rimas, leia uma história conhecida e repita as palavras que rimem”.
A psicopedagoga acrescenta que as crianças autistas podem ter facilidade na identificação direta das palavras, ou seja, conseguem decorar facilmente, mas têm dificuldade nas habilidades fonológicas mais complexas, como perceber o seu contexto.
“A inclusão é possível, mas a realidade, hoje, do professor, é que muitas vezes ele não dá conta do aluno típico, quem dirá dos atípicos. Trabalhar a detecção precoce é muito importante para se conseguir fazer a inserção de uma forma mais efetiva. É muito importante o sistema de saúde, junto com o sistema de educação, olhar para essa primeira infância para fazer essa detecção do atraso na cognição social. Por isso, é muito importante o trabalho da escola com o posto de saúde”, afirma Luciana.
A especialista destaca que a inclusão é um tripé e depende de famílias, escolas e profissionais de saúde. “Professor, sozinho, não faz inclusão. Tudo começa na capacitação do professor e do profissional de saúde. É na escola que, muitas vezes, são descobertos os alunos com algum transtorno e encaminhados para equipes multidisciplinares do município”.
Mãe em tempo integral

A dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade, mãe de dois filhos autistas, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Isabele Ferreira/Arquivo Pessoal
Moradora da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, a dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade é mãe de duas crianças do espectro autista, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Ela explica que o menino tem “autismo moderado”, ou nível 2 de suporte com atrasos cognitivos e hiperatividade. Já a filha, mais velha, tem “autismo leve”, nível 1 de suporte, e epilepsia.
“Eu a levei no pediatra porque ela já tinha 2 anos e estava com o desenvolvimento atrasado, não falava muito. Ela falava uma língua que ninguém entendia. Vivia num mundo só dela, não brincava, não ria. Comecei a desconfiar. O pediatra me explicou o que era autismo e disse que ela precisava de acompanhamento. Eu a levei para o neurologista, para psicólogo, fonoaudióloga. Fiz alguns exames que deram alteração”, lembra Isabele.
“Já meu filho foi muito bem até 1 ano de idade. Depois de1 ano, começou a regredir. Parou de comer, parou de brincar, não queria mais andar. Chorava muito. Comecei a achar estranho. Ele foi encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura. Fizeram a avaliação dele lá, por uma equipe multidisciplinar. Tentei continuar trabalhando, mas com as demandas da Pérola e do Ângelo, tive que parar de trabalhar para levar para as terapias. O cuidado é integral. Parei minha vida. Eu era caixa de lotérica”, conta a dona de casa.
O filho menor está matriculado em uma creche municipal que tem cinco crianças autistas. No momento em que a professora percebe que o Ângelo precisa de mais atenção, ela se concentra nele, diz Isabele.
Já a filha mais velha está em uma turma regular em escola municipal, e, na classe, há outro aluno com grau mais severo de autismo. “Eles têm mediadores na escola que se concentram mais nas crianças com autismo severo. As professoras dos dois são psicopedagogas, têm entendimento e sabem lidar”.
A dona de casa conta que, depois que saiu o diagnóstico de sua filha mais velha, seu pai também decidiu investigar e descobriu, com mais de 50 anos, que também era autista. “Ele teve muita depressão ao longo de toda a vida dele”.
Política Nacional
O Ministério da Educação (MEC) tem a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva desde 2008. Segundo a pasta, ela reafirma o compromisso expresso na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, de que a educação escolar se faz na convivência entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de comunicar, perceber, relacionar-se, sentir, pensar.
“Identificar as barreiras que prejudicam a escolarização e construir um plano de enfrentamento são funções de toda a equipe escolar, contando sempre com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Isso pode ocorrer por meio de salas de recursos multifuncionais (SRM), atividades colaborativas e outras iniciativas inclusivas, a fim de que o acesso ao currículo seja plenamente garantido”, diz o MEC.
Segundo a pasta, 36% das escolas contam com salas de recursos multifuncionais. Além disso, em 2022, de acordo com dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil tinha:
- 1.372.000 estudantes público-alvo da educação especial matriculados em classes comuns.
- 89,9% das matrículas do público-alvo da educação especial em classes comuns.
- 129 mil matrículas do público-alvo da educação especial desde a educação infantil.
Agencia Brasil
Educação
Biblioteca da Câmara da Serra é aberta ao público com computadores, internet e Wi-Fi

A Câmara Municipal da Serra é amplamente conhecida como o local onde as leis são discutidas e aprovadas, mas você sabia que ela também abriga um importante espaço dedicado à cultura e ao conhecimento? Estamos falando da Biblioteca “Vereador Dorian Benedito do Nascimento”, que está situada no primeiro andar da Câmara Municipal da Serra.
A biblioteca conta com um acervo diversificado de livros e oferece computadores com acesso à internet e Wi-Fi, proporcionando um ambiente adequado para pesquisas e estudos. Além disso, ela está aberta ao público em geral, incluindo escolas, tanto da rede pública quanto privada.
Sabemos o quanto é fundamental incentivar a leitura como meio de acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento de uma consciência crítica. Por isso, convidamos você, sua família e sua escola a visitarem a Biblioteca da Câmara Municipal da Serra “Vereador Dorian Benedito do Nascimento”., disse Saulinho
O espaço valoriza a leitura e o acesso à informação, promovendo a formação de cidadãos conscientes e participativos em sociedade.
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