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REFIS Serra começa na segunda (17) com descontos de até 100% sobre juros e multas

Redação Informe ES

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A Prefeitura da Serra lança nesta segunda-feira (17) o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Serra 2025, uma iniciativa que oferece aos contribuintes a melhor oportunidade de regularização fiscal da história do município, com condições inéditas. Com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas e parcelamentos de até 86 vezes, o programa torna a quitação de débitos mais acessível para cidadãos e empresas.

Mais de 120 mil contribuintes, entre empresas e pessoas físicas, podem ser beneficiados pelo programa no município. O Refis 2025, aprovado pela Lei 6.150/25, estará disponível entre 17 de março e 30 de setembro de 2025, permitindo a renegociação de débitos relacionados a tributos municipais  inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não. 

A adesão ao programa será validada após o pagamento da primeira parcela, que deve ocorrer em até cinco dias após a solicitação.
Entre as condições especiais, destacam-se:

  • Entrada de 30% do saldo total da dívida: parcelamento em até 80 vezes (respeitando o valor mínimo por parcela).
  • Dívidas acima de R$1 milhão: possibilidade de entrada reduzida para 20% do saldo total, com parcelamento em até 86 vezes.

Como exemplo, pode-se citar o caso de um contribuinte com uma dívida de R$ 2,8 milhões pode obter um desconto de R$ 850 mil, caso opte por uma entrada de 20% do saldo devedor.
Para acessar o programa, o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, pode procurar uma das Regionais Fiscais do município, localizadas no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe e no prédio administrativo da Prefeitura, em Serra-Sede. Ainda há a opção de procurar o setor de Dívida Ativa no mesmo prédio.

Regularização fiscal com benefícios

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O prefeito da Serra, Weverson Meireles, reforça que a iniciativa beneficia tanto os contribuintes quanto o município:

“É uma oportunidade para as pessoas colocarem suas contas em dia e, ao mesmo tempo, permitir que o município tenha mais recursos para investir em áreas essenciais, como saúde e educação.”

De acordo com o secretário da Fazenda, Henrique Valentim, o programa representa uma grande oportunidade para contribuintes ficarem em dia com a Prefeitura sem comprometer o orçamento. “Nosso objetivo é facilitar a renegociação das dívidas e garantir que cidadãos e empresas possam regularizar sua situação de forma acessível. Sabemos que muitos enfrentaram dificuldades nos últimos anos, e este programa foi pensado justamente para oferecer condições especiais.”

Benefícios para os contribuintes e para a cidade
Além da chance de quitar pendências fiscais, os contribuintes que aderirem ao REFIS 2025 terão vantagens como:

  • Evitar sanções administrativas e judiciais;
  • Obter segurança jurídica para participação em licitações;
  • Melhorar a regularidade fiscal, facilitando acesso a crédito para empresas.

Para o município, o programa significa um aumento na arrecadação e reforça o compromisso com a transparência e responsabilidade fiscal, permitindo investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança.

2ª Semana de Regularização Tributária
Quem participar da 2ª Semana de Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 17 e 21 de março, também terá oportunidade de quitar débitos ajuizados por meio do  Refis.  Na Serra, o evento será realizado das 9 às 17 horas, no Fórum Cível Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa (Av. Carapebus, 226 – São Geraldo).

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SERVIÇO
Refis 2025 Serra
Disponível de 17 de Março a 30 de setembro de 2025
Descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas e parcelamentos de até 86 vezes, o programa torna a quitação de débitos mais acessível para cidadãos e empresas.

COMO ADERIR
O contribuinte pode procurar um dos locais:

  •  Regional Fiscal do Pró-Cidadão –  Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5416 – Portal de Jacaraípe.
    Contatos: 3252-7429 / 98166-0517
  • Regional Fiscal de Serra Sede – R. Maestro Antônio Cícero, 111 – Caçaroca. Contato: 3291-2101
  • Dívida Ativa
    Contatos: 3291-2106 / 3291-2127 / 99525-6488

Cidades

Cariacica: CMEI Ester Nepomuceno Rodrigues, em Prolar, será inaugurado no dia 8 de abril

Redação Informe ES

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Um novo espaço dedicado à educação infantil será entregue à população de Cariacica com a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ester Nepomuceno Rodrigues, no bairro Prolar. A cerimônia será no dia 8 de abril, às 08 horas. As aulas no novo CMEI terão início logo após a inauguração, atendendo cerca de 170 alunos que já estão matriculados. 

“O CMEI Ester Nepomuceno Rodrigues representa mais um passo importante no fortalecimento da nossa educação. Estamos investindo em estruturas adequadas para garantir um futuro melhor para nossas crianças”, destacou o prefeito Euclério Sampaio.

Além da estrutura moderna, o espaço também prioriza a acessibilidade e a inclusão. Foram implementados novos revestimentos e pavimentação, eliminando barreiras físicas e garantindo mobilidade para todos. 

Pensamos em cada detalhe para oferecer um ambiente mais inclusivo, confortável e propício ao aprendizado, respeitando as necessidades de cada aluno”, afirmou a secretária de Educação, Luzian Belisario.

Inauguração:

CMEI Ester Nepomuceno Rodrigues
Dia: Quarta-feira (08/04)
Horário: 08 horas

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Endereço: Avenida Arco-Íris, s/n, Prolar

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Cidades

Aracruz lança Corredor de Biodiversidade e reforça compromisso com o meio ambiente

Redação Informe ES

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A Prefeitura de Aracruz deu um passo importante rumo ao fortalecimento da política ambiental do município. Nesta quarta-feira (25), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) realizou o lançamento oficial do Corredor de Biodiversidade, uma iniciativa que reforça o compromisso com a proteção dos ecossistemas e a valorização da riqueza natural da região. A solenidade aconteceu no Parque de Exposições Rubens Pimentel e reuniu diversas autoridades, representantes de órgãos ambientais, estudantes, entre outras pessoas.

O Corredor de Biodiversidade ainda ofereceu muita informação com a presença de institutos respeitados como o IPRAM, responsável por pesquisas e a reabilitação de animais marinhos, assim como o Programa de Educação Ambiental da Portocel, o Projeto Orla Aracruz, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de Santa Cruz, além de uma lista com vários manguezais capixabas. Últimos Refúgios,  Instituto Pró-Tapir, Rede de Sementes Tupygua, Hippocampus, Projeto Meros  do Brasil, Amigos da Jubarte, Artebovis e Recicle.

Na prática, os corredores ecológicos conectam áreas verdes e fragmentos de vegetação nativa, formando uma rede contínua que favorece o deslocamento da fauna e a conservação da flora local. Essa integração é fundamental para reduzir o isolamento das espécies, garantir o fluxo genético e tornar os ecossistemas mais resilientes diante dos impactos das mudanças climáticas e do avanço da urbanização.

O corredor integra importantes áreas ambientais já existentes, transformando espaços antes isolados em um sistema contínuo e integrado de conservação. Esse projeto se torna realidade, graças à parceria com o Governo do Estado, que tem sido fundamental em todo o processo. Com essa iniciativa, reafirmamos nosso compromisso de conciliar o crescimento econômico com a proteção ambiental, mostrando que é possível avançar de forma equilibrada e sustentável”, destacou Aladim Cerqueira, secretário de Meio Ambiente de Aracruz.

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Para Jeesala Coutinho, secretária de Gestão Estratégica, a importância desse projeto está no quanto ele representa um passo significativo para o desenvolvimento da nossa cidade. “O corredor é resultado de um planejamento estratégico consistente, que hoje já mostra resultados concretos. Estamos acompanhando de perto cada etapa, contribuindo para que as ações sejam realizadas de forma efetiva e tragam benefícios reais para o município. Isso nos deixa muito felizes e reforça ainda mais o valor das belezas naturais que fazem de Aracruz um lugar único”, pontuou.

Segundo o secretário da Seama, Felipe Rigoni, o projeto do Corredor de Biodiversidade despertou entusiasmo desde o primeiro momento. “Essa iniciativa mostra que é possível promover um desenvolvimento econômico forte, em harmonia com a preservação ambiental, e o Corredor de Biodiversidade é a prova concreta disso. Com esse projeto, Aracruz se destaca no Espírito Santo na pauta ambiental, demonstrando, na prática, que o crescimento do município pode caminhar lado a lado com o cuidado com o meio ambiente”, disse.

O prefeito Dr. Coutinho destacou que o lançamento do corredor representa mais do que uma ação ambiental, sendo a consolidação de um compromisso com o futuro da nossa cidade. “Estamos mostrando, na prática, que é possível crescer com responsabilidade, unindo desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Esse projeto nasce de um planejamento sério, construído com parcerias e com o olhar voltado para as próximas gerações. Seguiremos trabalhando para proteger nossas riquezas naturais, valorizar nossas comunidades e garantir que Aracruz continue avançando de forma sustentável”, finalizou.

Reflorestar
Durante o evento, também foi realizado o anúncio da ampliação do programa Reflorestar para o município de Aracruz, prorrogando a vigência do programa por mais 12 meses. O programa promove a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o prestador de serviços ambientais, estimulando a adoção de manejo sustentável dos solos.

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O Reflorestar é fundamental porque alia a recuperação ambiental à geração de renda no campo, incentivando práticas sustentáveis e o cuidado com o solo e com a água. É assim que fortalecemos a nossa agricultura, com responsabilidade, planejamento e olhar para o futuro”, destacou Almir Vianna, secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recuperação do Manguezal
Para reforçar a proteção do manguezal da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim, foi celebrado um convênio com investimento superior a R$ 323 mil.

Fonte: Secom/PMA – Texto: Thais Tonini Patuzzo – Imagem: Comunicação

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Cidades

Turismo na Serra: cidade lidera ranking como principal destino turístico do estado

Redação Informe ES

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A Serra se consolida, cada vez mais, como um dos principais destinos turísticos do Espírito Santo. Com 88,1% de visitantes vindos de fora do estado, o município lidera o ranking capixaba, superando destinos tradicionais como Vila Velha (87,9%), Vitória (87,9%) e Guarapari (82,8%).

Os dados fazem parte da mais recente pesquisa da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), realizada pelo Observatório do Turismo entre os dias 9 e 25 de janeiro de 2026. O levantamento, que abrangeu 17 municípios capixabas, analisou o perfil dos visitantes, seus hábitos de consumo e a percepção sobre os destinos, contribuindo para o planejamento estratégico do setor.

O estudo reforça o fortalecimento do turismo no Espírito Santo, com a presença de viajantes de praticamente todo o Brasil — apenas três estados nordestinos (Piauí, Paraíba e Sergipe) não foram registrados na amostra. A maioria dos turistas (58,3%) veio de outras unidades da federação, enquanto 40,8% são capixabas explorando o próprio estado. O fluxo internacional, embora ainda pequeno, também marca presença: 0,9% dos visitantes vieram de países como Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Argentina, mantendo o Espírito Santo no radar global.

Minas Gerais segue como o principal emissor de turistas, representando 37,4% do total de visitantes de fora do estado. Na sequência, aparecem Rio de Janeiro (8,16%) e São Paulo (4,72%). Entre as cidades, Belo Horizonte lidera como origem dos turistas, com 11,28%.

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O prefeito da Serra, Weverson Meireles, ressalta a importância do resultado para o município.

“Recebemos esse resultado com muito orgulho, pois ele mostra que a Serra está cada vez mais consolidada como um destino turístico atrativo e competitivo no Espírito Santo. Estar à frente no ranking de visitantes de fora do Estado reflete um trabalho sério, planejado e contínuo para valorizar nossas potencialidades. Seguiremos avançando, acolhendo bem quem nos visita e, principalmente, fazendo com que a nossa cidade seja motivo de orgulho para todos os serranos”, afirma.

Os números confirmam o crescimento da Serra no cenário turístico, impulsionando a economia local e consolidando o município como um destino cada vez mais procurado por visitantes de todo o país e também do exterior.

Fonte: Secom/PMS – Texto: Roberta Pelissari – Foto: Jansen Lube/Acervo-PMS

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