Política
Eleições municipais podem ser realizadas em dois dias

Por conta da pandemia do novo coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra em novembro e o segundo turno em dezembro. Outra hipótese discutida pelo TSE e por parlamentares é que haja datas diferentes em cada estado, a depender do risco a que os eleitores estarão expostos com o avanço da Covid-19.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já se reuniu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater o provável adiamento das eleições de outubro. A decisão final depende de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa votar as alterações de data à toque de caixa. Nas próximas semanas, políticos e integrantes do TSE esperam que haja um cenário mais definido para que possa bater o martelo sobre os dias exatos que milhões de brasileiros irão às urnas.
Uma outra possibilidade aventada e defendida pelo ministro Barroso é que a votação seja realizada em dois dias, das oito horas da manhã às oito horas da noite. Se consolidada, esta alternativa diminuiria o risco de aglomerações nas seções de votação, mas geraria custo extra de 180 milhões de reais por dia, de acordo com cálculos do TSE obtidos por VEJA.
Também entre os cenários discutidos está a possibilidade de o primeiro turno ser realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro. Se o número de contágios não arrefecer nos próximos meses, a hipótese é que o primeiro turno seja no dia 6 de dezembro e o segundo turno no final do mesmo mês. Contra esta alternativa pesa o fato de que, segundo informações debatidas entre técnicos do TSE, depois de novembro determinadas regiões ribeirinhas ficam inacessíveis até por avião, o que impediria que as urnas eletrônicas fossem transportadas pela Justiça Eleitoral.
Diante das incertezas sobre como estará o país nos próximos meses, também está na mesa de discussões o Congresso aprovar uma proposta de mudança constitucional como uma espécie de “janela de tempo”, sem datas fixas para a realização do primeiro e do segundo turnos. Por esta tese, caberia a um comitê, analisando a situação sanitária dos estados e municípios, definir a data do pleito.
Ministros do TSE são unânimes em defender que as eleições sejam realizadas ainda em 2020 para evitar a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. O tribunal não trabalha com a hipótese de unificar as eleições em 2022. Fonte: Veja
Política
Prefeitos de todo o país irão se reunir em Brasília nesta terça(11)

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.
Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.
Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.
Processo de transição
“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A programação completa está disponível aqui.
Política
Deputado Gilson Daniel propõe condução imediata a prisão de quem descumprir “saidinha temporária”

O deputado federal Gilson Daniel, do Podemos do Espírito Santo, apresentou o Projeto de Lei nº 172/2025 que altera a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) para permitir a condução imediata dos sentenciados ao estabelecimento prisional em casos de descumprimento das condições da saída temporária. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a segurança pública e combater a sensação de impunidade que muitos brasileiros vivenciam.
A proposta autoriza que as polícias Civil e Militar reconduzam imediatamente o sentenciado que violar as condições impostas para a saída temporária, sem aguardar uma decisão judicial prévia. Após a recondução, o procedimento deverá ser comunicado ao Juiz da Execução Penal, garantindo que uma audiência de custódia seja realizada no prazo máximo de 24 horas. Essa medida, que se inspira na bem-sucedida Portaria nº 2/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que enquanto estava em vigor, reduziu a reincidência criminal. Recentemente, a portaria foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O deputado Gilson Daniel destacou a importância da proposta. “Esta proposta é um passo crucial para recuperar a confiança dos brasileiros em nossas instituições. Ao permitir que as forças de segurança atuem de maneira imediata e eficaz, enviamos uma mensagem clara de que a impunidade não será tolerada. Nosso compromisso é com a segurança e a justiça, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam preservados e que a ordem seja mantida em nosso país”, frisou o parlamentar capixaba.
Dados recentes apontam que, entre junho de 2023 e setembro de 2024, mais de 3.000 detentos foram reconduzidos por descumprirem as condições de saída temporária em São Paulo, contribuindo para a redução de mais de 14.000 ocorrências de roubos e furtos. Esse cenário evidencia a necessidade de medidas que fortaleçam o papel do Estado no combate à reincidência criminal e na proteção da sociedade.
O projeto segue em tramitação e busca o apoio dos demais parlamentares para a aprovação de uma lei que promete modernizar e agilizar a aplicação das normas de execução penal, promovendo maior segurança e efetividade no sistema prisional.
Por: Assessoria parlamentar
Política
Em votação unânime, Marcelo Santos é reeleito presidente da Ales

O deputado Marcelo Santos (União) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa (Ales) com 30 votos. Ele vai comandar o Legislativo estadual no biênio que vai de fevereiro deste ano a janeiro de 2027. A sessão preparatória destinada à eleição da Mesa Diretora ocorreu na tarde desta segunda-feira (3) no Plenário Dirceu Cardoso. O voto foi nominal e aberto.
” Missão renovada! Mais uma vez, meus colegas deputados confiaram em mim a responsabilidade de conduzir a Assembleia Legislativa como presidente da Casa. Essa reeleição é mais do que um reconhecimento pelo trabalho realizado; é um compromisso renovado com o futuro do Espírito Santo.

Marcelo fez uma agradecimento especial ao governador do estado:
” Meu muito obrigado ao governador Renato Casagrande pelo apoio, aos meus colegas deputados que confiaram em mim e, principalmente, ao povo capixaba, que me deu a oportunidade de estar aqui, trabalhando todos os dias pelo nosso Estado.” disse.
Junto com Marcelo foram eleitos os deputados Hudson Leal (Republicanos), como 1º secretário, e Janete de Sá (PSB), reeleita como 2ª secretária, além de sete suplentes. Houve a inscrição de apenas uma chapa. Os integrantes da mesma tiveram o voto automaticamente computado para essa chapa, mas, ainda assim, confirmaram o voto no microfone de aparte localizado no plenário. Os demais precisaram obrigatoriamente manifestar seu voto.
Fotos da sessão para eleição da Mesa Diretora
Ao longo dos votos, os parlamentares destacaram a condução de Marcelo durante os dois últimos anos na Ales. Entre as medidas citadas estiveram a defesa das prerrogativas dos deputados independentemente de bandeiras ou ideologias, a manutenção da harmonia entre os Poderes, a reforma na Torre Legislativa, a preparação de concurso público para a Casa e ações em prol da valorização dos servidores públicos.
A condução dos trabalhos da sessão ficou por conta do Delegado Danilo Bahiense (PL), tendo Janete de Sá (PSB) como 1ª secretária, responsável por chamar os nomes dos deputados para votar; e João Coser (PT) como 2º secretário, fazendo a confirmação dos votos. Após a votação, Bahiense declarou a vitória de Marcelo. Os novos integrantes da Mesa Diretoria tomaram assento e assinaram o termo de posse.
Vandinho Leite (PSDB), o novo líder do Executivo na Casa, convidou o presidente Marcelo Santos e os demais membros da Mesa Diretora para uma reunião com o governador Renato Casagrande (PSB), no Palácio Anchieta, nesta tarde, às 17 horas.
Confira a chapa completa:
Titulares
Presidente: Marcelo Santos (União)
1º secretário: Hudson Leal (Republicanos)
2º secretária: Janete de Sá (PSB)
Suplentes
1º vice-presidente: Dary Pagung (PSB)
2º vice-presidente: Delegado Danilo Bahiense (PL)
3º vice-presidente: Alexandre Xambinho (Podemos)
3º secretário: Sergio Meneguelli (Republicanos)
4ª secretária: Iriny Lopes (PT)
5ª secretária: Raquel Lessa (PP)
6º secretário: Coronel Weliton (PRD)
Via Ales Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito
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