Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).

“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.

As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.

Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.

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O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.

Agência Brasil

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.

Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

Projeto reformulado

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em consideração diversos estudos e contribuições para elaborar parecer.

O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização, que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, afirmou Garcia.

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Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, é instrumento de segurança devem olhar também para os desafios e prejuízos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.”

Exceções

Para Garcia, a partir dos 11 anos a capacidade de autorregulação dos alunos é maior e a maior demanda por interações digitais para as relações sociais e as atividades escolares torna inevitável o porte dos celulares na escola. “O uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distrações”, destacou.

Sobre a permissão de uso aos alunos com deficiência, mesmo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a ideia é garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. “Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceção”, esclareceu o relator.

Sofrimento psíquico

De acordo com o projeto, as redes de ensino e as escolas deverão abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento, incluindo o decorrente do uso imoderado de celulares e do acesso a conteúdos impróprios.

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Também os professores deverão ser treinados para detectar sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental. As escolas, por sua vez, deverão oferecer espaços de escuta e de acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia, que é a angústia provocada pela ausência do celular.

Próximos passos

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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A partir desta terça-feira (29), a Secretaria da Educação (Sedu) abriu inscrições para o Processo Seletivo Nº 45/2024 com a oferta de 514 vagas em cursos técnicos de nível médio na forma concomitante, em parceria multicampi com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes). O processo seletivo abrange diversas áreas de formação e visa preencher vagas para o primeiro e segundo semestres de 2025 (2025/1 e 2025/2).

FAÇA A INSCRIÇÃO AQUI!

As oportunidades estão distribuídas em diversos campi do IFES: Cachoeiro de Itapemirim, Campus Colatina, Campus Guarapari, Campus Nova Venécia, Campus Santa Teresa, Campus Vila Velha e Campus Vitória. Os cursos técnicos oferecidos incluem: Técnico em Agropecuária, Técnico em Edificações, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Estradas, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Técnico em Mecânica, Técnico em Metalurgia, Técnico em Mineração e Técnico em Química.

Para se inscrever, é necessário que o candidato esteja cursando, em 2025, a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio Regular (EMR) ou a 1ª ou 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), dependendo do campus de escolha. Em algumas unidades, é exigida a 2ª série do EMR ou a 2ª etapa da EJA.

Inscrições

O período de inscrição tem início nessa segunda-feira (28) e segue até as 23h59 do próximo dia 22 de novembro de 2024. Para se inscrever, os interessados devem acessar o portal da seleção da Secretaria da Educação: www.selecaoaluno.es.gov.br e clicar no ícone “IFES”.

Resultado e Matrícula

O resultado das inscrições será divulgado no dia 29 de novembro, a partir das 17 horas. Para os estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental e forem classificados, será exigida a comprovação de pré-matrícula ou matrícula na Rede Pública Estadual do Espírito Santo no momento da matrícula.
 

Envie sua sugestão de pauta para: pauta@sedu.es.gov.br

Informações à Imprensa:
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Iris Carolina Miguez / Geiza Ardiçon
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(27) 3636-7706 / 3636-7707

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