Geral
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.
No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Agencia Brasil – Edição: Carolina Pimentel
Geral
Expectativa de vida ao nascer no Brasil sobe para 76,4 anos em 2023
A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.
Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.
De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.
A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.
Geral
Governador anuncia abono salarial para servidores do Estado de R$ 1 mil; servidores da SEDU receberão R$ 3.800
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (25), a concessão de abono salarial no valor R$ 3,8 mil aos profissionais ativos da Rede Estadual de Ensino e de R$ 1 mil aos demais servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
Os Projetos de Lei com as propostas serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado. Eles contemplam 23.010 profissionais ativos da Educação e 73.450 servidores de diversas áreas, entre ativos (estatutários, celetistas, contratados por designação temporária), aposentados e pensionistas.
” Encaminharei à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o pagamento de um abono salarial de R$ 1.000,00 para os servidores estaduais. O projeto também estabelece que o abono para os servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) será de R$ 3.800,00.” disse, Casagrande em sua rede social
O pagamento do benefício está previsto para dezembro deste ano.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
Geral
Acidente com ônibus deixa 17 mortos na Serra da Barriga
Um ônibus que transportava moradores da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), até o Parque Memorial Quilombo dos Palmares capotou na tarde desse domingo (24) e caiu numa ribanceira, deixando 17 mortos e 29 feridos – incluindo crianças e adolescentes.
De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 16 pessoas tiveram morte declarada no local do acidente, enquanto uma gestante foi encaminhada o Hospital Regional da Mata, mas não resistiu aos ferimentos.
Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares, que tirou vidas e deixou muitas pessoas feridas”.
“Determinei a total mobilização do estado, com equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e toda a estrutura de saúde atuando no socorro às vítimas, que já estão sendo atendidas nas unidades de saúde do estado, em Maceió e União dos Palmares.”
Aulas suspensas
Em razão do acidente, a Secretaria de Educação de Alagoas suspendeu as aulas das escolas da rede estadual de União dos Palmares nesta segunda-feira (25). As atividades na sede da 7ª Gerência Especial de Educação também estão suspensas.
Investigação
A Polícia Civil de Alagoas abriu inquérito para investigar o ocorrido. A Delegacia Regional de União dos Palmares ficou responsável pelo procedimento policial, sob o comando do delegado Guilherme Iusten.
O delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, e o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, determinaram celeridade no processo investigativo.
Força-tarefa
A Polícia Científica de Alagoas informou que iniciou uma força-tarefa para identificar e liberar os corpos das vítimas do acidente. “Assim que o acidente foi confirmado, equipes do Instituto de Criminalística de Maceió se deslocaram até União dos Palmares para realizar a perícia no local”.
De acordo com a corporação, todos os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico-Legal Estácio de Lima para exames cadavéricos e identificação oficial. Três viaturas foram disponibilizadas para trasladar os corpos até o local.
“Os levantamentos iniciais feitos pelos peritos criminais e auxiliares de perícia serão determinantes para concluir o laudo, que deverá apontar as possíveis causas da tragédia.”
Agencia Brasil – Edição: Graça Adjuto
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