Política
Cannabis medicinal é tema de audiência na Ales

“Cannabis Medicinal: Direito à Saúde, Pesquisa e Impacto Social” é o tema que será debatido na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales), na próxima quinta-feira (8), no Plenário Dirceu Cardoso.
O evento será realizado em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e associações em prol da cannabis medicinal. O objetivo é discutir ações para garantir a regulamentação e distribuição de medicamentos formulados a partir de derivados vegetais da cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo.
A expectativa, segundo a presidente da comissão, deputada Camila Valadão (Psol), é reunir especialistas, representantes da sociedade civil, autoridades e parlamentares para um debate aprofundado sobre o uso medicinal da cannabis, sua regulamentação, os benefícios terapêuticos e o impacto social.
“Esta audiência pública é uma oportunidade importante para abordarmos a regulamentação da cannabis medicinal no nosso estado. Precisamos garantir que os pacientes tenham acesso a tratamentos eficazes e seguros, reconhecendo a cannabis como uma opção legítima e necessária para diversas condições de saúde”, afirmou Camila.
Serviço – Audiência pública “Cannabis Medicinal: Direito à Saúde, Pesquisa e Impacto Social”
Data: 08 de agosto (quinta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Plenário Dirceu Cardoso (Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo)
Agenda*
TERÇA – 06/08
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
QUARTA – 07/08
19 horas – Sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor – Plenário Dirceu Cardoso
QUINTA – 08/08
19 horas – Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos – Plenário Dirceu Cardoso.
Por João Caetano Vargas, com informações da assessoria da deputada Camila Valadão e edição de Nicolle Expósito
Política
Casagrande apresenta Fundo Soberano e potencialidades do ES nos Estados Unidos

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, embarca, neste sábado (10), para uma missão oficial na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. O mandatário capixaba cumprirá uma série de compromissos durante a Semana do Brasil 2025. O vice-governador Ricardo Ferraço assume interinamente o Governo na ausência de Casagrande, que retorna ao Estado no próximo dia 16 de maio, sexta-feira.
Entre os compromissos, Casagrande vai apresentar o Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses) e seu impacto social na transição energética a diversos empresários e gestores de fundos durante o Workshop do Fórum Internacional de Fundos Soberanos e do Instituto da Família Jain. Considerado o terceiro melhor Fundo Soberano do mundo, o Funses tem atraído o interesse de investidores estrangeiros. Casagrande participará do painel “Melhores Práticas para Fundos Soberanos”.
O chefe do Executivo capixaba também apresentará as potencialidades do Espírito Santo e o Fundo Soberano durante o Annual General Meeting, organizado pela Pátria Investimentos, um fundo com mais de 36 anos de experiência e com mais de US$ 45 bilhões em ativos sob gestão. O evento reúne empresários, investidores e analistas que discutem perspectivas globais e alocações em fundos de investimento da América Latina. Eles acompanharão como é feita a gestão do Fundo Soberano, que utiliza recursos dos royalties do petróleo para promover a transição energética.
O governador do Espírito Santo também fará uma palestra sobre “Eficiência do Setor Público” no evento “Cenário Global e o Impacto para Países Emergentes”, que contará com a participação do Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman. Neste mesmo evento, também estarão presentes a ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet; o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Claudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS) e Raquel Lyra (PE).
Casagrande também será um dos convidados do 14° Lide Brazil, organizado pelo ex-governador de São Paulo, João Doria. O evento terá transmissão ao vivo pelas plataformas do Lide. Casagrande participará do painel “As relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos” ao lado de outros sete governadores. Casagrande também apresentará o case do Espírito Santo no evento “Mercados Regionais Brasileiros: Um movimento para desenvolver mercados regionais”, organizado pela Apex.
O mandatário capixaba também é um dos convidados da Câmara de Comércio Brasil-América na homenagem de Pessoa do Ano, que em 2025 será o CEO do Ifood, Fabricio Bloisi. Casagrande retorna ao Espírito Santo na manhã da sexta-feira (16), quando reassume o Governo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Política
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.
O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).
O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.
Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).
“Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
*Com Agência Câmara de Notícias
Política
Deputados cobram melhorias em rodovias federais no ES

Problemas estruturais em trechos capixabas de rodovias federais foram a tônica dos pronunciamentos de parlamentares na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales), que foi realizada de maneira virtual nesta quarta-feira (30). O deputado Mazinho dos Anjos lamentou mais um acidente com vítima fatal no Espírito Santo. “Quantos mais precisam morrer para duplicarem a BR-101 Norte?”, questionou o tucano.
O acidente ocorreu na altura da ponte do Rio Cricaré, próximo a São Mateus, e envolveu três carretas, um caminhão e um carro e acabou causando a morte de um homem de 54 anos. A rodovia chegou a ficar interditada por 12 horas. “Esse é o perigo a que os cidadãos capixabas estão submetidos por falta da duplicação dessa rodovia tão importante para o Estado”, enfatizou Mazinho.
“Essa interdição, ela prejudicou mais de 15 mil moradores do município de São Mateus, além do funcionamento de diversas empresas, creches, escolas, unidades de saúde, bem como o escoamento da produção também. Além desse pai de família que faleceu em mais um acidente lamentável e trágico na BR-101, agora na BR-101 Norte”, complementou.
O deputado, que é presidente da Comissão de Finanças, pretende convocar o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que ele dê explicações sobre as rodovias federais no Espírito Santo.
“É inadmissível, o governo estadual vem fazendo investimentos altíssimos em rodovias, melhorando as rodovias estaduais do Estado, com muita qualidade. Por todo o canto que você anda no Espírito Santo, tem rodovias estaduais sendo requalificadas, readaptadas, construindo novas, pavimentando rodovias, e as rodovias federais do Espírito Santo, largadas às traças, passa a governo, entra a governo e continua do mesmo jeito”, lamentou o parlamentar.
Colatina
Em uma transmissão ao vivo, direto da BR-259, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) mostrou um enorme buraco no asfalto, sobre a Ponte Fontenelle, que liga o município de Colatina a Baixo Guandu. O parlamentar também cobrou medidas do Dnit. “Isso está atrapalhando. Caminhões estão dando a volta por outros lugares, passando em estradas inadequadas”, afirmou.
“Vamos respeitar as pessoas, vamos sacudir o Dnit no Espírito Santo. É uma vergonha, uma obra tão importante, com um buraco desse no meio da ponte. Só está liberado para carro pequeno. Aqui perto fica o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e alunos estão tendo que dar uma volta enorme. Então fica o nosso apelo aqui às autoridades federais”, cobrou o deputado.
Fonte: Ales – Por João Caetano Vargas, com edição de Angèle Murad
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