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Educação

Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos

Redação Informe ES

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O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25).

O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.  

Brasília (DF) 25/04/2024 - O número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos
Fonte Saeb/Divulgação

Brasília – Número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos – Fonte Saeb/Divulgação

Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.

“Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo. “Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.

Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.

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Contratações no país

A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do país. No ano passado, 15 dessas unidades tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

Brasília – Número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos – Fonte Saeb/Divulgação

Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos. Entre os efetivos é 46 anos. Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.

Valorização docente

A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.

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“Essa é uma pauta muito ligada à valorização docente. Se a gente, como país, quer valorizar os professores, não dá para admitir alguns cenários. Como um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente avançar numa agenda de solução desses problemas”, diz Gontijo.

Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, não há diferença.

Brasília (DF) 25/04/2024 - O número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos
Fonte Saeb/Divulgação

Brasília – Número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos – Fonte Saeb/Divulgação

Aprendizagem

O estudo mostra ainda possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, etapas que ficam a cargo das redes estaduais.

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Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram nota, em média, 3,1 pontos menor em matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino médio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.

Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva: “É importante frisar que essa análise precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras variáveis não consideradas podem impactar o regime de contratação e a proficiência dos estudantes”, diz o texto.

“Tem uma coisa muito importante na educação, que é a criação de vínculos. A gente precisa disso para uma educação de qualidade. Então, o professor conseguir construir bom vínculo com o aluno, conseguir ter carga horária fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para conhecer os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores temporários, em média, têm rotatividade muito maior, porque são temporários e trabalham em mais escolas também”, diz Gontijo.

Desafios

As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos estados e municípios, mas também do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.

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“Também há uma agenda do governo federal, que é como o governo federal pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, está previsto na LDB, que diz que o governo federal deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes não estão conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequência adequados. Então, o governo federal tem um papel aqui também de apoiar as redes nos concursos públicos, para ter mais concurso público”, afirma.

Agencia Brasil – Edição: Graça Adjuto

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Educação

Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no ES cai 40%; confira os números

Redação Informe ES

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O  Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 40% no estado do Espírito Santo— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 2%, em 2024 ela caiu para 1,2%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 66% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 35%, entre 2022 e 2025.

Com 88.086 estudantes capixabas beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 47% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).

PERFIL – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Espírito Santo, desde o início do programa, 52,5% são meninas e 76,2% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 241 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.

PÉ-DE-MEIA — Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Educação

Cariacica: alunos do Ensino Fundamental recebem novos uniformes escolares

Redação Informe ES

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Após a entrega de uniformes para os pequenos da Educação Infantil, chegou a vez dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino também receberem os uniformes escolares. Na manhã desta terça-feira (24), os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral (EMEFTI) Professor Cerqueira Lima, em Jardim América, foram contemplados com as novas peças. A ação faz parte do planejamento da Prefeitura para garantir mais conforto, segurança e igualdade para os estudantes ao longo do ano letivo.

Neste ano, serão distribuídas cerca de 300 mil peças de uniformes, incluindo camisas, bermudas, tênis e meias, beneficiando aproximadamente 55 mil alunos de 128 escolas da rede municipal. A distribuição contempla estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, o momento também foi de relembrar o passado, pois a escola que recebeu o evento é a mesma onde ele estudou quando criança.

“Fico feliz de retornar à escola onde estudei quando tinha sete anos de idade. Hoje, queremos fazer sempre um bom investimento na nossa Educação, pois é daqui que vão sair os profissionais do futuro e, quem sabe, até mesmo o futuro prefeito ou vereadores”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Luzian Belisario, ressaltou o trabalho realizado pela Secretaria de Educação para garantir que os uniformes chegassem às unidades de ensino.

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A Secretaria de Educação realizou todo o planejamento e a logística para que os uniformes fossem entregues em todas as escolas da rede municipal. Agora, contamos com a colaboração de cada diretor e de cada equipe gestora para que esses uniformes cheguem aos alunos, garantindo que todos possam estar devidamente uniformizados, com mais conforto, segurança e identificação no ambiente escolar”, destacou.

Fonte: SemCom/PMC  Texto: Iures Wagmaker   Foto: Adeyvison Siqueira

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Educação

Espírito Santo: acesso à internet em escolas da rede pública chega a 97,3%

Redação Informe ES

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O Espírito Santo está muito próximo da universalização do acesso à internet em escolas públicas de ensino básico. Informações divulgadas pelo Censo Escolar 2025 indicam que o estado deu um salto de 30,5 pontos percentuais em dez anos. Em 2015, 66,8% das instituições públicas de ensino infantil, fundamental e médio estavam conectadas à internet no Espírito Santo. Em 2025, o percentual chegou a 97,3%.

Levando em conta apenas as instituições em áreas urbanas, a evolução no Espírito Santo foi de 30% para 99,8% entre 2015 e 2025 (9,8 pontos percentuais). Já nas áreas rurais, o avanço foi de 58,6 pontos percentuais: saiu do patamar de 33,2% em 2015 para 91,7% em 2025. O mesmo fenômeno se refletiu em escolas quilombolas, indígenas e de educação especial. Nas quilombolas, o avanço foi de 59,5 pontos percentuais, de 33,3% em 2015 para 92,9% em 2025. Nas indígenas, o aumento foi 28,6 pontos percentuais, de 71,4% para 100%. Na educação especial, o salto foi de 83,1% para 98,7% (15,6 pontos percentuais).

No plano mais diretamente conectado ao cotidiano dos estudantes do Espírito Santo, subiu 40,2 pontos percentuais (de 44% para 84,2%) o número de escolas públicas com internet disponível para atividades de ensino e aprendizagem entre 2019 (ano mais distante de referência neste quesito no Censo Escolar 2025) e 2025. E cresceu 17,9 pontos percentuais (de 52% para 69,9%) o número de escolas com computadores disponíveis para alunos (desktops ou laptops) entre 2015 e 2025.

ESTRATÉGIA NACIONAL – Os avanços observados no Censo Escolar dialogam com um conjunto de políticas federais implementadas nos últimos anos para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas. Lançada em setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) articula ações voltadas à expansão do acesso à internet de qualidade, à melhoria da infraestrutura elétrica e de rede interna (Wi-Fi) e à promoção do uso pedagógico das tecnologias digitais. Entre 2023 e 2025, foram destinados aproximadamente R$ 3 bilhões para ações de conectividade em escolas estaduais e municipais, em regime de colaboração com estados e municípios.

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“Queremos a tecnologia na escola com fins pedagógicos, para auxiliar a aprendizagem do aluno e ser elemento complementar do professor. Há um esforço do governo de garantir 100% da conectividade para fins pedagógicos das escolas”

Camilo Santana, ministro da Educação

FINS PEDAGÓGICOS – “Nós queremos a tecnologia na escola com fins pedagógicos, para auxiliar a aprendizagem do aluno e ser elemento complementar do professor. Há um esforço do governo de garantir 100% da conectividade para fins pedagógicos das escolas”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação).

A Estratégia opera de forma integrada. Combina expansão da infraestrutura, monitoramento técnico da qualidade da conexão e apoio às redes de ensino para garantir que o acesso esteja associado a condições efetivas de aprendizagem e uso pedagógico.

“O censo apresenta a conectividade em geral, mas ela pode ser para a sala do professor, para o diretor, para a área administrativa. O que queremos é que o professor possa transmitir um vídeo em sala. E é por isso que criamos a Estratégia de Conectividade de Escolas, e passamos de 45% em 2023 para 70% este ano”, completou Santana.
 

COMO É FEITO – O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e contabiliza 178,8 mil escolas de educação básica no Brasil. A divulgação dos resultados de 2025 foi realizada em 26 de fevereiro de 2026. O levantamento apresenta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino.

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