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Internacional

Na Cúpula do Futuro, Lula fala em “falta de ousadia” da ONU

Redação Informe ES

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As Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel.

O presidente brasileiro discursou durante a Cúpula do Futuro, realizada neste domingo (22). Segundo ele, a crise da governança global requer transformações estruturais e citou os recentes conflitos armados existentes no mundo atualmente.

“A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais. A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir as suas decisões. A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o conselho econômico e social foi esvaziado”, disse Lula ao discursar na Cúpula do Futuro.

No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma Resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos – um Membro Permanente – inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro Membro Permanente. Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma Resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

Pacto do Futuro

O evento prévio à Assembleia Geral da ONU reúne líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.

Lula apontou como pontos positivos do Pacto tratar “de forma inédita” temas importantes como a dívida de países em desenvolvimento e a tributação internacional; a criação de uma instância de diálogo entre chefes de estado e de governo e líderes de instituições financeiras internacionais. O que, segundo Lula, promete recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial.

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O presidente citou ainda o avanço para uma governança digital inclusiva que “reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias como a inteligência artificial”. “Todos esses avanços serão louváveis e significativos, mas, ainda assim, nos falta ambição e ousadia”, disse.

Ele também criticou o Conselho de Segurança da ONU, afirmando que a legitimidade do órgão encolhe “cada vez que ele aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”. Para Lula, as instituições de Bretom woods, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, desconsideram as prioridades e as necessidades do mundo em desenvolvimento.

“O Sul Global não está representado de forma condizente com seu atual peso político, econômico e demográfico”, afirmou.

O presidente disse que houve pouco avanço na agenda multilateral de reforma do sistema ONU nos últimos 20 anos e citou como medidas positivas a Comissão para Consolidação da Paz, criada em 2005 e o Conselho dos Direitos Humanos, criado em 2006.

Ele ainda alertou que os objetivos de desenvolvimento sustentável, mesmo tendo sido o maior “empreendimento diplomático dos últimos anos”, caminham para se tornarem o “nosso maior fracasso coletivo”.

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“No ritmo atual de implementação, apenas 17% das metas da agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo. Na presidência do G20, O Brasil lançará uma aliança global contra fome e a pobreza, para acelerar a superação desses flagelos”, discursou.

Lula disse ainda que, mantido o ritmo atual, os níveis de redução de emissão de gases de efeito estufa e de financiamento climático serão insuficientes para manter o planeta seguro. “Em parceria com o secretário-geral [da ONU, António Guterres], como preparação para a COP30, vamos trabalhar para um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma de justiça, da equidade e da solidariedade”, continuou.

Direitos humanos

Em seu discurso, Lula disse que o mundo tem como responsabilidade não retroceder na agenda de direitos humanos e de promoção da paz.

“Não podemos recuar na promoção da igualdade de gênero, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares. É inaceitável regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Voltar atrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos tão arduamente”, afirmou.

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“Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando hoje o amanhã que queremos. O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão”, disse o presidente ao terminar o discurso.

Cúpula do Futuro e Assembleia Geral

A Cúpula para o Futuro é um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. O evento produziu um documento, aprovado neste domingo. Ele foi negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.

Na terça-feira (24), o presidente fará o tradicional discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da assembleia permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.

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Internacional

China propõe nova ordem mundial ao lado da Rússia e da Índia

Redação Informe ES

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O presidente da China, Xi Jinping, propôs, nesta segunda-feira (1), a criação da Iniciativa de Governança Global (IGG), possível embrião de uma nova ordem mundial. A proposta foi divulgada durante encontro com a presença de 20 líderes de países não ocidentais, incluindo o russo Vladimir Putin e o indiano Narendra Modi.

No discurso oficial da reunião, Xi Jinping destacou que a governança global estaria ameaçada pela “mentalidade da Guerra Fria, o hegemonismo e o protecionismo” que continuariam a “assombrar o mundo” após 80 anos do fim da 2ª Guerra Mundial e da criação das Nações Unidas (ONU).

“O mundo encontra-se num novo período de turbulência e transformação. A governança global chegou a uma nova encruzilhada. A história nos diz que, em tempos difíceis, devemos manter nosso compromisso original com a coexistência pacífica, fortalecer nossa confiança na cooperação vantajosa para todos”, disse o líder chinês.

proposta de Xi foi divulgada na Organização para Cooperação de Xangai Plus (OCX), fórum fundado em 2001, que reúne 10 países membros, sendo dois observadores e 15 parceiros.

O evento na China ocorre em meio à guerra comercial promovida pelos Estados Unidos (EUA) contra adversários e aliados, incluindo a Índia, taxada em 50% por Trump. Os EUA exigem que a Índia pare de comprar óleo russo, medida que Nova Délhi se recusa a aceitar. 

Na reunião desta segunda-feira, o presidente indiano Narendra Modi apareceu, aos sorrisos e de mão dadas, com os homólogos russo e chinês. Esta foi a primeira vez, em sete anos, que o primeiro ministro indiano viajou à vizinha China. Os gigantes asiáticos têm uma relação marcada por tensões regionais, geopolíticas e disputas fronteiriças.

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A 24ª cúpula da OCX em Tianjin, cidade costeira do Norte da China, acontece às vésperas das comemorações do 80º aniversário da vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Antifascista Mundial”.

A celebração marca o fim da 2ª guerra mundial para os chineses, que lutavam contra a ocupação japonesa. Segundo a diplomacia em Pequim, são esperados 50 líderes mundiais no desfile militar da próxima quarta-feira (3).

Cinco princípios

No encontro desta segunda-feira, em Tianjin, o presidente da China Xi Jinping propôs uma nova governança global baseada em cinco princípios: igualdade soberana entre estados; respeito ao direito internacional; pratica do multilateralismo; abordagem centrada nas pessoas; adoção de medidas concretas.

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“Devemos defender que todos os países, independentemente de tamanho, força e riqueza, sejam participantes, tomadores de decisão e beneficiários iguais na governança global. Devemos promover maior democracia nas relações internacionais e aumentar a representação e a voz dos países em desenvolvimento”, justificou Xi.

O evento em Tianjin e a proposta chinesa tem sido interpretada por analistas como uma resposta à guerra tarifária imposta pelo governo de Donald Trump. Xi Jinping ainda criticou o unilateralismo nas relações internacionais, prática fortalecida pelo governo Trump, que tem adotado medidas e decisões sem consultar adversários ou aliados.

Para o presidente da China, “devemos defender a visão de uma governança global com ampla consulta e contribuição conjunta para benefício compartilhado, fortalecer a solidariedade e a coordenação e nos opor ao unilateralismo”.

Ao lembrar a Organização da Cooperação de Xangai (OCX) promove a cooperação e integração entre os países euroasiáticos, Xi Jinping enfatizou que as nações devem “continuar a derrubar muros, não erguê-los; devemos buscar a integração, não a dissociação. Devemos promover a cooperação de alta qualidade no Cinturão da Rota da Seda e impulsionar uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva”.

O Cinturão de Rota da Seda é a iniciativa da China para cooperação econômica entre países do mundo, apontado como um dos principais alvos da política dos EUA que tentaria reverter a perda relativa de poder na economia mundial diante o crescimento chinês. 

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O presidente Xi Jinping ainda anunciou ajuda de US$ 280 milhões para os membros da Organização de Cooperação de Xangai, além de um empréstimo adicional de 10 bilhões de yuans aos bancos membros do OCX. A organização ainda promove iniciativas de cooperação em diversas áreas, como Inteligência Artificial, luta contra narcotráfico, energia verde, entre outras.

Rússia

O presidente da Rússia, Vladmir Putin, destacou que uma dúzia de Estados são candidatos para participar da OCX, o que demonstraria o interesse de parte da comunidade internacional no “diálogo aberto e transparente” da organização. Putin também elogiou a proposta de nova governança global da China.

“A Rússia apoia a iniciativa de Xi Jinping e está interessada em iniciar discussões específicas sobre as propostas apresentadas pela China. Acredito que é a OCS que poderia assumir o papel de liderança nos esforços que visam moldar um sistema de governança global mais justo”, afirmou o líder de Moscou.

Índia

O presidente da Índia, Narendra Modi, agradeceu a China pela organização do evento e destacou, em uma rede social, a “excelente” reunião com Vladimir Putin, pivô das tarifas imposta por Washington contra Nova Délhi.

“Discutimos maneiras de aprofundar a cooperação bilateral em todas as áreas, incluindo comércio, fertilizantes, espaço, segurança e cultura. Trocamos opiniões sobre processos regionais e globais, incluindo a solução pacífica do conflito na Ucrânia. Nossa Parceria Estratégica Privilegiada Especial continua sendo o pilar mais importante da estabilidade regional e global”, escreveu Modi.

Índia e China

A China e a Índia tentam melhorar a relação marcada por tensões fronteiriças e regionais. O encontro bilateral entre Modi e Xi foi apontado pela diplomacia chinesa como a continuação de um processo de melhoria das relações iniciada em Kazan, na Rússia, durante a cúpula do Brics de 2024.

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“O relacionamento está de volta a uma trajetória positiva. A paz e a estabilidade nas regiões fronteiriças foram mantidas e os voos diretos estão prestes a ser retomados. Esse progresso beneficia não apenas os povos da Índia e da China, mas também o mundo inteiro. Índia e China são parceiras, não rivais. Nosso consenso supera em muito nossa discordância”, informou, em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Pequim.

Agencia Brasil

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Internacional

Tarifaço de Trump deixa de fora aviões, minérios e suco de laranja

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Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trumpelevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%, traz cerca de 700 exceções, como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes.

Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.

No entanto, café, frutas e carnes não estão entre as exceções aplicadas pelos Estados Unidos e serão taxados em 50%. 

Segundo o documento assinado por Trump, as taxas entram em vigor em sete dias, ou seja, dia 6 de agosto. Mercadorias que estão em trânsito para os Estados Unidos também ficarão de fora da taxação. 

A ordem justifica que os Estados Unidos consideram o Brasil uma ameaça “incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA”. A classificação é semelhante à adotada contra países considerados hostis à Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.

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Próximas medidas

No documento, Trump diz que a lista de exceções pode ser alterada caso o Brasil “tome medidas significativas para lidar com a emergência nacional e se alinhe suficientemente com os Estados Unidos em questões de segurança nacional, economia e política externa”.  

O presidente americano também ameaça aumentar as alíquotas se o governo brasileiro tomar medidas de retaliação contra os Estados Unidos.

“Por exemplo, se o governo do Brasil retaliar aumentando as tarifas sobre as exportações dos Estados Unidos, aumentarei a alíquota ad valorem estabelecida nesta ordem em um montante correspondente”. 

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Trump contra o Pix: saiba o que pode ter motivado críticas dos EUA

Redação Informe ES

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Os Estados Unidos iniciaram na terça-feira (15) uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram suspostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. As críticas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência com Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.

A medida foi anunciada pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em documento chamado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Não há menção direta ao Pix, mas o texto cita os “serviços de pagamento eletrônico do governo”.

“O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a vantagem de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, diz a única menção ao tema.

Um dos motivos especulados para a medida é de que o Banco Central (BC) teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.

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Em junho de 2020, o WhatsApp anunciou que o Brasil seria o primeiro país a receber uma funcionalidade nova no aplicativo de mensagens: a possibilidade de enviar e receber dinheiro a partir de cartões cadastrados. Uma semana depois, o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam a função.

As justificativas eram de que seria necessário avaliar riscos, garantir funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e existirem potenciais riscos para a concorrência.

A economista Cristina Helena Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entende que a medida tomada à época foi correta.

“O WhatsApp criou uma forma de transferência de dinheiro de pessoas para pessoas, mas estava fazendo isso fora do sistema financeiro legal. Não estava fazendo com integração com o nosso sistema financeiro. Portanto, escapava da regulação do Banco Central, o que fere regras brasileiras de acompanhamento de transações monetárias”, diz a economista.

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O Pix foi lançado oficialmente no Brasil no dia 16 de novembro de 2020, mas os estudos para a implementação do novo sistema de pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018Naquele ano, o BC instituiu um grupo de trabalho chamado “GT – Pagamentos Instantâneos”.

Em dezembro do mesmo ano, o BC divulgou um comunicado com os requisitos fundamentais para o que chamou de “ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro”. O objetivo, segundo o texto oficial, era criar um sistema “de uma perspectiva neutra em relação a modelos de negócio ou participantes de mercado específico”, que fosse “eficiente, competitivo, seguro, inclusivo”.

Alternativa ao dólar

A economista da PUC-SP também entende que o Pix incomoda o governo norte-americano por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais que envolvem brasileiros.

“Alguns países aceitam pagamentos de brasileiros com Pix. Por exemplo, Paraguai e Panamá. Em alguns comércios, eles têm cartazes dizendo: ‘brasileiros, paguem com Pix’. Comerciantes abriram contas aqui no Brasil, recebem o pagamento aqui. E isso, antigamente, passava pelo dólar. Isso é prejudicial ao interesse de controle norte-americano. Quanto menor a demanda por uma moeda, menos ela vale”, diz.

Para Cristina Helena Mello, operadoras de cartão de crédito norte-americanas também podem se sentir ameaçadas com a nova funcionalidade do “Pix Parcelado”, previsto para começar a funcionar em setembro de 2025. Os usuários brasileiros vão poder parcelar transações de maneira semelhante ao cartão de crédito, enquanto o recebedor continua recebendo o valor total instantaneamente.

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Independentemente das críticas e motivações norte-americanas, a economista da PUC-SP defende o Pix como um sistema de pagamento eficaz e inclusivo. Números do Banco Central mostram que o Pix movimentou R$ 26,4 trilhões em 2024.

“Ele, de fato, permitiu que uma série de pessoas de menor renda tivesse acesso a uma forma de transação monetária barata. Os pequenos negócios, as pessoas mais simples mesmo, como pedreiros, faxineiras, mesmo pessoas em situação de rua”, defende a economista.

“O Brasil desenvolveu uma forma de meio de pagamento que oferece uma série de vantagens. O Pix é ágil, promoveu um processo de bancarização, de inclusão de pessoas que não tinham conta. E faz parte da lei de competência e de concorrência oferecer um produto cada vez melhor”, complementa.

Agencia Brasil

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