Connect with us

Geral

Com Nota A+ garantida em gestão fiscal, governador Ricardo vai priorizar novos investimentos no ES

Redação Informe ES

Published

on

Por três anos consecutivos o Espírito Santo é a Nota A+ em gestão fiscal, na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classificação máxima é resultado da combinação de duas avaliações: o Estado obteve Nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), que mede a saúde financeira e a capacidade de honrar compromissos, e Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que verifica a precisão, a integridade e a qualidade dos dados apresentados pelos entes federativos.

A confirmação do resultado veio nesta terça-feira (11) pela STN, em Nota Técnica encaminhada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com ele, o Espírito Santo mantém a classificação máxima nesse indicador há 15 anos consecutivos. Já a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal foi divulgada em junho.

Para o governador Ricardo Ferraço, a responsabilidade fiscal deve ser entendida como um instrumento para garantir investimentos e transformar a vida da população.

“A Nota A+ é uma conquista dos capixabas. Desde 2012 temos um Estado organizado. Ter uma situação fiscal responsável não pode ser o fim, mas um meio de transformar vidas. Com um Estado organizado, podemos garantir recursos para o que mais importa para a população, que são as obras e serviços que mudam a vida de forma direta. Precisamos seguir nesse caminho sólido e organizado, pois, com a base sólida que construímos nos últimos anos, vamos avançar muito mais e seguir referência para o País”, afirmou o governador.

Na prática, a Nota A+ coloca o Espírito Santo entre os Estados com melhor desempenho em gestão fiscal, refletindo equilíbrio das contas públicas, capacidade financeira e elevado padrão de qualidade e confiabilidade das informações fiscais e contábeis.

Advertisement

Desde que a STN passou a utilizar a classificação A+, em 2024, o Espírito Santo alcança a nota máxima. O resultado reforça a solidez das contas públicas e o compromisso do Estado com a responsabilidade fiscal, a transparência e a qualidade das informações.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a solidez das contas públicas também contribui para a atração de investimentos. “A solidez das contas públicas garante recursos para investimentos em áreas estratégicas, diretamente voltados à melhoria da qualidade de vida do cidadão. Além disso, favorece um ambiente de negócios íntegro e atrativo para a chegada de novas empresas e investimentos, contribuindo para a geração de empregos e oportunidades”, observou.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa, destacou que a Nota A+ amplia a confiança na capacidade do Estado de cumprir seus compromissos e reforça sua credibilidade perante investidores e instituições financeiras. “É um reconhecimento que traduz a qualidade da gestão fiscal e a responsabilidade na condução dos recursos públicos”, completou.

A Nota Técnica da STN atesta, ainda, o cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado (PAF), que considera indicadores relacionados ao endividamento, ao resultado primário, às despesas com pessoal, à arrecadação, à gestão pública e à disponibilidade de caixa líquido.

Advertisement

O que significa a Nota A+

A classificação A+ foi instituída pela STN em 2024 para distinguir os entes federativos que alcançam o mais elevado nível de excelência na gestão fiscal e na qualidade das informações contábeis e fiscais.

Para obter a classificação máxima, o Estado precisa alcançar Nota A nos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento (Capag): endividamento, poupança corrente e liquidez relativa. Esses indicadores avaliam, respectivamente, a capacidade de solvência, o equilíbrio entre receitas e despesas correntes e a disponibilidade de recursos em caixa. A Capag é utilizada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de Estados e municípios que pretendem contratar operações de crédito com garantia da União.

Além disso, é necessário obter Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Neste ano, a avaliação considerou 207 quesitos, 24 a mais que no levantamento anterior. Foram analisadas informações constantes da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), além da compatibilidade entre os dados contábeis e fiscais informados pelos entes públicos.

Por: Léo Júnior

Advertisement

Geral

Governo garante Transcol e Aquaviário gratuitos neste domingo de eleições

Redação Informe ES

Published

on

O Governo do Estado do Espírito Santo vai garantir gratuidade no sistema Transcol e no Aquaviário em toda a Região Metropolitana neste domingo (04), dia de eleições. A iniciativa, já adotada pelo Estado em pleitos anteriores, reforça o compromisso com o acesso da população às urnas e à participação democrática.

Para o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, a medida expressa uma decisão de governo que coloca o cidadão no centro da política pública. “A gente trata mobilidade como ferramenta de cidadania. Garantir transporte gratuito no dia da eleição é uma forma de contribuir para que o cidadão possa exercer seu direito de votar com tranquilidade. É uma decisão que o Governo tomou e está incorporada à política pública, com planejamento e foco no cidadão, contribuindo para uma maior participação popular nas eleições”, afirmou.

A medida é resultado de uma política pública já consolidada pelo Governo do Estado, que se antecipa e também atende à Lei nº 11.748/2022.
Esta será a terceira eleição em que o Estado oferece transporte público gratuito para facilitar o deslocamento dos eleitores. Em 2022, o Transcol operou com tarifa zero no segundo turno, e, em 2024, a gratuidade foi ampliada nos dias de pleito também para o Sistema Aquaviário.

Além da isenção da tarifa, está estruturada uma operação especial para o Transcol neste domingo, com reforço de frota e monitoramento em tempo real da demanda, permitindo ajustes operacionais ao longo do dia, caso necessário.

Advertisement

Fonte: Comunicação Semobi

Continue Reading

Fé

Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas 

Redação Informe ES

Published

on

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. 

Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a imagens de santos, alguns dentro de igrejas, desde que decidiu, no último domingo (27), restabelecer a publicação na internet de posts com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. 

“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o magistrado

No despacho desta quarta, o ministro citou 11 casos noticiados nos últimos meses, com ataques a imagens católicas nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). 

“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, elencou o ministro. 

Advertisement

Dino afirmou que a atuação da PF se justifica “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.

O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República atue no caso.

Entenda 

Nesta semana, Dino se envolveu em uma polêmica em torno de uma suposta destituição de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O tema emergiu no debate público na semana passada, a partir de análises segundo as quais grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam levar adiante esse projeto, caso ele vencesse a eleição. 

O candidato nega qualquer intenção nesse sentido e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar publicações que o associassem a qualquer ataque a Nossa Senhora Aparecida. 

Advertisement

O ministro do TSE André Mendonça atendeu ao pedido e concedeu uma liminar (decisão provisória) para retirar as postagens do ar. No dia seguinte, entretanto, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a decisão de Mendonça. 

Flávio Bolsonaro recorreu então ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino e restabelecer a ordem de Mendonça. 

Continue Reading

Geral

Ibiraçu ganhará hotel autônomo operado pelo Grupo Parada Ibiraçu em 2027

Redação Informe ES

Published

on

Ibiraçu vai ganhar uma unidade do Hotel In Box, rede que opera um modelo de hospedagem com processos automatizados. O empreendimento ficará sob responsabilidade do Grupo Parada Ibiraçu e tem abertura prevista para janeiro de 2027, segundo informações divulgadas pelos responsáveis pelo negócio.

A rede trabalha com hotéis em que etapas como reserva, check-in e acesso à acomodação são realizadas digitalmente, reduzindo a necessidade de uma recepção convencional permanente. Em seu material institucional, o Hotel In Box direciona o modelo principalmente a rodovias e cidades com demanda por hospedagem de curta permanência.

A chegada da operação acrescenta uma nova opção de hospedagem a Ibiraçu em um momento de maior exposição turística do município.

O principal vetor desse movimento é o Grande Buda, instalado na Praça Torii, junto à BR-101. Inaugurado em 2021, o monumento de 35 metros tornou-se um dos principais atrativos turísticos do Espírito Santo. Levantamentos recentes apontam fluxo superior a 500 mil visitantes por ano.

Advertisement

Esse fluxo se soma ao movimento da própria BR-101, que atravessa Ibiraçu e conecta a Grande Vitória ao Norte do Espírito Santo e aos estados vizinhos.

Para o município, o novo empreendimento amplia a oferta de hospedagem associada a dois públicos distintos: quem visita Ibiraçu como destino turístico e quem utiliza a cidade como ponto de parada durante deslocamentos rodoviários.

Fonte: economiacapixapa.com

Advertisement
Continue Reading

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados