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Associação pede criação de secretaria da pesca

Redação Informe ES

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A falta de uma pasta totalmente dedicada à pesca no âmbito estadual. Essa foi a principal queixa do presidente da Associação dos Pescadores e Amadores de Pesca de Itaipava, Ulysses Vieira Raposo, durante sua participação na Tribuna Popular, na sessão ordinária desta quarta-feira (3). 

“O Estado do Espírito Santo, infelizmente, não tem uma Secretaria da Pesca. Em nome dos pescadores, quero aqui pedir ao nosso governador Renato Casagrande (PSB), precisamos de uma secretaria que dê atenção, que dê a importância que a pesca precisa no Espírito Santo. A pesca não pode ser lembrada só na época de eleição”, afirmou o convidado.

“Nós precisamos entender a importância do alimento, da cultura, da nossa famosa moqueca capixaba. Nós precisamos entender que isso é importante pro nosso estado. As milhares de famílias, de empresas, a quantidade pessoas que vive direta e indiretamente da pesca. Os que comem, os que compram, os que vendem, os empregos que são gerados. Cadê o valor que a pesca tem no Espírito Santo?”, questionou.

O convidado afirmou que as leis federais só servem para fiscalizar e punir o pescador e que faltam políticas públicas em socorro à categoria. “Nós não vemos políticas públicas voltadas para a pesca, por isso eu vim aqui dizer para essa Casa de Leis tão importante, para o nosso governador, para que acordem. (…) Vamos entrar lá nos municípios e ver realmente o que está precisando”, defendeu.

“Tem barco nosso que sai com despesa de R$ 100 mil a R$ 140 mil para o alto-mar, pra passar de 18 a 25 dias no mar. Essas embarcações geram riquezas em nossas cidades, geram recursos, geram empregos. Nossa frota de Itaipava, da qual faço parte, é espalhada pelo Brasil inteiro. Têm pescadores nossos de norte a sul do país. Inclusive foram muitos pra África, pra ensinar lá como pescar. Olha a importância da nossa pesca”, disse.

Fonte: Ales – Por João Caetano Vargas, com edição de Angèle Murad

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Robert Francis Prevost é o novo papa e escolhe o nome Leão XIV

Redação Informe ES

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A Igreja Católica escolheu um novo papa. A fumaça branca foi emitida pela chaminé da Capela Sistina na tarde desta quinta-feira (8), confirmando que os 133 cardeais reunidos no conclave elegeram Robert Prevost, que adotou o nome de Leão XIV, encerrando o período de Sé Vacante. O cardeal se tornou o primeiro pontífice dos Estados Unidos.

A comunidade agostiniana, da qual Leão 14, o novo papa, faz parte, é um dos ramos mais antigos da Igreja Católica. Inspirada na vida e nos escritos de Santo Agostinho, ela une espiritualidade profunda com compromisso intelectual e social.

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CAIXA inicia operação da nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada para a classe média

Redação Informe ES

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A CAIXA disponibiliza, a partir desta segunda-feira (5), a contratação de crédito imobiliário para famílias com renda de até R$ 12 mil por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade Classe Média. O prazo para pagamento é de até 420 meses, com taxa de juros nominal de 10% ao ano. A cota de financiamento para imóveis novos é de 80%, independente da região do país. Para imóveis usados, esse percentual é de 60% nas regiões Sul e Sudeste e de 80% para as demais localidades. O valor máximo de compra e venda do imóvel pode chegar a R$ 500 mil.

Com foco em expandir o alcance do Programa, a nova modalidade do MCMV visa ampliar as possibilidades de atendimento para contratação de financiamento imobiliário. O MCMV Classe Média democratiza o acesso ao crédito imobiliário e oferece taxas de juros mais acessíveis para uma classe social que cresce cada vez mais no país, conforme avalia o presidente da CAIXA, Carlos Vieira.

O governo federal e a CAIXA têm a expectativa de beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda em 2025, que terão melhores condições para realizar o sonho da casa própria, graças ao Programa Minha Casa, Minha Vida.“, afirma o presidente do banco.

A viabilização do MCMV Classe Média ocorre por meio da soma de recursos do FGTS com recursos próprios dos bancos interessados em operar, e a CAIXA, como Banco da Habitação, mais uma vez sai na frente e já inicia sua atuação.

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Outras mudanças:

Foram promovidos ainda reajustes nos limites de renda das demais faixas, que passam a ser:

• Faixa 1: renda familiar até R$ 2.850,00;

• Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil;

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• Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil;

05/05/2025
Assessoria de Imprensa da CAIXA

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Assembleia Legislativa aprova reajuste para funcionalismo público estadual

Redação Informe ES

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Também foi aprovado o aumenta do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo

Os deputados estaduais aprovaram um reajuste linear de 4,5% para os servidores públicos estaduais ativos e inativos dos Poderes e instituições do Espírito Santo. Os seis Projetos de Lei (PLs) beneficiando o funcionalismo público foram acatados em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa (Ales).

Tramitando em regime de urgência, as seis propostas foram analisadas, uma a uma, em reunião conjunta das comissões de Justiça e Finanças, receberam parecer oral favorável do relator Mazinho dos Anjos (PSDB) e foram acolhidas pelos membros dos colegiados. Em seguida, a aprovação foi confirmada pelo Plenário da Casa.

Fotos da sessão

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O reajuste geral para os servidores estaduais está disposto nos PLs 256/2025, do Ministério Público estadual (MPES); 258/2025, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); 261/2025, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES); 263/2025, do Poder Executivo; 265/2025, da Assembleia Legislativa (Ales); e 259/2025, da Defensoria Pública estadual (DPES). Esse último recebeu uma emenda retirando os defensores do reajuste, concedido apenas para os demais servidores.

Vários parlamentares se manifestaram a respeito dos reajustes. A deputada Camila Valadão (Psol), por exemplo, destacou que o valor de 4,5% não alcança o índice de inflação do país no período. “Se a gente considera o IPCA acumulado de 2024 foi 4,83%, ou seja, o governo está dando, por mais um ano, abaixo do índice da inflação. É importante a gente registrar que reajustes abaixo do índice não são aumento efetivo, mas uma redução salarial”, frisou.

No mesmo sentido foram as falas dos deputados João Coser e Iriny Lopes (ambos do PT). “Os servidores precisam e merecem ganhar efetivamente aumento, e não só reparação da inflação do período. Não podemos votar contra a matéria para não prejudicar os servidores. Em seis anos de governo não tivemos aumento salarial”, lamentou a petista.

Coronel Weliton (PRD) cobrou um reajuste de 5,5% para os servidores da Ales como forma de cobrir as perdas inflacionárias do período e também um maior para os demais servidores. Ele ressaltou que o Estado é nota A no Tesouro Nacional, por isso teria capacidade de conceder um reajuste maior e pediu ainda aumento para os militares da reserva que retornaram ao serviço ativo. 

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Nos últimos três aumentos que o governo deu a revisão geral anual, não foram considerados os militares da reserva remunerada que voltaram ao serviço ativo. Tem que ser feito através de decreto e a gente espera que o governo edite amanhã o decreto”, afirmou.

Líder do governo na Casa, o deputado Vandinho Leite (PSDB) frisou que o Espírito Santo é um estado equilibrado, num momento em que o país e o mundo passam por desafios, como por exemplo, no comércio internacional, por conta das taxas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

O governo está organizado e é moderado. O reajuste é praticamente o índice da inflação. A gente tem que tomar cuidado com o que vai ser os próximos anos. São muitos os desafios, temos um governo ajustado, mas temos que comandar o controle das contas públicas, cobrir a inflação é um grande avanço. O Espírito Santo é o Brasil que dá certo”, exaltou. 

Dary Pagung (PSB) alertou que na proposta de reajuste dos servidores do Executivo foram excluídos os funcionários da Prodest, porque eles são celetistas. Dessa forma, em breve deve chegar um PL tratando especificamente deles. 

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Amanhã vamos estar em reunião com a diretoria da Prodest e o secretário Marcelo Calmon, da Seger. A informação que temos é que a consulta do projeto está na PGE e gostaria de pedir preferência ao procurador-geral Iuri (na análise) para votarmos até semana que vem esse reajuste para os funcionários da Prodest”, disse. 

Auxílio-alimentação

Também foi aprovado o PL 264/2025, do governo do Estado, que aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo dos atuais R$ 600 para R$ 800. A iniciativa altera a Lei 10.723/2017, que regulamenta a concessão de auxílio-alimentação para os servidores públicos ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Espírito Santo.

Essa proposição recebeu parecer favorável de Dary Pagung, na Comissão de Justiça, e de Mazinho dos Anjos, na Comissão de Finanças, sendo acatada em ambas. Posteriormente, foi ratificada pelo conjunto dos parlamentares. 

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Na fase de discussão o Coronel Weliton comentou ter sido procurado por servidores que demandam novas formas de receber o tíquete-alimentação. No entanto, ao consultar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi informado que caso os servidores recebessem o valor em dinheiro iria incidir Imposto de Renda e os servidores poderiam ter prejuízos.

Para o presidente da Ales, Marcelo Santos (União), o aumento no auxílio foi uma grande vitória dos servidores. “Tivemos um debate profundo nesta Casa, por todos os deputados, que aprovaram de forma unânime. Merecido esse reajuste para os servidores”, concluiu.

Agora, todas essas sete matérias citadas seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

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