Política
Lula propõe parceria com países africanos para combate ao desmatamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede de satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas.
Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global. Entre as parcerias prioritárias, ele mencionou o combate à fome, a promoção da soberania em saúde e o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas, tendo como meta a ampliação do acesso a medicamentos para evitar o “apartheid” de vacinas ocorrido durante a pandemia de covid-19.
“Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo”, ressaltou o presidente.
“Cuidar também da saúde do planeta é nossa prioridade. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática. Os instrumentos internacionais hoje existentes são insuficientes para recompensar de forma eficaz a proteção das florestas, sua biodiversidade e os povos que vivem, cuidam e dependem desses biomas.”
Lula celebrou a presença da União Africana como membro pleno do G20, mas defendeu a inclusão de mais países do continente como membros plenos. Ele expressou o compromisso do Brasil em colaborar com a África no desenvolvimento de programas educacionais, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia. Além disso, anunciou planos para ampliar o intercâmbio de estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras e fortalecer a cooperação em áreas como pesquisa agrícola e saúde.
“Com seus 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. O Brasil quer crescer junto com a África, mas sem ditar caminhos a ninguém.”
Em relação às crises internacionais, o presidente voltou a defender uma solução duradoura para o conflito Israel-Palestina, com o avanço na criação de um Estado palestino reconhecido pelas Nações Unidas, e destacou a necessidade de reformas na ONU para garantir uma representação mais equitativa, incluindo países da África e América Latina no Conselho de Segurança.
“Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população”, destacou Lula.
“A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas.”
Agencia Brasil – Edição: Juliana Cézar Nunes
Política
Xi Jinping é recebido por Lula no Palácio da Alvorada
O presidente da China, Xi Jinping, está em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, onde cumpre visita de Estado nesta quarta-feira (20). A agenda em Brasília ocorre na sequência da participação do líder chinês na Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, e que foi encerrada na última terça-feira (19).
Xi Jinping chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 10h desta quarta. O hotel onde está hospedado fica a poucos metros da residência oficial da Presidência da República. Em carro oficial blindado, o líder asiático acessou pela portaria principal até a entrada do prédio, desceu do veículo e caminhou cerca de 100 metros até ser recebido pelo presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, em um tapete vermelho estendido especialmente para a visita.
Recebido com honras militares, Xi Jinping passou em revista as tropas e acompanhou, ao lado do presidente Lula, uma formatura (desfile de tropas) do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, do Exército Brasileiro, conhecido como Dragões da Independência.
Em seguida, eles ingressaram no Alvorada cercado por crianças brasileiras e chinesas que vivem no Brasil, que balançavam bandeirinhas dos dois países. Nesse momento, uma canção popular chinesa foi executada por uma cantora.
A reunião ampliada entre as duas delegações, compostas por ministros de Estado de cada parte, deve durar até por volta das 12h, quando uma outra cerimônia marcará a assinatura de diversos atos entre os governos. Em seguida, está prevista uma declaração dos presidentes à imprensa. O presidente chinês e sua delegação almoçam com Lula no Palácio da Alvorada. No fim da tarde, um jantar será servido ao chinês no Palácio Itamaraty, sede da diplomacia brasileira. Xi Jinping deve deixar o Brasil na manhã de quinta-feira (21).
A visita de Xi Jinping, segundo o Itamaraty, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A corrente de comércio atingiu recorde de mais de U$ 157 bilhões, com exportações de US$ 104 bilhões e importações de U$ 53 bilhões. O superávit brasileiro de U$ 51 bilhões equivale a cerca de 52% do saldo comercial total do país. As exportações brasileiras para o gigante asiático superaram, neste mesmo ano, a soma das vendas para Estados Unidos e União Europeia.
A expectativa do encontro bilateral entre Brasil e China é a ampliação da parceria estratégica e de novos acordos comerciais. Um deles foi anunciado ontem pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que articulou um novo acordo com a rede de cafeterias chinesa Luckin Coffee para a compra de 240 mil toneladas do grão do Brasil entre 2025 e 2029. O valor do negócio está estimado de US$ 2,5 bilhões. O compromisso anterior, de US$ 500 milhões para a compra de 120 mil toneladas até o fim deste ano, foi assinado em junho durante missão brasileira ao país, informou o governo federal.
Agencia Brasil
Política
Audiência Pública discute Lei Orçamentária Anual 2025 na Assembleia Legislativa
No próximo dia 21 de novembro, às 14 horas, o plenário da Assembleia Legislativa será palco de uma importante Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento será conduzido pela Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Tyago Hoffmann, que também exerce o papel de relator do orçamento pelo segundo ano consecutivo.
A LOA, elaborada pelo Poder Executivo, é o instrumento que define as receitas e despesas do governo para o próximo ano, sendo essencial para o planejamento e execução das políticas públicas no Espírito Santo. A audiência é um momento estratégico para discutir prioridades e ouvir a sociedade civil, especialistas e demais interessados na gestão dos recursos públicos.
“O orçamento não é apenas uma peça técnica; ele reflete as demandas e os sonhos da população. Como relator, tenho o compromisso de assegurar que as prioridades do Espírito Santo sejam contempladas de forma justa e transparente”, destacou Tyago Hoffmann.
Toda a sociedade está convidada a participar e contribuir com sugestões e questionamentos. A presença de diferentes setores é fundamental para garantir um orçamento alinhado às necessidades do estado e ao desenvolvimento sustentável de suas regiões.
Assessoria Parlamentar
Política
Assembleia do ES é a mais transparente do Brasil
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) é a mais transparente do Brasil. É o que aponta o levantamento do Radar da Transparência Pública. Os dados são organizados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com outras instituições.
No ranking das Assembleias Estaduais, o Parlamento capixaba alcançou a nota máxima, atingindo 100% no índice de transparência e superando o resultado obtido no ano passado: 92,01%. Com isso, a Casa recebeu o chamado Selo Diamante. Em segundo lugar ficou a Assembleia de Goiás, com 99,67%, e em terceiro a de Mato Grosso, com 96,76%.
“Esse é o resultado de um trabalho coletivo, feito a várias mãos por uma equipe que aceitou o desafio de ir além. Evoluímos de Selo Ouro para Selo Diamante, mostrando que é possível avançar quando há dedicação e compromisso com a transparência. Parabenizo cada pessoa que contribuiu para alcançarmos esse reconhecimento. Essa vitória é de todos os capixabas”, disse o presidente Marcelo Santos (União).
Dentro do Espírito Santo, o Legislativo estadual também ficou na liderança. O Poder Executivo obteve 98,35% e o Tribunal de Contas (TCE-ES) 96,43% no índice de transparência. Também foram avaliados o Tribunal de Justiça (TJES), que ficou com 91,29%; o Ministério Público (MPES), que recebeu 85,94%; e a Defensoria Pública (DPES), que conquistou 85,70%.
O levantamento feito pelo Radar traz dimensões e critérios que são avaliados para o recebimento do índice. Entre as dimensões estão acessibilidade, contratos, diárias, despesas, informações institucionais etc. Já entre os critérios estão facilidade de acesso ao portal da transparência, divulgação dos atos normais próprios, disponibilização das receitas e despesas de forma detalhada, publicação da prestação de contas e do relatório de gestão, entre vários outros.
Foram analisados 8.045 portais, incluindo das três esferas (federal, estadual e municipal) e dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), além de instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Quarenta e um obtiveram 100% no índice de transparência e 241 receberam o Selo Diamante.
Ales – Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito
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