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Política

Detran|ES divulga lista dos 3.500 selecionados para obter a CNH Social

Colunista Noel Junior

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Atenção, inscritos na segunda fase do programa CNH Social 2023! O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) divulga nesta segunda-feira (07), às 12h, a lista com os nomes dos 3.500 selecionados que se inscreveram entre os dias 18 e 28 de julho deste ano. A relação será disponibilizada no site www.detran.es.gov.br e os contemplados deverão fazer a matrícula on-line no mesmo endereço eletrônico para garantir a vaga.  

Aqueles que forem selecionados devem acessar a aba do programa CNH Social ou o banner disponível na página principal do site www.detran.es.gov.br e fazer a matrícula on-line entre 12h desta segunda-feira (07) e 23h59 do dia 21 de agosto de 2023. Basta preencher os requisitos solicitados na página para ter acesso à informação de em qual Centro de Formação de Condutores (CFC) deverá realizar a abertura do seu processo de habilitação e os documentos necessários que deverá providenciar.  

A segunda fase do programa CNH Social 2023 atraiu 70.227 interessados em obter de forma gratuita a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta). A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.  

Prazos  

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De acordo com as regras do programa CNH Social, é de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício. O Detran|ES reforça que não realiza ligação e nem encaminha e-mail para informar o resultado.  

Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula on-line no site www.detran.es.gov.br até o dia 21 de agosto de 2023.   

Após a matrícula, o candidato terá 15 dias corridos para se dirigir ao CFC indicado, presencialmente, e concluir a abertura do Renach, que é o número do registro do processo de Habilitação. Após essa etapa, o candidato terá 30 dias úteis para fazer a biometria em uma unidade do Detran|ES e os exames na Clínica credenciada indicada. Não é necessário agendar a biometria, o candidato deve se dirigir a qualquer unidade do Detran|ES com o número do Renach, documento oficial com foto e informar que é beneficiário do programa.  

Os processos de primeira habilitação, adição ou mudança de categoria deverão ser concluídos dentro do prazo de 12 meses, a contar da data da abertura do processo no CFC.  

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Caso seja selecionado e não faça a matrícula, o candidato ficará impedido de participar de novas seleções por três anos. E, caso o selecionado inicie o processo a partir da confirmação da matrícula, mas perca algum prazo posterior ou desista do processo, ficará impedido de participar de novos processos seletivos ou cursos de especialização do CNH Social por cinco anos.   

Confira aqui o passo a passo e prazos para a matrícula on-line e demais procedimentos do processo de Habilitação da segunda fase do CNH Social 2023.  

Lista de suplentes  

Os candidatos que não forem selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade de serem contemplados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 09 de outubro, a partir de 12h, no site do Detran|ES. A lista de suplentes tem o objetivo de oferecer as vagas não preenchidas após desclassificação de candidatos selecionados na primeira lista que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação. 

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Serviço: 

Resultado da 2ª Fase do Programa CNH Social 2023 

Divulgação da lista de selecionados: 12h do dia 07/08, no site do Detran|ES 

Matrícula on-line: de 12h do dia 07/08 até 23h59 do dia 21/08, no site do Detran|ES 

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Lista única de suplentes: 12h do dia 09/10, no site do Detran|ES 
 

Informações à Imprensa: 
Assessoria de Comunicação do Detran|ES 
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Zu Coelho / Mayara Salles 
imprensa@detran.es.gov.br  

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Cidades

Governo do Estado anuncia novos investimentos e entrega obras em São Mateus

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, esteve, nesta sexta-feira (15), em São Mateus, onde assinou convênios para obras de macrodrenagem, urbanização e pavimentação em diversos bairros da cidade, inaugurou a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ouro Negro e realizou visitas técnicas a intervenções em andamento no município.

“Vamos fazer a derrubada simbólica do Cadeião, no Centro da cidade, que dará lugar a uma linda praça para as famílias se confraternizarem. Também assinamos o recapeamento de diversas ruas do município. Para nós, pouco importa se essas vias eram responsabilidade da Prefeitura. O que mais importa é cuidar dos capixabas”, afirmou o governador.

Ricardo destacou ainda que os investimentos têm foco direto na melhoria da qualidade de vida da população. “Quem mora na cidade não quer saber de quem é a responsabilidade, quer sua rua drenada e pavimentada. Recebi recentemente do prefeito o projeto de revitalização do Mercado Municipal e também vamos ajudar nessa transformação. Estamos trazendo diversos investimentos porque São Mateus precisa e merece”, completou.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), assinou três importantes convênios com o município, somando mais de R$ 35 milhões em investimentos.

O principal investimento será destinado às obras de macrodrenagem e urbanização do bairro Vila Nova, com aporte de R$ 26,3 milhões e prazo de execução de 12 meses. A intervenção prevê aproximadamente 1.500 metros de galerias de concreto, melhorias no sistema de drenagem, combate a alagamentos e eliminação de esgoto a céu aberto.

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O projeto também contempla pavimentação, implantação de ciclovia ligando a Avenida França até a Rua Campo Belo, construção de praça, academia popular, acessos para veículos e nova iluminação pública. Os recursos são provenientes do acordo judicial de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd).

Esta é mais uma ação que visa à melhoria da qualidade de vida, da segurança sanitária e da infraestrutura urbana, além de contribuir para a redução das desigualdades e para a recuperação socioambiental dos municípios impactados”, destacou a secretária de Recuperação do Rio Doce, Margareth Saraiva.

Também foi firmado convênio para a pavimentação asfáltica da Avenida João Nardoto e de cinco ruas no bairro Santa Tereza, com investimento de R$ 2,1 milhões. A obra prevê mais de 18 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica.

Outro convênio garante a pavimentação em blocos de concreto de 26 ruas nos bairros Bela Vista, SEAC, Jaqueline, Km 41 – Maria Preta, Morada do Lago e Nova São Mateus, com investimento de R$ 7 milhões.

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As intervenções incluem mais de 32 mil metros quadrados de pavimentação e mais de 10 quilômetros de meio-fio em concreto, promovendo mais mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida para os moradores.

Para o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, os investimentos ajudam a solucionar demandas históricas do município. “São obras que impactam diretamente a vida das pessoas, levando mais infraestrutura, dignidade e segurança para quem mais precisa. São Mateus recebe investimentos estratégicos que resolvem problemas históricos e melhoram a mobilidade e os espaços urbanos”, disse.

Na área da educação, o governador Ricardo inaugurou a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ouro Negro. A entrega reforça os investimentos voltados à melhoria da infraestrutura escolar e à ampliação das condições de atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Para a secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo Pereira, a entrega da unidade fortalece a rede pública municipal. “Quando uma escola é entregue à comunidade, ampliamos as condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e para o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes”, acrescentou.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Política

Governo do ES anuncia investimentos em educação e assistência social na Serra

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, esteve, nessa terça-feira (12), no município da Serra, onde assinou as ordens de serviço para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil de Tempo Integral (CMEITI) Vila Nova de Colares e para a revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

“Nos últimos anos, a Serra contou com uma boa parceria com o Governo do Estado. Neste momento, estamos iniciando nossa creche em Vila Nova de Colares, que funcionará em tempo integral, fazendo muita diferença na vida das famílias. Estamos ampliando a capacidade de oferta da Educação Infantil com outras seis creches”, afirmou o governador.

Ricardo Ferraço destacou ainda a importância dos investimentos voltados à Primeira Infância e ao desenvolvimento social das crianças capixabas. “Dos zero aos três anos é quando temos a maior conexão dos nossos neurônios. Quando damos amor, atenção e acolhimento, essas crianças passam a ter mais igualdade de oportunidades. É nisso que estamos apostando: no futuro do nosso Estado. Unidos, com parceria, vamos ver a Serra cada dia melhor”, completou.

A obra do CMEITI Vila Nova de Colares será realizada por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), com repasse superior a R$ 5 milhões do Governo do Estado ao município.

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A nova unidade deverá atender aproximadamente 180 crianças, sendo 90 vagas para Educação Infantil – Creche e 90 vagas para Educação Infantil – Pré-escola, contribuindo para a ampliação da oferta de atendimento à Primeira Infância na região.

O CMEITI contará com ambientes planejados para o atendimento educacional em tempo integral, incluindo dez salas de aula, sala de professores, sala de diretoria, Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e secretaria. A estrutura busca ampliar a capacidade de atendimento da Rede Municipal de Ensino e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

“A construção de novas unidades escolares contribui para a ampliação da oferta de vagas e para a melhoria das condições de atendimento às crianças. Esse investimento fortalece a Rede Pública e apoia os municípios na garantia de espaços mais adequados para o desenvolvimento da aprendizagem desde a Primeira Infância”, destacou a secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo Pereira.

Na área da assistência social, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), anunciou o repasse de R$ 500 mil para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. A revitalização do equipamento permitirá a ampliação da capacidade de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social que utilizam os serviços socioassistenciais ofertados no município.

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“O Cras possibilita às famílias vulneráveis o acesso às informações sobre os programas sociais disponíveis. A reforma visa ampliar esse atendimento e melhorar a estrutura oferecida aos usuários dos serviços da assistência social. O repasse chega ao município com o objetivo de qualificar ainda mais o atendimento prestado à população da Serra”, pontuou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Fernanda Mota.

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Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Política

STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro

Redação Informe ES

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Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, a obra Dark Horse.

Em 21 de março, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para o parlamentar responder à denúncia da também deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata acusa Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milhões à organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.

Karina também está à frente de outras entidades e empresas, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, responsável por produzir o filme biográfico sobre Bolsonaro, previsto para estrear nos cinemas brasileiros em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições.

Segundo os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal encarregada de intimar Frias esteve no gabinete do deputado, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em ao menos três ocasiões entre março e abril. Em todas as vezes, foi atendida por assessores parlamentares que informaram que Frias estaria em São Paulo, em compromissos de campanha, e que não demonstraram “interesse em informar a agenda do parlamentar”.

Emendas

A denúncia apresentada por Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem de dezembro de 2025, do site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura foi contemplada com R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares destinadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Bolsonaro. Além de Frias, são citados os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.

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A partir da reportagem, Tabata sugere a formação de um grupo econômico composto por diferentes empresas e entidades atuando sob um comando único. Ela defende que isso poderia dificultar a rastreabilidade da execução da verba pública e estar indiretamente financiando produções cinematográficas de cunho ideológico.

Também intimados por Dino, Bia e Pollon entregaram ao ministro seus esclarecimentos dentro do prazo estipulado. O deputado admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo viabilizar, por intermédio da Go Up Entertainment, “a produção da série documental intitulada Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”.

Contudo, segundo o deputado, devido à “incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial”, o projeto não avançou e ele redirecionou os recursos para a área da saúde, “especificamente em favor do Hospital de Amor de Barretos” (SP).

“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, sustenta Pollon.

Decisão política 

Bia Kicis também admitiu ter destinado R$ 150 mil em recursos públicos para a realização da série Heróis Nacionais, citada por Pollon. E, assim como o deputado, pondera que a indicação não foi executada

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A deputada classifica a petição de Tabata Amaral como “maldosa” por, “indevidamente”, associar sua emenda “a supostas irregularidades e desvios de finalidade”, não havendo “qualquer conexão entre a emenda [parlamentar] e a obra cinematográfica Dark Horse”.

“A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”, argumenta a deputada.

Bia Kicis refuta a “leviana alegação” de que ajudou a custear, com dinheiro público, um filme sobre Jair Bolsonaro.

“A despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária realizada por esta parlamentar, é fundamental que este Supremo Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado, o qual reflete o compromisso deste mandato com a promoção da cultura e da história nacional brasileira”, alega a deputada, reconhecendo que, com sua emenda, além de fomentar o setor audiovisual, tomou “uma decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade, especialmente no campo da educação e da economia criativa”.

Provocada pelo ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados atestou que, do ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas de Mario Frias – as únicas que Tabata Amaral elencou em sua representação.

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Master

Nesta quarta-feira (13), reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro pediu a Vorcaro que destinasse cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse. Deste total, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões.

Áudios divulgados revelam que o senador e o banqueiro trocaram mensagens sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme às vésperas de Vorcaro ser preso pela primeira vez no âmbito da Operação Compliance Zero. Deflagrada em novembro de 2025, a operação aprofunda as investigações de supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB).

Em um dos áudios, Flávio menciona a importância do filme e a necessidade do envio dos recursos para pagar “parcelas para trás”.  

“Apesar de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a gente sonhou para o filme”, diz o senador, em áudio. 

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