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STF Suspende Todas as Ações do País sobre Pejotização de Profissionais

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.
A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389), a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.
O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.
Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.
Para a corrente majoritária do Supremo, a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral, conferindo maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos” e validando “diferentes formas de divisão do trabalho”, conforme escrito por Gilmar Mendes, relator do tema na Corte.
Ao reconhecer a repercussão geral do assunto, Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.
O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.
“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes na decisão desta segunda.
O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.
“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro-relator.
Não há data definida para que o Supremo paute o processo para julgamento pelo plenário. Quando isso ocorrer, os ministros deverão decidir sobre três pontos já pré-definidos:
- 1) Se a Justiça do Trabalho é a única competente para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços;
- 2) Se é legal que empresas contratem trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento sobre a terceirização de atividade-fim;
- 3) Definir se cabe ao empregado ou ao empregador o ônus de provar se um contrato de prestação de serviços foi firmado com o objetivo de fraudar as relações trabalhistas ou não.
Uberização
O tema da pejotização está relacionado também ao fenômeno chamado “uberização”, que trata da prestação de serviços por autônomos via aplicativos para celular, como é o caso dos motoristas da plataforma Uber, por exemplo.
Em fevereiro do ano passado, o Supremo já havia reconhecido a repercussão geral num recurso sobre uberização, no qual deve definir se há ou não vínculo de emprego formal entre motoristas de aplicativos de transportes e as empresas responsáveis pelas plataformas (Tema 1291).
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Número de Empregados nas Fábricas dos EUA Cai Apesar da Promessa de Trump de Boom na Produção
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Os empregos no setor de manufatura dos Estados Unidos em dezembro mantiveram uma sequência de oito meses de queda, após o presidente Donald Trump lançar agressivos impostos de importação sob a promessa de levar a um ressurgimento dos empregos na indústria ao remodelar o comércio mundial para favorecer trabalhadores dos EUA.
O rearranjo certamente ocorreu, com os EUA arrecadando cerca de US$30 bilhões por mês em receitas tarifárias, distribuídas entre consumidores norte-americanos, importadores e empresas exportadoras no exterior, e à medida que as empresas primeiro anteciparam o carregamento de mercadorias no exterior para abastecer prateleiras, para depois diminuírem suas compras e reduzirem os níveis de importação dos EUA.
Mas o boom de empregos na indústria não se materializou, aumentando o sentimento amargo sobre as políticas econômicas de Trump entre famílias preocupadas com os preços ainda em alta e a incerteza sobre o mercado de trabalho.
Dados divulgados na sexta-feira, 9, mostraram que a taxa de desemprego caiu ligeiramente para 4,4% em dezembro, em comparação a 4,5% em novembro, embora as estimativas de criação de empregos nos meses anteriores tenham sido revisadas para baixo, apresentando às autoridades do Federal Reserve dos EUA uma mensagem mista de uma taxa de desemprego que permanece baixa pelos padrões históricos, mas com tendências de contratação que parecem fracas.
O ritmo de criação de empregos no primeiro ano do segundo mandato de Trump caiu mais de dois terços em relação ao último ano do mandato do presidente norte-americano, Joe Biden, para uma estimativa de 49.000 empregos por mês em 2025, contra 168.000 por mês no ano anterior.
A taxa de desemprego aumentou apenas modestamente porque o número de pessoas à procura de emprego permaneceu estável sob Trump, com regras mais rígidas de imigração e deportação e a aplicação da lei restringindo o que havia sido um crescimento constante da força de trabalho sob a política de imigração mais flexível de Biden.
Mas alguns setores da economia sentiram a pressão mais do que outros. A taxa de desemprego dos negros aumentou de 6,2% em janeiro, quando Trump assumiu o cargo, para 7,5% nos últimos dois meses. A taxa de desemprego dos brancos, por outro lado, tem se mantido entre 3,5% e 3,8% desde abril de 2024, e esteve abaixo disso por mais de dois anos antes.
Enquanto isso, as contratações na indústria estão em baixa. O setor perdeu mais 8.000 postos de trabalho em dezembro, segundo estimativas do Departamento de Estatística do Trabalho dos EUA, e o emprego nas fábricas caiu para 12,69 milhões no mês passado — registro mais baixo desde março de 2022.
Em contrapartida, os empregos no setor de construção, embora tenham caído em dezembro, mantiveram crescimento lento, mas constante, observado durante toda a era pós-pandemia, impulsionado recentemente por um boom no investimento em data centers.
O setor de mineração e extração de madeira, muito menor, também tem perdido empregos, caindo para 608.000 em dezembro, em comparação com 626.000 em abril.
Há expectativa de que a Suprema Corte dos EUA se pronuncie em breve sobre um caso que questiona a legalidade de muitas das tarifas impostas de acordo com as leis de segurança nacional, apresentadas por Trump como uma fonte de receita e com o objetivo de recuperar a supremacia industrial dos EUA.
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Nivea Anuncia Marcela Faconti Como Nova Diretora de Marketing no Brasil

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A Nivea, marca do Grupo Beiersdorf, anunciou Marcela Faconti como nova diretora de marketing no Brasil.
A executiva retorna à companhia após três anos na Coty Brasil, onde atuou como diretora de trade marketing e da unidade de negócios de fragrâncias lifestyle.
Formada em administração pela Fundação Getulio Vargas, Faconti construiu uma longa trajetória no Grupo Beiersdorf. Ela ingressou na empresa em 2007 como analista de planejamento de demanda e, ao longo de 15 anos, ocupou cargos de liderança dentro da companhia.
Já atuou como diretora regional de marketing para mercados emergentes, em Dubai, e gerente de marketing no Brasil. A executiva deixou o grupo em 2022 como head global de centro de excelência. “Esses anos no grupo moldaram a forma como lidero, construo negócios e conecto marcas com pessoas”, afirmou em uma publicação no LinkedIn. “Tenho orgulho do que construímos e espero honrar esse legado ao iniciar este novo capítulo.”
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25 Empregos em Alta para 2026, Segundo o LinkedIn

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O LinkedIn divulgou sua lista anual de empregos em alta, que mapeia os 25 cargos com crescimento mais acelerado no mercado de trabalho brasileiro nos últimos três anos. O levantamento analisa dados da base de usuários e dos anúncios de vagas dentro da plataforma.
O ranking é liderado pela função de engenheiro de IA, seguida por técnico de enfermagem e planejador financeiro. Entre as 25 funções listadas, áreas como tecnologia, saúde e energia se destacam, além de logística, manufatura, agro e infraestrutura. “Os dados deste ano evidenciam um traço importante no perfil das contratações, com maior valorização de funções que ajudam as empresas a operar com mais eficiência, previsibilidade e controle de risco”, afirma Guilherme Odri, editor-chefe do LinkedIn Notícias Brasil.
Os dados indicam forte demanda por funções técnicas altamente especializadas, sobretudo em frentes impactadas pela inteligência artificial, segurança de processos, confiabilidade operacional e análise de dados. Ao mesmo tempo, ganham protagonismo cargos estratégicos ligados a finanças, gestão corporativa e desenvolvimento de novos negócios.
A seguir, veja os 25 empregos em alta para 2026 no Brasil
1. Engenheiro de IA
O que faz: Projeta e constrói sistemas que utilizam inteligência artificial para realizar tarefas como analisar dados, reconhecer padrões e fazer previsões.
Competências mais comuns: LangChain, geração aumentada por recuperação (RAG), grandes modelos de linguagem (LLM).
Setores mais comuns: Tecnologia, informação e internet; atividades dos serviços de tecnologia da informação; atividades de consultoria em gestão empresarial.
Onde está a maioria dos empregos: São Paulo, Florianópolis, Recife.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 10.58% mulheres; 89.42% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 3,6 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Engenheiro de software, cientista de dados, engenheiro de dados.
Disponibilidade de trabalho flexível: 63.55% remoto; 13.55% híbrido.
2. Técnico de enfermagem
O que faz: Auxilia enfermeiros e médicos prestando cuidados básicos ao paciente, administrando medicamentos, registrando sinais vitais e dando suporte a procedimentos médicos em hospitais ou clínicas, como coleta de sangue.
Competências mais comuns: Punção venosa, coleta de sangue, sinais vitais.
Setores mais comuns: Atividades de recreação e lazer, consultórios médicos, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Onde está a maioria dos empregos: Ribeirão Preto, Brasília, Recife.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 87.50% mulheres; 12.50% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 2,3 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Auxiliar de laboratório, assistente administrativo, cientista médico de laboratório.
3. Planejador financeiro
O que faz: Ajuda pessoas a gerirem seu dinheiro criando estratégias de poupança, investimento e preparação para despesas futuras.
Competências mais comuns: Planejamento de aposentadoria, planejamento de espólio, serviços de gerenciamento de patrimônio.
Setores mais comuns: Seguros e previdência complementar; mercados de capital; tecnologia, informação e internet.
Onde está a maioria dos empregos: Porto Alegre, São Paulo, Campinas.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 30.57% mulheres; 69.43% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 5 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Consultor financeiro, assistente administrativo, vendedor.
Disponibilidade de trabalho flexível: 37.50% remoto; 12.50% híbrido.
4. Consultor de assuntos regulatórios
O que faz: Orienta empresas sobre como atender aos requisitos legais e de conformidade para seus produtos e operações.
Competências mais comuns: Assuntos regulatórios, agências reguladoras, boas práticas de fabricação (BPF).
Setores mais comuns: Mídia e telecomunicações; atividades de consultoria em gestão empresarial; tecnologia, informação e internet.
Onde está a maioria dos empregos: Brasília, São Paulo, Curitiba.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 41.18% mulheres; 58.82% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 5,8 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Analista de assuntos regulatórios, procurador de tribunal, gerente de conformidade.
Disponibilidade de trabalho flexível: 22.50% remoto; 30.00% híbrido.
5. Geofísico
O que faz: Estuda as propriedades físicas da Terra para compreender processos naturais como terremotos, movimentação de águas subterrâneas e localização de recursos.
Competências mais comuns: Interpretação sísmica 3D, sismologia, geologia do petróleo.
Setores mais comuns: Tecnologia, informação e internet; extração de petróleo e gás natural; pesquisa e desenvolvimento científico.
Onde está a maioria dos empregos: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 39.13% mulheres; 60.87% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 3,8 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Geólogo, instrutor de pesquisa, gerente de exploração.
Disponibilidade de trabalho flexível: 0.00% remoto; 0.00% híbrido.
6. Engenheiro de segurança de processo
O que faz: Analisa e implementa medidas para prevenir acidentes, lesões e danos ao meio ambiente em processos industriais, garantindo a conformidade com as regulamentações de segurança e os padrões da indústria.
Competências mais comuns: Estudo de perigos e operabilidade (HAZOP), análise das camadas de proteção (LOPA), modelagem de consequências.
Setores mais comuns: Extração de petróleo e gás natural, atividades de consultoria em gestão empresarial, obras de infra-estrutura.
Onde está a maioria dos empregos: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 53.70% mulheres; 46.30% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 5,6 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Analista de cibersegurança, engenheiro químico, engenheiro mecânico.
Disponibilidade de trabalho flexível: 20.00% remoto; 13.33% híbrido.
7. Especialista em gestão de contas
O que faz: Apoia clientes respondendo dúvidas, resolvendo problemas e coordenando serviços para manter relacionamentos comerciais sólidos.
Competências mais comuns: B2B, marketing integrado, salesforce.
Setores mais comuns: Publicidade e propaganda; atividades dos serviços de tecnologia da informação; tecnologia, informação e internet.
Onde está a maioria dos empregos: São Paulo, Campinas, Curitiba.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 61.43% mulheres; 38.57% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 5,6 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Gerente de conta, gerente de projetos, assistente administrativo.
Disponibilidade de trabalho flexível: 22.22% remoto; 33.33% híbrido.
8. Cientista agrário
O que faz: Estuda plantas, animais e técnicas agrícolas para melhorar a produção de alimentos e o uso de recursos.
Competências mais comuns: Agronomia, agricultura sustentável, melhoramento vegetal.
Setores mais comuns: Agricultura, educação superior, fabricação de máquinas e equipamentos.
Onde está a maioria dos empregos: São Paulo, Ribeirão Preto, Goiânia.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 39.34% mulheres; 60.66% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 2,4 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Assistente administrativo, analista de cadeia de suprimento, especialista em agricultura.
Disponibilidade de trabalho flexível: 2.74% remoto; 10.05% híbrido.
9. Consultor de investimentos
O que faz: Auxilia pessoas ou organizações a tomar decisões de investimento avaliando riscos e oportunidades nos mercados financeiros.
Competências mais comuns: Pesquisa de capital, derivativos de ações, assessoria financeira.
Setores mais comuns: Mercados de capital; atividades imobiliárias; tecnologia, informação e internet.
Onde está a maioria dos empregos: Curitiba, São Paulo, Porto Alegre.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 30.55% mulheres; 69.45% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 4,6 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Vendedor, consultor de vendas, assistente administrativo.
Disponibilidade de trabalho flexível: 18.75% remoto; 31.25% híbrido.
10. Engenheiro de confiabilidade
O que faz: Analisa riscos de falhas em usinas e plantas industriais, acompanha manutenções preventivas e faz planos de ação para melhorias em processos.
Competências mais comuns: Manutenção centrada em confiabilidade (MCC), manutenção preditiva, análise de falhas.
Setores mais comuns: Mineração, extração de petróleo e gás natural, atividades de consultoria em gestão empresarial.
Onde está a maioria dos empregos: São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro.
Divisão por gênero de contratados em 2025: 16.81% mulheres; 83.19% homens.
Tempo médio de experiência antes de assumir o cargo: 6,2 anos.
Principais cargos ocupados antes da contratação: Engenheiro de manutenção, engenheiro mecânico, consultor de banco de dados.
Disponibilidade de trabalho flexível: 18.37% remoto; 18.37% híbrido.
Veja os outros 15 cargos que mais crescem no Brasil, segundo o relatório do LinkedIn:
11. Assistente de dados
12. Técnico em microbiologia
13. Assistente de pesquisa clínica
14. Gerente de relações corporativas
15. Gerente de novos negócios
16. Especialista em manufatura
17. Analista de auditoria
18. Chefe de gestão de cadeia de suprimentos
19. Gerente de seleção
20. Gerente de instalações
21. Gerente de planejamento estratégico
22. Analista de energia
23. Gerente de projetos de marketing
24. Consultor de logística
25. Analista de orçamento
Metodologia do LinkedIn
Os pesquisadores analisaram milhões de vagas ocupadas por usuários do LinkedIn entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de julho de 2025 para calcular a taxa de crescimento de cada cargo.
Para fazer parte da lista, os cargos precisavam ter um crescimento consistente em nossa base de usuários, contar com um número suficiente de anúncios de vagas no último ano e ter registrado um aumento significativo até 2025.
Cargos idênticos com diferentes níveis de experiência foram agrupados e classificados em conjunto. Foram excluídos estágios, cargos de voluntariado, funções temporárias e funções de estudantes, assim como empregos cuja contratação depende de um pequeno número de empresas em cada país.
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