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Política

Governo do Espírito Santo discute mudanças climáticas em Encontro de Novos Prefeitos

Redação Informe ES

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta quarta-feira (12), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, em Brasília (DF). Ele foi um dos palestrantes do painel “Acelerando a Adaptação dos Municípios Através da Iniciativa AdaptaCidades e do Programa Cidades Verdes Resilientes”, organizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Prefeitos e parlamentares capixabas, além de secretários de Estado também estiveram presentes.

Casagrande destacou a urgência da ação coordenada entre a União, Estados e Municípios para enfrentar as mudanças climáticas, que impactam especialmente as populações mais vulneráveis.

“Os eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e períodos de secas prolongados, afetam desproporcionalmente as pessoas mais pobres, aumentando as desigualdades sociais. As metas de combate às mudanças climáticas não são apenas responsabilidade do Governo Federal, mas devem ser compartilhadas por todos os entes federativos. Os Municípios precisam criar seus próprios programas de mudanças climáticas, mesmo que ainda não sejam grandes iniciativas. Para que comecem a gerenciar esses problemas localmente”, afirmou o governador, que preside o Consórcio Brasil Verde.

O mandatário capixaba falou ainda sobre ações que podem ser implementadas a nível municipal. “É necessário o controle da ocupação do solo, o combate ao desmatamento ilegal, a promoção de energia renovável e a gestão de recursos hídricos. Temos o Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas, do qual repassamos recursos para projetos de adaptação e também para obras. Contratamos agora a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para desenvolver planos de adaptação e redução de riscos em todos os municípios do Espírito Santo”, destacou.

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Casagrande também citou a importância da descarbonização e como o Espírito Santo está implementando um plano estadual para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, utilizando recursos do Fundo Soberano – que recebe parte dos recursos provenientes da exploração do petróleo e gás natural. O mandatário capixaba enfatizou a necessidade de financiar a transição energética do setor privado.

Uma iniciativa da Presidência da República, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal. O encontro tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante o painel, Casagrande assinou o termo de adesão do Estado à Iniciativa AdaptaCidades, que integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Cidades. A iniciativa busca fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos em nível nacional e local.

Entre as iniciativas previstas, estão: capacitação técnica para o planejamento em adaptação à mudança do clima; disponibilização de informação sobre o risco municipal ou regional à mudança climática; disponibilização de orientações metodológicas para a construção de planos municipais e regionais de adaptação; disponibilização de mentoria e treinamento para a construção dos planos municipais ou regionais de adaptação; capacitação técnica para o fortalecimento da governança multinível voltada à integração e ao monitoramento e avaliação dos planos de adaptação; e orientações sobre acesso a investimentos e financiamentos para ações.

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Também participaram do evento, os ministros Jader Filho (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima); a secretária nacional de Mudanças do Clima, Ana Toni; o deputado federal Dr. Victor Linhalis; os secretários de Estado, Felipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo); além de diversos prefeitos capixabas, representados pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Política

“Bike Sem Fronteiras Inclusivo”: aprovado Projeto de Lei do vereador Saulinho

Redação Informe ES

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A mobilidade urbana inclusiva deu um passo significativo em Serra. A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei “Bike Sem Fronteiras Inclusivo”, de autoria do vereador Saulinho da Academia (PDT). A iniciativa visa garantir bicicletas adaptadas como meio de transporte acessível e sustentável para pessoas com deficiência, além de fomentar o cicloturismo inclusivo e aprimorar a infraestrutura cicloviária da cidade.

O projeto estabelece diretrizes para a criação e manutenção de ciclovias acessíveis, campanhas de conscientização sobre mobilidade inclusiva e incentivos para o uso de bicicletas adaptadas. Além disso, prevê parcerias estratégicas com organizações da sociedade civil e instituições especializadas para ampliar o alcance da iniciativa.

“A aprovação desse projeto representa um grande avanço para nossa cidade. Mobilidade é um direito de todos, e garantir que as pessoas com deficiência possam se locomover de forma autônoma e segura é essencial para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou Saulinho.

A proposta prevê que o financiamento do programa venha de recursos do orçamento municipal, convênios, doações e parcerias com a iniciativa privada. A regulamentação e execução ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Com um histórico de atuação voltado à acessibilidade e inclusão, Saulinho enfatiza que o projeto é um marco para a cidade. “Nossa cidade está caminhando para ser uma referência em transporte inclusivo. Com este programa, daremos mais qualidade de vida e independência para muitas pessoas”, destacou o vereador.

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Agora, o projeto segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso aprovado, a prefeitura iniciará a implementação das diretrizes estabelecidas, com expectativa de que as primeiras bicicletas adaptadas estejam disponíveis em breve.

Com a aprovação do “Bike Sem Fronteiras Inclusivo”, Serra avança na construção de uma cidade mais acessível e sustentável, garantindo mobilidade para todos os cidadãos.

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Política

Hospital de Cariacica: projeto dá o nome de Augusto Casagrande

Redação Informe ES

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O deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) 679/2024 para dar o nome de Augusto Casagrande – pai do governador Renato Casagrande (PSB) – ao Hospital Estadual Geral de Cariacica. Conhecido como seu Agostinho, o espírito-santense nasceu em 14 de novembro de 1924 em Castelo, numa família de oito irmãos, com histórico de trabalho na lavoura desde a juventude. 

“O campo e o coração solidificaram suas origens. Tornou-se agricultor e comerciante e foi nesse ambiente que constituiu sua família”, lembra Mazinho em justificativa da matéria. O deputado destaca ainda o espírito empreendedor, a ousadia em relação “ao seu tempo e contexto de vida”, o cultivo do cuidado e do afeto. 

“Adquiriu um caminhão e assim transportava cargas de um local para outro, inclusive ajudando muito as pessoas da região e promovendo a alegria quando conduzia o time de futebol de Povoação para os jogos na região, sempre acompanhado de sua esposa que liderava a torcida e os filhos”, conta.

A mensagem também destaca a condução, junto à esposa Anna Ventorim, para garantir a formação estudantil dos filhos “com muito esforço e inúmeras renúncias”. 

“Ao homenagearmos Augusto Casagrande, celebramos não apenas o pai do Governador Renato Casagrande, mas um homem de valores exemplares que contribuiu para o progresso de sua terra. Um homem que, com esforço diário e princípios morais sólidos, superou os desafios de uma época de poucas estradas, poucas máquinas, poucos livros, pouco estudo e muitas descobertas”, destaca Mazinho. 

Caso o PL 679 seja aprovado e convertido em Lei Estadual, a homenagem será incluída no Anexo I da Lei 10.975/2019 (Consolidação de Denominações do Próprio Público). A tramitação da matéria será apenas pela Comissão de Justiça da Ales.

Confira o andamento do PL 679/2024 na Ales.

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O hospital

Com cerca de 40 mil metros quadrados distribuídos em seis blocos, o Hospital Estadual Geral de Cariacica está na segunda fase de obras. A previsão é que a unidade hospitalar com 408 leitos seja entregue em dezembro de 2025.

O prédio fica na Rodovia Aloízio Santos (Leste-Oeste), no bairro Campo Belo, em Cariacica. A obra está sendo executada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). Na primeira etapa da obra foram investidos R$ 25,4 milhões e a segunda etapa está orçada em R$ 146 milhões. 

A previsão é que mais de 8 mil atendimentos sejam realizados todo mês só no pronto-socorro. Outros 120 mil atendimentos mensais são estimados nas UTIs Adulto e Neonatal (Utin), maternidade e clínicas médicas e cirúrgicas.

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Por Redação Web Ales, com informações do DER-ES e edição de Nicolle Expósito

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Política

Bloco de apoio ao governo chega a 19 parlamentares na Assembleia Legislativa

Redação Informe ES

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados deram mais um passo para a composição das 18 comissões permanentes da Casa, já que mais quatro partidos se juntaram ao bloco governista: PSD, PP, PT e Psol. Com isso, o “blocão” totaliza 19 parlamentares de 9 partidos – Podemos, PSB, União, PSDB e PDT já faziam parte. 

Vale lembrar que, segundo o artigo 31 da Resolução 2.700/2009, a montagem dos colegiados garantirá, na medida do possível, a representação proporcional das siglas políticas ou blocos parlamentares. Esse é o modelo que Assembleia Legislativa (Ales) vem adotando.

Líder do governo, Vandinho Leite (PSDB) disse que o movimento promove “sustentação importante ao governo”. “Nosso objetivo em si é o diálogo no fechamento das comissões e dos debates internos aqui da Casa. Mas a verdade também é que é necessário que o governo tenha tranquilidade na Casa e um bloco que chega agora com 19 parlamentares, quase dois terços dos parlamentares, dá uma tranquilidade enorme ao governo Casagrande”, observou.

O outro bloco parlamentar existente na Casa é composto por PL, Republicanos e PRD, reunindo 10 membros. Fora dos blocos ainda está o partido Rede, do recém-empossado deputado Fábio Duarte.

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Fonte: Ales – Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad

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