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Sancionada lei que aumenta punição a quem maltrata cães e gatos

A Lei 14.064, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, foi sancionada pela Presidência da República e publicada, nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. Agora, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos bichos de estimação será punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A punição elevada já está valendo.
A norma altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 2018) e é originária do Projeto de Lei (PL) 1.095/2019, do deputado Fred Costa (Patriota-MG). Hoje, a pena é de detenção de três meses a um ano, mais multa, dentro do item que abrange todos os animais. Ou seja, é aplicada contra quem machuca animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Há agravante de um sexto a um terço da pena se o crime causar a morte do animal.
A inovação é a criação de um item específico para cães e gatos, animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime. No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aprovado no último dia 9.
“Agora é lei! O presidente da República acaba de sancionar o projeto de lei, aprovado no Senado com meu relatório favorável, que determina prisão de até cinco anos para quem cometer crime de maus-tratos contra cães e gatos. Essa é uma importante vitória para a causa animal!”, afirmou Contarato pelo Twitter, logo após a cerimônia de sanção, na terça-feira (29).
Nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se referiu ao diploma legal como “Lei Sansão”, em homenagem ao cachorro que teve as patas traseiras decepadas por agressores com um facão em Minas Gerais.
Repercussão
Vários senadores comemoraram a sanção da lei. Leila Barros (PSB-DF) lembrou que a punição aumentada era aguardada por muitas pessoas.
“Os bichinhos merecem respeito e cuidados. Muito feliz em ter feito parte dessa vitória!! Precisamos garantir proteção aos bichinhos e punir de forma rígida quem pratica essas crueldades”, disse pelo Twitter.
Major Olimpio (PSL-SP) parabenizou o autor da iniciativa e citou o esforço dos parlamentares para acatar o projeto.
“VITÓRIA! Lutei muito para a aprovação do PL 1.095/2019 no Senado Federal. Endurecer as penas para maus-tratos de cães e gatos é dar mais um passo na proteção dos animais!”, afirmou, também no Twitter.
“Agora é Lei! Aumento de pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos, com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. O presidente Jair Bolsonaro assinou a sanção para que nossa legislação seja mais severa na proteção de animais. A detenção ia somente até um ano”, registrou Elmano Férrer (Podemos-PI) nas redes sociais.
Weverton (PDT-MA) também celebrou a sanção da norma:
“A lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos já está em vigor. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda”.
Marcos do Val (Podemos-ES) salientou que a lei não recebeu vetos da Presidência.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltou que a aprovação foi fruto de uma “luta árdua e de uma grande mobilização de todos os ativistas e amantes de cães e gatos no país”, e citou proposta de sua autoria (PLS 470/2018) complementar a esta, pois eleva a pena do tipo penal de prática de maus-tratos a animais e estabelece multa a estabelecimentos comerciais que concorram para a prática de maus-tratos.
“A luta não pode parar! A pauta é fundamental, é uma questão de avanço civilizatório!”, disse no Twitter.
Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rose de Freitas (Podemos-ES) também comemoraram a vigência da nova lei.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Campanha alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pela internet

Uma conversa aparentemente inocente nas redes sociais. Um convite para uma oportunidade de trabalho, viagem ou amizade. O que começa no ambiente virtual pode terminar em uma grave violação de direitos humanos. É para alertar sobre essa realidade que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do projeto Liberdade no Ar, e outras 14 instituições parceiras, lançaram, neste mês, uma nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.
A iniciativa quer sensibilizar passageiros, trabalhadores do setor aéreo, famílias e toda a sociedade para um cenário cada vez mais preocupante: o uso da internet como porta de entrada para o aliciamento de crianças e adolescentes, que pode ser denunciado pelo Disque 100. Os números reforçam esse alerta. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em 2024, uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas no mundo é criança ou adolescente. Já um levantamento da Unicef, de 2025, aponta que 52% dos casos tiveram início por meio de contatos feitos pela internet. No Brasil, somente em 2024, a SaferNet identificou 49 mil páginas com indícios de abuso sexual infantil online.
A iniciativa está sendo veiculada em terminais de passageiros de diversos modais, estádios de futebol e locais de passagem de pessoas, ocorre em um momento especialmente relevante, marcado pela entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), que amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e reforça a responsabilidade de famílias, educadores, empresas e do poder público na prevenção de crimes praticados pela internet.
A campanha também faz parte da agenda de julho, que é marcada pelo Julho Azul, destacando o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no dia 30. No Espírito Santo, a empresa de transporte rodoviário de passageiros Águia Branca, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região e o Governo do Estado já aderiram à campanha.
Projeto Liberdade no Ar
A campanha também reforça as ações do projeto Liberdade no Ar, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho para prevenir o tráfico de pessoas e combater o trabalho em condições análogas à escravidão. O projeto reúne instituições públicas e organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, a Anac, a Infraero, a Asbrad e a campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas.
A iniciativa está alinhada ao Protocolo de Palermo, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas e aos Planos Nacionais de Erradicação do Trabalho Escravo e de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Ao reunir governo, sistema de Justiça, organizações internacionais e sociedade civil, a campanha reforça que enfrentar o tráfico de pessoas depende da atuação conjunta de toda a sociedade. A mensagem é clara: por trás de uma simples conversa na internet pode existir uma tentativa de aliciamento. Informar, orientar e acompanhar crianças e adolescentes é uma das formas mais eficazes de impedir que essas histórias avancem do ambiente virtual para a vida real.
O perigo nem sempre é visível
A campanha foi construída de forma colaborativa entre todos os parceiros envolvidos, desde a definição da mensagem até a criação da identidade visual, buscando traduzir para o público uma realidade que muitas vezes passa despercebida. O conceito criativo estabelece um contraste entre o ambiente virtual, onde o aliciamento frequentemente começa, e suas consequências no mundo real. A identidade visual utiliza elementos inspirados nas notificações de aplicativos de mensagens, aproximando a campanha do universo digital frequentado por crianças e adolescentes. A proposta é mostrar que o perigo pode surgir de forma silenciosa, escondido atrás de uma conversa aparentemente comum. Além disso, a campanha faz uma relação entre a preocupação em deixar uma criança viajar sozinha e navegar na internet sem supervisão.
As peças utilizam cores de alto contraste, tipografia de forte impacto e recursos visuais que remetem à urgência e ao alerta. O destaque dado às palavras “supervisão” e “internet” conduz rapidamente o olhar para a principal mensagem da campanha: a presença e o acompanhamento dos adultos continuam sendo uma das formas mais eficazes de proteção.
O vídeo acompanha a rotina de uma adolescente em seu quarto, utilizando um tablet, até o momento em que ela aparece sozinha em um terminal de passageiros, sugerindo, de forma sutil, o processo de aliciamento iniciado no ambiente digital. A narrativa evita cenas explícitas e aposta na conscientização por meio da reflexão.
Assista ao vídeo da campanha
Créditos: Assessoria de imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Divulgação: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo
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Luto no jornalismo capixaba: repórter Caíque Verli, da TV Gazeta, morre, aos 33 anos

O jornalismo do Espírito Santo amanheceu de luto nesta quinta-feira (23) com a morte do repórter Caíque Verli, de 33 anos, profissional da TV Gazeta. Ele foi encontrado sem vida no apartamento onde morava, em Vitória, após amigos acionarem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Equipes da Polícia Científica estiveram no local e confirmaram o óbito. As circunstâncias da morte serão investigadas pela Polícia Civil. Até o momento, a causa do falecimento não foi divulgada oficialmente.
Natural de Carangola, em Minas Gerais, Caíque era formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Ingressou na Rede Gazeta após participar da 17ª turma do Curso de Residência da emissora e construiu sua trajetória profissional passando pela redação multimídia, pelo portal A Gazeta e pela rádio CBN Vitória, antes de atuar como repórter de televisão.
Ao longo da carreira, ganhou reconhecimento pela cobertura de segurança pública, destacando-se pelo compromisso com a informação, pelo respeito às fontes e pela sensibilidade na condução das reportagens.
Em nota, a Rede Gazeta lamentou profundamente a perda do jornalista e destacou o legado de dedicação e profissionalismo deixado por Caíque. A empresa informou ainda que presta assistência à família, residente em Minas Gerais, e que as informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas posteriormente.
O InformeES manifesta solidariedade aos familiares, amigos e colegas de profissão neste momento de dor e presta homenagem a um profissional que contribuiu para fortalecer o jornalismo capixaba com ética, responsabilidade e compromisso com a informação.
Geral
MEC SHOW 2026 quer transformar inovação industrial em R$ 250 milhões em negócios

Com expectativa de movimentar R$ 250 milhões em negócios, reunir 330 marcas expositoras e receber cerca de 20 mil visitantes, a MEC SHOW 2026 chega à sua 19ª edição consolidada como um dos principais encontros da indústria brasileira. Realizada de 4 a 6 de agosto, no Pavilhão de Carapina, na Serra (ES), a feira acontece integrada à ES OIL&GAS ENERGY e reunirá empresários, compradores, executivos, engenheiros e fornecedores das principais cadeias produtivas do país para discutir o futuro da indústria, da energia e da inovação.
Mais do que uma feira de negócios, a MEC SHOW se consolida como o principal ambiente de conexão entre quem desenvolve tecnologia, quem investe e quem toma decisões estratégicas nas grandes indústrias brasileiras.
O Espírito Santo vive um novo ciclo industrial
O Espírito Santo atravessa um dos momentos mais relevantes de sua história industrial. Grandes investimentos em mineração, siderurgia, petróleo e gás, papel e celulose, infraestrutura logística, energia e manufatura avançada estão ampliando a demanda por inovação, fornecedores qualificados e novas soluções tecnológicas.
É nesse contexto que a MEC SHOW se posiciona como o principal ponto de encontro desse novo ciclo econômico.
Durante três dias, fabricantes, fornecedores, startups, centros de pesquisa, instituições de ensino e grandes compradores estarão reunidos para acelerar conexões comerciais, apresentar tecnologias e discutir como inteligência artificial, automação, digitalização e eficiência operacional estão redefinindo a competitividade da indústria brasileira.
“A Mec Show é um espaço que contribui com o fortalecimento da cadeia industrial capixaba. A feira aproxima empresas, fornecedores, compradores e especialistas, cria oportunidades de negócios e amplia o acesso a novas tecnologias e soluções. Ela é um ambiente de conexão e inovação que contribui para aumentar a produtividade, a competitividade e a capacidade de desenvolvimento da nossa indústria”, avalia Paulo Baraona, presidente da Findes.
A indústria que faz a indústria
De acordo com o Sindifer, entidade promotora da Mec Show, a edição deste ano terá como foco as bases da indústria capixaba, as cadeias produtivas e como a nova indústria está sendo construída. Paralelamente, a ES Oil & Gas Energy amplia essa discussão ao reunir os principais agentes da cadeia de petróleo, gás e energia para debater os investimentos que colocam o Espírito Santo como uma área estratégica do setor energético brasileiro.
“Vivemos um momento de grandes oportunidades para o Espírito Santo, com importantes projetos de investimento em andamento. A Mec Show e a ES Oil & Gas Energy são o principal ponto de encontro da indústria capixaba e um espaço estratégico para discutir o presente e o futuro do desenvolvimento industrial do Espírito Santo. Nesta edição, celebramos também os 55 anos do Sindifer, entidade que representa mais de 3.800 empresas do setor metalmecânico e elétrico, responsáveis por mais de 53 mil empregos diretos no Estado. Celebrar essa trajetória é reconhecer o papel fundamental da indústria que fornece tecnologia, equipamentos, estruturas e soluções que viabilizam praticamente todas as demais cadeias produtivas”, afirma Luiz Alberto de Souza Carvalho, presidente do Sindifer.
R$ 250 milhões em negócios
Ao longo de quase duas décadas, a feira consolidou-se como um dos principais pontos de encontro das cadeias produtivas de mineração, siderurgia, petróleo e gás, celulose, logística e metalmecânica, contribuindo para aproximar empresas, estimular investimentos e fortalecer o ambiente industrial do Estado. A expectativa dessa edição é de R$ 250 milhões em negócios, impulsionada pela presença de empresas, fornecedores, investidores e novas tecnologias em um mesmo ambiente de conexão e oportunidades.
“A feira se tornou um ambiente em que as empresas encontram novas oportunidades, conhecem tecnologias aplicadas à produção e estabelecem conexões que podem se transformar em negócios. A expectativa de movimentar R$ 250 milhões mostra a força desse ambiente e a capacidade da Mec Show de reunir, em um mesmo espaço, empresas, fornecedores, investidores e soluções que ajudam a impulsionar a indústria. Quem participa da feira não vem apenas visitar: vem fazer negócios, trocar experiências e entender, na prática, para onde o mercado está caminhando”, afirma Marcos Milaneze, diretor da Mec Show.
Compradores estratégicos, inteligência artificial e inovação aberta são as grandes novidades
A edição de 2026 apresenta duas iniciativas inéditas que reforçam o posicionamento da feira como plataforma de geração de negócios. A primeira é a Jornada VIP do Comprador, um programa exclusivo criado para aproximar grandes compradores dos principais fornecedores da feira.
Antes mesmo da abertura oficial ao público, executivos de grandes empresas participarão de visitas técnicas guiadas aos estandes previamente selecionados, seguidas por um almoço de networking e apresentações estratégicas de demandas de compras. O objetivo é aumentar a qualidade das conexões e acelerar oportunidades comerciais durante a tradicional Rodada de Negócios.
Outra novidade é o Hack27, hackathon promovido em parceria com o Base27 e o Sebrae/ES, que levará desafios reais da indústria para equipes multidisciplinares desenvolverem soluções baseadas em inovação, tecnologia e novos modelos de negócio.
A iniciativa aproxima grandes empresas do ecossistema de inovação e reforça o papel da MEC SHOW como um ambiente onde problemas industriais são transformados em oportunidades de desenvolvimento tecnológico.
“A inteligência de mercado é um dos motores de transformação de tendências globais em oportunidades reais e locais de negócios. Em eventos como a MEC Show, o Sebrae proporciona conexões entre empresas de diferentes portes, e identifica exigências das grandes indústrias para conectar uma base de pequenos fornecedores. Quando decodificamos essas demandas e preparamos as micro e pequenas empresas capixabas para atendê-las, encurtamos distâncias e criamos um ambiente de negócios muito mais dinâmico. O foco é garantir que o Espírito Santo não seja apenas um polo de grandes indústrias, mas também um berço de pequenos fornecedores altamente competitivos, sustentáveis e inovadores”, destaca Eurípedes Pedrinha, diretor técnico do Sebrae/ES.
Na avaliação do presidente do Centro Capixaba de Desenvolvimento Metalmecânico (CDMEC), Carlos Henrique Veloso, a inovação é um dos fatores que ajudam a explicar o crescimento da Mec Show e a ampliar o alcance da feira para além da exposição de produtos e tecnologias.
“É impressionante o quanto a Mec Show tem crescido ano após ano, com dois pavilhões lotados. Esse crescimento também reflete o caráter inovador da feira, que cria oportunidades para aproximar empresas, academia e instituições de ciência e tecnologia. O CDMEC tem atuado como uma Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT), fazendo essa conexão e apoiando projetos desde o início. Nesta edição, teremos também a Ilha de Inovação, com debates e a participação de instituições como Ifes e Ufes, além de um balcão de patentes com trabalhos acadêmicos, startups e projetos que já estão em desenvolvimento. É uma forma de aproximar o conhecimento das necessidades reais da indústria e transformar inovação em soluções”, destaca Veloso, presidente do CDMEC e também promotor da feira.
Mais de 50 especialistas discutirão os rumos da nova indústria
Além da exposição de tecnologias, a programação contará com mais de 50 horas de conteúdo e reunirá mais de 50 especialistas, executivos, CEOs, pesquisadores e lideranças empresariais.
Os debates abordarão temas como:
- Inteligência Artificial aplicada à indústria;
- Automação e Indústria 4.0;
- Eficiência operacional;
- Petróleo, gás e energia;
- Cadeias produtivas;
- Engenharia e inovação;
- Competitividade industrial;
- Compras estratégicas;
As inscrições para a Mec Show estão abertas e podem ser feitas pelo site mecshow,com.br
SERVIÇO
Sobre a Mec Show: Há quase duas décadas, a MEC SHOW conecta as principais cadeias industriais do Brasil, reunindo fabricantes, fornecedores, compradores e lideranças empresariais em um ambiente voltado à geração de negócios, atualização tecnológica e desenvolvimento econômico.
Em 2026, a feira reforça seu posicionamento como um dos maiores encontros da indústria nacional, impulsionando inovação, competitividade e novas oportunidades para empresas de todos os portes.
MEC SHOW 2026 | Feira da Inovação Industrial
Data: 4 a 6 de agosto de 2026
Local: Pavilhão de Carapina – Serra (ES)
Expectativa: 330 marcas expositoras, 20 mil visitantes e R$ 250 milhões em negócios
Eventos integrados: ES OIL&GAS ENERGY
Programação: mais de 50 horas de conteúdo com mais de 50 especialistas e executivos
Credenciamento: Link
Patrocínio Master: Petrobras
Patrocinador ESG: Marca Ambiental
Patrocínio Ouro: ArcelorMittal | Prio | Samarco | Vale
Patrocínio Prata: Findes Sesi Senai
Patrocínio Bronze: ES Gás/Grupo Energisa | Bandes Investimento
Apoio Institucional: Abimaq | Confea Crea-ES Mútua | SEBRAE ES
Promoção: Sindifer | CDMEC
Realização: Milanez & Milaneze
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