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Espírito Santo fecha maio com menor quantidade de homicídios desde 1996

Redação Informe ES

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O Espírito Santo terminou o mês de maio com 64 assassinatos, registrando assim a menor soma de homicídios e feminicídios para o período desde 1996. Ao todo, são 19,2% de redução de mortes violentas no Estado, com queda nos números em todas as regiões. O destaque ficou com a capital Vitória, que já está há 75 dias sem registro desse tipo de crime. Outros 43 municípios do Estado estão há mais de 60 dias sem óbitos.

Em 2025, o Espírito Santo registrou 319 homicídios dolosos, sendo que, no mesmo período de cinco meses em 2024, haviam sido registradas 395 mortes violentas. São 76 vidas preservadas em relação ao ano passado. A Região Metropolitana da Grande Vitória também apresenta o seu melhor resultado da série histórica, com 152 casos registrados e redução de 21,2% no comparativo com janeiro a maio do ano passado.

Até o dia 31 de maio, 24 municípios do Estado não haviam registrado nenhum assassinato. São eles: João Neiva, Águia Branca, São Roque do Canaã, Mantenópolis, São Domingos do Norte, Santa Teresa, Muniz Freire, Apiacá, Ibitirama, Presidente Kennedy, Bom Jesus do Norte, Venda Nova do Imigrante, Castelo, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul, Marilândia, Alto Rio Novo, Laranja da Terra, Alfredo Chaves, Vila Pavão, Santa Leopoldina, Iconha, Dores do Rio Preto e Muqui (município há mais tempo sem homicídios no Espírito Santo, com 1.417 dias).

O governador Renato Casagrande destacou que o registro de mais um mês com resultados históricos na queda dos índices de violência letal no Espírito Santo é fruto da política de segurança com o programa Estado Presente em Defesa da Vida.

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“Ano após ano, mês após mês e dia após dia estamos conquistando resultados históricos. Mais de 70% dos municípios não tiveram homicídios neste mês, sendo o melhor mês de maio de toda série histórica. Mais de 40 municípios estão há mais de 60 dias sem homicídios, incluindo a Capital. São mais de 20 cidades sem homicídios neste ano. E o mais importante é que estamos reduzindo os indicadores em relação ao melhor resultado da história, que ocorreu em 2024. Não apenas homicídios, mas estamos com redução de diversos crimes, o que mostra que a nossa política de segurança, que é uma ação de governo, com diversas áreas envolvidas, além do investimento em tecnologia, em infraestrutura e na valorização profissional, tem dado resultados. Vamos seguir investindo forte, tratando o tema dentro do meu gabinete, para que o Espírito Santo possa estar entre os cinco estados mais seguros para se viver no País”, afirmou Casagrande.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, agradeceu às forças de segurança pelo empenho em tornar o Espírito Santo um local melhor para a população viver.

“Temos buscado a proteção integral das famílias capixabas, mas sabemos que o bem mais importante é a vida. As reduções são sistemáticas, dentro das diretrizes do programa Estado Presente, liderado diretamente pelo governador Renato Casagrande. Parabenizo nossos policiais pelo empenho no combate ao crime, pelo prisão de lideranças de organizações criminosas e pelo uso da tecnologia para chegar aos assassinos e os colocar na cadeia. Estamos em um caminho que o criminoso deve começar a pensar duas vezes antes de matar no Espírito Santo”, destacou Damasceno.

Redução das mortes de mulheres

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Outro dado relevante apresentado com o fechamento dos cinco primeiros meses no Espírito Santo é a redução das mortes violentas de mulheres. Ao todo, foram 35 assassinatos em 2025, contra 39 no mesmo período de 2024, com o registro de 13 feminicídios este ano ante 15 no ano passado. Redução de 13,3% em relação ao índice de mortes causadas por situação de violência doméstica.

“Temos um grande esforço por parte das nossas forças de segurança para impedir esse tipo de crime bárbaro e proteger as mulheres do Estado de agressores. Infelizmente não conseguimos evitar alguns casos, mas temos essa importante redução, que esperamos manter por todo o restante do ano”, pontuou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Sesp
Victor Muniz
(27) 3636-1572 / 99284-3303
comunicasespes@gmail.com

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Geral

Consulta Pública: ARSP abre proposta de redução de 5,52% nas tarifas de água e esgoto da Cesan

Redação Informe ES

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A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) abre consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de adequação das tarifas de água e esgoto praticadas pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) às mudanças previstas na reforma tributária nacional.

A proposta prevê a redução de 5,52% nos valores das tarifas atualmente vigentes, mediante a retirada das parcelas referentes ao PIS/Pasep e à Cofins, tributos que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), conforme o cronograma da reforma tributária.

A iniciativa representa uma medida importante para garantir que a transição tributária ocorra de maneira transparente, evitando que valores associados a tributos substituídos permaneçam incorporados às tarifas de água e esgoto.

O que muda para o consumidor?

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Atualmente, as tarifas da Cesan incluem parcelas destinadas ao pagamento de PIS/Pasep e Cofins. Com a reforma tributária, esses tributos serão substituídos gradualmente pelo novo sistema de tributação do consumo.

Para evitar que os valores anteriormente destinados a essas contribuições continuem integrando as tarifas, a ARSP elaborou uma proposta de desoneração, utilizando como referência o percentual efetivamente considerado na última revisão tarifária da concessionária.

Na prática, a medida propõe que as tarifas de água e esgoto sejam recalculadas, com a exclusão de 5,52% de sua composição atual.

É importante esclarecer que a redução proposta se refere às tarifas antes da incidência dos novos tributos. O valor final das faturas dependerá também das regras de aplicação da CBS e do IBS, conforme a legislação tributária.

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A proposta preserva a estrutura tarifária vigente, incluindo as categorias de consumidores, as faixas de consumo e as condições aplicáveis à Tarifa Social.

Adequação à reforma tributária e segurança regulatória

A proposta foi desenvolvida pela equipe técnica da ARSP, em consonância com as orientações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), especialmente a Nota Técnica nº 54/2026.

O estudo considera as particularidades da Cesan e os critérios utilizados na sua 2ª Revisão Tarifária Periódica, concluída em 2026.

Além das tarifas de água e esgoto, a minuta de resolução contempla a adequação dos preços de serviços complementares e dos valores de multas aplicáveis aos usuários, quando cabível.

A medida busca assegurar uma transição tributária equilibrada, conciliando a proteção dos consumidores, a modicidade tarifária e a preservação das condições econômico-financeiras reconhecidas na regulação.

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Novas regras previstas para janeiro de 2027

A proposta estabelece que as tabelas tarifárias desoneradas sejam aplicadas às faturas emitidas a partir de 1º de janeiro de 2027, observadas as disposições legais e regulatórias pertinentes.

A ARSP também prevê o acompanhamento dos efeitos da implementação da CBS e do IBS, especialmente quanto aos custos e créditos tributários da concessionária.

Esse monitoramento permitirá avaliar os impactos efetivos da reforma tributária sobre a prestação dos serviços e adotar as providências regulatórias necessárias.

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Participação da sociedade

A consulta pública permitirá que consumidores, entidades representativas, especialistas, prestadores de serviços e demais interessados apresentem sugestões e contribuições à proposta de resolução.

A Nota Técnica nº 18/2026, a minuta de resolução e as tabelas tarifárias propostas estarão disponíveis para consulta no portal da ARSP.

Consulta Pública ARSP nº 18/2026

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Período de contribuições: 12 a 22 de novembro de 2026.

Documentos e orientações para participação: www.arsp.es.gov.br/consultas-publicas

Após o encerramento da consulta pública, as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Agência, subsidiando a deliberação definitiva da Diretoria Colegiada.

Com a iniciativa, a ARSP reforça seu compromisso com uma regulação técnica, transparente e participativa, buscando assegurar que as mudanças na legislação tributária sejam refletidas de forma adequada nos serviços públicos de água e esgoto prestados à população capixaba.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da ARSP

Por: Analine Izoton

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Governo Federal prorroga vigência do Gás do Povo até novembro de 2031

Redação Informe ES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.400, que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência da Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que institui o Auxílio Gás do Povo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) e entra em vigor na data de sua publicação.

A iniciativa assegura a continuidade do programa social, que atende aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país, alcançando cerca de 45 milhões de pessoas. A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.

A medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis. Ao assegurar a continuidade do programa, o Governo Federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional.

A Medida Provisória altera o artigo 8º da Lei nº 14.237/2021, estabelecendo que a legislação permanecerá em vigor até 19 de novembro de 2031. O texto também determina que os efeitos da prorrogação serão produzidos a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários à execução do programa.

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3,1 MILHÕES DE VALES – Nesta terça-feira (10/11), o Programa Gás do Povo vai disponibilizar 3,1 milhões de vales para a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e outros 2,7 milhões a famílias que já participam da iniciativa. O investimento do Governo Federal supera R$ 337 milhões. O programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.

CADASTRO – Para participar, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais como Averiguação Cadastral e indício de óbito do Responsável Familiar. Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regularizado na Receita Federal.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Operação integrada do Detran|ES flagra 13 conduzindo sem habilitação em Colatina

Redação Informe ES

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Em mais uma operação integrada Força pela Vida, os agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) foram até Colatina, na tarde de sábado (07), com o objetivo de reforçar a segurança no trânsito no município. Durante a operação, 18 condutores foram autuados por se recusarem a fazer o teste do etilômetro (bafômetro) e 13 foram flagrados conduzindo sem possuir habilitação.  

Os agentes de trânsito do Detran|ES e efetivos do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) e da Guarda Municipal de Colatina abordaram 287 condutores, 73 automóveis e 204 motocicletas. Os condutores foram submetidos ao teste com etilômetro passivo para verificar a ingestão de álcool.   

Nesse contexto, 18 motoristas se recusaram a fazer o teste do etilômetro (bafômetro) e foram autuados pela infração gravíssima prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.  

Já os 13 condutores que dirigiam sem possuir habilitação foram autuados por infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41 e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado, conforme artigo 162, I, do CTB.    

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No total, foram registrados 238 autos de infração de trânsito por condutas vedadas pela legislação que colocam em risco a segurança nas vias. Entre as principais infrações registradas estão: veículos com licenciamento vencido (60), uso de calçados que não se firmam aos pés (54), motociclistas com capacete com viseira aberta (40), condutores sem cinto de segurança (15). Doze veículos foram removidos ao pátio por irregularidades constatadas.  

Na semana anterior, no sábado (31), as equipes também estiveram no município de Colatina com a operação ‘Cavalo de Aço’, com foco na fiscalização de motociletas. Mais informações aqui.  

Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação do Detran|ES

Por: Zu Coelho / Fabricia Borges 

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