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Espírito Santo é nota A no Boletim de Finanças, diz Tesouro Nacional

Colunista Noel Junior

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Em 2023, as análises da capacidade de pagamento (Capag) de 19 Estados foram classificadas pelo Tesouro Nacional com notas A e B, que permitem que o ente receba garantia da União para contratação de novos empréstimos, contra 21 no ano anterior. As informações estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais , divulgado na quarta-feira (6) pelo Tesouro Nacional. 

A redução é explicada pela piora da Capag dos Estados de Pernambuco e Goiás, que passaram de B em 2022 para C em 2023 e deixaram de ser elegíveis para receber operações de crédito com a garantia da União. A nota de Goiás foi revista para baixo em razão dos efeitos sobre a CAPAG da suspensão de dívidas do Regime de Recuperação Fiscal.

Além de Pernambuco e Goiás, não são elegíveis para receber garantias da União em 2023 os Estados do Amapá (nota C), do Maranhão (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota D), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).

No ano, cinco Estados receberam o conceito máximo A, indicativo da melhor situação fiscal, contra sete em 2022. Além dos Estados do Espírito Santo, do Mato Grosso, da Paraíba e de Rondônia, que repetiram em 2023 a nota máxima, foi classificada como A a situação fiscal da Bahia. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima diminuíram suas notas de A para B.

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A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O objetivo da classificação é verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do Estado ou município. Após análise desses indicadores, são atribuídos aos entes subnacionais ratings de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da União que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.

Todos os Estados sem boa classificação de capacidade de pagamento em 2023 possuem índice de liquidez maior ou igual a 100%, o que significa que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas é superior aos recursos em caixa.

Capitais e demais municípios

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Em 2023, foram rebaixadas da classificação A para a B nove capitais (Aracaju – SE, Belém – PA, Florianópolis – SC, João Pessoa – PB, Maceió – AL, Manaus – AM, Palmas – TO, Porto Alegre – RS e Porto Velho – RO). Na maioria dos casos, isso ocorreu por uma mudança na metodologia da CAPAG, que passou a considerar a nota do indicador de poupança corrente como A apenas quando o valor desse indicador for menor que 85%.

Apesar disso, o número de entes com rating A ou B, ou seja, aptos a receber garantia da União em operações de crédito, permaneceu estável (22 capitais). Mantiveram em 2023 a classificação máxima A as cidades de Macapá – AP, Rio Branco – AC, São Luís-MA e Vitória – ES. A nota de Boa Vista caiu de A para C em 2023. Já a classificação de Fortaleza subiu de C para B.

Ficaram inelegíveis para recebimento de garantias em operação de crédito os municípios de Boa Vista – RR (nota C), Campo Grande – MS (nota C), Cuiabá – MT (Capag suspensa) e Natal – RN (nota C).

Das capitais que apresentaram nota C na CAPAG, Boa Vista e Natal possuem obrigações financeiras superiores às suas disponibilidades de caixa bruta, o que resulta em um índice de liquidez superior a 100%. Já Campo Grande e Natal apresentaram poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes.

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Quando considerado o conjunto de 5.568 municípios, observa-se uma pequena redução das cidades aptas a contratarem empréstimos com garantias da União de acordo com os critérios da Portaria ME nº 5.623/2022. Para 2023, 2.811 municípios foram classificados com notas A ou B, contra 2898 do exercício anterior. Em 2023 não foram calculadas as CAPAG de entes que informaram deduções de receitas, disponibilidade de caixa bruta ou obrigações financeiras negativas.

As informações apuradas e divulgadas no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais são uma prévia calculada com base em valores declarados pelos municípios. Em caso de pedido de garantia, haverá análise mais detalhada por parte do Tesouro Nacional, o que pode alterar o resultado da Capag para o ente.

Outras informações

Na edição de 2023, o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais apresenta ainda seções específicas com detalhamento da situação fiscal de Estados, capitais e municípios para o ano de 2022. As informações fiscais individuais para cada Estado e para o Distrito Federal podem ser acessadas em painel interativo na web, em Fichas dos Estados – Informações Fiscais — Tesouro Transparente.

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O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, editado pelo Tesouro Nacional desde 2016, apresenta dados fiscais padronizados e apurados segundo os conceitos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para o exercício de 2022 e exercícios anteriores. O objetivo da publicação é aumentar a transparência e estimular as discussões sobre as finanças de Estados e municípios.

Fonte: Tesouro Nacional / Ministério da Fazenda

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BR-101 Norte: iniciada as obras de duplicação de mais 10 km, entre Fundão e João Neiva

Redação Informe ES

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A Ecovias Capixaba deu início às obras de duplicação do chamado Trecho C da BR-101/ES/BA, que passa pelos municípios de Fundão, Ibiraçu e João Neiva, entre os quilômetros 203,6 e 222,9, marcando mais um avanço importante no conjunto de melhorias previstas para a rodovia federal sob concessão.

Os trabalhos começaram em março de 2026 e têm conclusão prevista para agosto de 2028. Entre os quilômetros que receberão a melhoria, já existem pontos duplicados. Por isso, ao final da obra, serão mais de 19 quilômetros de duplicação desde o município de Fundão, até João Neiva.

Com investimentos voltados para a segurança e fluidez do tráfego, os 10 quilômetros vão receber uma série de intervenções estruturantes. O engenheiro coordenador de Obras da Ecovias Capixaba, Bruno Calheiros, explica que o projeto tem aspectos para garantir a melhoria viária.

“O projeto da duplicação completa da via conta com duas faixas no sentido sul e duas no sentido norte que serão separadas por barreiras rígidas tipo New Jersey, o que garante mais segurança entre os fluxos opostos. Além disso, conta com a implantação de uma interseção em desnível, que permitirá cruzamentos mais seguros e eficientes, com a construção de novas pontes, alargamento e reforço de estruturas já existentes, e com a adequação da capacidade da rodovia ao volume crescente de tráfego”, diz.

A obra também vai contar com a aplicação de asfalto borracha, tecnologia que aumenta a durabilidade do pavimento, reduz o ruído e contribui para a sustentabilidade, ao reutilizar material reciclado.

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Ao todo, a execução das obras no trecho C vai gerar 200 empregos diretos e indiretos, movimentando a economia local e ampliando oportunidades para trabalhadores da região.

Com o início das intervenções, a Ecovias Capixaba reforça seu compromisso com a modernização da BR‑101, priorizando melhorias que ampliem a segurança viária, reduzam gargalos operacionais e entreguem uma experiência de viagem mais fluida aos usuários.

A concessionária manterá a comunidade informada sobre as próximas etapas e recomenda que os motoristas redobrem a atenção ao trafegar pelo trecho em obras, respeitando a sinalização e as orientações das equipes em campo.

Por: EcoVias Capixaba

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Governador Ricardo Ferraço anuncia Jordano Bruno como novo delegado-geral da Polícia Civil

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, anunciou Jordano Bruno Gasperazzo Leite como o novo delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). O anúncio foi feito após reunião no gabinete do governador, no Palácio Anchieta, na tarde desta segunda-feira (6). O delegado assume o cargo em substituição ao delegado José Darcy Arruda, que liderou a instituição nos últimos anos.

A escolha reforça o compromisso do Governo do Estado com a modernização e a eficiência da segurança pública. Atualmente, Jordano é subsecretário de Estado de Inteligência. Natural de Vitória, o novo delegado-geral possui uma trajetória marcada pela atuação estratégica e pela implementação de ferramentas tecnológicas que transformaram a investigação criminal capixaba.

Jordano Bruno Gasperazzo Leite é bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc). Sua formação acadêmica inclui especializações em Direito Público (Faculdade de Direito de Vila Velha), Direito (Faculdade de Educação da Serra) e Políticas e Gestão em Segurança Pública (Universidade Estácio de Sá).

Ao longo de sua carreira na PCES, Jordano acumulou vasta experiência operacional e de gestão. Foi titular das delegacias de Fundão, João Neiva e Praia Grande, além de chefiar unidades especializadas de alta complexidade, como a Delegacia de Segurança Patrimonial, Crimes Contra o Transporte de Pessoas e Cargas e Roubo a Bancos.

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Também esteve à frente do Departamento Especializado de Narcóticos (Denarc), do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) e da Divisão Patrimonial. Sua experiência em inteligência foi consolidada como gerente de Operações Técnicas da Subsecretaria de Estado de Inteligência.

Um dos principais pilares de sua atuação tem sido a integração tecnológica da segurança pública. Jordano Bruno teve participação decisiva em projetos estruturantes do Estado, como a Delegacia Online, o Portal Sisp, o Business Intelligence da Sesp e o Cerco Inteligente. Além disso, atuou diretamente na implantação do Inquérito Digital, do Teleflagrante, do programa Recupera e da integração da polícia com o Poder Judiciário por meio do Conetjud (PJe).

Com a nova gestão, o Governo do Estado busca dar continuidade ao fortalecimento das instituições de segurança, com foco na redução dos índices de criminalidade e no aprimoramento contínuo das ferramentas de investigação e inteligência.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Empresários da Serra se reúnem para debater vendas humanizadas

Redação Informe ES

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A gestão de equipes e o fortalecimento de relações mais humanas no processo de vendas estarão no centro do próximo encontro promovido pela Associação dos Empresários da Serra (ASES). No dia 8 de abril, a entidade realiza a 232ª edição do Café de Negócios (Caneg), reunindo empresários, lideranças e profissionais para um workshop sobre “Gestão de Equipe e Atendimento de Vendas Humanizadas H2H: foco total no ser humano”.

O evento acontece das 7h40 às 11h, no Steffen Centro de Eventos, no bairro Jardim Limoeiro, e terá como palestrante o especialista nacional Pereira Amorim, referência em estratégias de atendimento e liderança com foco em conexões humanas.

A proposta do encontro é discutir como empresas podem evoluir seus modelos de gestão e relacionamento com clientes, priorizando uma abordagem mais próxima, empática e eficiente — especialmente em um cenário em que a experiência do consumidor se torna cada vez mais decisiva para os resultados dos negócios.

Para a presidente da ASES, Leonelle Lamas, o tema reflete uma mudança importante na forma como as empresas se posicionam no mercado.

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“Estamos vivendo um momento em que as relações voltam a ocupar o centro das estratégias de negócio. Falar de vendas humanizadas é falar de escuta, de conexão e de construção de valor real. O Caneg cumpre esse papel de trazer conteúdos que ajudam o empresário a se atualizar, trocar experiências e fortalecer sua atuação”, destaca.

Além do conteúdo técnico, o encontro também é reconhecido como um dos principais espaços de networking do município, promovendo conexões entre diferentes setores e fortalecendo o ambiente empresarial da Serra.

A participação é gratuita para associados da ASES. Para não associados, o investimento é de R$ 120, com valor especial de R$ 80 para integrantes da CDL, Rede Empresarial ES em Ação, Sindiplastes e Rede Petro.

SERVIÇO
232º Café de Negócios da ASES (Caneg)
Data: 08 de abril
Horário: 7h40 às 11h
Local: Steffen Centro de Eventos – Jardim Limoeiro, Serra/ES

Valores:
Associado ASES: gratuito
Não associado: R$ 120
CDL / Rede Empresarial ES em Ação / Sindiplastes/ Rede Petro: R$ 80

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Inscrições:
https://eventos.superasistemas.com.br/e/checkout/iyr3uUX4R21h/preview

Por: Assessoria ASES – Renata Salgueiro

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