Em meio à alegria e à intensidade do Carnaval, uma pauta essencial ganha protagonismo: o enfrentamento ao assédio e à violência contra as mulheres. A OAB-ES, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a Polícia Civil do Espírito Santo se unem em uma ação conjunta de conscientização, levando às ruas uma mensagem clara: respeito também faz parte da festa.

A iniciativa ganhou forma por meio de um vídeo institucional que reúne três mulheres em posições históricas de liderança: Erica Neves, primeira mulher a presidir a OAB-ES; Janete Vargas Simões, primeira mulher à frente do Tribunal de Justiça capixaba; e Cláudia Dematté, delegada-chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher. Juntas, elas reforçam que assédio, importunação sexual e outras violências não fazem parte da folia — são crimes.

Segundo Erica Neves, a ação reafirma o papel institucional da Ordem na defesa dos direitos fundamentais. “Essa ação foi pensada para reafirmar a atuação da OAB-ES na defesa dos direitos, especialmente no enfrentamento às violências que atingem as mulheres. O Carnaval deve ser um espaço de convivência, alegria e liberdade, mas sempre pautado pelo respeito e pela observância da lei”, destaca.

Além do vídeo, a campanha ganha as ruas com a distribuição de leques informativos em blocos carnavalescos de diferentes municípios. Para Drª Janete Vargas Simões, ocupar espaços de liderança também é assumir a responsabilidade de orientar e conscientizar. Já a delegada Cláudia Dematté reforça que “a convivência na folia deve ser pautada pelo bom senso e pelo respeito, para que todos possam aproveitar com alegria e segurança”.

Astrônomos descobriram um novo planeta do tamanho da Terra e com chance de estar em uma zona habitável para os seres humanos.

O possível planeta foi batizado de HD 137010 b e está localizado a cerca de 150 anos-luz da Terra, dentro da Via Láctea.

A descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade do Sul de Queensland (UniSQ), em parceria com cientistas da Universidade de Harvard e da Universidade de Oxford, e publicada na revista Astrophysical Journal Letters.

O HD 137010 b tem um tamanho muito próximo ao da Terra, cerca de 6% maior, e orbita sua estrela a uma distância comparável à que Marte mantém do Sol. Por isso, os pesquisadores descrevem o planeta como um “ponto de encontro entre a Terra e Marte”.

Essa posição o coloca na chamada zona habitável de sua estrela — termo usado na astronomia para definir a região em que, em teoria, a água poderia existir em estado líquido na superfície de um planeta.

O astrônomo Alex Venner, autor principal do estudo, afirma que há cerca de 50% de chance de o HD 137010 b ser habitável. Segundo ele, o planeta está “realmente no limite do que consideramos possível em termos de potencial habitabilidade”.

Por que ele é um candidato?

Apesar do interesse gerado pelos dados, o HD 137010 b ainda não é considerado um planeta confirmado. No artigo científico, ele é classificado como um “candidato” porque precisa de pelo menos mais uma observação para que sua existência seja comprovada de forma definitiva.

Além disso, as condições ambientais estimadas impõem limites importantes à ideia de que ele possa abrigar humanos. Embora a estrela HD 137010 seja semelhante ao Sol, ela é mais fria e menos brilhante. Com isso, o planeta receberia menos de um terço da quantidade de luz e calor que a Terra recebe.

As estimativas indicam que a temperatura máxima da superfície poderia chegar a cerca de -68 °C. Para comparação, a temperatura média da superfície de Marte é de aproximadamente -65 °C.

Somente com novas observações os astrônomos poderão confirmar se o HD 137010 b é, de fato, um planeta — e avaliar melhor se esse mundo distante pode reunir condições mínimas para a existência de água líquida e, em tese, de vida.

O Espírito Santo alcançou, em 2025, um marco histórico no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) indicam que o ano registrou os melhores resultados da série histórica: foram contabilizados 75 homicídios de mulheres, o menor número desde 1996, e uma queda de 15,4% nos casos de feminicídio em comparação com 2024, passando de 39 para 33 ocorrências — o menor índice desde 2017.

Os resultados refletem a combinação entre ações integradas de segurança pública, políticas de prevenção e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas, com investimentos realizados pelo Governo do Estado.

Entre as iniciativas em destaque está o Programa Mulher Segura, política pública que utiliza a tecnologia como aliada no combate à reincidência da violência doméstica. O programa monitora eletronicamente autores de agressão por meio de tornozeleiras eletrônicas, associadas a medidas protetivas determinadas pela Justiça.

O projeto teve início em novembro do ano passado, em Vitória, e já foi expandido para os demais municípios da Região Metropolitana, como Vila Velha, Serra e Cariacica. A previsão é ampliar gradualmente o serviço para todo o Espírito Santo.

“Lançamos o Programa Mulher Segura com ações efetivas e ampla visibilidade. O Estado Presente em Defesa da Vida trabalha com integração, inteligência e investimentos permanentes. É uma frente ampla para evoluirmos sempre na proteção às pessoas, especialmente na prevenção ao feminicídio, um crime marcado pela covardia e pela violência contra a mulher”, comentou o vice-governador e coordenador do Programa Estado Presente, Ricardo Ferraço.

Na avaliação do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, o programa demonstra a evolução do sistema de Segurança Pública e Justiça do Espírito Santo.

“Dentro do nosso eixo de proteção à mulher, trata-se de uma ferramenta fundamental para a preservação de vidas. Enquanto no ano passado o País registrou aumento de feminicídios, o Espírito Santo reduziu os índices, mostrando que planejamento e investimentos consistentes fazem a diferença, inclusive em crimes de difícil prevenção”, afirmou.

A primeira mulher a receber a proteção do Programa Mulher Segura é moradora de Vitória, tem 28 anos, e relata que conseguiu retomar a rotina após o monitoramento do agressor.

“Hoje eu me sinto, finalmente, segura. Sei que existe uma equipe acompanhando o cumprimento das medidas, e isso me dá a certeza de que, se algo acontecer, haverá resposta imediata. Já vivi situações muito difíceis. Ele descumpriu decisões judiciais, invadiu minha casa e meu local de trabalho. Com o programa, consegui retomar minha vida. Voltei a trabalhar e a fazer atividades simples do dia a dia. Hoje posso dizer que voltei a ser livre”, relatou.

Monitoramento 24 horas

A Secretaria da Justiça (Sejus) é responsável pela execução do monitoramento, realizado por uma central exclusiva que funciona 24 horas por dia. No local, 17 policiais penais atuam de forma integrada com os órgãos de segurança, com interface direta ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) e à Gerência de Proteção à Mulher (GPM) da Sesp.

A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) é responsável pelo atendimento às ocorrências e pelo acompanhamento das mulheres incluídas no programa, por meio da Patrulha Maria da Penha. O monitoramento é determinado pelo Poder Judiciário.

Atualmente, cinco agressores são monitorados pelo Programa Mulher Segura, sendo três casos em Vitória e dois na Serra.

Segundo o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, o diferencial do programa está na integração entre as instituições e na resposta rápida às situações de risco.

“Atualmente, 227 pessoas cumprem pena no sistema prisional capixaba por feminicídio ou outros crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso reforça a importância de políticas voltadas não apenas à repressão, mas principalmente à prevenção. A central de monitoramento presta um serviço qualificado às vítimas, com policiais penais capacitados para esse atendimento”, destacou.

Como funciona o Programa Mulher Segura

O monitoramento começa a partir de determinação judicial. A vítima recebe da Polícia Civil uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), um smartphone configurado em modo seguro, que se conecta à tornozeleira eletrônica do agressor e estabelece uma zona de exclusão móvel com raio de 500 metros.

A Subgerência de Monitoramento Eletrônico da Sejus realiza a instalação da tornozeleira e o vínculo dos equipamentos. A Central de Monitoramento Maria da Penha opera 24 horas por dia.

Caso o monitorado se aproxime da área proibida, a tornozeleira emite alertas automáticos. Se não houver recuo, a central aciona imediatamente o Ciodes para envio da viatura da Polícia Militar. Ao mesmo tempo, o smartphone da vítima emite sinais sonoros e vibratórios e exibe um mapa com a localização do agressor, orientando-a a buscar um local seguro.

Foram contratados 200 kits compostos por tornozeleiras eletrônicas e 200 UPRs, com custo mensal de R$ 255,00 por equipamento em uso.

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