As ações de saúde previstas no Novo Acordo do Rio Doce, instrumento de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), receberam R$ 985 milhões em 2025. Os recursos aportados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilizam a construção de novas unidades de saúde e hospitais e diversos outros projetos visando a ampliação e a qualificação do atendimento.

Para ações de saúde, o Novo Acordo reservou um total de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 11,3 bilhões serão geridos no âmbito do Fundo Rio Doce e custearão o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, sob coordenação do Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes são de responsabilidade dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“As iniciativas impulsionadas pelo Fundo Rio Doce, além de viabilizar a recuperação das áreas degradadas e impulsionar a economia local, contribuem de forma decisiva para a reestruturação da rede pública de saúde e para o fortalecimento das comunidades da Bacia do Rio Doce. Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o BNDES vem atuando de forma ágil e transparente na gestão desses recursos”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

REPASSES — O último repasse do Fundo Rio Doce para o Ministério da Saúde, de R$ 422,4 milhões, foi realizado em outubro de 2025 para viabilizar ações que serão implementadas diretamente pela pasta. Entre as iniciativas anunciadas, estão as construções do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Outras medidas confirmadas envolvem a estruturação do Centro de Referência das Águas e do Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas.

Em setembro do último ano, o BNDES já havia repassado à pasta R$ 562,63 milhões, montante destinado ao custeio dos planos municipais de saúde. Para 2026, está prevista uma nova liberação de R$ 263,1 milhões para o mesmo objetivo. Elaborados por cada prefeitura, os planos foram aprovados pelo Comitê Especial Tripartite (CET) do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Ele é composto por representantes do Ministério da Saúde, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos próprios municípios.

“O Programa Especial de Saúde do Rio Doce foi concebido para deixar um legado estrutural para o SUS nos territórios atingidos. Os investimentos fortalecerão a rede assistencial, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta, assegurando soluções mais qualificadas às necessidades da população da Bacia do Rio Doce”, destacou Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce do Ministério da Saúde.
 

AÇÕES — Entre as ações previstas nos planos elaborados pelas prefeituras, estão construções e reformas de unidades de saúde. Ampliação e capacitação de equipes profissionais, projetos de saúde digital e de telessaúde e aquisição de insumos, medicamentos, ambulâncias e equipamentos são outras das iniciativas incluídas.

OBJETIVOS — O Programa Especial de Saúde do Rio Doce foi estruturado em torno de cinco objetivos: monitorar a situação da região atingida, desenvolver ações de prevenção e promoção, fortalecer o SUS, mitigar danos decorrentes do rompimento e propor medidas diante do risco de desastres e de emergências em saúde pública. Parte dos esforços serão voltadas à ampliação da rede de atenção primária, de vigilância e de atenção psicossocial.

Os R$ 11,32 bilhões do programa contemplam ações em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Deste total, R$ 815,8 milhões englobam projetos realizados diretamente pelo Ministério da Saúde. Também foi garantido R$ 1,8 bilhão para custear os planos municipais de saúde elaborados por cada município. Outros R$ 300,2 milhões custearão pesquisas e análises que serão conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os R$ 11,32 bilhões do programa contemplam ações em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Foto: Divulgação

Os R$ 8,4 bilhões restantes deverão constituir um fundo patrimonial que vai viabilizar as ações para fortalecimento e melhoria das condições de saúde dos municípios contemplados. “A partir do Novo Acordo, serão construídos novos hospitais e novas unidades de saúde, além da aquisição de ambulâncias, equipamentos e outras melhorias. Todo esse conjunto de iniciativas envolve custos de manutenção, insumos e contratação de profissionais. O fundo patrimonial permitirá gerar rendimentos que ajudarão a sustentar essa nova infraestrutura, sem criar despesas adicionais para o orçamento dos municípios”, explica Gabriel Visconti, superintendente da Área de Enfrentamento de Eventos Extremos e Gestão do Fundo do Rio Doce (ARD) do BNDES.

ACORDO RIO DOCE — A barragem, que integrava um complexo da Samarco S/A em Mariana (MG), entrou em colapso em novembro de 2015, causando impactos em dezenas de municípios mineiros e capixabas da Bacia do Rio Doce. O Novo Acordo, homologado em novembro de 2024, foi assinado pela União, pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, e por instituições de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Prevendo uma série de programas a serem implementados em dezenas de municípios da região afetada, o acordo busca superar as dificuldades enfrentadas no modelo de reparação anterior e oferecer soluções definitivas. O instrumento repactua as ações que vinham sendo executadas desde 2016 e que não asseguraram, à época, a reparação integral dos danos.

O valor global do acordo é de R$ 170 bilhões, sendo R$ 32 bilhões em indenizações individuais e obrigações de fazer da Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton e R$ 38 bilhões já executados anteriormente. Os outros R$ 100 bilhões, a serem desembolsados pelas empresas ao longo de 20 anos, são destinados aos poderes públicos. As parcelas que englobam ações de responsabilidade da União somam R$ 49,1 bilhões e são aportadas no Fundo Rio Doce, sob gestão do BNDES.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Em meio à alegria e à intensidade do Carnaval, uma pauta essencial ganha protagonismo: o enfrentamento ao assédio e à violência contra as mulheres. A OAB-ES, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a Polícia Civil do Espírito Santo se unem em uma ação conjunta de conscientização, levando às ruas uma mensagem clara: respeito também faz parte da festa.

A iniciativa ganhou forma por meio de um vídeo institucional que reúne três mulheres em posições históricas de liderança: Erica Neves, primeira mulher a presidir a OAB-ES; Janete Vargas Simões, primeira mulher à frente do Tribunal de Justiça capixaba; e Cláudia Dematté, delegada-chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher. Juntas, elas reforçam que assédio, importunação sexual e outras violências não fazem parte da folia — são crimes.

Segundo Erica Neves, a ação reafirma o papel institucional da Ordem na defesa dos direitos fundamentais. “Essa ação foi pensada para reafirmar a atuação da OAB-ES na defesa dos direitos, especialmente no enfrentamento às violências que atingem as mulheres. O Carnaval deve ser um espaço de convivência, alegria e liberdade, mas sempre pautado pelo respeito e pela observância da lei”, destaca.

Além do vídeo, a campanha ganha as ruas com a distribuição de leques informativos em blocos carnavalescos de diferentes municípios. Para Drª Janete Vargas Simões, ocupar espaços de liderança também é assumir a responsabilidade de orientar e conscientizar. Já a delegada Cláudia Dematté reforça que “a convivência na folia deve ser pautada pelo bom senso e pelo respeito, para que todos possam aproveitar com alegria e segurança”.

Astrônomos descobriram um novo planeta do tamanho da Terra e com chance de estar em uma zona habitável para os seres humanos.

O possível planeta foi batizado de HD 137010 b e está localizado a cerca de 150 anos-luz da Terra, dentro da Via Láctea.

A descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade do Sul de Queensland (UniSQ), em parceria com cientistas da Universidade de Harvard e da Universidade de Oxford, e publicada na revista Astrophysical Journal Letters.

O HD 137010 b tem um tamanho muito próximo ao da Terra, cerca de 6% maior, e orbita sua estrela a uma distância comparável à que Marte mantém do Sol. Por isso, os pesquisadores descrevem o planeta como um “ponto de encontro entre a Terra e Marte”.

Essa posição o coloca na chamada zona habitável de sua estrela — termo usado na astronomia para definir a região em que, em teoria, a água poderia existir em estado líquido na superfície de um planeta.

O astrônomo Alex Venner, autor principal do estudo, afirma que há cerca de 50% de chance de o HD 137010 b ser habitável. Segundo ele, o planeta está “realmente no limite do que consideramos possível em termos de potencial habitabilidade”.

Por que ele é um candidato?

Apesar do interesse gerado pelos dados, o HD 137010 b ainda não é considerado um planeta confirmado. No artigo científico, ele é classificado como um “candidato” porque precisa de pelo menos mais uma observação para que sua existência seja comprovada de forma definitiva.

Além disso, as condições ambientais estimadas impõem limites importantes à ideia de que ele possa abrigar humanos. Embora a estrela HD 137010 seja semelhante ao Sol, ela é mais fria e menos brilhante. Com isso, o planeta receberia menos de um terço da quantidade de luz e calor que a Terra recebe.

As estimativas indicam que a temperatura máxima da superfície poderia chegar a cerca de -68 °C. Para comparação, a temperatura média da superfície de Marte é de aproximadamente -65 °C.

Somente com novas observações os astrônomos poderão confirmar se o HD 137010 b é, de fato, um planeta — e avaliar melhor se esse mundo distante pode reunir condições mínimas para a existência de água líquida e, em tese, de vida.