Meio Ambiente

Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro

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2 anos ago

06/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, será finalmente assinado em outubro. A empresa responsável pelo desastre que matou 19 pessoas e causou irrecuperáveis impactos ambientais na Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, é controlada pela brasileira Vale e a britânica BHP Billinton.

“É uma coisa que se arrasta há dez anos, vários compromissos, várias tentativas de fazer acordo, várias decisões judiciais, e a Vale não cumpre. Agora vai ter que cumprir. Aliás, a Vale está mudando a direção, eu espero que a nova direção da Vale seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale, porque a atual direção só quer saber de vender ativos, não quer saber de fazer novas pesquisas, de ter novos minerais. Então, eu acho que as coisas vão mudar para melhor. Até o começo de outubro, a gente vai ter o acordo da Vale para resolver o problema de Mariana e nós queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo”, disse Lula em uma entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde cumpriu agenda durante a tarde, de inauguração de um bloco do Hospital das Clínicas da cidade.

Passados mais de oito anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Negociações

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da Bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

O objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana. A quantia englobaria tanto danos materiais quanto os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades. A proposta dos governos gira em torno de compensações que somam R$ 109 bilhões.

Movimento é contra

No mês passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que pede a rejeição da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactuação Rio Doce.

No documento, o movimento reivindica “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há anos segue impune pelos seus crimes.” A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicita ainda uma audiência com o presidente Lula.

De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$ 100 bilhões, porém o montante, conforme a entidade, não é suficiente para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas. “Pretendem repassar para o governo federal a obrigação de resolver os problemas não solucionados”, diz o documento. Para o movimento, se comparado ao acordo feito pela Vale em Brumadinho, no outro rompimento de barragem da mineradora, em 2019, o valor do acordo de Mariana deveria ser, no mínimo, de R$ 500 bilhões. “No exterior, os atingidos estão processando a BHP em busca de indenizações e a conta certamente será muito maior”, destaca a carta.

Edição: Juliana Andrade

Meio Ambiente

Serra aplica R$ 100 mil em multas por descarte irregular de resíduos

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2 dias ago

19/07/2026

Redação Informe ES

A Prefeitura da Serra vem reforçando o combate ao descarte irregular de resíduos com o apoio de drones. A tecnologia, utilizada pela Secretaria de Serviços (Sese), já resultou na aplicação de 37 multas e em duas apreensões até o mês de julho. Ao todo, as penalidades somam cerca de R$ 100 mil.

Os drones são utilizados para mapear áreas críticas e identificar infrações ambientais. Atualmente, os bairros com maior incidência de descarte irregular são Jardim Carapina, Jardim Tropical e Novo Porto Canoa.

O prefeito da Serra, Weverson Meireles, destacou que a tecnologia tem fortalecido as ações de fiscalização e o combate aos crimes ambientais.

“O descarte irregular de resíduos prejudica toda a cidade. Além de comprometer o meio ambiente, ele gera gastos elevados com limpeza que poderiam ser investidos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Estamos utilizando tecnologia para identificar os responsáveis e reforçar a fiscalização, mas contamos principalmente com a conscientização da população. Cuidar da Serra é uma responsabilidade de todos.”

O secretário de Serviços, Enivaldo Dias, reforçou que o uso de drones tem ampliado a eficiência das ações e contribuído para coibir o descarte clandestino.

“O uso de drones tem sido uma ferramenta importante para ampliar a eficiência da fiscalização ambiental. Com esse monitoramento, conseguimos identificar os infratores, aplicar as penalidades previstas em lei e agir de forma mais rápida nos pontos críticos. Nosso objetivo é reduzir o descarte irregular, preservar os espaços públicos e garantir uma cidade mais limpa e organizada para todos os moradores.”

Após a captação das imagens, os processos são encaminhados ao Departamento de Operações de Trânsito (DOT), responsável por identificar os proprietários dos veículos flagrados. Com essas informações, os auditores fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) aplicam as penalidades previstas no Código Municipal de Meio Ambiente.

As multas por descarte irregular variam de R$ 50 a R$ 1.000 para pessoas físicas. Para microempreendedores, os valores vão de R$ 1.001 a R$ 2.000. Já para pessoas jurídicas, as autuações variam de R$ 5.001 a R$ 10.000. Em caso de reincidência no período de cinco anos, os valores podem ser triplicados.

A Sese reforça a importância de o morador descartar o entulho de forma correta e orienta que, em casos de descarte irregular, as denúncias podem ser feitas à Fiscalização Ambiental pelo telefone (27) 99951-2321 ou pelo aplicativo Colab (www.colab.re).

Saiba onde descartar seu resíduo corretamente:

Áreas de Triagem e Transbordo (ATT):
Cidade Pomar – Avenida Norte Sul, s/n°

Barcelona – Avenida Região Sudeste, s/n° (saindo da BR 101 e entrando no bairro)

Ecopontos:

Jardim Carapina – Rua Presidente Kennedy, 60 (próximo ao UAPS)

Novo Porto Canoa (João de Barro)
Av. Domingos José Martins, 142 (atrás da estação de Cidadania e Cultura)

Vila Nova de Colares – Rua Floriano Peixoto, 353 (ao lado da empresa Corpus)

Fonte: Secom/PMS – Texto: Secom – Foto: Arquivo Sese

Meio Ambiente

Flagrado em crime ambiental, caminhão é apreendido e multa chega a R$ 52 mil na Serra

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4 semanas ago

24/06/2026

Redação Informe ES

Uma operação realizada pela Prefeitura da Serra nesta quarta-feira (24) resultou na autuação de um caminhão flagrado descartando resíduos da construção civil em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Vila Nova de Colares. O veículo foi apreendido e o responsável recebeu uma multa de aproximadamente R$ 52 mil.

A ação foi desencadeada após denúncia de moradores registrada por meio do aplicativo Colab e ocorre na sequência da operação integrada promovida na semana passada, que mobilizou diferentes equipes do município para coibir o descarte irregular de resíduos e outras infrações ambientais.

Participaram da operação equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Civil Municipal da Serra (GCM).

O prefeito da Serra, Weverson Meireles, ressaltou a importância da participação da população no combate às irregularidades ambientais.

“A preservação ambiental é uma responsabilidade coletiva. A denúncia feita pelos moradores foi fundamental para que a fiscalização agisse rapidamente. Estamos investindo em fiscalização, tecnologia e participação cidadã para proteger nossos recursos naturais e garantir uma cidade mais sustentável para as futuras gerações”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandro da Vitoria, destacou que o município tem intensificado as ações de fiscalização para combater crimes ambientais e preservar áreas protegidas.

“Não vamos tolerar práticas que causem danos ao meio ambiente. O descarte irregular de resíduos compromete ecossistemas, degrada áreas de preservação e gera prejuízos para toda a população. Estamos atuando de forma integrada para identificar e responsabilizar os infratores”, afirmou o secretário.

Penalidades

De acordo com a legislação municipal, as multas para descarte irregular de resíduos variam conforme o perfil do infrator. Para pessoas físicas, os valores vão de R$ 50 a R$ 1.000. Para microempreendedores, as penalidades variam entre R$ 1.001 e R$ 2.000. Já para pessoas jurídicas, as multas podem chegar a valores entre R$ 5.001 e R$ 10.000.

Nos casos de reincidência dentro do período de cinco anos, os valores das multas podem ser triplicados, além da aplicação de outras sanções administrativas previstas na legislação. As denúncias podem ser feitas à Fiscalização Ambiental pelo telefone (27) 99951-2321 ou pelo aplicativo Colab (www.colab.re).

Fonte: Secom/PMS – Texto: Sâmia de Oliveira – Foto: Divulgação Semma

Meio Ambiente

Temperaturas devem cair no Espírito Santo; Inmet emite alerta para 12 estados e DF

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2 meses ago

03/06/2026

Redação Informe ES

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um aviso amarelo, que indica perigo potencial, em razão da queda de temperatura nos próximos dias. O aviso tem início às 0h desta quinta-feira (4) e segue até as 12h de sábado (6).

A previsão do instituto é de uma redução entre 3ºC e 5º C em 12 estados, mais o Distrito Federal. São eles: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Piauí, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Confira no mapa abaixo as áreas afetadas:

Mapa Inmet

O alerta abrange cerca de 2, 6 mil municípios. De acordo com o Inmet, a queda da temperatura nos termômetros, nesta amplitude, indica risco leve à saúde.

Chuvas

Outro aviso em vigor indica perigo para grande volume de chuvas em Pernambuco, Alagoas e Paraíba. As áreas afetadas são a Região Metropolitana do Recife, Mata Pernambucana, Mata Paraibana e Leste Alagoano. O alerta laranja teve início às 12h desta quarta-feira (3) e segue até as 23h59 de quinta-feira (4).

O Inmet indica risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Confira no mapa abaixo as áreas afetadas: