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Estado anuncia R$ 38 milhões de investimentos em Mimoso do Sul

Redação Informe ES

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O Governo do Espírito Santo segue atuando no apoio à reconstrução da cidade de Mimoso do Sul, localizada na microrregião Central Sul, afetada por fortes chuvas no mês de março. Nesta terça-feira (04), o governador Renato Casagrande visitou novamente o município para anunciar mais R$ 38 milhões em repasses e investimentos diretos em ações de recuperação da infraestrutura, além da reforma e ampliação de uma escola estadual.

Uma das ações é a retirada dos resíduos sólidos gerados após a enxurrada que afetou grande parte do município, levando destruição e prejuízo para a vida dos moradores. O Governo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai aplicar R$ 6,5 milhões no transporte e a destinação desses resíduos sólidos, que foram depositados em uma área do Parque de Exposições da cidade. Estima-se que a quantidade de detritos retirados de comércios e residências afetadas chegue a 3,8 mil toneladas.

O governador também autorizou o repasse de mais R$ 3,1 milhões ao Município, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec-ES). O valor é destinado às obras de restabelecimento de vias urbanas e rurais, além da reconstrução de pontes. Ao todo, o Governo do Estado repassou R$ 6,35 milhões somente com Fundpec-ES, que viabilizou a destinação de 62 mil kits e itens de ajuda humanitária, como alimentos, água potável, colchões e cobertores; além da contratação de serviços como carro pipa e motobomba e a aquisição de estações portáteis de tratamento de água.

“Viemos a Mimoso do Sul para fazer uma visita, pois completamos 75 dias daquela tragédia. Estamos desde o início acompanhando de perto a situação de Mimoso do Sul e dos outros municípios da região sul afetados pelas chuvas. Quem vem hoje e esteve aqui no final de março, já não reconhece aquelas cenas de antes. Isso é fruto do esforço coletivo – de nós, governo e prefeitura, da sociedade civil e das demais instituições que estiveram e seguem presentes – para reconstruir essa bela cidade. Recebemos também o apoio do Governo Federal com tropas do Exército e da Marinha e de voluntários, dos quais também preciso aplaudir pela organização do trabalho que foi feito”, afirmou o governador.

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Casagrande lembrou que ainda há o que fazer, como a construção de casas populares para atender os moradores que tiveram seus imóveis destruídos: “Nosso maior desafio será a construção dessas moradias, pois a cidade tem relevo acidentado, o que dificulta a localização de terreno mais apropriado. Vamos identificar uma área, a Prefeitura vai decretar a utilidade pública e desapropriar, e o Governo do Estado vai repassar o dinheiro para adquirir essa área. Nesse intervalo, vamos pagar o aluguel social e entregar o Cartão Reconstrução para as famílias atingidas.”

Durante a agenda, o governador anunciou a destinação de R$ 1,8 milhão para a contratação de projetos executivos para a execução de obras de reconstrução em diversos pontos do município. São projetos para recapeamento de ruas, construção de pontes, contenção em encostas, bem como da revitalização de equipamentos públicos, tais como praças e a rodoviária de Mimoso do Sul.

“Temos capacidade de recuperar vias urbanas e também de abrir linhas de crédito para empreendedores, como os bancos públicos vêm fazendo logo após as chuvas. É uma ajuda para que as pessoas possam recomeçar suas vidas e seus negócios. Para que eles tenham motivação para seguir em frente”, completou o governador.

Casagrande lembrou que, antes mesmo das chuvas de março, o Governo do Estado já havia iniciado obras de adaptação e mitigação às mudanças climáticas no município. “Estávamos fazendo o desassoreamento do rio Muqui do Sul, quando aconteceu a tragédia e vamos seguir os serviços. Estamos fazendo o estudo para construção de duas represas de regularização de vazão na bacia do rio para suportar chuvas com certa intensidade. Fizemos a contenção do Morro do Cristo e em diversas localidades dessas cidades, que se não tivessem sido realizadas, a tragédia poderia ser ainda pior”, disse.

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Mais investimentos

Durante a agenda, o governador Renato Casagrande assinou o convênio para execução das obras de revitalização urbanística da Praça José Coimbra de Resende, na Sede do município, com investimento de R$ 12,2 milhões. O espaço contará com quiosques, quadra poliesportiva, playground e uma ciclovia.

Na área da Educação, o Governo do Estado vai investir R$ 13,3 milhões na reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio (CEEFMTI) Antônio Acha, além de construção de uma nova quadra poliesportiva no local. As intervenções incluem a alteração do layout da unidade, a troca da cobertura, a construção de um novo castelo d’água, bem como uma nova urbanização e paisagismo da área externa. Também serão reestruturadas as instalações elétricas, rede de telefonia, lógica, hidrossanitárias e incêndio.

Estiveram presentes, os prefeitos de Mimoso do Sul, Peter Costa; de Muqui, Hélio Carlos Ribeiro Candido (Cacalo); de Atílio Vivácqua, Josemar Machado Fernandes; de Jerônimo Monteiro, Sergio Fonseca; de Apiacá, Fabricio Thebaldi; e de Bom Jesus do Norte, Toninho Gualhano; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos; os deputados estaduais Bispo Alves, Dr. Bruno Resende e Dary Pagung; além dos secretários de Estado, Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo) e Cyntia Figueira Grillo (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

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Governo anuncia reajustes no salário e no valor do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Estadual

Redação Informe ES

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O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (16), a concessão de reajuste linear de 4,5% no salário dos servidores do Poder Executivo Estadual, a partir do pagamento de maio deste ano. A ação contemplará mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas.

Também foi anunciado que, em maio, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores em atividade passará de R$600 para R$800. Cerca de 55 mil profissionais serão beneficiados com esse aumento.

“Mais um passo importante que reforça nossa política de valorização profissional, reconhecendo o papel estratégico dos servidores na eficiência e na qualidade da entrega dos serviços públicos.”, destacou o governador do Estado, Renato Casagrande, em publicação nas redes sociais.

Os projetos de Lei com as respectivas propostas serão encaminhados para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br

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Acordo vai permitir fornecimento de água reciclada para uso industrial no Espírito Santo

Redação Informe ES

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A Vale e o consórcio Águas de Reúso de Vitória, subconcessionária da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), assinaram, nesta quarta-feira (09), um Memorando de Entendimentos (MoU) para realização de uma avaliação conjunta para o fornecimento de água proveniente do tratamento de esgoto sanitário da Grande Vitória, também conhecida como água reciclada ou de reúso, para uso operacional na Unidade Tubarão, em Vitória.

O ato realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande; do presidente da Cesan, Munir Abud; do diretor de Pelotização da Vale, Rodrigo Ruggiero; e do CEO da GS INIMA Brasil, Paulo Roberto de Oliveira.

Esse é um investimento de aproximadamente R$ 250 milhões com a estimativa de início das operações já em 2027. Vamos ter a capacidade de utilizar quase metade do esgoto proveniente de Vitória para se transformar em água para a indústria. Essa conquista é importante para o meio ambiente e também para o consumo humano, pois reduz a necessidade da água captada para este fim. Cuidar, economizar e fechar o ciclo da água é uma medida responsável por todos nós”, afirmou o governador.

Casagrande lembrou do cenário de escassez hídrica dos últimos anos, fato que implica até mesmo a indústria, considerando que o uso prioritário da água é para o consumo humano. “Demos esse passo importante e esperamos que isso seja cada vez mais recorrente em nosso Estado. Todas as obras para universalização do saneamento da Região Metropolitana estão contratadas e em execução. Vamos universalizar bem antes do prazo estipulado no Marco Legal do Saneamento. Assim vamos garantindo cada vez mais qualidade de vida à nossa população”, completou.

A iniciativa é um novo passo em busca de soluções mais sustentáveis para o processo industrial. “Assinamos um protocolo de intenções com a Cesan no ano passado e, desde então, estamos realizando estudos e buscando alternativas para reduzir o consumo industrial de água potável nas atividades operacionais. Esse MoU é a continuidade dessas tratativas”, disse o diretor de Pelotização da Vale, Rodrigo Ruggiero.

Nessa avaliação conjunta, além das questões técnicas, será indicado o modelo de negócio. A expectativa é que a Estação de Produção de Água de Reúso (EPAR) que será construída pela Águas de Reúso de Vitória, na Serra, forneça pelo menos 50 litros de água por segundo para a empresa. “Avançamos consideravelmente na gestão hídrica nos últimos anos e seguimos em busca de fontes renováveis. Em um breve futuro, a água nova fornecida pela Cesan será somente para o consumo humano no complexo”, projeta Ruggiero.

O CEO da GS INIMA Brasil, empresa que opera a subconcessão Águas de Reúso de Vitória, Paulo Roberto de Oliveira, ressalta: “Nossa missão é, cada vez mais, proporcionar soluções hídricas sustentáveis para a população e para a indústria. Estamos empenhados neste projeto pioneiro de reciclagem de água no Espírito Santo, contribuindo para a segurança hídrica e para a preservação dos recursos naturais.”

O presidente da Cesan, Munir Abud, enfatiza que a parceria consolida o Espírito Santo como um estado protagonista na busca por soluções inovadoras visando a segurança hídrica. “Utilizar água de reuso para fins industriais permitirá preservar a captação de água dos mananciais prioritariamente para o consumo humano. Isso representa um avanço em direção à sustentabilidade ambiental e econômica”, declarou.

Dentro de um prazo de até seis meses será apresentado o resultado dos estudos e das condições técnicas e operacionais necessárias para viabilizar o suprimento de água.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Coordenadoria de Comunicação da Cesan
Desiery Marchini / Charley Fernandes / Mirela Marcarini
(27) 2127-5074 / 99802-9043

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Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta

Redação Informe ES

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O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. 

A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.

O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados. 

Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro.

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“Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.

Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália.

Solicitação do visto

Os viajantes destes países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias.

O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.

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A solicitação do visto eletrônico deve ser feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.

Projeto de lei

Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação.

O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

Japão

Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros. 

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Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. 

A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.

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