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Economia

Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe

Colunista Noel Junior

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A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.

Acesso a empréstimo

Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.

Regras

Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

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No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.

Pagamento

O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.

Prazo

De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.

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Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.

O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.

Edição: Kleber Sampaio    Fonte: AgenciaBrasil

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Economia

PIB do Brasil cresce 0,5% no segundo trimestre, mostra IBGE

Redação Informe ES

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A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre de 2026 na comparação com o primeiro trimestre. 

Em relação ao segundo trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 2%.

No acumulado de quatro trimestres, o PIB teve expansão de 1,9%. 

 Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    

De acordo com o instituto, o PIB chegou a R$ 3,4 trilhões no segundo trimestre. 

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No primeiro semestre, a economia expandiu 1,9% na comparação com a primeira metade de 2025.

boletim Focus, sondagem do Banco Central (BC) com instituições do mercado financeiro, divulgado nesta segunda-feira (31), projeta que 2026 deve terminar com crescimento do PIB de 1,92%. 

Componentes

O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos).

Pela ótica da produção, a agropecuária foi destaque, com variação positiva de 2,8% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. Em 12 meses, a alta chega a 6,2%.

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A indústria variou positivamente 0,1% do primeiro para o segundo trimestre e 1,4% em 12 meses.

Dentro da indústria, o principal motor foi a indústria extrativa, que saltou 3,4% entre os trimestres seguidos.

O setor de serviços, que mais emprega na economia, cresceu 0,2% entre os trimestres seguidos e 1,7% no acumulado de 12 meses.

Detalhando os dados do setor, os segmentos de serviços que mais cresceram foram informação e comunicação (2,1%), transporte, armazenagem e correio (1,1%) e atividades imobiliárias (0,2%). O comércio ficou estável, ou seja, variação nula (0%).

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Houve variação negativa no segmento administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,4%) e em atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,3%).

A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que representa os investimentos, cresceu 1,2% no trimestre.

Pela ótica da demanda, o consumo do governo subiu 0,4%, enquanto o das famílias recuou (-0,4%).

No setor externo, as exportações caíram (-0,8%), e as importações subiram 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2026.

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 O que é o PIB

O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais.    

O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria.  

Durante o cálculo, há cuidados para não haver dupla contagem. Um exemplo: se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, o PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão.    

Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.   

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O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida. 

Agencia Brasil

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Economia

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

Redação Informe ES

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A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a  comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.

Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

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Economia

Aumento de etanol na gasolina divide opiniões sobre impacto em carros

Redação Informe ES

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Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32) reacendeu o debate sobre os efeitos da medida tanto para o bolso dos consumidores como para o funcionamento dos veículos.

Contrário à mudança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender a decisão do CNPE até que estudos específicos comprovem a segurança da nova mistura para os motores da frota brasileira.

Já a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirma que a ampliação da mistura fortalece a segurança energética do país, reduz a dependência de gasolina importada e ajuda a conter preços ao consumidor.

MPF

De acordo com o MPF, os estudos que embasaram a nova configuração da gasolina (com 32% de etanol) “não demonstraram, de forma conclusiva, os impactos do E32 sobre durabilidade de componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tipos de veículos”.

Na ação, o MPF aponta riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.

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Os procuradores argumentam, ainda, que os estudos usados foram elaborados para o E30 e não para validar especificamente a adoção permanente do E32.

Por fim, o MPF argumenta que faltam estudos sobre impactos ambientais indiretos e pede perícia técnica independente.

Unica

Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), o aumento do percentual de etanol na gasolina é algo positivo porque favorece a segurança energética do país, além de reduzir a necessidade de importação de gasolina.

Além disso, acrescenta a Unica, “não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32”.

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A entidade lembra que o E32 foi avaliado em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes foram feitos em veículos leves e motocicletas movidos a gasolina, fabricados entre 1994 e 2024.

“Mesmo os veículos mais antigos avaliados não apresentaram impactos em partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade com a utilização do E32”, acrescentou ao destacar que não foram identificados “impactos relevantes em desempenho, consumo, dirigibilidade, partidas a frio ou funcionamento dos motores”.

Além dos aspectos técnicos, a entidade sustenta que o aumento da participação do etanol pode beneficiar os consumidores ao reduzir a dependência de gasolina importada.

A estimativa é que o país deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano. Segundo a Unica, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria aumentado em R$ 8 bilhões apenas nos últimos três meses.

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agenciabrasil.ebc

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