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Economia

Lula prorroga até o fim de 2023 desoneração dos combustíveis

Colunista Noel Junior

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O presidente Lula (PT), por meio de Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a redução a zero das alíquotas da contribuição para PIS/Cofins sobre os combustíveis. A MP também zerou as alíquotas do tributo para gasolina e etanol até o dia 28 de fevereiro.

A medida foi adotada em 2022 por Jair Bolsonaro (PL) e venceria no sábado (31).

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), era contra a prorrogação da isenção. Sem a prorrogação, no entanto, o novo governo precisaria lidar com um aumento do preço nas bombas já nos primeiros dias de gestão.

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou na semana passada à GloboNews ser favorável à prorrogação e disse que o alto preço dos combustíveis não é resultado da tributação, e sim da política de preços da Petrobrás. 

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“Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobrás. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobrás, é a dolarização que aconteceu”.

Fonte: Brasil247  Foto: ABr

Cidades

Prefeito anuncia R$ 4 mil de abono natalício e R$ 3 mil de ticket dobrado no Dia do Servidor Público

Redação Informe ES

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Júnior destaca a valorização dos servidores com envio de Projeto de Lei a Câmara de Vereadores

O prefeito de Presidente Kennedy, Júnior Gromogol, encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 058/2025, que prevê o pagamento de um abono de R$ 4.000,00 e o ticket alimentação em valor dobrado, totalizando R$ 3.000,00, aos servidores públicos municipais.

A proposta, enviada na data em que se celebra o Dia do Servidor Público, reforça o compromisso da gestão com a valorização e o reconhecimento dos profissionais que atuam diariamente na prestação de serviços à população.

Para Júnior, a iniciativa é uma forma de agradecer pelo empenho e pela dedicação dos servidores ao longo do ano.

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“O envio deste projeto representa o reconhecimento do esforço de cada servidor municipal e foi planejado com responsabilidade orçamentária, dentro das condições financeiras do Município”, destacou o prefeito.

Os valores deverão ser pagos no mês de dezembro, como forma de incentivo e também de estímulo à economia local, contribuindo para o fortalecimento do comércio e o desenvolvimento do município.

O prefeito também ressaltou a importância do servidor público para o avanço das políticas municipais:

“Nenhum resultado acontece sozinho. Cada conquista da nossa gestão é fruto do trabalho e do comprometimento dos servidores, que estão na linha de frente, garantindo que as ações cheguem à população. Este reconhecimento é mais do que justo”, afirmou.

A medida integra o conjunto de ações da Prefeitura voltadas à valorização do servidor público e à manutenção de uma gestão responsável,que busca equilibrar a valorização profissional com a boa administração dos recursos públicos.

Fonte: Comunicação-PMPK

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Economia

Tarifa de gás canalizado no Espírito Santo vai ter redução

Redação Informe ES

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A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), por meio da Decisão ARSP/DG nº 005 dessa terça-feira (21), homologou a redução das tarifas a serem praticadas pela ES Gás, concessionária responsável pelos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado. As novas tarifas passam a ser válidas a partir do dia 1º de novembro de 2025.

Segundo a diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero, a redução foi de 4,00% na tarifa média, que passa a ser de R$ 2,4586 por metro cúbico (m³) de gás para os segmentos não termoelétricos. O valor não inclui tributos federais e estaduais, que serão aplicados pela ES Gás, conforme a legislação vigente.

A tarifa do gás canalizado atualmente é composta por cinco itens: o preço da molécula de gás, o valor do transporte do insumo até os pontos de recebimento da ES Gás, a parcela de recuperação, os tributos estaduais e federais (respectivamente ICMS e PIS/Cofins) e a margem de distribuição.

“O reajuste negativo se deve ao menor custo de aquisição da molécula e do serviço de transporte, conforme previsto nos contratos de aquisição/transporte de gás e seus aditivos. Além disto, a parcela de recuperação, calculada conforme metodologia estabelecida pela ARSP por meio da Resolução ARSP n° 061/2023 contribuiu significativamente para a redução alcançada.  Importante ponderar, entretanto, que o reajuste tarifário considera os demais componentes da tarifa, cuja alteração ocorre conforme contratos e regulamentos. Destaco ainda, que a aplicação ocorre para os usuários cativos, conforme nova estrutura tarifária aprovada na primeira revisão tarifária”, destacou Débora Niero.

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A percepção de redução por segmento e classe de usuários, contudo, não ocorre de forma linear. 

A tabela de tarifas por segmento e classe, sem tributos, válida a partir do dia 1º de novembro de 2025, está disponível no endereço eletrônico: https://arsp.es.gov.br/gas/tarifas/ESGas/tarifavigente. Também é possível encontrar no endereço eletrônico o parecer técnico ARSP/DP/GET N° 034/2025, contendo informações pertinentes a esse reajuste tarifário.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
(27) 99876-1119

comunica@arsp.es.gov.br

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Cidades

Credenciamento para receber a moeda “Mimoso + Comércio” tem início nesta segunda(13)

Redação Informe ES

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A partir desta segunda-feira(13), empresas e comércios em geral de Mimoso do Sul já podem se credenciar para participar do programa Mimoso + Comércio, iniciativa que marca o lançamento da nova moeda social do município. A ação é fruto de uma parceria entre a ASCOMI/CDL Mimoso do Sul, a Agência do Empreendedor e a Prefeitura Municipal.

O objetivo do programa é impulsionar o desenvolvimento econômico e social da cidade, estimulando que o dinheiro circule no próprio município. Com isso, espera-se fortalecer o comércio local, gerar novas oportunidades e fomentar o empreendedorismo.

Empresas interessadas no credenciamento devem se dirigir à sede da ASCOMI/CDL, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 31, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (28) 98808-7678.

A iniciativa propõe unir tecnologia, empreendedorismo e propósito, incentivando a comunidade a investir no próprio crescimento de Mimoso do Sul.

Fonte: Agencia do Empreendedor e ASCOMI/CDL

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