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Política

Colégio das Casas Legislativas recebe mais adesões

Colunista Noel Junior

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O Colégio Permanente de Presidentes das Casas Legislativas recebeu a adesão de mais Câmaras de Vereadores. A assinatura dos novos termos de compromisso com o colegiado criado pela Assembleia Legislativa (Ales) aconteceu na manhã desta quinta-feira (3), no gabinete do presidente Marcelo Santos (Podemos).

“Com a criação desse grupo, o Legislativo volta a ter um protagonismo que nunca deveria ter perdido. O trabalho do Legislativo é essencial para o conjunto da sociedade e nós precisamos assumir esse protagonismo e fortalecer esse trabalho”, defendeu Marcelo Santos (Podemos).

O colegiado foi instituído pela Resolução 8.627/2023, de autoria do presidente da Ales. A primeira reunião com vereadores aconteceu em junho, no sul do estado

Colegiado

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De acordo com o termo de adesão assinado, o objetivo do grupo é discutir e propor mecanismos para a atuação colaborativa das casas legislativas. Além da troca de experiências administrativas e tecnológicas, está prevista a realização de estudos jurídicos e de políticas públicas em conjunto. As ações do colegiado não poderão ser utilizadas para promoção pessoal ou comercial.

A vigência do termo é de dois anos, podendo ser prorrogado. A Presidência e a Casa dos Municípios da Ales são os responsáveis por gerenciar os trabalhos.

Até agora, assinaram o termo de compromisso presidentes de Câmaras de Vereadores dos seguintes municípios: Itarana, Ibatiba, Vitória, Rio Novo do Sul, Itaguaçu, Santa Teresa, Vila Valério, Marechal Floriano, Boa Esperança, Pedro Canário, Afonso Cláudio, Itapemirim, Baixo Guandu, Apiacá, Guaçuí, Rio Novo do Sul, São Domingos do Norte, Colatina, São Gabriel da Palha, Iconha, Laranja da Terra, São José do Calçado, Mimoso do Sul, Rio Bananal, Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes.

Câmaras do interior

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Entre as demandas colocadas pelos vereadores do interior, destaque para a necessidade de revisão e atualização dos regimentos internos, além de mais estrutura para a transmissão dos trabalhos legislativos.

O presidente da Câmara de Santa Teresa, vereador Bruno Araújo, falou sobre a importância de se divulgar os trabalhos legislativos. “Em Santa Teresa, conseguimos estruturar a transmissão dos trabalhos e isso foi uma coisa que ajudou muito e melhorou o olhar da população diante da nossa atuação. As câmaras pequenas, com orçamento pequeno, realmente precisam dessa ajuda”, contou.

Sobre esse assunto, Marcelo Santos (Podemos) anunciou a expansão do canal da TV Ales para mais 25 municípios. “Estamos comprando equipamentos novos para essa área. Podemos fazer uma parceria sem nenhum custo, para potencializar o trabalho do Legislativo municipal, inclusive transmitindo o trabalho de vocês”, afirmou.

O presidente da Câmara de Apiacá, vereador Mario Lúcio, destacou a necessidade de se compartilhar experiências. “Esse é um momento muito bacana de troca de ideias. E estamos percebendo que as câmaras têm muitas questões em comum que podemos discutir e resolver em parceria”, disse o vereador.

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Fonte: Ales – Por: Gabriela Zorzal, com edição de Angèle Murad

Política

Marcelo Santos assume Colegiado de Presidentes de Unale

Redação Informe ES

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O deputado Marcelo Santos (União-ES) assumiu a presidência do Colegiado de Presidentes das Assembleia Legislativas ao herdar a vaga do presidente do Parlamento goiano, deputado Bruno Peixoto (GO).

O acordo entre os parlamentares, para que Bruno Peixoto estivesse à frente do Colegiado nos primeiros seis meses de 2025, e o deputado Marcelo Santos completasse o ano, foi fechado na cerimônia de instalação do Colegiado, realizada na 27ª Conferência Nacional da Unale, em 2024, no Rio de Janeiro.

O deputado Marcelo Santos é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) e está em seu sexto mandato consecutivo na Casa Capixaba. O parlamentar é formado em Administração e Direito e também é pós-graduado em Direito Político. Além dos mandatos no Parlamento Estadual, Marcelo Santos também foi vereador pelo município de Cariacica (ES) durante a Legislatura de 1996 a 2000.

É uma missão desafiadora liderar um colegiado que representa todas as Assembleias do país. Mas vejo essa missão como uma grande oportunidade de reunir diferentes vozes, aprender uns com os outros e mostrar o Legislativo como uma instituição próxima das pessoas e consciente de suas necessidades. Essa tem sido a prática que adotei à frente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e que agora levo para o comando da Unale. Meu maior desafio será transformar a pluralidade em consensos capazes de gerar resultados reais, mas me sinto preparado e confiante de que faremos”, comentou o deputado Marcelo Santos sobre a importância do colegiado para os parlamentos estaduais.

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Fonte: Comunicação Ales – Por: Gabriel Spies/Ascom: Unale

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Política

Pré-candidato a deputado estadual, Breno NilRegi sela apoio a Euclério Sampaio ao Senado Federal

Redação Informe ES

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O cenário político do Espírito Santo começa a ganhar novos contornos para as eleições de 2026. O secretário de Turismo de Marataízes, Breno NilRegi, que vem se movimentando em prol de sua pré-candidatura a deputado estadual, formalizou nesta quinta-feira (18) uma importante aliança com o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), que já declarou ser pré-candidato ao Senado Federal.

Empresário do ramo de panificação, Breno tem intensificado sua agenda de articulações, reunindo-se com empresários e lideranças políticas em busca de consolidar apoios estratégicos. O encontro com Euclério – que contou com a presença do secretário de Assistência Social de Marataízes, Apóstolo João Batista, que também caminhará com Sampaio nas próximas eleições – foi marcado por alinhamento em pautas de caráter conservador, fator que, segundo interlocutores, contribuiu para o avanço das conversas em direção a um acordo político.

“Não podemos escolher qualquer pessoa, temos que escolher as pessoas certas, e eu escolho Euclério Sampaio como pré-candidato a Senador da República. Tem meu total apoio.” Afirmou, Breno.

O prefeito de Cariacica postou um vídeo em sua rede social confirmando a parceria entre os dois. Euclério tem se consolidado como uma das principais lideranças da direita capixaba a uma vaga ao Senado, das duas que o eleitor escolherá, sustentado em sua gestão considerada positiva no município e em seu posicionamento religioso, que tem atraído segmentos expressivos do eleitorado.

A aliança fortalece o nome de Breno no litoral sul capixaba e amplia sua inserção política na Grande Vitória. “O menino da terra do abacaxi”, como é conhecido em Marataízes, demonstra determinação em conquistar espaço no cenário estadual, acumulando apoios relevantes e mantendo diálogo com lideranças.

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A união de NilRegi e Euclério reforça o tabuleiro político rumo às eleições, colocando ambos em evidência como nomes a serem observados nos próximos meses.

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Política

Deputados questionam reintegração de posse de área em Itaúnas

Redação Informe ES

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A situação de uma comunidade quilombola em Conceição da Barra foi assunto de alertas e preocupação de deputados estaduais durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15). O tema foi levantado pela vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Iriny Lopes (PT), pedindo mais tempo para uma solução sobre a reintegração de posse vencida na Justiça pela empresa Suzano, produtora de celulose. 

Fotos da sessão

“Há um litígio há bastante tempo entre a Suzano e parte desses quilombos que têm por determinação da Justiça estadual um despejo determinado para amanhã. Tem um plano de remoção que está muito aquém e inaceitável daquilo que é necessário para que um ser humano viva com dignidade”, criticou. 

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos, reforçou que a Casa vem acompanhando a situação e institucionalmente já conversou com o governador Renato Casagrande (PSB) sobre o tema, após ouvir a população afetada.

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“Estive hoje com essa turma conversando com eles, que é uma decisão do Judiciário. É diferente de alguns fatos que ocorrem no dia a dia de invasão ou ocupação. No caso deles, é uma comunidade já estabelecida. Tem gente já estabelecida há 30 anos. Então eu conversei mais cedo (…) com o governador. Como tem uma decisão judicial, agora compete à Suzano se ela dá um espaço de tempo para ter mais diálogo, e é isso que o governador está fazendo. É o passo que podemos dar”, explicou Marcelo Santos.

Em um segundo momento da sessão, o presidente pontuou a peculiaridade da situação. “Não sou a favor de invasão de terra, propriedade privada. No caso específico de vocês, eu conheço a história de vocês, e nós estamos trabalhando para tentar resolver este problema que é de interesse coletivo”, explicou o presidente.

A sessão foi acompanhada por alguns moradores da comunidade, presentes nas galerias do plenário Dirceu Cardoso. A reintegração está programada para esta terça-feira (16).

Mais falas

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Presidente do colegiado de Direitos Humanos, a deputada Camila Valadão (Psol) também registrou sua preocupação e classificou como arbitrário o processo de reintegração de posse anunciado para acontecer em Itaúnas, “com plano de remoção extremamente insuficiente, que não dá conta das necessidades sociais daquelas famílias”.

Acompanhando o posicionamento de Valadão e Lopes, o deputado Marcos Madureira (PP) afirmou que a situação é de um “povo acossado”. “O que está acontecendo é uma desgraça para aquelas 400 pessoas que moram ali, que eu conheço. O que estão fazendo com aquele povo, morando lá há 10 anos? Nove anos? Plantando? Agora a Polícia Federal está lá os acossando e amanhã eles terão que sair de casa e ir para onde?”, indagou Madureira. 

A deputada Janete de Sá (PSB) pontuou que apesar de ser pela segurança jurídica, o caso em voga é uma questão social de pessoas consolidadas com plantios e casas edificadas, o que pede mais sensibilidade da empresa. 

“Se há alguém que avançou sobre as terras que pertenciam aos quilombolas e às pessoas mais pobres de Conceição da Barra foi a Suzano. Avançando sobre essas terras, adquirindo-as sabe Deus como, porque é um mistério como adquiriram essas terras, que eram contestadas, inclusive que existem dúvidas sobre a propriedade”, afirmou. 

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Janete registrou ainda que a situação é semelhante aos moradores da comunidade de Nova Conquista, também em Conceição da Barra, tratada em reunião na Ales neste ano. O tema também repercutiu em uma sessão em maio

A mesma preocupação foi registrada pela parlamentar Raquel Lessa (PP). “Eu conheço, sei da situação, sei o que estão passando e o que vai acontecer terça-feira. Alguém fala até que essa terra é devoluta, então tem algo para ser estudado sobre isso. É uma pena, tem criança, eles plantam, preservam a natureza. A gente vai ver acontecer uma injustiça social”, alertou. 

Declarando seu respeito às pessoas presentes na galeria, o deputado Alcântaro Filho (Republicanos) registrou seu posicionamento a favor de segurança jurídica em casos pares.

“Quero deixar claro meu posicionamento de que o ES passou da hora de ter segurança jurídica. Não se pode uma empresa adquirir uma terra, produzir numa terra, ou um agricultor familiar, ou até mesmo um prédio público e você não ter segurança se esse terreno vai ser invadido ou não”, afirmou. 

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“Nós corremos riscos toda vez que uma terra é invadida, sobretudo de uma empresa que vem investir, vem produzir no estado. A empresa não é inimiga do estado, pelo contrário, ela gera desenvolvimento, gera riqueza, e gera emprego que sustenta várias famílias. Sou absolutamente contra invasão de terra. Não estou me referindo exclusivamente a este caso, mas em todo e qualquer caso”, concluiu. 

Charlie Kirk

O assassinato do ativista conservador Charlie Kirk foi um tema pontuado durante a sessão por parlamentares de direita da Ales. Alguns deputados, como Lucas Polese (PL) e Alcântaro Filho também criticaram ameaças feitas por capixabas ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na internet. 

Para Delegado Danilo Bahiense, os dois casos são lamentáveis. O deputado defendeu que “atos gravíssimos precisam ser punidos, internet não é terra sem lei”. Sobre o assassinato, classificou como “uma execução covarde, que chocou o mundo”. Bahiense ainda disse que o caso serve de alerta. “Se não cortarmos o mal pela raiz, podemos assistir a tragédias semelhantes em nosso país”. 

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Fonte: Ales – Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito – Foto: Lucas S. Costa

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