Política
Plenário derruba veto e notificação de gravidez de menores será lei no ES

Após diálogo com o Poder Executivo sobre o tema, os deputados estaduais derrubaram, na tarde desta terça-feira (5), o veto ao Projeto de Lei (PL) 604/2024, do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) que obriga a notificação de casos de gravidez de menores de 14 anos ao Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Tutelar.
Foram 26 votos pela derrubada do veto. Apenas as deputadas Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT) votaram pela manutenção da posição inicial do governador.
Ao abrir a sessão, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), ressaltou que a pauta sobre a “importante matéria” foi conversada com o Poder Executivo. Líder do governo, Vandinho Leite (MDB) declarou que a base estava liberada para votar conforme a convicção de cada deputado.
Após a votação, Marcelo Santos parabenizou o autor pela pertinência do assunto. “Quero aqui, mais uma vez, parabenizá-lo pela sensibilidade fruto da sua experiência. A sua experiência aqui nesta Casa colabora e muito para que essa Assembleia seja a grande protagonista e entregue à sociedade legislações como essas aqui agora, que já estamos colocando em pleno vigor”, ressaltou.
Na sequência, Danilo Bahiense agradeceu o apoio dos pares e refletiu a importância da Lei 13.718 que, em 2018, alterou o Código Penal, tipificando novos crimes sexuais e modificando o entendimento de outros já existentes, entre eles o de estupro de vulnerável.
“A Lei 13.718 fez muita justiça com nossas crianças e adolescentes. Eu que atuei muitos anos na Polícia Civil presenciei muitas vezes um ‘cala a boca’ da família da vítima em cima de ameaça, dando dinheiro para que não prosseguisse com a ação penal. Hoje não, hoje é um crime de ação pública incondicionada”, explicou.
Posicionamentos
Alguns deputados usaram os momentos de encaminhamento ou de justificativa de votos para defender a matéria, como Coronel Weliton (DC), Tyago Hoffmann (PSB) e Callegari (DC). Para Callegari, apesar da notificação já ser uma obrigação legal, a sociedade brasileira precisa rever a sexualização precoce de crianças e adolescentes.
“Criança não namora. Criança estuda, brinca. Cultura de pedofilia que tem que ser abolida dentro das nossas casas. Essa lei agora que será promulgada é essencial”, defendeu.
Já a deputada Camila Valadão avisou que votaria pela manutenção do veto por entender que a matéria seria omissa sobre apresentar às famílias e à criança vítima de estupro todos os seus direitos, dentre eles o direito da interrupção legal e o da opção de manutenção da gravidez seguida de entrega responsável ou adoção.
Bahiense respondeu a posição de Camila afirmando que a partir do conhecimento pela autoridade policial, a família já é informada de todos os direitos garantidos pela legislação brasileira.
Fonte: Ales
Eleições 2026
Ricardo é confirmado à reeleição destacando “Pacto com o Futuro” com forte participação popular

Em Convenção Estadual realizada nesta quarta-feira (5), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou a candidatura do governador Ricardo Ferraço à reeleição ao Governo do Espírito Santo nas eleições de outubro. Realizado na Matrix Music Hall, em Cariacica, o evento reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores na maior convenção do Estado.
Durante seu pronunciamento, Ricardo evitou o tom de polarização ideológica, defendeu a manutenção da estabilidade econômica aliada ao avanço social e apresentou o conceito de um “Pacto com o Futuro”. O governador destacou resultados alcançados pelo Espírito Santo nos últimos anos e afirmou que o Estado se tornou uma referência positiva para o Brasil em áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Em seu discurso, Ricardo enfatizou que o equilíbrio fiscal não deve ser visto como um fim em si mesmo, mas como instrumento para garantir investimentos públicos e a melhoria dos serviços oferecidos à população.
“Responsabilidade fiscal existe para garantir escolas melhores, hospitais mais eficientes, estradas mais seguras, mais oportunidades para jovens e trabalhadores e mais qualidade de vida para as famílias”, afirmou o governador.

Ricardo também destacou resultados do Espírito Santo em diferentes áreas, citando a redução dos índices de criminalidade, os avanços na educação e o desempenho do Estado em indicadores nacionais.
“Podemos afirmar, sem medo de errar, que somos referência para o Brasil. Vem aí um novo ciclo de desenvolvimento para o Espírito Santo. Nós somos 100% capixabas e teremos o Espírito Santo em primeiro lugar”, disse.
O governador também dedicou parte central de seu discurso às mulheres capixabas, assumindo o compromisso de ampliar a presença feminina em cargos de liderança no primeiro escalão do Executivo e de fortalecer mecanismos de proteção, autonomia e geração de oportunidades econômicas.
Em contraposição ao cenário de acirramento político nacional, o candidato do MDB defendeu a união regional e o pragmatismo na administração pública. Segundo Ricardo, a relação do Governo do Estado com os municípios tem sido conduzida de forma institucional, sem distinção de bandeiras partidárias.
“A chave do futuro não pertence à direita, nem à esquerda. Pertence às nossas crianças, aos nossos jovens e às famílias”, declarou.
Ricardo conta com o apoio declarado de 75 dos 78 municípios do Estado e, durante a convenção, recebeu representantes de municípios de todas as regiões capixabas.
Com a homologação da candidatura na convenção partidária, o MDB inicia agora a etapa de registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral e a organização das alianças majoritárias e proporcionais para as eleições de outubro.
Fotos: MDB/ES
Eleições 2026
Guerino deixa o PSD, que fica neutro na disputa do governo do ES e garante vaga a Meneguelli ao senado

A convenção estadual do PSD, realizada nesta quarta-feira(5), definiu os rumos do partido para as eleições de 2026 no Espírito Santo. A principal decisão foi a adoção da neutralidade na disputa pelo Governo do Estado, enquanto a legenda confirmou a pré-candidatura do ex-prefeito de Colatina, Sérgio Meneghelli, ao Senado Federal.
A definição encerra um período de especulações e garante a Meneghelli a vaga que vinha sendo construída nos bastidores da sigla nos últimos meses.
A decisão, no entanto, também provocou uma baixa no partido. O ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon, confirmou sua saída do PSD após a convenção. Em manifestação pública, ele agradeceu à legenda pela confiança, mas afirmou que os entendimentos políticos construídos anteriormente não foram concretizados, motivo pelo qual decidiu deixar a sigla.
Com a saída, Guerino passa a apoiar de forma independente a pré-candidatura do ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, ao Governo do Espírito Santo.
Nos bastidores da política capixaba, havia a expectativa de que o PSD pudesse compor a chapa de Pazolini, inclusive indicando o candidato a vice-governador. Entre os nomes mais comentados estavam a possibilidade do próprio Guerino Zanon e a primeira-dama de Colatina, Lívia Vasconcelos, esposa do prefeito Renzo Vasconcelos.
Com a neutralidade oficializada pelo PSD, o cenário eleitoral sofre uma nova reconfiguração. Enquanto Sérgio Meneghelli concentra esforços na corrida ao Senado, as articulações em torno da composição da chapa de Lorenzo Pazolini continuam movimentando os bastidores, especialmente diante da indefinição sobre quem ocupará a vaga de vice-governador.
A decisão da convenção reforça que as alianças para a disputa estadual seguem em construção e que novos desdobramentos ainda devem marcar o cenário político capixaba nas próximas semanas.
Da Redação – InformeES
Política
Brasil repudia revogação de visto de embaixadora nos EUA

O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta terça-feira (4). O país norte-americano justificou a medida pela demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do indicado do governo Trump a assumir a embaixada dos EUA no Brasil.
O governo brasileiro rebateu as alegações, afirmando serem falsas.
“O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas”.
Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o governo afirmou que os EUA feriram a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas quando divulgaram o nome do seu indicado para assumir a embaixada no Brasil. Segundo o governo, o nome só poderia ser tornado público após a concessão da anuência do país anfitrião.
O pedido norte-americano, acrescenta a nota, ainda está em análise.
“Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément”, destacou.
“Medidas hostis”
O governo do Brasil também citou a negativa dada a dois funcionários do governo dos Estados Unidos, e justificou a medida dizendo que a presença de ambos no país teria como objetivo colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.
“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.
A nota afirma que o episódio de hoje faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil.
“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”.
O Palácio do Planalto lembrou que autoridades brasileiras, como funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda estão sob sanções da Lei Magnitsky, impostas pelo governo norte-americano em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. E ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito esforços pelo entendimento entre os dois países.
“O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais”.
Agencia Brasil
-

Tecnologia2 dias agoSpaceX: Starship deve voar pela 14ª vez ainda em agosto com novidade
-

Negócios2 dias agoDa Feira Livre a Harvard
-

Cidades14 horas agoMobilidade em Cariacica: intervenções no mergulhão preparam terreno para o novo viaduto em Alto Lage
-

Política1 dia agoBrasil repudia revogação de visto de embaixadora nos EUA
-

Eleições 20261 dia agoLula lidera cenário estimulado com 39%; Flávio Bolsonaro aparece em segundo, aponta Genial/Quaest
-

Eleições 202610 horas agoGuerino deixa o PSD, que fica neutro na disputa do governo do ES e garante vaga a Meneguelli ao senado
-

Entretenimento6 horas agoFestival Capixaba de Inverno celebra o Dia dos Pais na Serra
-

Tecnologia20 horas agoSpaceX compra mais baterias da Tesla para alimentar expansão da IA



















